DOEPE 09/03/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 47 - 9
Nº 1208- Dispensar MARIA DE SANTANA JERÔNIMO STEVENS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.105.470-8, da
função de Secretária da Esc. de Pontezinha, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01/02/2022. 1400005565.000375/2022-07.
IVANIA PINHO DA SILVA
140.725-2
02
02/02/2022
3º
LAURESINA FRANCISCA DE LIMA
252.394-9
02
02/02/2022
1º
Nº 1209- Remover e Designar MARIA DE SANTANA JERÔNIMO STEVENS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 105.4708, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, atribuindolhe a gratificação referente à Esc. de Médio Porte, a partir de 01/02/2022. 1400005565.000375/2022-07.
MARIA BETANIA ARANTES LINO
122.135-3
02
02/02/2022
2º
MARIA BETANIA RODRIGUES PALMEIRA
160.970-0
01
02/02/2022
2º
MARIA DE FATIMA PEREIRA BARROS
303.350-3
02
02/02/2022
1º
Nº 1210- Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore DENIZE DE ARAUJO FRANCA CALHEIROS,
Prof. LP, II, D, mat. 172.046-5, para a Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.02.2022. 1400005293.004059/2021-62.
MARISA NUNES MIRANDA
114.454-5
02
02/02/2022
2º
Nº 1211- Dispensar RONIELMA ALVES BRINGEL, Prof. LPE, I, A, mat. 378.890-3, da função de Chefe de Secretaria da EREF José
Vitorino de Barros, Salgueiro, a partir de 08.03.2022. 1400005623.000133/2022-73.
Nº 1212- Dispensar MARIA DO CARMO QUEIROZ, Prof. LPE, IV, A, mat. 123.521-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Dr.
Leôncio Gomes de Araújo. São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Ciências,
a partir de 17.02.2022. 1400005565.000337/2022-46.
Nº 1213- Remover e Designar ANDREA GOMES FEITOSA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.885-8, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Dr. Leôncio Gomes de Araújo, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de 17.02.2022. 1400005565.000337/2022-46.
Nº 1214- Remover NANCI VILAR DA SILVA, Prof. FMG/001/U, mat. 117.953-5, para Esc. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 07.02.2022. 1400005565.000071/2022-31.
Nº 1215- Localizar e Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, VALDEMIR FRANCISCO BARBOSA, Prof.
LPD, I, A, mat. 239.862-1, na Esc. Rotary Alto do Pascoal, Água Fria, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.01.2022.
1400005293.000046/2022-03.
Nº 1216- Remover JONAS BARATA DE QUEIROZ, Prof. LP, II, A, mat. 256.100-0, para a Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Geografia e História, a partir de 01.02.2022. 1400005565.000203/2022-25.
Nº 1217- Remover ANA LÚCIA MONTEIRO DE ARAÚJO, Prof. LPE, IV, A, mat. 136.225-9, Readaptado Definitivo, para a
CEJA Valdemar de Oliveira, Santo Amaro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
15/02/2022. 1400005293.000580/2022-10.
MARTA EDJANE LEITE
161.827-0
02
02/02/2022
3º
NEUMA MARIA FERREIRA MACHADO LIRA
136.687-4
02
03/02/2022
3º
ROSELIA MARIA DO NASCIMENTO
124.774-3
02
03/02/2022
2º
SEVERINA JOSE DE PAULA
144.098-5
02
03/02/2022
3º
TANEIDE MARIA DE SIQUEIRA LEITE ALVES
257.778-0
02
02/02/2022
1º
ZORIANE SOARES PEREIRA PIMENTEL
189.851-5
02
02/02/2022
2º
INÍCIO
03/03/2022
07/03/2022
07/03/2022
DECÊNIO
2º
1º
1º
DECÊNIO
GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA – SEI 1400005594.000329/2022-52
NOME
JANE GLAUCIE RIBEIRO
LIDIMBERGH PEDRO SETÓRIO
ROBERTA DA SILVA OLIVEIRA
MATRÍCULA
1728512
3005453
3026175
MESES
03
01
01
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.000272/2022-60
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ALANA KELLY SOUZA VIEIRA
NOME
270.980-5
02
03/03/2022
1º
CHRISTINA MARIA GOMES DE ANDRADE
148.916-0
01
01/03/2022
2º
CICERA FRANCISCA TOMAS
301.498-3
02
01/03/2022
1º
CÍCERA GISETE UMBELINO DE L RODRIGUES
270.980-5
02
03/03/2022
1º
FRANCISCO JEAN SALES NOBRE
174.122-5
02
07/03/2022
1º
FRANCISCO JEAN SALES NOBRE
270.526-5
02
07/03/2022
1º
GALDINA COELHO MODESTO
162.214-5
02
08/03/2022
2º
JAIDENILZE MIRANDA BEZERRA
253.602-1
01
01/03/2022
1º
Nº 1218- Remover DANIELE RANGEL DE MELO BEZERRA, Prof. LPE, I, A, mat. 377.974-2, para a Esc. Frei Caneca, São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português/Inglês no Projeto Travessia, a partir de 14/02/2022. 1400005572.000016/2022-52.
LUIZA FRANCELINO DE LIMA SATIRO
194.287-5
01
04/03/2022
2º
MARIA APARECIDA DE ARAUJO SILVA
257.489-6
01
05/03/2022
1º
Nº 1219- Remover DEYSE KALYNE MELO SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 384.115-4, para a Esc. Gabriela Mistral, Água Fria, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Braille, a partir de 08/02/2022. 1400005293.000796/2022-77.
MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES
277.776-2
01
07/03/2022
1º
MARIA DO SOCORRO SARAIVA NUNES
147.020-5
02
01/03/2022
2º
MARIA JUCINEIDE LOPES
189.748-9
01
01/03/2022
1º
MARICELIA NOGUEIRA DE BARROS
271.827-8
02
07/03/2022
1º
MARICELIA NOGUEIRA DE BARROS
301.712-5
02
07/03/2022
1º
RIVANDA PEIXOTO ROCHA OLIVEIRA
256.108-5
01
01/03/2022
1º
ROBERTA FERREIRA LIMA
301.950-0
02
03/03/2022
1º
SAMARITANA SAMPAIO VERAS
272.645-9
01
02/03/2022
1º
Nº 1220- Remover HARLLEI GARGIANO TEIXEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat.257.132-3, para a Esc. São Francisco de Assis,
Arruda, com 75 h/a mensais de História, permanecendo com 125 h/a mensais na EREM Rotary de Nova Descoberta, ambas na GRE
Recife Norte, partir de 11/02/2022. 1400005293.000859/2022-95.
Nº 1221- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências de PEDRO ELIAS SANTOS NETO, Prof. LP, I, A, mat. 399.328-0, loc.
na Esc. Maria da Conceição do Rego B. Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.2022. 1400005550.000189/2022-29.
Nº 1222- Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de EDUARDO FERREIRA MATIAS, Prof. LPE, I, A, mat. 378.759-1, loc. na Esc.
Nelson Araújo, Exu, GRE Araripina, a partir de 02/02/22. 1400005651.000179/2022-55.
Nº 1223- Designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca HOMERO HENRIQUE DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat.
239.756-0, loc. na Esc. Timbí, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na referida função, a partir de
24.01.2022. 1400005565.000149/2022-18.
Nº 1224- Atribuir a gratificação de localização especial para ENOQUE COSTA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 240.599-7, localizado na
EREM SENADOR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de
História, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.02.2022.
1400005572.000021/2022-65.
N° 1225- Dispensar, a pedido, LAURINETE MARIA DA SILVA BARBOSA, mat. 131.525-0, da função de Ed.de apoio da EREM Anibal
Fernandes, Jornada Integral, Recife, GRE Recife Norte , a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. 1400005293.000579/2022-87
Nº 1226- Atribuir a gratificação de localização especial para LAURINETE MARIA DA SILVA BARBOSA, Prof., LPE, IV, D, mat. 131.5250, na EREM Anibal Fernandes, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme
Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.(1400005293.000579/2022-87).
Nº 1227- Designar LILIANE GADELHA DA COSTA SOARES, Prof., LPE, II, A, mat. 257.264-8, para a função de Ed. de Apoio pro tempore
na EREM Aníbal Fernandes, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005293.000579/2022-87).
N° 1228- Dispensar, a pedido, AGENOR FACUNDES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, mat. 275.403-7, da função de Ed. de Apoio da
EREM Clotilde de Oliveira, Jornada Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005293.000045/2022-51.
Nº 1229- Remover e designar AGENOR FACUNDES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Prof., LPM, II, A, mat. 275.403-7, para a função
de Ed. de Apoio na EREM Dom Vital, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral dois turnos, conforme Dec. nº
52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005293.000045/2022-51)
Nº 1230- Tornar sem efeito a remoção dos formulários 17677, 16805, 17518, 17757, 16422, 17393, 14874, 14114, 17470, 14744 e 17769,
que constam na Port. 374, de 31/01/2022, no que se refere, respectivamente, aos professores portadores das matrículas 2654482,
3581632, 3784487, 2521261, 2635224, 2521610, 2408201, 1443704, 2707500, 2577933 e 2777088, permanecendo os(as) referidos(as)
professores(as) em suas respectivas escolas de origem, conforme SEI 1400005714.000017/2022-35, 1400005509.000228/202201, 1400005714.000019/2022-24, 1400004087.000145/2022-50, 1400005403.000012/2022-16, 1400004087.000149/2022-38,
1400005277.000022/2022-44 e 1400004087.000197/2022-26..
Retificar a Port. 373 de 31/01/2022, no que se refere ao formulário 13490, pertencente ao professor portador da matrícula 1937898,
considerando o processo SEI 1400005455.000233/2022-89.
Onde se lê:
Inscrição
13490
Nome Professor(a)
Marcos Antonio De Oliveira Durval
Matrícula
1937898
Escola Destino
Escola Prof.Bione
Disciplina
História
CH
150
Nome Professor(a)
Marcos Antonio de Oliveira Durval
Matrícula
1937898
Escola Destino
ETE Ministro Fernando Lyra
Disciplina
História
CH
150
Leia-se:
Inscrição
13490
GRE- SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA – ARCOVERDE SEI -1400005509.000248/2022-74
NOME
NORMA BENICIA PEREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA
172.225-5
MESES
02
INÍCIO
02/02/2022
DECÊNIO
2º
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 04 meses a partir de 01/03/2022 do servidor: FERNANDO RODRIGUES VIANA, matrícula: 193.750-2,
publicado no D.O.E. de 17/08/2021, considerando que existe que não foi usufruído o período, conforme ratificado através do Ofício
nº 07/2022. SEI: 1400004087.000070/2022-15
O gozo de licença prêmio de 03 meses a partir de 04/10/2021 da servidora: CLAUDIA REGINO NOGUEIRA MARINHO, matrícula
190.142-7, publicado no D.O.E. de 10/11/2021, considerando que não foi usufruído o período, conforme ratificado Ofício nº 073/2021.
SEI: 1400005509.000249/2022-19
O gozo de licença prêmio de 02 meses a partir de 03/02/2021 da servidora: SILVANIA GOMES DE ARRUDA, matrícula: 184.723-6,
publicado no D.O.E. de 03/04/2021, considerando que não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo Ofício nº 11/2021 . SEI:
1400005269.000769/2021-11
RETIFICAÇÃO:
Do gozo de licença prêmio anteriormente publicado no D.O.E. de 17/02/2022, processo SEI 1400005509.000248/2022-74, conforme
solicitação: Onde se lê: MARIA NAZARÉ LOPES BORGESNORMA BENÍCIA PEREIRA DE SOUZA, Leia-se: MARIA NAZARE LOPES
BORGES; Onde se lê: UREMA BEZERRA SILVA, Leia-se: JUREMA BEZERRA SILVA.
Do gozo de licença prêmio da servidora: JANDY FEITOSA CARLOS DA SILVA, matrícula nº 157.913-4, anteriormente publicada no D.O.E.
de 26/11/2021, conforme solicitação: Onde se lê: 02 MESES, Leia-se: 08 MESES; Onde se lê: 3º DECÊNIO, Leia-se: 1º e 3º DECÊNIO.
Do período de gozo de licença prêmio do servidor FERNANDO RODRIGUES VIANA, matrícula 193.750-2 anteriormente publicada no
D.O.E. de 16/10/2021, conforme solicitação: Onde se lê: 02/08/2021, Leia-se: 01.09.2021; Onde se lê: 05 meses, Leia-se: 04 meses.
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005293.001156/2022-84
ANA CRISTINA DA SILVA
255.415-1
22/02/2022
1400005482.000382/2022-11
JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS
302.735-0
30/01/2022
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 08/03/2022.
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005623.000163/2022-80
MARIA IRACY T NASCIMENTO CRUZ
130.039-3
3º
03/07/2017
1400005676.000048/2022-90
PAULA PATRICIA DE MOURA LINS
301.449-5
1º
01/03/2020
1400005269.000090/2022-11
ROMERO VIANA DE LUCENA
249.959-2
1º
02/08/2016
Retificar a portaria nº 561, publicada no D.O de 12.02.2022, referente a EREM DOM VITAL. 1400004087.000198/2022-71. Onde se lê:
Recife Sul; Leia-se: Recife Norte.
DECÊNIO A PARTIR DE
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 08/03/2022.
SEI
NOME
1400005169.000001/2022-56 ANA CRISTINA CORDEIRO GOMES
1400005716.000006/2022-35 EDILENE MARIA COELHO DE ASSUNÇÃO
1400003022.000241/2022-90 WALDECK SANTOS DE OLIVEIRA
MAT.
172.819-9
252.066-4
159.355-2
MESES
01
01
06
INICIO
DECENIO
01/03/2022
2º
07/03/2022
1º
01.04.2022
3º
GRE MATA SUL - PALMARES – SEI 1400005365.000163/2022-78
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANDREIA SORAIA MALAQUIAS SILVA FEREIRA
NOME
302.180-7
02
02/02/2022
DECÊNIO
1º
CILENO PAZ DE LIMA
191.869-9
02
02/02/2022
2º
EDILEUZA VICENTE DA SILVA
161.686-2
02
02/02/2022
3º
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ - REUNIÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 1ª TJ-REUNIÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 15.03.2022 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.
us/j/86502649259 Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores
ao da sessão, através do e-mail: [email protected]
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
01. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE / REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 820/2021(09) PROCESSO TATE Nº
01.152/12-2 PROCESSO SF Nº 2012.000001929572-16 INTERESSADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA.
(CACEPE Nº 0129062- 20) ADVOGADOS: ANDREA FEITOSA PEREIRA (OAB/PE Nº 15.002) E JOÃO AMADEUS ALVES DOS SANTOS
(OAB/PE Nº41.190) E OUTROS.
02. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE Ref. Decisão JT nº 304/2021(04). Processo TATE nº 00.193/15-1 Processo SF nº
2014.000003282969-30 Interessado: ATLANTIS SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA. EPP (CACEPE nº 0216733-65). Advogados: Bruno
Suassuna Carvalho Monteiro (OAB/PE nº 18.853) e outros
03. REEXAME NECESSÁRIO EM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Ref. Despacho ICMS nº 433/2015. Processo TATE nº 01.113/15-2
Processo SF nº 2015.0000005030229-90. Interessado: SIEMENS LTDA. (CACEPE nº 0390170-01) Advogados: José Erinaldo Dantas
Filho (OAB/CE nº 11.200).
Recife, 08 de março de 2022. Flávio de Carvalho Ferreira-Presidente