Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 87. RECORRENTE: COMERCIAL DPF LTDA. I.E.: 0300504-64. ADV. ANDRÉ LUIZ BATISTA MONTEIRO – OAB/PE 804-B. 04. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 138/2020(08) TATE: 00.376/19-1. AUTO DE INFRAÇÃO SF: 2018.00001052174960. RECORRENTE: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA. I.E.: 0303886-60. 05. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 137/2020(08) TATE: 00.375/19-5. AUTO DE INFRAÇÃO SF: 2018.000010889

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail: [email protected] RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL 01. REEXAME NECESSÁRIO EM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. Ref. Despacho ICMS nº 118/2020 Processo TATE nº 00.310/21-2 Processo SF nº 2016.000005068776-48. Interessado: PHILIPS DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 61.086.336/0136-04). ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS

Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 57 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO 1400005424.000443/2022-34 1400005424.000516/2022-98 1400005541.000642/2022-14 1400005541.000554/2022-12 1400005455.000547/2022-81 1400005550.000650/2022-43 1400005651.000314/2022-62 1400003022.000264/2022-02 1400005509.000567/2022-80 1400005378.000073/2022-38 1400005541.000648/2022-83 1400005424.000517/2022-32 1400005550.000649/2022-19 1400005378.

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 47 - 9 Nº 1208- Dispensar MARIA DE SANTANA JERÔNIMO STEVENS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.105.470-8, da função de Secretária da Esc. de Pontezinha, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01/02/2022. 1400005565.000375/2022-07. IVANIA PINHO DA SILVA 140.725-2 02 02/02/2022 3º LAURESINA FRANCISCA DE LIMA 252.394-9 02 02/02/2022 1º Nº 1209- Remover e Designar MAR

Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REF. DECISÃO JT Nº 181/2021(22) PROCESSO TATE Nº 00.154/21-0 PROCESSO SF Nº 2019.000006032715-20 INTERESSADO: LBE INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E DERIVADOS EIRELI (CACEPE Nº 0595057-02) ADVOGADOS: JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR (OAB/PE Nº 24.277) E OUTROS. ACÓRDÃO DA 1ª TJ nº0052/2021(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2021 Nº 3916 Afastar de regência de classe em caráter temporário , EMANUEL NAZARENO DANTAS , matrícula nº 301.000-7, CPF nº 806.503.174-91, de acordo com o Laudo nº 82623 de 09/02/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/02/21, SEI nº 1400005336001302/2021. Nº 3946 - Remover RIZONEIDE DE LIMA FALCAO OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 27

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2021 Nº 258 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LETÍCIA CRISTINE DE BARROS GUIMARÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos eventos Road Show Porto de Galinhas e Road Show Pernambuco, nas cidades de Goiânia - GO, Brasília - DF, Belo Horizonte - MG e Uberl

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros CONVÊNIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. PROPONENTE: INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF N° 10.056.752/0001-28. Objeto: PROJETO GERANDO ESPORTE III, que visa Implementar um Centro de Treinamento para realização de aulas de futebol de areia, para crianças e adolescentes, de ambos os gêneros, atendendo o âmbito educacional, social e alto rendime

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. REEXAME NECESSÁRIO REF. DESPACHO ICMS - 1393/2022 NO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2017.000005575009-44 TATE 01.403/22-2. REQUERENTE: AMBEV S.A. CACEPE 0538414-17. CNPJ: 07.526.557/0023-15. ADVS. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE Nº 19.353) E OUTROS. 02. REEXAME NECESSÁRIO REF. DESPACHO ICD - 20/2022 NO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2021.0000

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2022.000008896426-47 A L TRANSPORTES LTDA 40.060.730/0003-64 1068282-15 2022.000009269979-03 SOLUCIONA LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI 19.700.976/0007-90 1056331-86 2022.000006412766-47 AGM TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM EIRELI 10.413.610/0004-13 1061351-04 Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação. Recife, 27 de dezembro de 2022. C