DOEPE 10/03/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 48
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2022
PORTARIA SERES de 09 de março de 2022.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 120/2022 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 060/2020, do senhor SORMANE JEFFERSON A DE
QUEIROZ, matrícula nº 401.736-6, ASSISTENTE DE RESSOCIASLIZAÇÃO, a partir de 09/03/2022, conforme processo SEI nº
000354/2022-17 de 07.03.2022 – PPBC, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
PORTARIA SDA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no
DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Criar Comissão de Análise Documental e Julgamento responsável pela condução do processo de habilitação e seleção de
propostas no âmbito do Chamamento Público nº 001/2021, Processo nº 001.2021.CELII.CP.001.SDA da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário do Estado de Pernambuco - SDA, cujo objeto é a seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços
à Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 02 para consumo
humano dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na portaria n° 365,de julho de 2020, de acordo com o modelo proposto
na Instrução Normativa Nº 4, de 27 de maio de 2021, formada pelos servidores, Fernando Flávio dos Santos Oliveira, matrícula nº
4128290, Rogério Ramos de Oliveira, matrícula nº 4346955, Marcilene Maria do Nascimento, matrícula nº 4231295 e José Soares de
Morais, matrícula nº 4093216.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SPVD Nº 10 / 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Comissão de Seleção e Julgamento das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil no processo de
Chamamento Público nº 01/2022, de acordo com o art. 20, I, do Decreto no 44.474/2017, para formalização de Termos de Fomento.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão:
Martha Maria de Figueiredo
Superintendente de Prevenção e Articulação Social
393.053-0
Paula Guedes de Miranda Melo
Superintendente de Planejamento
393.048-3
Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas
das Políticas de Prevenção e Drogas
Superintendente de Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
409.356-9
Comissionado
393.051-3
Comissionado
Superintendente de Promoção e Inclusão Social
439615-4
Comissionado
Maria José Ferreira de Lima,
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Maria Lucia Freire de Barros
Sulamy Patricia Campelo Pereira
Borba
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1231- Designar ANTÔNIA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA, Profº LPE, III, D, mat. 176.135-8, como Coordenadora Estadual do Programa de
Inclusão de Jovens - Projovem Urbano/GEJAI/GGMOD/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 23.09.2021. 1400004237.000021/2022-11.
Nº 1232- Dispensar VANESSA BASTOS SIMOES DA COSTA, mat. 386.166-0, da função de Supervisor da Célula de Tecnologia da
Informação e Comunicação/CGGR/GRE Metro Sul, Símbolo FGS-2, a partir de 17.02.2022. 1400005565.000588/2022-21.
Comissionado
VÍNCULO
EFETIVO
Art 3º - Para subsidiar seus trabalhos, a comissão de seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja
membro do colegiado, a qualquer órgão da estrutura do Governo do Estado de Pernambuco, por meio de ofício.
Art. 4º - A comissão de seleção deverá cumprir os prazos estabelecidos na tabela 1 do item 7 do Edital, podendo pedir dilação dos prazos
administrativos desde que devidamente motivado.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Nº 1233- Designar GEZIEL COSTA CAMPOS, mat. 250.963-6, para a função de Supervisor da Célula de Tecnologia da Informação e
Comunicação/CGGR/GRE Metro Sul, Símbolo FGS-2, a partir de 17.02.2022. 1400005565.000588/2022-21.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 03 DE 2022.
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 09/10/2020, respaldada pela
Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, de acordo com a Lei Complementar nº 91, de 21/06/2007, alterada pela Lei
Complementar nº 471, de 22/12/2021, o seguinte despacho: LICENÇA PATERNIDADE, Processo SEI nº 3000008445.000019/202287, Vandré Araújo Cechinel, matrícula nº 363.386-1, a partir de 1º/03/2022 com direito a 20 (vinte) dias.
Recife, 9 de março de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 745, publicada no D.O de 19.02.2022, referente a REBECA GONCALVES DE MELO, mat. 395.952-0. Onde se lê: GRE
Metropolitana Norte; Leia-se: GRE Metropolitana Norte, Semi-Integral
Na portaria nº 744, publicada no D.O de 19.02.2022, referente a SAMUEL JUSTINO DE MELO, mat. 240.101-0. Onde se lê: 377.830-4;
Leia-se: 240.101-0.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EM, 09/03/2022
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/03/2022 por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve proferir despacho de concessão de abono de permanência, dos servidores abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA / EFEITO
FINANCEIRO
1500000107000041202226
187.724-0
Sandra Maria Vidal Praxedes
26.01.2022
1500000345000030202233
169.966-0
Miriam Machado Borba Prazim de Oliveira
23.02.2022
1500000254000006202213
167.547-8
Davi Santos de Souza
28.02.2022
1500000107000135202203
137.227-0
Enock Ferreira de Oliveira
19.02.2022
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por
terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria.
MATRÍCULA
NOME
PROCESSO
A PARTIR
2318369
LUCILIA MARIA DE SOUZA CLARINDO
2300011672002349/2021-09
24/10/2018
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 08/03/2022
Walclecia Aparecida dos Santos
Superintendente de Gestão de Pessoas
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5681 DE 07 DE MARÇO DE 2022(*)
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/03/2022, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.01.2015,
art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
1500000256000055202236
1500000256000329202214
José Eliano Moreira Barreto
Gustavo André Costa Barbosa
156.334-3
184.900-0
2º e 3º
3º
09.03.2009 e 07.03.2019
18.07.2018
Aprova o Termo de Compromisso da UPA 24h Nova, Porte I CNES – 0842931, para receber o custeio na Opção III (R$100.000,00/
mês), município de Gravata, do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - A portaria nº 10/GM/MS, de 3 de janeiro de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24 h de
Pronto Atendimento como Componente da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde;
II - O Anexo III Título IV, capítulos I, II, III, IV, V, VI e VII, da Portaria de consolidação/GM/MS nº 03 de 28 de setembro de 2017, que
consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde;
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
ÓRGAO EMISSOR
TEMPO CONTRIBUIÇÃO
1500000104000111202276
Lúcio Luiz Lopes de Almeida
187.863-8
Ministério da Defesa
06 meses e 21 dias
Observação: na publicação do DOE de 11.01.2022, na parte referente a PEDRO COSTA MALHEIROS JUNIOR, mat. 187.716-0, onde
se lê 3º decênio,
leia-se 2º decênio; na publicação do DOE de 11.02.2022, tornar sem efeito o tempo de contribuição de HELDER JOSÉ DOS SANTOS,
matrícula 160.043-5, por ter sido publicada em 11.01.2022.
Walclecia Aparecida dos Santos
Superintendente de Gestão de Pessoas
III - O Título VIII, Capítulo II, seção IV, da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas
sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde”;
IV - A Resolução CIB/PE nº 2.440 de 30 de outubro de 2013, que aprova ad referendum alteração do Plano de Ação Regional da Rede
de Atenção às Urgências e Emergências da IV Região de Saúde do Estado ao de Pernambuco;
I. A Portaria GM/ MS nº 2.039 de 12 de setembro de 2014, que aprova o Componente Hospitalar da Etapa III do Plano de Ação da Rede
de Urgências e Emergências do Estado de Pernambuco e aloca recursos financeiros para sua implementação;
II. O Ofício nº 109/2022, de 04 de março de 2022, solicita aprovação do Termo de Compromisso de funcionamento da UPA 24h Nova Porte
I, CNES – 0842931, do município de Gravatá – PE.
RESOLVEM:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Art. 1° - Aprovar o Termo de Compromisso da UPA 24h Nova, Porte I CNES – 0842931, para receber o custeio na Opção III (R$100.000,00/
mês), no município de Gravatá, do Estado de Pernambuco.
Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo
Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SJDH Nº 11 DE 08 DE MARÇO 2022.
(*) REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÔES NA EDIÇÃO DO DOE DE 09/03/2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 3943, de 08 de dezembro de 2021; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar as renovações das contratações de Pessoal Temporário,
pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, REGISTRO: Termos Aditivos aos contratos, conforme relação abaixo:
Nº DO CONTRATO
1º TA Nº 04/2020
1º TA Nº 05/2020
NOME
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LILIANE MEDEIROS DOS SANTOS
PEDAGOGA
KAREN AMARAL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Eduardo Gomes de Figueiredo
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício
Recife, 09 de março de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
INÍCIO DO EXERCÍCIO
09/03/2022
10/03/2022
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
ERRATAS:
No Despacho publicado no DOE de 04/03/2022 referente Anotação de tempo da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco da
servidora ADRIANA VALERIA GOMES CORIOLANO DE MEDEIROS, matrícula nº. 253.757-5, ONDE SE LÊ: Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco/Aluno Aprendiz, LEIA-SE: Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.