DOEPE 10/03/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Na Portaria SEGTES n°. 101 publicada no DOE de 09/03/2022, referente a Determinação de exercício da servidora JULIANA PAULA DA
ROCHA GOMES SANTOS, ONDE SE LÊ: matricula nº 403.931-1/SES, LEIA - SE: matricula nº 434.466-9/SES.
Na Portaria SEGTES n°. 110 publicada no DOE de 09/03/2022, referente a Determinação de exercício da servidora JULIANA PAULA DA
ROCHA GOMES SANTOS, ONDE SE LÊ: matricula, 398.457-6/SES, LEIA - SE: matricula nº 398.457-5/SES.
Na Portaria SES n°. 114 publicada no DOE de 09/03/2022, referente a Determinação de exercício da servidora SILVIA SIBELE DA MOTA
E SILVA, ONDE SE LÊ: matrículas nºs. 400.725-5/SES e 437.919-5/SES. LEIA - SE: matricula nºs 370.179-4/SES e 400.725-5/SES.
EDITAL PROCESSO Nº 2300011825.000051/2021-65
PRAZO DE 05 DIAS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº 122, 22 de fevereiro de
2022, NOTIFICA a Senhora Ana Lúcia de Araújo, ex- secretária de saúde do município de Moreno, referente a TCESP nº 018/2021,
instaurada através da Portaria nº 504/2021 - EP nº 333/2016, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, dos fatos
constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou
por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular
quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução
TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530, Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira,
das 08 as 17h.
Recife,10 de março de 2022
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL PROCESSO Nº 2300011825.000051/2021-65
PRAZO DE 05 DIAS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº122, 22 de fevereiro
de 2022, NOTIFICA o senhor Edmilson Cupertino de Almeida, Prefeito do Município de Moreno, referente a TCESP nº 018/2021,
instaurada através da Portaria nº 504/2021 - EP nº 333/2016, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, dos fatos
constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou
por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular
quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução
TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530, Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira,
das 08 as 17h.
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL PROCESSO Nº 2300011825.000051/2021-65
PRAZO DE 05 DIAS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº122, 22 de fevereiro
de 2022, NOTIFICA o Sr° Edvaldo Rufino de Melo e Silva, ex- prefeito do Município de Moreno, referente a TCESP nº 018/2021,
instaurada através da Portaria nº 504/2021 - EP nº 333/2016, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, dos fatos
constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou
por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular
quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução
TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530, Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira,
das 08 as 17h.
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL PROCESSO Nº 2300011825.000058/2021-87
PRAZO DE 05 DIAS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES nº 122 de 22 de fevereiro de
2022, NOTIFICA o Secretário de Saúde do Município de Cumaru, Senhor Antonio Claúdio Borba de Paula Soares , referente a conclusão
da TCESP nº 027/2021, instaurada através da Portaria nº 509/2021 - EP nº 438/2016, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação
deste, dos fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo,
pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e
contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos
do art. 9º, IV da Resolução TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530, Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de
segunda a sexta-feira, das 08 as 17h.
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TURISMO E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
Portaria Nº 6/2022EMENTA: COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER – SETUR. O SECRETÁRIO DE
TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo
discriminados para comporem a Comissão de Ética da Secretaria de Turismo e Lazer - SETUR. Titulares: Presidente da Comissão:
Nome: MARIA CAROLINA ANTONINO RATTACASO CARVALHO PORTO - Matrícula: 381.348-7. Membro da Comissão: Nome: ENÉIAS
FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - Matrícula: 429564-1. Membro da Comissão: Nome: EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE MELLO
LOPES - Matrícula: 393122-6. Suplentes: RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORRÊA - Matrícula: 386233-0. JOELMA HOLANDA DE
SOUZA - Matrícula: 397210-7. ISABELLA RESENDE DE OLIVEIRA - Matrícula: 392974-4. II - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir
da data de sua publicação. III – Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se. RODRIGO NOVAES
Secretário de Turismo e Lazer
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 34 DE 09 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Djanete Luiz Luz e Silva, mat. nº. 359.715-6 , de 06 (seis)
meses referente ao 2º decênio, no período de 07.03.22 a 02.09.22.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
PORTARIA AG/ATDEFN N.º 013/22 - Recife, 08 de Março de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados temporários da
ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contrato de servidores abaixo relacionados, contratados através de
Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
9699
7
9700
4
CONT
127
189
NOME
Karla Simone Morais de Oliveira
Priscilla Maria de Oliveira Rodrigues
CARGO
Agente em Administração
Agente em Administração
RENOVAÇÃO
02/03/22
06/03/22
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 013, DE 09 DE MARÇO DE 2022. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE:
conceder o gozo de 01 (um) mês de licença prêmio referente ao
1º (primeiro) decênio, no período de 1º/04/2022 a 30/04/2022, à
servidora IZIDORA MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula 25879. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA. Portaria nº 03/2022. Reabre processo
administrativo de apuração e aplicação de penalidade, designa
comissão processante e dá outras providências. Ana Rosa de
Andrade Lima Leal - Diretora de Gestão Administrativa e
Financeira.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
Nº 07/2022 – Cientistas Inovadoras 2022. Objeto: incentivar e
fortalecer o protagonismo feminino na transformação da sociedade,
com soluções inovadoras para a redução das disparidades de
gênero, na perspectiva da produção de conhecimentos por
mulheres, que possam proporcionar benefícios na vida cotidiana
das pernambucanas. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
José Fernando Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 0992, DE 9 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
5782 de publicada no DOE de 10 de 12 de 2021, de THALES
DE SOUZA CAMPOS SILVEIRA, Mat. nº 0002184435.O servidor
não se enquadra na hipótese legal de aposentadoria especial por
tempo de magistério, bem como não preenche os requisitos para a
concessão de aposentadoria pela regra geral. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na Portaria nº 132/22 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no
DOE em 09/03/2022
Onde se lê: 20202
Leia-se: 2022
Recife, 09 de Março de 2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 124/22, de 08 de Março de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, o classificado e contratado em 01de Março de 2019.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará retroativo a 28/02/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
3°
1925/19
424226
NOME
ALYSSON MAX DE CARVALHO DANTAS
CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
DIA
28/02/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 125/22, de 08 de Março de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, o classificado e contratado em 10 de Março de 2021.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, a partir de 09/03/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
CARGO
DIA
1°
Nº
CONTRATO
2301/2021
427977
CARLOS MANOEL DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/03/2022
1°
2306/2021
428027
GIRLEIDE MARIA DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/03/2022
1°
2308/2021
428043
FLAVIO JOSE SOARES PEDROSA
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/03/2022
1°
2309/2021
428051
SERGIO TAVARES DE OLIVEIRA
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/03/2022
1°
2311/2021
428078
EDUARTE FABRICIO DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/03/2022
1°
2297/2021
427934
DINORAN GOMES DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/03/2022
1°
2298/2021
427942
ELIANE DE OLIVEIRA BOTELHO FULACI
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/03/2022
1°
2303/2021
427993
MARIA AUXILIADORA BEZERRA CABRAL
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/03/2022
1°
2304/2021
428000
CARLOS ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/03/2022
1°
2300/2021
427969
EDILEUZA MARIA RODRIGUES
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/03/2022
1°
2299/2021
427950
ELIETE MARIA DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/03/2022
1°
2302/2021
427985
ELIZANGELA SOARES BOTELHO
AG. SOCIOEDUCATIVO
09/03/2022
TERMO
MAT
NOME
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 126/22, de 08 de Março de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de Março de 2016 e 2017.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativos a 28/02/2022, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TERMO
Nº
CONTRATO
Administração Geral
6°
0424/2016
6°
0426/2016
6°
Errata:
Na Portaria AG/ATDEFN nº 012/2022 publicada no DOE do dia 03 de Março de 2022:
Onde se lê:
data de admissão: 07/02/2022
Leia-se:
data de admissão: 14/03/2022
Ano XCIX Ć NÀ 48 - 9
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
409200 ANDRE DA SILVA LIMA
AG. SOCIOEDUCATIVO
28/02/2022
409227 CLERISTON DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
28/02/2022
0430/2016
409260 ERICSSON DE GOES BEZERRA
AG. SOCIOEDUCATIVO
28/02/2022
6°
0433/2016
409294 ECLESIO SANTOS SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
28/02/2022
6°
0434/2016
409308 ELTON MATEUS DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
28/02/2022
MAT
NOME