DOEPE 11/03/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 49 - 7
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
ERRATA
Na Portaria nº 183/2022 publicada no D.O.E de 08/03/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. Chamada Pública
FACEPE-FAPESP 08/2022. Apoio a Pesquisas em Inteligência
Artificial Aplicada - Acordo de Cooperação FACEPE-FAPESP.
Objeto: Estimular a colaboração em pesquisa aplicada, entre
Onde se lê:
no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68.
Leia-se:
no prazo de 20 dias, prorrogável por igual período, conforme artigo 11, da Lei nº 14.547/2011
pesquisadores sediados em Pernambuco e em São Paulo.
Chamada Pública FACEPE-FAPESP 09/2022. Apoio a Pesquisas
em Meio Ambiente - Acordo de Cooperação FACEPE-FAPESP.
Objeto: Estimular a colaboração em pesquisa aplicada, entre
pesquisadores sediados em Pernambuco e em São Paulo.
O inteiro teor destes Editais encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
EDITAL PROCESSO Nº 2300011825.000057/2021-32
PRAZO DE 05 DIAS
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES nº 122 de 22 de fevereiro de
2022, NOTIFICA o Sr° Joelcio de Lima Zeferino Junior, Sócio Administrador da Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento da
Saúde, Educação, Ciência e Cultura - ASSOSSIUDE, referente a TCESP nº 005/2021, instaurada através da Portaria nº 491/2021 - Termo
de Fomento nº 028/2017 da EP nº 308/2016 no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, dos fatos constantes no sobre dito
processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente
constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de
prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução TC nº 36/2018, na Comissão
de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi,
Recife/PE - CEP 50751- 530, Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 08 as 17h.
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 134/22, de 10 de março de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de
14/03/2022.
Nº
Contrato
01
2417/2022
Nelice Rodrigues Paulo Mendes
02
2418/2022
Daniel Honório Damasceno
2419/2022
Ednalva Silvestre dos Santos de
Albuquerque
03
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 023/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar o servidor ROMARIO JOSÉ MOREIRA AMARAL,
Matrícula 279.680-5, para a Função Gratificada - FGS-3,
respondendo pelo expediente do Setor de Licenciamento dos
Recursos Hídricos - SLRH, no período de 07 de março de 2022 a
08 de abril de 2022, no impedimento da titular em gozo de férias
regulamentares; 2.Determinar que a presente Portaria entre em
vigor a partir de 07 de março de 2022. Recife, 04 de março de
2022. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 024/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar a empregada pública VERÔNICA MELO DE MIRANDA
CORREIA, Matrícula nº 154-6, para a Função Gratificada - FGS-3,
respondendo pelo expediente do SETOR DE SERVIÇO SOCIAL
- STSS/URHU/CGE, no período de 1º de abril de 2022 a 30
de maio de 2022, no impedimento da titular, em gozo de férias
regulamentares; 2.Determinar que a presente Portaria entre em
vigor a partir de 1º de abril de 2022. Recife, 08 de março de 2022.
DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 025/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
a servidora MARTHYNA DA SILVA BEZERRA, Matrícula nº
279.572-8, para início do gozo de Licença Maternidade, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 13.01.2022. 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2022.
Recife, 08 de março de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR - DiretorPresidente
Portaria nº 026/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Suspender o gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio, do servidor
CARLOS JOSÉ BELTRÃO GUERRA, Matrícula nº 277.627-8,
Nome
pelo período de 32 (trinta e dois) dias, de 1º de março a 1º de abril
de 2022. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a
partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de
março de 2022. Recife, 09 de março de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 027/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1.Designar o servidor CARLOS JOSÉ BELTRÃO
GUERRA, Matrícula nº 277.627-8, para a Função Gratificada de
Supervisão - FGS-1, respondendo pelo expediente da UNIDADE
DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - UEOF/
CGE, no período de 1º de março de 2022 a 1º de abril de 2022,
no impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares;
2.Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março
de 2022. Recife, 09 de março de 2022. DJALMA PAES JUNIOR
- Diretor-Presidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
DECRETO DISTRITAL Nº 002/2022
EMENTA: Altera o Decreto Distrital nº 005/2016 e dá outras
providências.
O ADMINISTRADOR GERAL da AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso IV, do art. 20, da Lei Orgânica nº 11.304/95,
DECRETA:
Art. 1º. O Decreto Distrital n° 005/2016 de 02 de dezembro de
2016, que disciplina o ingresso, permanência e circulação de
veículos no âmbito da Autarquia Territorial Distrito Estadual
de Fernando de Noronha e dá outras providências, passa a
vigorar com as seguintes modificações:
“Art.16. ...........................................................................................
II - ter a propriedade formal de veículo integrante da frota de
Fernando de Noronha e possuir a titularidade de autorização;
III - ...................................................................................................
Parágrafo único. Os requisitos do inciso II não se aplicam quando
o requerente comprovar que a propriedade do veículo e/ou a
titularidade da autorização pertencem ao cônjuge ou parente em
linha reta até o 1º grau.
Art. 2º: Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 10 de março de 2022.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
MATRÍCULA
9395-5
NOME
Bruno Eduardo Alves Pereira
CARGO
Marketing e Programação Visual
DEMISSÃO
02/03/2022
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 25 DE 08 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO
GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO
DOE DE 07/05/2019, RESOLVE: Designar o servidor FERNANDO
FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 8464-6, para substituir a
servidora VERA LUCIA GONCALVES DE FARIAS, matrícula nº
9246-0, na função gratificada de Chefe da DAF/GAD/Unidade de
Patrimônio e Serviço, durante o período de 01/03/22 a 29/05/22,
por motivo de licença-prêmio da titular, fazendo jus à gratificação
de função, símbolo FGS-1, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68 (Processo
SEI 0030600058.000524/2022-13) . Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 28/2022. Objeto: Determinar a prorrogação do prazo
da Portaria nº 116/2021, por 30 (trinta) dias, ou até que sejam
concluídos os trabalhos, o que primeiro ocorrer. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação; O inteiro teor desta
Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.
empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 10 de março de
2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente
Lotação
Mat.
RMR
42913-0
RMR
42914-7
RMR
42915-5
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 16/2022.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art.
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando o
exposto na CI nº 13/2022 – HEMOPE - Supervisão Administrativa
- Petrolina – HEMOPE - SAPET e demais documentos anexados
ao Processo SEI nº 0040400145.000120/2022-70.Resolve: 1 Instaurar sindicância para apuração, no prazo de 20(vinte) dias a
contar da data de publicação , os fatos narrados no Processo SEI
nº 0040400145.000120/2022-70 , bem como proceder ao exame
de outros fatos, ações e omissões, que por ventura venham a
ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente. 2 – Designar para compor a presente
comissão, os servidores abaixo relacionados , para, sob a
presidência do primeiro, atuarem na presente apuração: Ana Lucia
Sena - matricula 6629 – Hemope; Altamiro Alves do Sacramento matricula 102-3 – Hemope; Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.Publique-se e cumpra-se.Recife, 04 de Março de
2022. Gessyanne Vale Paulino.Diretora – Presidente.
Portaria Nº 17/2022. A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art.
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando o
exposto na CI nº 286/2021 – HEMOPE - Unidade De Laboratórios
Especializados – HEMOPE - UNILABE e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400048.002650/2021-70;R
E S O L V E: - Designar os servidores abaixo para comporem
a Comissão Técnica para análise documental e validação dos
produtos ofertados através do Processo de Compra nº 0020.2022.
CPLII.PE.0014.HEMOPE , Pregão Eletrônico nº 0014.HEMOPE
cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para aquisição
de reagentes de PCR quantitativo automatizado com cessão em
comodato de equipamentos , informo que a Comissão Técnica
será composta pelos seguintes servidores:1- Raphael Ferreira
Pimentel, matrícula 6492-0; 2- Jonathan Lima de Araújo, matrícula
6592-7; 3- Washington Batista das Neves, matrícula 741-2.Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se e cumpra-se.Recife, 07 de Março de 2022.Gessyanne
Vale Paulino.Diretora – Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Indeferir o seguinte Processo de Requerimento de Desconto de FUNAFIN:
EM, 09/03/2022
NOME
Luiz Carlos Correia de Souza Filho
PROCESSO
0040400168.000237/2021-12
MATRÍCULA
677-7
Gessyanne Vale Paulino. Diretora Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Abono de Permanência:
EM, 09/03/2022
NOME
Anna Fausta Cavalcante de Oliveira
Marcia Bandeira Costa
Edneide Ferreira Costa do Carmo
Sandra Sueli Mendes de Almeida
PROCESSO
0040400013.003566/2021-71
0040400073.001762/2021-04
0040400028.002813/2021-52
0040400065.003077/2021-11
MATRÍCULA
735-8
209-7
828-1
952-0
Gessyanne Vale Paulino. Diretora Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 014/2022 - Recife, 09 de Março de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
Cargo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH DO DIA 10/03/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
Nº 009/2022 – DESIGNAR - A servidora Auriete Claudio da Silva Pereira, matrícula nº 12.857-0, para compor a Comissão de Processos
Administrativos Disciplinares, deste Instituto de Recursos Humanos, constituída através da Portaria IRH nº 049/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de 08/06/2019, como membro, em substituição a Angela Maria Nunes de Souza Oliveira, matrícula nº 232.100-9, face ao
impedimento da titular, por motivo de Férias e Licença-Prêmio gozo, no período de 16/02/2022 a 27/02/2023.( 0030308063.000002/2022-11)
Nº 010/2022 – DISPENSAR - A servidora Auriete Claudio da Silva Pereira, matrícula nº 12.857-0, da Função Gratificada de Supervisão
II, símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão – DIPG, com efeito retroativo a 16/02/2022 (0030308280.000001/2022-01).
Nº 011/2022 – DESIGNAR – A servidora Auriete Claudio da Silva Pereira, matrícula nº 12.857-0, para responde pela Função Gratificada
de Supervisão – II, símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos- IRH, face ao impedimento da titular, Angela Maria Nunes
de Souza Oliveira, matrícula nº 232.100-9, por motivo de Férias e Licença-Prêmio gozo, no período de 16/02/2022 a 27/02/2023.
(0030308063.000002/2022-11)
Nº 012/2022 – DISPENSAR - O servidor Valter Francisco de Arruda, matrícula nº 12.310-2, da Função Gratificada de Chefe da Unidade
Financeira, símbolo FGS-1, da Diretoria de Planejamento e Gestão – DIPG, com efeito retroativo a 02/03/2022.
Ruy do Rego Barros Rocha
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 10/03/2022
PROCESSOS CONCEDIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO PERMANÊNCIA - 0030308131.000078/2022-87 – Eliene Jordão de Meneses, matrícula nº 11.920-2.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):