DOEPE 12/03/2022 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 20 de abril de 2022 às
11hs. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 11 de março de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
011/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem e
sinalização no acesso de Bom Jardim à Tamboatá, no estado de
PE., a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 04 de abril de 2022 às
09hs. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 11 de março de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
012/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem e
sinalização no acesso de Bom Jardim à Pindobinha, no estado de
PE., a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 12 de abril de 2022 às
09hs. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 11 de março de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
013/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem e
sinalização no acesso de Vertente do Lério a Tambor, no estado
de PE., a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 12 de abril de 2022 às
11hs. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 11 de março de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
014/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem e
sinalização no acesso de Santa Maria do Cambucá a Caramuru,
no estado de PE., a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 12 de abril de
2022 às 14hs. O edital está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 11 de março de 2022. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
015/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem
e sinalização no acesso de Santa Maria do Cambucá a Serrinha,
no estado de PE., a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 13 de abril de
2022 às 09hs. O edital está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 11 de março de 2022. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
016/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem
e sinalização no acesso da Fazenda Chico Nena ao povoado
de Umari, no estado de PE., a ser processado de acordo com o
disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 13
de abril de 2022 às 11hs. O edital está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 11 de março de 2022. Renan
Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
017/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem e
sinalização no acesso de Lagoa do Negro a Fazenda do Paraíso,
no estado de PE., a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 13 de abril de
2022 às 14hs. O edital está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 11 de março de 2022. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2022
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras da limpeza do Canal do Fragoso em Olinda, no estado
de PE., a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 19 de abril de 2022 às
11hs. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 11 de março de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 106/2022 CEL 1
PROCESSO Nº 0285/2022 – Publicado em 11/03/2022. Onde se
lê: Disputa: 23/03/2022 às 14:00h. Leia-se: Disputa: 22/03/2022 às
14:00h. Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 065/2022
CPL PROCESSO Nº 0197/2022 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SERROTE
DOS BOIS, 4º DISTRITO DE CARUARU-PE. Abertura: 06/04/2022
às 10:00h. Disputa: 06/04/2022 às 15:00h. Versão Atualizada
disponível 14/03/2022 Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA 109/2022 CPL PROCESSO Nº 0304/2022 – OBRAS E
SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE TUBULAÇÕES NA BR 232
– TRECHO DA TRIPLICAÇÃO. Abertura: 05/04/2022 às 10:00h.
Disputa: 05/04/2022 às 15:00h. Edital disponível: 14/03/2022.
LICITAÇÃO.COMPESA 112/2022 CPL PROCESSO Nº 0248/2022
– IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DO POVOADO DE PONTA ALEGRE – MUNICÍPIO DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAETÉS. Abertura: 06/04/2022 às 10:00h. Disputa: 06/04/2022
às 15:00h. Edital disponível 14/03/2022. Rafaela Azevedo de
Lucena Sarmento – Presidente da CPL. Em exercício. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº - 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP. 50.040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022/CPL
PROCESSO N° 022/2022/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer da AJUR
n.º 062/2022, pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no
art. 30, inciso II, alínea “f”, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 168, inciso
II, alínea “f”, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios de SUAPE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CURSOS MBA SEGURANÇA DE DADOS E PRIVACIDADE DE DADOS - LGPD
PARA PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) COLABORADORES,
tendo como contratada a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
PERNAMBUCO, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.847.721/0001-95,
no valor total de R$ 27.612,00 (vinte e sete mil e seiscentos e
doze reais).
Ipojuca, 11 de março de 2022.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
REPUBLICAÇÃO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO A
publicação do D.O.E. de 05/02/2022 (EXTRATO DA DECISÃO
ADMINISTRATIVA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES
– PROC.1832/12), integrada por ERRATA publicada em
09/02/2022, passa a constar com a seguinte redação:
EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE APLICAÇÃO
DE PENALIDADES Considerando os Recursos Administrativos
apresentados aos autos do Processo Administrativo de Apuração
e Aplicação de Penalidades n° 1832/2012, pelas empresas Delta
Construções S.A, Galvão Engenharia S.A e Construtora Queiroz
Galvão S.A, que compõem o Consórcio DC/GE/QG. DECIDO
pela manutenção das penalidades impostas anteriormente,
decisão publicada em 07 de junho de 2019, em sede do processo
administrativo n° 1832/2012, ao Consórcio DC/GE/QG, formado
pelas empresas Delta Construções S.A, Galvão Engenharia
S.A e Construtora Queiroz Galvão S.A., cumulativamente, quais
sejam: (i) multa de 2% (dois por cento) sobre o valor global da
contratação, nos termos dos valores apresentados na Nota
Técnica devidamente atualizados, parte integrante dessa decisão,
bem como a de (ii) suspensão temporária de participação em
licitação promovida pelo DER/PE e impedimento de com ele
contratar, pelo prazo de 2 (dois) anos, devido a inexecução parcial
do contrato n° 071/2008 – DJ, além do (iii) ressarcimento ao
erário do valor de R$ 58.595.692,73 (cinquenta e oito milhões,
quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e
dois reais e setenta e três centavos), valor que deverá ser
atualizado tendo em vista o lapso temporal decorrido, tudo
em conformidade com o Relatório Conclusivo da Comissão
Técnica do PAAP em questão (fls. 1271 a 1570) e Orçamento
dos Serviços não Conformes (fls. 1631 a 1707). Por fim, em
conformidade com o caput do Art. 31, do Decreto n° 42.191/15,
a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco. Recife, 10 de março de 2022 MAURICIO CANUTO
MENDES Diretor Presidente do DER/PE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - PL Nº 011/2022/CPL II
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2022, Processo
nº 011/2022-CPL I, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da Lei Federal
nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS EMERGENCIAIS, PARA RECUPERAÇÃO E
RESTABELECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA,
VISANDO A CORREÇÃO DE EROSÕES, REESTABILIZAÇÃO
DE TALUDES E DEMAIS COMPONENTES, PARA GARANTIR
TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DAS
RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO 2º DISTRITO RODOVIÁRIO.
Valor total de R$ 1.474.056,20 (hum milhão, quatrocentos e
setenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e vinte centavos),
em favor da licitante: UNITERRA CONSTRUTORA, CNPJ:
02.724.778/0001-79. Recife, 11.03.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.000206/202201 CONTRATO N.º 005/2022 OBJETO: Contratação emergencial
de consultoria para supervisão e fiscalização da execução das
obras de restauração do pavimento da Rod. PE-045, Trecho:
Entr. BR-101 (Escada – Entr. BR-232 (duplicada) – Entr.
BR-232 (Vitória de Stº Antão), com extensão de 34,40 KM,
conduzida pelo Consórcio CLC/COSAMPA, de acordo com seu
cronograma de ação, pelo prazo de 90 (noventa) dias PRAZO
DE EXECUÇÃO: 90 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da data da assinatura VALOR: R$
632.481,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.0513">26.782.0927.1045.0513 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CONSÓRCIO CASTILHO/ECAM PROC.
SEI Nº 0011108545.000068/2021-92 CONTRATO N.º 017/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de recuperação e adequação de capacidade da Rod.
PE-655, Trecho: Entr. BR-407 (Petrolina) – Tapera – Divisa com
a Bahia, Ext. 31,3 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias a partir
da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 dias, a partir da
data da assinatura VALOR: R$ 16.640.201,51 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.

A522 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
10/03/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ENCRED
– EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO LTDA - EPP PROC.
DER/PE Nº: 1693/2019 CONTRATO N.º 006/2020 TERMO
ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovação dos reajustes
contratuais, retroativos das diferenças de salários, no período
de 02/02/2020 a 30/04/2020, referente as 05 recepcionistas no
vl. de R$ 2.475,75 e do período de 01/05/2020 a 31/12/2020,
referente as 03 recepcionistas no valor de R$ 3.961,20, de
acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2020/2020,
registro no MTE nº PE000034/2020, impactando no valor de
R$ 6.436,95, aprovação do reajuste contratual, retroativo das
diferenças de salários no período de 01/01/2021 a 31/12/2021,
referente a 03 recepcionistas no vl. de R$ 7.329,96, de acordo
com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2021/2021, registro
no MTE nº PE000021/2021, aprovação da prorrogação do
prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses,
passando o término de 03/02/2022 para 02/02/2023 VALOR:
R$ 92.382,84 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.122.0451.4356.B988 Natureza de Despesa:
3.3.90.37 DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA PROC.
DER/PE Nº: 0278/2021 CONTRATO N.º 017/2021 TERMO
ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovação da planilha de
adequação contratual, envolvendo acréscimos e inclusões de
itens de serviços, prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias consecutivos, passando o
término de 07/12/2021 para 06/01/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA:
43 dias consecutivos, passando o término de 31/01/2022 para
15/03/2022 VALOR: R$ 97.742,85, correspondendo a um reflexo
financeiro de 24,86%, passando o contrato para R$ 490.805,33
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA
DA ASSINATURA: 07/12/2021 Recife, 11 de março de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 022/22.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
3º Termo de Confissão de Dívida que tem como objeto o
reconhecimento e a confissão de dívida por parte da Confitente
Devedora Fundação Educativa Canaã do Brasil decorrentes de
Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura.Recife, 10 de
março de 2022.Diretor-Presidente Ivanildo Amando Júnior.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Revogação
Pregão Eletrônico: Processo Nº 0006.2022.CPL.PE.0005.
HEMOPE – Compras – Aquisição de Equipamentos de
Informática e Mobílias com Recurso dos Convênios 852643/2017,
872075/2018 e 872076/2018 – Licitação com item destinado a
Ampla Participação/Cota Reservada e Participação Exclusiva
de ME, EPP E MEI. A Comissão Permanente de Licitação I da
Fundação HEMOPE torna público, a quem interessar possa,
que a Diretora-Presidente desta Fundação decidiu REVOGAR o
processo em referência, amparada nos termos do art. 49, Caput,
da Lei Nº 8.666/93, em consonância com o Art. 109, Inciso I, Alínea
“c”, da Lei 8.666/93, por razões de interesse público para promoção
de ajustes no Termo de Referência. Maiores informações pelos
fones: (81) 3182.4935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita
à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/
PE, no horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 11 de março
de 2022. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o Resultado
do Pregão Eletrônico: PEL 0002.2022.CPLII.PE. 0002.HEMOPE
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tubos e materiais
para atender os laboratórios da Fundação Hemope, de acordo com
as quantidades, especificações e exigências previstas no Edital,
para participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Vencedoras: D.
Araújo Comercial Eireli, CNPJ.23680034000170,Itens: 01-R$0,45,
05-R$0,77, e 08-R$0,20; Marcos Queque Produtos Médicos
Hospitalares e Laboratoriais-EPP, CNPJ.05667010000107,
item 02-R$ 0,05, 06-R$0,68 e 07-R$1,16 e Revanil Comércio
de Produtos Cirúrgicos Eireli, CNPJ. 24338436000153, item 03R$0,13. Valor Global do processo R$ 11.178,00. Fracassado:
04. Adjudicado e Homologado em 11/03/2022. Informações
disponíveis no endereço: www.peintegrado.pe.gov.br - Contato Av.
Rio Capibaribe, 147- 5º andar, São José - Recife, CEP: 50.020080. Fone: 81-3182-4930 das 9h às 16h; e-mail da Comissão:
[email protected]. Recife,11/03/2022. Carlos Alberto Jorge
de Lima Presidente/Pregoeiro/CPLII. SEI 1748/2021-17

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a
Homologação do Pregão Eletrônico Processo Nº 0021.2022.
CPL.PE.0015.HEMOPE. Compras – Registro de Preços para
Fornecimento Eventual de Medicamentos dos Grupos B, D, E
e Parenteral de Pequeno Volume, Fracassados e Desertos em
PL de 2021, pelo período de 12 meses, com adjudicação de
seu objeto da seguinte maneira: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME. CNPJ Nº
06.132.785/0001-32. Itens: 02 – R$ 2.100,00; 06 – R$ 672,00; 13
– R$ 3.520,00; 14 – R$ 475,20; 26 – R$ 31.490,00. SINERGIA
FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ Nº 35.186.943/0001-35. Item: 28
– R$ 7.173,00. Valor global do processo: R$ 45.430,20. ITENS
DESERTOS: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 29. Processo adjudicado e
homologado em 11/03/2022. Relatórios disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: (81)
3182.4935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio
Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 11 de março 2022.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação I torna público os seguintes
avisos: Abertura Pregão Eletrônico – Processo Nº 0024.2022.
CPL.PE.0016.HEMOPE – Serviço – Registro de Preços por 12
meses para eventual contratação de empresa especializada
em serviços de Fornecimento e Instalação de Divisórias sob

Ano XCIX Ć NÀ 50 - 23
medidas, com fornecimento de material e execução nos setores e
nas cidades onde estão sediados os Hemocentros da Fundação
Hemope. Licitação com ampla participação e participação
exclusiva de ME, EPP e MEI. Valor estimado: R$ 245.599,17.
Início de Acolhimento das Propostas: 15/03/2022, às 9h00min.
Abertura das Propostas: 25/03/2022, às 10h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 25/03/2022 às 10h30min, (Horário
de Brasília). Abertura Pregão Eletrônico: Processo Nº 0040.2022.
CPL.PE.0023.HEMOPE – Compras – Registro de Preços por
12 meses para o fornecimento eventual de Fita para Impressão
em Resina – Ribbon para Etiquetagem de Bolsas de Sangue
em Impressoras de Termotransferência ZEBRA – modelos S4M
e TSC 240. Licitação destinada à participação exclusiva de ME,
EPP e MEI. Valor estimado: R$32.646,90. Início de Acolhimento
das Propostas: 15/03/2022, às 9h00min. Abertura das Propostas:
25/03/2022, às 13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
25/03/2022 às 14h00min, (Horário de Brasília). Editais disponíveis
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos
fones: 3182.4935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av.
Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 11 de março de 2022.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 02/2022. Processo Licitatório nº 0045/2021. Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços nº 0049.2021.CCPLE-IPE.0045.SAD. Contratado MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ/MF nº 34.351.431/0001-14. Valor
Contratado: R$ 18.303,84. Vigência: de 22/02/2022 a 17/04/2022.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
Contrato nº 04/2022. Processo Licitatório nº 0029/2021.
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 0025/2021. PE
INTEGRADO Nº 0029.2021.CPL.PE.0025.GAB.GOV Contratado:
ARIANE CARVALHO DA SILVA 10140673407. CNPJ/MF nº
42.940.109/0001-59. Valor Contratado: R$ 6.166,80. Vigência: de
23/02/2022 a 22/02/2023. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
Contrato nº 05/2022. Processo Licitatório nº 0029/2021.
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 0025/2021. PE
INTEGRADO Nº 0029.2021.CPL.PE.0025.GAB.GOV Contratado:
CÉZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO. CNPJ/MF nº
22.618.192/0001-37. Valor Contratado: R$ 6.345,00. Vigência: de
23/02/2022 a 22/02/2023. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0412.2021 - Pregão Eletrônico
nº 0029.2021 – Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de materiais de informática
- Empresas Vencedoras: 3P Distribuidora e Comércio de
Informática Ltda., CNPJ/MF nº 11.957.607/0001-80, (Itens 08,
33-A e 33-B), ao valor global de R$ 113.640,00 (cento e treze mil,
seiscentos e quarenta reais); Adestack Autoadesivos e Laminados
Ltda., CNPJ/MF nº 34.021.009/0001-09, (Item 27), ao valor global
de R$ 44.988,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta
e oito reais); Apoyo Comercial e Industrial Eireli., CNPJ/MF nº
54.021.009/0001-09, (Item 16), ao valor global de R$ 39.996,00
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais); Apoyo
Comercial e Industrial Eireli., CNPJ/MF nº 54.021.009/0001-09,
(Item 16), ao valor global de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e seis reais); Assunpção Tec Comércio
de Equipamentos Ltda., CNPJ/MF nº 04.473.960/0001-20, (Item
16), ao valor global de R$ 16.572,00 (dezesseis mil, quinhentos
e setenta e dois reais); C. Martins Comércio de Informática Ltda.,
CNPJ/MF nº 04.933.961/0001-00, (Itens 01, 03, 12, 15 e 24), ao
valor global de R$ 13.656,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta e
seis reais); Citso Comércio e Serviço Importador de Informática
Ltda., CNPJ/MF nº 12.449.629/0001-00, (Itens 07A e 07-B), ao
valor global de R$ 110.786,25 (cento e dez mil, setecentos e
oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Gustavo Henrique
Silva do Nascimento., CNPJ/MF nº 32.499.306/0001-20, (Itens 09
e 20), ao valor global de R$ 8.145,92 (oito mil, cento e quarenta
e cinco reais e noventa e dois centavos); Macro Comercial Eireli,
CNPJ/MF nº 42.838.296/0001-64, (Itens 13, 26, 28 e 34), ao valor
global de R$ 8.284,00 (oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais)
e NBB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., CNPJ/
MF nº 10.820.186/0001-89, (Itens 11, 14, 17, 18, 21, 22, 23, 35,
36,37 e 38), ao valor global de R$ 23.486,92 (vinte e três mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Os
itens 02, 04, 05, 10, 25, 30 e 32 foram cancelados;
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2356.2021 - Pregão Eletrônico nº
0088.2021 – Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de materiais médicos hospitalares para
cardiologia - Empresas Vencedoras: Art Cirúrgico Ltda., CNPJ/
MF nº 24.436.602/0001-54, (lote 02-A), ao valor global de R$
281.520,00 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais);
Equipe Hospitalar Produtos Médico - Cirúrgicos Ltda., CNPJ/MF nº
26.190.705/0001-02, (lote 02-B), ao valor global de R$ 65.688,00
(sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais) e Labcor
Laboratórios Ltda., CNPJ/MF nº 19.336.924/0001-91, (lotes 01-A
e 01-B), ao valor global de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e
quatrocentos reais).
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0126.2022.CPL.HR.PE.0004.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, GARRAFA
1,5 LITROS, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência (Anexo I), para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Valor: R$ 93.306,2400. Entrega
de proposta: até 24.03.2022 às 8h. Abertura das propostas:
24.03.2022 às 8h30 min. Início da disputa: 24.03.2022 às 9h30
min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e anexos poderão ser
acessados processando o “download” no site www.peintegrado.
pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às
17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 11/03/2022 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)