DOEPE 15/03/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1410 - Designar DICLA DE SENA RODRIGUES PIMENTA, Prof., LP, III, D, mat. 137.443-5, para a função de Educ. de Apoio, pro
tempore, na EREF Desembargador Carlos Xavier Paes Barretto, Igarassu, GRE Metropolitana Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
Nº 1411 - Designar LINDINALVA FAUSTINO PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.501-1, para a função de Educ. de Apoio, pro tempore,
na EREFEM Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme
Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
Nº 1412 - Designar MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.689-2, para a função de Educ. de Apoio na
EREFEM Maria Emilia Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme
Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
Nº 1413 - Designar EDVALDO ALBUQUERQUE ARAUJO, Prof., LPE, II, D, mat. 242.742-7, para a função de Educ. de Apoio, pro
tempore, na EREFEM Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos,
conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
Nº 1414 - Designar ELAINE HIGINO DE SOUZA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.333-5, para a função de Educ. de Apoio, pro tempore, na
EREFEM Professora Azinete Ramos Carneiro, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos,
conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
Nº 1415 - Dispensar, a pedido, JANIEIDE PORFIRIO ROLDAO, mat. 257.801-8, da função de Coord. de Biblioteca da EREM Padre
Osmar Novaes, Jornada Integral, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
Nº 1416 - Remover e Designar JANIEIDE PORFIRIO ROLDAO, Prof., LPE, II, A, mat. 257.801-8, para a função de Educ. de Apoio, pro
tempore, na EREFEM Stela Maria dos Santos Pinto Barros, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral
de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
Nº 1417 - Designar IZABEL CRISTINA DELAITI DE MELO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.174-6, para a função de Educ de Apoio na EREFEM
Tabajara, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022,
Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
Nº 1418 - Designar VIVIANE VANNI DE SOUSA DIAS SANTOS, Prof., LP, I, D, mat. 351.501-0, para a função de Educ. de Apoio, pro
tempore, na EREF Paulo Freire, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
Nº 1419 - Designar JOSE IRAN BARBOZA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.217-1, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM
Coronel Nicolau Siqueira, Aguas Belas, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.02.2022. (1400005490.000008/2022-16).
Nº 1420 - Atribuir a gratificação de localização especial para CYNTHIA ROBERTA NUNES PESSOA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.093-1,
localizada na EREF Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme
Dec. nº 52.143, de 07.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005269.000197/2022-51.
N° 1421 - Dispensar, a pedido, EDMILSON PEDRO DA SILVA, mat. 262.214-9, da função de Professor Apoio Pedagógico da EREM
Radialista Luiz Queiroga, Jornada Integral, Paulista, GRE Metropolitana Norte, a partir de 09.11.2021. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 1422 - Remover e designar EDMILSON PEDRO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.214-9, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM Professor Arnaldo Carneiro Leão, Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.11.2021. 1400005277.000098/2021-99.
Nº 1423 - Atribuir a gratificação de localização especial para FERNANDA RAFAEL LIMA DE MEIRA VASCONCELLOS, Prof., LPE, II, A,
mat. 251.670-5, localizada na EREF Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral,
conforme Dec. nº 52.143, de 07.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005269.000196/2022-14.
Nº 1424 - Designar DAMIÃO LOPES DE ARAÚJO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.288-4, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na ETE
Professora Célia Siqueira, São José do Egito, GRE Sertão do Alto Pajeú, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.773, de
16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2022. 1400005676.000024/2022-31.
N° 1425 - Dispensar, a pedido, HILDA SUZIANE MUNIZ SILVA, mat. 173.993-0, da função de Coord. de Biblioteca da EREM Professora
Adélia Leal Ferreira, Jornada Integral, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 01.02.2022. Com cancelamento da
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005455.000328/2022-01).
N° 1426 - Localizar MARCIO WENIO ALMEIDA OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.563-8, na EREM Goncalo Antunes Bezerra,
Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
Nº 1427 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSANGELA COSTA DE SOUZA, Prof., LPM, II, A, mat. 273.906-2,
localizada na EREF Professora Suzel Galiza, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-integral, conforme
Dec. nº 52.143, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1428- Localizar IZABEL CRISTINA GONCALVES RODRIGUES OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 302.516-0, na Esc. Nelson Araújo, Exu,
GRE Araripina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 14.02.2022. 1400005651.000180/2022-80.
Nº 1429- Remover MAVILSON ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.971-6 , Readaptado Definitivo, para a
Esc. Profº José dos Anjos, Dois Unidos, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
02.02.2022. 1400005293.000372/2022-11.
Nº 1430- Remover MAVILSON ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 275.946-2, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profº
José dos Anjos, Dois Unidos, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.02.2022.
1400005293.000373/2022-57.
Nº 1431- Remover FRANCISCO MYELLYSON ALEXANDRE DE SA BARRETO, Prof. LP, I, A, mat. 393.528-0, para a EREM Artur Barros
Cavalcanti, Bodocó, GRE Araripina, com 200 h/a mensais em Educação Física, a partir de 02.02.2022. 1400005651.000096/2022-66.
Nº 1432- Remover VIRGINIA MARCIA VERAS DE MORAIS ROCHA, Prof. LPE, IV, A, mat. 164.890-0, Readaptado Definitivo, para
a EREFEM Governador Barbosa Lima, Boa Vista, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
02.02.2022. 1400005293.000026/2022-24.
Nº 1433- Dispensar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA SILVA, mat. 113.171-0, da função de Prof. Apoio Pedagógico da
EREM Professor Mardônio de Lima Andrade Coelho, Jornada Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 02.02.2022. Permanecendo
com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 1434- Designar MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA SILVA, Prof., LP, IV, D, mat. 113.171-0, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Professor Mardônio de Lima Andrade Coelho, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142,
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005316.000007/2022-92).
Nº 1435- Tornar sem efeito a Port. SEE/GGPE Nº 374 de 31.01.2022, referente a Rosanne Lopes de Brito, mat. 270.901-5
(1400004087.000197/2022-26).
N° 1436- Dispensar, a pedido, ENILTON FRANCISCO DIAS, mat. 245.323-1, da função de Coord. de biblioteca da EREM Pompéia
Campos, Jornada Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 21.02.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
N° 1437- Dispensar, a pedido, FLÁVIA CARLA PIRES DE LIMA, mat. 259.475-7, da função de Professor Apoio Pedagógico da EREM
Dom Vital, Jornada Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
Nº 1438- Remover FLÁVIA CARLA PIRES DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.475-7, para a EREM Professor Mardônio de Andrade Lima
Coelho, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005316.000007/2022-92).
PORTARIA SEE Nº 1439 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
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a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pela a RPG Cursos
Técnicos Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Avenida José Augusto, 1479, Casa Caiada, Olinda/
PE, CEP 53.130-410, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: : Raquel Elza de Oliveira Glots; Analista
de Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE, Antônio Mascarenhas Ressurreição; Professor Técnico Educacional da SEIP/SEEP-PE – e
Dannilo Dayvid da Silva Especialistas Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 1440 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, a ser ofertado pela a RPG Cursos Técnicos
Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Avenida José Augusto, 1479, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP
53.130-410, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glots; Analista de Gestão
Educacional da SEIP/SEE-PE, Antônio Mascarenhas Ressurreição; Professor Técnico Educacional da SEIP/SEEP-PE e Dannilo Dayvid
da Silva Especialistas Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 1441 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Autorização do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela a RPG Cursos Técnicos
Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Avenida José Augusto, 1479, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP
53.130-410, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glots; Analista de Gestão
Educacional da SEIP/SEE-PE, Moacyr Dias Nobrega e Débhora Isis Barbosa da Silva, Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 1442 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Autorização do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pela a RPG Cursos Técnicos
Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Avenida José Augusto, 1479, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP
53.130-410, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glots; Analista de Gestão
Educacional da SEIP/SEE-PE, Antônio Mascarenhas Ressurreição; Professor Técnico Educacional da SEIP/SEEP-PE – e Dannilo
Dayvid da Silva Especialistas Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 1443 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação do
Credenciamento Institucional para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Educação a Distância,
em observância à solicitação de Autorização dos Cursos Técnicos em: Administração, Logística e Gestão da Qualidade - Eixo
Tecnológico Gestão e Negócios, a serem ofertados pela Escola Técnica Pernambucana - Ltda, situada na Travessa da Rua Nova,
67– Centro – Goiana/PE, CEP: 55.900-000, na modalidade Educação a Distância, sob a coordenação do primeiro componente: Maria
Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnico da SEIP/SEE-PE, Antônio Mascarenhas Ressurreição – Professor Técnico da
SEIP/SEE-PE e Dannilo Dayvid da Silva – Especialista em EAD, ambos Especialistas do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 1444 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T – Unidade Petrolina, mantenedora BDM Cursos Técnicos Ltda, localizado na Avenida Integração, 1553,
bairro Maria Auxiliadora, Petrolina – PE – CEP: 56.330-290 na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente:
Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor/Técnico da SEIP/SEEP-PE; Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista de Gestão
Educacional da SEIP/SEE-PE e Débhora Isis Barbosa e Silva Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 1445 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Credenciamento Institucional e Autorização dos Cursos Técnicos em Enfermagem e Técnico em Radiologia, ambos do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Pernambucano Ltda – CETEC, localizado na Praça Benjamin
Soares, 500 – Santo Antônio, Salgueiro-PE, CEP: 56.000-000, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente:
Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor/Técnico da SEIP/SEE-PE; Débhora Isis Barbosa e Silva e Moacyr Dias Nóbrega,
Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 1446 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Credenciamento Institucional e Autorização dos Cursos Técnicos em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
a ser ofertado pelo Instituto Moura de Educação e Tecnologia - IMET, mantida pelo Instituto Moura de Educação e Tecnologia
Ltda, localizado na Rua Alcides de Andrade Lima, 209, Centro Bezerros – PE, CEP: 55660-000, na modalidade presencial, sob a
coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz; Analista de Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE, Debhora Isis
Barbosa e Silva e Sérgio de França Silva, Especialistas Docentes, do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 1447 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
e os Arts. 30, Incisos I e II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar da ESCOLA PEQUENOS PASSOS, Cadastro Escolar nº P-459.073, mantida por BALUARTE SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS EIRELI, CNPJ nº 28.392.373/0001-74, localizada à Avenida Frei Caneca, nº 790, Heliópolis, no município
de Garanhuns, neste Estado, CEP 55.295-515, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, para funcionar
com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.
PORTARIA SEE Nº 1448 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar da ESCOLA INTERNACIONAL-RED HOUSE INTERNATIONAL SCHOOL RECIFE, Cadastro Escolar nº P-000.644, mantida
por ESCOLA INTERNACIONAL BITT LTDA, CNPJ nº 31.321.657/0001-84, localizada na Rua Confederação do Equador, nº 77,
Graças, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.011-060, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Norte, para
funcionar com Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano.
PORTARIA SEE Nº 1449 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32,
da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA
CRISTÃ NA VÁRZEA, Cadastro Escolar nº P-050.957, mantida por FELIPE EDUARDO C. DA SILVA EDUCACAO INFANTIL, CNPJ nº
28.641.514/0002-26, localizada à Rua Francisco Lacerda, nº 176, Várzea, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.741-150,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul, para funcionar com Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano.
PORTARIA SEE Nº 1450 DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10,
Inciso IV, e os Arts. 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, aplicando-se as normas vigentes à
época, a Adequação do Ensino Fundamental do 1° ao 9° Ano, retroativo a 2007, a Implantação da Educação de Jovens e AdultosEJA Ensino Médio (1°, 2° e 3° Módulos), retroativo a 2012, Educação de Jovens e Adultos-EJA destinada às Populações do Campo,
Nível Fundamental - Anos Iniciais (Eixos I, II, III e IV), retroativo a 2012, Educação de Jovens e Adultos – EJA destinada às Populações
do Campo, Nível Fundamental - Anos Finais (Eixos I, II, III e IV),retroativo a 2012 e a Educação de Jovens e Adultos-EJA Ensino
Médio (Eixos I, II, III e IV), retroativo a 2012, proposta pela ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SEBASTIÃO FERREIRA RABELO
SOBRINHO, Cadastro Escolar E-559.024, localizada na Avenida Adalberto Veras, s/n, Planalto, CEP 56.700-000, no município de São
José do Egito, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, funcionando com Ensino
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