DOEPE 16/03/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX

NÀ 52

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Coronéis RRPM Mat. 920.461-0 DAVID DE ARRUDA MIRANDA, 920.465-2 GUSTAVO SANTOS DE MELLO, 920.466-0 LUIZ CARLOS
BARBOSA DE OLIVEIRA, 920.474-1 NIELSON NOGUEIRA DIAS, 920.476-8 ALEXANDRE JORGE LEITE DE LUNA, 920.492-0
MARCELO ANDRADE BARBOSA, 920.498-9 CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ, 920.500-4 PAULO ROBERTO RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE, 920.510-1 GILVAN CORREIA DOS SANTOS, 920.516-0 HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO, 920.518-7
RODOLFO EDUARDO RODRIGUES WANDERLEY;
Tenentes Coronéis Mat. 920.425-3 PAULO AUGUSTO BRANDI BATALHA, 920.450-4 FÁBIO CAVALCANTE FIQUENE, 920.454-7
SANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO, 920.473-3 ALAN LUIZ DE SANTANA, 920.496-2 LUIZ IGNÁCIO DE ANDRADE LIMA;

Nº 591--Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

DURAÇÃO

2300000266.000157/2022-14

MORGANA DANUBIA
GOMES DE SOUZA
BONFITTO

372.921-4

MÉDICO

SECRETARIA DE
SAÚDE

02 ANOS A
PARTIR DE
25.01.2022

ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado

Segundo Sargento PM Mat. 950.261-0 OZIEL FRANCISCO DA SILVA.
Nº 1051 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Segundo Sargento PM Mat. 950.261-0 OZIEL FRANCISCO DA SILVA;

Recife, 16 de março de 2022

DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 279/2021 - instaurado pela Portaria
SAD nº 1.776, de 22 de julho de 2021, em desfavor do servidor AILTON LIMA NUNES, acusado de acúmulo ilegal de três vínculos
públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, em virtude da acumulação legal de cargos,
em compatibilidade entre os horários de 01 (um) cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula n° 708, vinculado à Prefeitura de Itapetim
e 01 (um) cargo de Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula n° 258.028-4, cedido ao Município de São José do Egito.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

Terceiro Sargento RRPM Mat. 25.186-0 SAUL GOMES MOREIRA.
Nº 1052 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 141 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.

Cabos PM Mat. 109.596-0 ROGÉRIO FRANCISCO DA SILVA, 111.859-5 EDSON JOSÉ DOS SANTOS, 112.376-9 LINCOLN MARINHO
BATISTA DOS SANTOS, 112.535-4 JOÃO VICTOR BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTE, 113.001-3 ANTONY JOSÉ VIEIRA
COSTA, 113.254-7 MÁRCIO WALLACE CRUZ DE OLIVEIRA, 113.309-8 MARIA FABIANA FRANCISCA DE LIMA, 113.565-1 MAXUEL
HENRIQUE DE MENDONÇA, 113.617-8 SÉRGIO SANTOS DE BARROS, 113.716-6 GABRIEL DO NASCIMENTO SOUZA, 113.731-0
JEFFERSON FRANCISCO DA SILVA, 113.757-3 JANAÍNA MARIA DOS SANTOS, 114.080-9 THIAGO OLIVEIRA DA VEIGA PACHECO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0120/2022 da Procuradoria Consultiva (22036634), RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013,
bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI
nº 5600384-8/2020 (20305228), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 005, de 07/01/2022 (20328043), acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte acidental fora do serviço do ex-militar IVO PEDRO GOMES, 2º Sgt PM, matrícula nº 22676-9,
ocorrida em 25/09/2017;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, ao dependente habilitado do referido
militar MAURICIO DA SILVA GOMES, filho.

Nº 1053 - Autorizar o afastamento do Estado de HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, para participar LXXXI
Reunião Ordinária do CONSESP, na cidade de Brasília - DF, no período de 27 a 29 de março de 2022.

CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

ATOS DO DIA 9 DE MARÇO DE 2022.

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo, em,
14/03/2022.

Terceiros Sargentos PM Mat. 104.453-2 ANDERSON LOPES FEITOSA, 105120-2 JOSÉ RAFAEL DA COSTA BARBOSA, 111.184-1
IVANILSON JOSÉ DOS SANTOS, 113.465-5 CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA;

Nº 900 - Dispensar o Coronel QOPM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO WARREN, matrícula nº 920.471-7, da Função Gratificada de
Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 22 de fevereiro de 2022.
Nº 923 - Designar o Coronel QOPM ARMANDO CAVALCANTE DE MOURA JUNIOR, matrícula nº 940.484-8, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

0001200147.000101/2022-64

FÁBIO JOSÉ NUNES RODRIGUES

318.700-4

1º

A PARTIR DE
08/03/2022

0001200158.000364/2022-44

RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO

318.696-2

1º

08/03/2022

0001200155.000209/2020-96

ZILMARA SIMONE ARAGÃO

318.668-7

1º

08/03/2022

0001200003.001181/2022-18

PEDRO ANTÔNIO DE GÓES ALCÂNTARA LEITE

318.712-8

1º

08/03/2022

SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

Vice-Governadoria

CASA CIVIL

Vice-Governadora: Luciana Barbosa de Oliveira Santos

Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

GABINETE DA VICE GOVERNADORA DO ESTADO
PORTARIAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA VG Nº 002/2022
A VICE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Servidora SIMONE MARIA DE SOUZA BARBOSA, da Prefeitura do Recife, Matricula nº 4068-1, da Função Gratificada
de Supervisão - 2, Símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01/03/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Vice Governadora do Estado, em 03 de fevereiro de 2022
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA VG Nº 003/2022
A VICE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Servidora SIMONE MARIA DE SOUZA BARBOSA, da Prefeitura do Recife, Matricula nº 4068-1, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01/03/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Vice Governadora do Estado, em 03 de fevereiro de 2022
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS

Secretarias de Estado

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 097 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do Estado,
de ANDRÉ GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE, Procurador do Estado, para participar do XI Congresso CONSAD Gestão
Pública, na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 25 de março de 2022.
Nº 098 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ODILCES BRUNO MACHADO, e dos Agentes de Polícias JOSÉ RENNE NUNES GONÇALVES e THIAGO RHAFAEL DE LEMOS
ROCHA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de São Bento - PB, no dia 07
de março de 2022.
Nº 099 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia ALYSSON
EMANUEL DE CARVALHO FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na
cidade de São Bento - PB, no período de 07 a 09 de março de 2022.
Nº 100 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Peritos Papiloscopistas
ALEXSANDRA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA, ALVARO CESAR GARRIDO DE ABREU e ANA CRISTINA SOUZA E SILVA, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Arapiraca - AL e São Cristovão - SE,
no período 13 a 15 de março de 2022.
Nº 101 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major QOC BM ANTÔNIO
BARBALHO TAVARES JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar como docente da 1ª Edição do Curso Interinstitucional de Busca,
Resgate e Salvamento com Cães – CBRESC, na cidade de Cáceres-MT, no período 25 de abril a 03 de maio de 2022, sem ônus ao
Estado de Pernambuco.

ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins

ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:

DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros

Nº 588-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Marília do Socorro Godoy, matrícula
nº 120.590-0, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, nos exercícios 2021 e 2022.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:

Nº 589-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Defesa Social, da servidora FERNANDA
WALLESKA MOURA BARBOSA DE MENEZES, da Prefeitura Municipal de Carpina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.

Nº 1642, DE 14/03/2022 – Designar o Escrivão de Polícia Sílvio José Neres, mat. nº 273262-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Delitos de Trânsito, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia Adlineri Saile Nogueira Mariano Remigio, mat. nº 273295-5, a contar de 01/04/2022.

Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 1643, DE 14/03/2022 – Designar a Agente de Polícia Maria Gabriela Carvalho Coutinho, mat. nº 387619-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Caruaru,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, a contar de 01/04/2022.

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 590-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
2300000749.000414/2021-04
1400005541.002604/2021-15

NOME
THATIANNY LARISSA DE
BRITTO PAES LORENA

MATRÍCULA

CARGO

362.383-1

MÉDICO

CATARINA RODRIGUES

355.471-6

PROFESSOR

ÓRGÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

DURAÇÃO
02 ANOS
01 ANO

Nº 1644, DE 14/03/2022 – Designar o Escrivão de Polícia Everaldo de Souza Ferraz Junior, mat. nº 296857-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 169ª Circ. - Tabira, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
ficando dispensado o Agente de Polícia José Higor Santos Firmino, mat. nº 387628-4, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022.
Nº 1645, DE 14/03/2022 – Dispensar a Escrivã de Polícia Rita Carolina da Silva Pereira, mat. nº 350973-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da Central de Plantão de Plantões da Capital,
da DIM, com efeito retroativo ao dia 04/03/2022.
Nº 1646, DE 14/03/2022 – Dispensar o Escrivão de Polícia Kacyo Antônio Silva Alves, mat. nº 273253-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 6ª Equipe de Plantão da Central de Plantão de Plantões da Capital,
da DIM, com efeito retroativo ao dia 04/03/2022.