DOEPE 17/03/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 53
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Trabalhadores – CUT, EDNAIPTAM DE SOUZA SILVA, na qualidade de titular: e ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, na
qualidade de suplente; como representantes da DIACONIA, ADILSON ALVES VIANA, na qualidade de titular, e ITA PORTO DE OLVEIRA, na qualidade de suplente; como representantes do Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FESSAN,
LUCYLANE DO NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS, na qualidade de titular, e MARIA ISABEL TAVARES DA SILVA, na qualidade
de suplente; como representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE, ADIMILSON
NUNIS DE SOUZA, na qualidade de titular, e ADAUTO BEZERRA DE MELO FILHO, na qualidade de suplente; como representantes
do Fórum de Juventude de Pernambuco – FOJUPE, ÁTILA DA SILVA FRAZÃO, na qualidade de titular, e SAMARA SANTANA DOS
SANTOS, na qualidade de suplente; como representantes do INSTITUTO MENINO MIGUEL – IMM, MICHELLE CRISTINA RUFINO
MACIEL, na qualidade de titular, e HUMBERTO DA SILVA MIRANDA, na qualidade de suplente; como representantes do Movimento
Camponês Popular de PE – MCP, SANDREILDO JOSÉ DOS SANTOS, na qualidade de titular, e MARIA GABRIELA FREIRE LINS, na
qualidade de suplente; como representantes do Movimento Negro Unificado – MNU, GILMAR CESAR MARTINS DO NASCIMENTO, na
qualidade de titular, e MARTA CARMELITA BEZERRA DE ALMEIDA, na qualidade de suplente; como representantes dos Sem TerraMST, SEVERINO RAMOS CORREIA FIGUEIREDO, na qualidade de titular, e PAULO ADAMATTI MANSAN, na qualidade de suplente;
como representantes da Comissão de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco – CEAQ, MÁRIO DOS SANTOS CAMPOS JR., na qualidade de titular, e ESPEDITA Mª DOS SANTOS SOUZA, na qualidade de suplente; como representantes do Serviço de
Tecnologia Alternativa – SERTA, ALEXSANDRA MARIA DA SILVA, na qualidade de titular, e MARIA DE LOURDES GOMES VIEIRA, na
qualidade de suplente; como representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE, REGINALDO
XAVIER DE ASSIS, na qualidade de titular, e MARCONDES JOSÉ RODRIGUES, na qualidade de suplente.
Nº 1073 - Designar, para complementação do mandato, em conformidade com o disposto no artigo 8º e no § 2º do artigo 6º do Decreto
nº 44.108, de 17 de fevereiro de 2017, para compor o Conselho Fiscal da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, como
representantes da Secretaria de Administração, MIRIAN MARIA DE FIGUEIREDO ANDRADE, na qualidade de suplente, em substituição
a EMÍLIO FONSECA VIEIRA.
Nº 1074 - Designar ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, matrícula nº 178.336-0, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva, no período de 14 a 27 de
março de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1075 - Demitir, a bem do serviço público, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 006, de 22
de janeiro de 2019, publicada no DOE de 23 de janeiro de 2019, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,
da Secretaria de Saúde, na Portaria nº 430, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOE de 24 de dezembro de 2021, da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 086/2021- GGJUG/GSAD, de 27 de janeiro de 2022,
e no Parecer nº 0030/2022, de 19 de janeiro de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, ANA EVELYN DE
HOLANDA FERNANDES, matrícula nº 226.156-1, do cargo de Auxiliar em Saúde, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso VIII do
artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1076 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 157, de 16 de março de 2017,
publicada no DOE de 17 de março de 2017, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de
Saúde, na Portaria nº 432, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOE de 24 de dezembro de 2021, da Secretaria Executiva de
Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 129/2022- GGJUG/GSAD, de 16 de fevereiro de 2022, e no Parecer
nº 0051/2022, de 31 de janeiro de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, MARY SOLYDADE ALVES DA
SILVA, matrícula nº 337.638-9, do cargo de Médico, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1077 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 1.159, de 17 de maio de 2021,
publicada no DOE de 18 de maio de 2021, no Despacho publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14 de agosto de 2021, ambas da
Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, e no Despacho publicado no Diário Oficial do Estado do dia 28 de outubro
de 2021, do Secretário da Controladoria Geral do Estado, no Ofício SAD nº 159/2022- GGJUG/GSAD, de 28 de fevereiro de 2022, e no
Parecer nº 0097/2022, de 22 de fevereiro de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, DAYSE DANIELLE
SOARES DA ROCHA, matrícula nº 363.298-9, do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, nos termos do inciso II c/c parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1078 - Arquivar, com fundamento no Ofício SAD nº 086/2021- GGJUG/GSAD, de 27 de janeiro de 2022, e no Parecer nº 0030/2021, de
19 de janeiro de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria nº 006, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOE de 23 de janeiro de 2019, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, em relação a FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 367.318-9, nos termos do § 1º do
artigo 235 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Secretarias de Estado
Recife, 17 de março de 2022
Nº 606-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, os
servidores Luanna Louysy Marques de Amorim, matrícula nº 319.820-0, e Ricardo da Silva Rodrigues, matrícula nº 208.338-8 com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 607-Considerar autorizado o afastamento da servidora Daniele Padilha Lapa, matrícula nº 246265-6, para participar do «VI
CONGRESSO PERNAMBUCANO DE PEDIATRIA”, em Recife/PE, no período de 29 de março de 2022 a 03 de abril de 2022, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 608-Considerar autorizado o afastamento do servidor SEBASTIÃO INOCÊNCIO GUIDO, matrícula nº 2623-9, para participar do «II
Curso de Ultrassonografia Avançada na Reprodução de Bovinos - Color Doppler”, em Itapira/SP, no período de 10 a 13 de março de
2022, com ônus para o Estado de Pernambuco de custeio de passagens (Fonte: 0101), diárias (Fonte: 0101) e Inscrição (Fonte: 0241).
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 609-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
252/2016
ISABEL CRISTINA PORTELA COSTA
373.584-2
10/03/2022
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 300/2021 - instaurado pela
Portaria SAD nº 3.308, de 02 de dezembro de 2021, do Exmº Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais – SEPRI/
SAD, publicada no Diário Oficial do Estado nº 228, de 03 de dezembro de 2021 (19340211), em desfavor da servidora JOSINETE
CAVALCANTE DE LIMA SILVA, acusada de acúmulo ilegal de dois vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO,
observada a perda do seu objeto, tendo em vista regularização da acusada, em virtude da rescisão do contrato temporário de vínculo
público, matrícula nº 388.496-1, datada de 02 de fevereiro de 2022, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE/PE.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
PROCESSO SEI Nº
0001200049.001033/2022-69
NOME
ANTONIO LINO DOS SANTOS JUNIOR
PRAZO
60 DIAS
POSSE ATÉ O DIA
08/04/2022
ÓRGÃO
FUNAPE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, RESOLVE:
Conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo, em 15/03/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇ‹O
SEI Nº
NOME
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
0001200003.002360/2019-69
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022
0001200088.000500/2022-77
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
LILLIAN COSTA FERREIRA
CHARIFKER
LUCIANA DE MACEDO
MACHADO LAGES
Nº 594-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Bruno Canuto de Araújo Ribeiro, matrícula nº 318.705-5, cedido à
Secretaria de Saúde, a partir de 12.03.2022.
Nº 595-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Michelle Bezerra de Lima e Silva, matrícula nº 175.032-1, cedida
à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.04.2021.
Nº 596-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, a servidora Maguilma Beco da Costa Cruz, matrícula nº 197.0674, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 10.02.2022.
Nº 597-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Diana Gomes Ferreira,
da Prefeitura Municipal de Cumaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
02.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 598-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, dos servidores Altemar Matias e Luzia
Cristina Magalhães Medeiros, da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 599-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Valdeanio
Alves Leite, da Prefeitura Municipal de Cedro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2013.
Nº 600-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Orlando Teles Pereira
Lima, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 601-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Elizabete Braga Castro
da Silva, matrícula nº 306.855-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 602-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, da servidora Luciene Barbosa de Souza, matrícula nº
251.306-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 603-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Iguaracy, da servidora Rita de Cássia Mendes de Melo Siqueira, matrícula nº
251.338-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 604-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Triunfo, da servidora Miriam Pereira Lima dos Santos, matrícula nº 277.650-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
DECÊNIO
A PARTIR DE
318.662-8
1º
08/03/2022
318.663-6
1º
08/03/2022
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 592-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a servidora Cíntia de Andrade Marques
Carneiro, matrícula nº 3062-7, cedida ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a partir de 01.04.2022.
Nº 593-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Edmir Régis de Carvalho Sobrinho,
matrícula nº 4268-4, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a partir de 01.02.2022.
MATRÍCULA
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 102 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANDRÉ BERARDO
CARNEIRO DA CUNHA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da sessão
pública do leilão na B3, que visa o processo de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco à iniciativa privada, na cidade de
São Paulo - SP, no período de 27 a 30 de março de 2022.
Nº 103 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da
sessão pública do leilão na B3, que visa o processo de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco à iniciativa privada, na
cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 30 de março de 2022.
Nº 104 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de MANUELA MIRANDA
FAY, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da sessão pública do leilão na
B3, que visa o processo de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco à iniciativa privada, na cidade de São Paulo - SP, no
período de 27 a 30 de março de 2022.
Nº 105 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de OSMAR HENRIQUE
FERREIRA e SILVA DE AZEVEDO UMBELINO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR,
para participarem da sessão pública do leilão na B3, que visa o processo de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco à
iniciativa privada, na cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 30 de março de 2022.
Nº 106 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de RENATA DE ARAUJO
RODRIGUES WANDERLEY, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da
realização do certame que concederá à iniciativa privada o Centro de Convenções de Pernambuco - CECON/PE, a ser realizado na Brasil
Bolsa Balcão - B3, na cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 30 de março de 2022.
.
Nº 107 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, da Maj PM ANDREZA DE ARAÚJO
SILVA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Luís - MA, no período de 14 a 16 de março de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Nº 605-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2180 do dia 12.09.2019, publicada no DOE de 13.09.2019, no que concerne à servidora Maria
de Fátima Oliveira Santos, matrícula nº 121.886-7, da Secretaria de Educação e Esportes.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Na Portaria nº 094, de 14 de março de 2022:
Onde se lê:.. nos dias 30 e 31 de março de 2022.
Leia-se:... no período de 29 de março a 01 de abril de 2022.