DOEPE 17/03/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Retificar a Port. 1454, referente a POLLIANNA DE SIQUEIRA MELO PAIVA, mat. 237.778-0. Onde se lê: Nº 1454; Leia-se Nº 1454A.
1400005509.000493/2022-81.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 16/03/2022.
SEI
1400003083.000015/2022-94
1400005229.000006/2022-27
NOME
LUCIA ANGELA MACEDO FRANCA
PAULO DE OLIVEIRA JULIAO JUNIOR
MAT.
189.705-5
191.450-2
MESES
04
01
INICIO
DECENIO
01/04/2022
1º
07/03/2022
1º
GRE SERTÃO ALTO PAJEÚ – SEI 1400005676.000735/2021-24
NOME
Marusan Medeiros
MATRÍCULA
146.335-7
MESES
02
INÍCIO
01/07/2021
DECÊNIO
2º
MATRÍCULA
130.172-1
MESES
02
INÍCIO
03/01/2022
DECÊNIO
3º
MATRÍCULA
146.335-7
MESES
03
INÍCIO
31/10/2021
DECÊNIO
2º
MATRÍCULA
190.270-9
240.418-4
252.356-6
145.573-7
157.350-0
158.858-3
198.972-3
302.193-9
261.932-6
303.179-9
243.820-8
178.604-0
189.313-0
190.234-2
256.174-3
102.721-2
127.496-1
243.439-3
MESES
02
02
01
10
03
03
02
01
03
01
01
02
01
01
02
01
01
01
INÍCIO
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
04/03/2022
07/03/2022
04/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
03/03/2022
07/03/2022
03/03/2022
01/03/2022
03/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
03/03/2022
01/03/2022
07/03/2022
DECÊNIO
2º
1º
1º
1º/2º
3º
3º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
4º
3º
1º
GRE SERTÃO ALTO PAJEÚ – SEI 1400005676.000039/2022-07
NOME
Valdir Damião da Silva
GRE SERTÃO ALTO PAJEU – SEI 1400005676.001294/2021-88
NOME
Marusan Medeiros
Ano XCIX Ć NÀ 53 - 5
JULIANA MARIA LIMA COELHO
303.331-7
03
03/03/2022
MANOELA GOMES DA SILVA
303.684-7
01
03/03/2022
1º
1º
MARIA AUREA DE MELO BARBOSA
147.096-5
02
03/03/2022
3º
MARIA BETANIA DA SILVA
277.718-5
02
07/03/2022
2º
MARIA BETANIA SILVA DE ARAUJO
250.274-7
06
03/03/2022
1º
MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE CUNHA
193.792-8
01
03/03/2022
2º
MARIA JOSÉ FERREIRA CAMPOS
189.417-0
02
03/03/2022
2º
MAYSE BRANDÃO MAGALHÃES
180.996-2
03
03/03/2022
2º
MIRIAM MACHADA DE BARROS
303.381-3
01
03/03/2022
1º
MÔNICA FALCÃO CABRAL
303.468-2
04
03/03/2022
1º
NIVEA REGINA SILVA S. FERREIRA
271.057-9
02
07/03/2022
1º
REJANE MARIA DAMASIO
174.718-5
02
03/03/2022
2º
ROGÉRIO LUIZ REIS DA SILVA
191.379-4
02
03/03/2022
1º
ROMANA MARIA MOREIRA
249.779-4
03
18/03/2022
2º
ROSELANDIA TAVARES DA COSTA
257.392-0
02
03/03/2022
2º
ROZINEIDE BATISTA CAMPO DE MORAIS
303.372-4
06
03/03/2022
1º
SOLANGE MARIA DA LUZ
173.400-8
03
03/03/2022
2º
TATIANA MARIA PEREIRA
190.399-3
02
03/03/2022
1º
TERESA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
189.325-4
03
07/03/2022
2º
VALDIR RAMOS FRANCISCO
251.872-4
02
03/03/2022
1º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
1400005541.000578/2022-63
ANA DE FÁTIMA SOBREIRA DE ARAÚJO
255.062-8
INICIO
20/02/2022
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005651.000297/2022-63
MAIDJACKSON DA SILVA SOUZA
250.947-4
10/03/2022
GRE MATA CENTRO - VITÓRIA – SEI 1400005395.000023/2022-42
NOME
ALBDENICE SILVA MARIANO
ANGELA LUCINAIDE SIQUEIRA LINS MARTINS
BEATRIZ SOUSA DE LIMA BARBOZA
ELIANE AUGUSTO LEANDRO DE MORAIS
EVANIA MARIA DOS SANTOS SOARES DE SANTANA
LINDINALVA FERREIRA DE QUEIROZ
LISANGELA COSTA DOS SANTOS
LUIZ CLAUDIO LEITE DA CUNHA
LUIZ EDINALDO VIEIRA DA SILVA
MARIA ALINE SILVA ARAUJO
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO CARVALHO
MARIA DAS GRACAS SANTOS
ROSEMARY BISPO GOMES DA SILVA
SANDRA MAGALY DE QUEIROZ SILVA
SANDRA MARIA DA SILVA
SEVERINA CELIA DA SILVA CRUZ
SOLANGE MARIA C OLIVEIRA
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO:
Do período de gozo de licença prêmio anteriormente publicado no D.O.E. de 16/10/2021 do servidor EDINALDO LINO ALVES, matrícula
254.906-9, conforme solicitação: Onde se lê: 178.574-5, leia-se: 254.906-9. SEI: 1400005455.001863/2021-90
Do pedido de “tornar sem efeito” publicado no D.O.E de 09/03/2022 do servidor FERNANDO RODRIGUES VIANA, matrícula 193.750-2,
Conforme solicitação: Onde se lê: 01/03/2022, leia-se: 01/03/2021. SEI: 1400004087.000070/2022-15
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 16/03/202.
SEI
1400005482.000370/2022-96
1400005550.000402/2022-01
1400003051.000008/2022-60
NOME
LEILA SILVA DO NASCIMENTO VALENÇA
MARIA APARECIDA BRITO DA SILVA
TELMA LUCIA BEZERRA DA SILVA
MATRÍCULA
318251-7
240427-3
102728-0
DECÊNIO
1º
1º
3º
A PARTIR DE
08/02/2020
13/04/2015
08/08/2010
TORNAR SEM EFEITO:
A concessão de licença prêmio do 2º decênio da servidora ROSE MARIA DE ALMEIDA CAMELO ANDRADE, matrícula 137.509-1
publicado no D.O.E. de 19/08/2015, uma vez que houve equívoco na análise, não considerando o período de licença sem vencimento
entre 01/11/1998 à 13/04/2005. SEI: 1400005176.000023/2020-65
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS – SEI 1400005676.000129/2022-90
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
AURILUCE CARLOS DE LIMA
174.461-5
02
01/03/2022
1º/2º
DIVANICE QUEIROZ DE SIQUEIRA E SILVA
125.710-2
02
03/03/2022
3º
EDILMA BATISTA DE SOUSA
301.467-3
01
03/03/2022
1º
ELIANA NOGUEIRA BRITO SATURNINO
172.590-4
01
03/03/2022
1º
GRACIETE MARIA DINIZ CARVALHO PEREIRA
189.622-9
02
01/03/2022
2º
IEDA DE LIRA BATISTA
179.522-8
01
01/03/2022
1º
MARIA APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS
154.732-1
01
03/03/2022
2º
MARIA EDILEUZA BARBOSA DOS S. DE VASCONCELOS
121.325-3
01
07/03/2022
3º
MARIA DO SOCORRO ALVES
189.297-5
03
03/03/2022
2º
MARIA NEZIA DO NASCIMENTO PEREIA DINIZ
301.952-7
01
03/03/2022
1º
MARILEIDE DE MELO LIMA
177.709-2
03
01/03/2022
1º/2º
MILKA KARLA NUNES LOPES
302.033-9
01
01/03/2022
1º
SELMA MARIA DE LIMA SOUZA
189.270-3
01
07/03/2022
1º
RILVANE NOGUEIRA DE ALMEIDA
254.855-0
02
03/03/2022
1º
RITA MARCIA LIMA
257.267-2
01
01/03/2022
1º
ROBERTA BARBOSA GOMES
159.305-6
01
03/03/2022
2º
VICENTE BATISTA TORRES FILHO
302.052-5
01
01/03/2022
1º
DECÊNIO
GRE METROPOLITANA SUL – SEI 1400005565.000598/2022-66
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
AGUINALDO GOMES DA SILVA
276.789-9
01
11/03/2022
1º
ALDENICE DE SOUZA ARAÚJO
250.141-4
04
03/03/2022
2º
ALDENICE MARIA DO NASCIMENTO
190.271-7
03
03/03/2022
2º
ALDENIZE VIEIRA DE A SILVA
300.784-7
02
03/03/2022
1º
ALTAMIR RODRIGUES DE SOUZA
271.048-0
02
03/03/2022
1º
ANDRÉA ANTONINO DA COSTA
300.701-4
06
03/03/2022
1º
ANDREÁ SIMONE GOIS DE ARRUDA
262.754-0
01
03/03/2022
1º
ANGELA CRISTINA LIMA
303.724-0
02
07/03/2022
1º
ANTONIO BENEDITO DA SILVA
127.315-9
01
03/03/2022
3º
DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO
168.033-1
06
03/03/2022
2º
DORALUCIA SANTOS RIBEIRO
189.229-0
02
07/03/2022
2º
DORALUCIA SANTOS RIBEIRO
193.985-8
02
07/03/2022
2º
EDILSON JOSÉ DE CARVALHO
303.707-0
03
03/03/2022
1º
ELINICE OLIVEIRA DA SILVA LIMA
240.079-0
01
07/03/2022
1º
ELIZETE GONÇALVES DE S. PEREIRA
176.541-8
02
03/03/2022
2º
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 046/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.000401/2022-24, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte GLOBAL TRADING, COMÉRCIO
DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EM PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ/MF nº 34.873.326/0001-45 e CACEPE nº 084955058, fica prorrogado pelo período de 1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 01.04.2022 e 31.03.2023, respectivamente. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 31.03.2023. Os efeitos deste edital ficam
condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 17 de março de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 047/2022
RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.000483/2022-15, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte GCE COMÉRCIO INTERNACIONAL
DE PAPÉIS LTDA., CNPJ/MF nº 08.048.153/0003-82 e CACEPE nº 0555209-52, fica renovado pelo período de 1 (um) ano, tendo os
seus termos inicial e final em 01.04.2022 e 31.03.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte
passam a ter seus termos finais em 31.03.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no
Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 17 de março de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 33 / 2022
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que trata o art. 1º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.
ELZA MARIA TEIXEIRA
262.213-0
02
03/03/2022
1º
ERONILDES MONTEIRO MERGULHÃO
101.605-9
03
03/03/2022
3º
Processo
FLAVIA LUCIA GUEDES CAVALCANTI
262.602-0
02
03/03/2022
1º
2022.000001449297-07
FRANCISCO PIRES DE CARVALHO JÚNIOR
245.104-2
02
03/03/2022
2º
GENERINO SANTANA FILHO
239.535-5
03
03/03/2022
2º
GIZELE PONTES SIMOES
164.323-1
02
03/03/2022
1º
GLEYDSON ARAUJO SILVA
303.904-8
01
07/03/2022
1º
GRINAUDO DAVI CAVALCANTI
270.886-8
01
03/03/2022
2º
INGRID LENINE DA SILVA
164.624-9
01
07/03/2022
1º
IRACY SOUZA MAGALHÃES
164.194-8
02
03/03/2022
1º
IRMA MUNIZ DE LUCENA BARTOLEZO
249.739-5
02
03/03/2022
1º
IVONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
148.931-3
03
03/03/2022
1º/2º
JANAINA DA CONCEIÇÃO ALVES
303.759-2
01
07/03/2022
1º
JAQUELINE SOUZA DE MENEZES
189.215-0
01
07/03/2022
2º
Nome Empresarial
ANDRADE E AMORIM COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA EPP
CNPJ
Cacepe
27.795.767/0001-00
0722062-68
Este Edital produz efeitos a partir de 03/03/2022.
Recife, 11 de Março de 2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 34 / 2022
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que trata o art. 1º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.