DOEPE 18/03/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 54
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2022.CPL.PE.0002.SEMAS.
DOIS-IRMAOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais e equipamentos, destinados a
confecção de uma Balsa, limpeza e manutenção dos Açudes de
Dentro de Dois Irmãos, localizados no Parque Estadual de Dois
Irmãos/PEDI. Empresa Vencedora: Item 2 - META EMPENHO
SOLUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ no 35.503.809/000110, com o valor total de R$ 6.250,00.. Recife, 17/03/2022. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
002/2021
Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo
determinado nº 002/2021, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Iara Cristina da Silva
Santana; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo
determinado, a qual em face da obrigatoriedade do cumprimento
do aviso prévio, executará seus serviços, até o dia 31/03/2022,
operando-se, desta data em diante, os efeitos da presente
rescisão. Recife, 07 de Março de 2022; José Antônio Berttoti
Júnior – Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 014/2018 – INEX.Nº 007/2018 – OBJ: Cred. de
prest. de saúde especializados em oftalmologia, como Unidade
de Atenção Especializada em Oftalmologia e/ou Centro de
Referência em Oftalmologia ambulatorial ou hospitalar atendendo
aos usuários de todas as idades da IV Macrorregião de Saúde
de Pernambuco, de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde - SUS/PE. EMPRESA INABILITADA: FUNDAÇÃO ALTINO
VENTURA (CNPJ Nº 10.667.814/0003-08). Fica aberto o prazo
para interposição de recursos. Recife, 17/03/2022. Maria Eugênia
Araújo de Sá – Presidente CPLCI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº2311/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº0395/2021
– OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as
necessidades de pacientes contemplados por ações judiciais e
Programas da Assistência Farmacêutica da SES/ PE.. | V. total est.
R$ 1.901.555,52 | Recebimento das Propostas Até: 31/03/2022, às
09h00min | abertura das propostas: 31/03/2022, às 09H05 | início
da disputa:31/03/2022 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife,17/03/2022.Silvana Vasconcelos Presidente/
Pregoeira CPLC - II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 0010/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0005/2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DE PACIENTES DE AÇÕES JUDICIAIS. | V. total
est. R$ 21.097.358,8440 | Recebimento das Propostas Até:
30/03/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas: 30/03/2022,
às 14h10 | Início da Disputa 30/03/2022 às 14h20. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 17/03/2022. MARIA EULÍLIA
FERRAZ NOVAES - Presidente/Pregoeira CPLC-VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC.Nº 074.2021 – DISPENSA Nº. 037.2021 – APENSO
06 – OBJ: Contratação direta, via dispensa de licitação
emergencial, para oferta de 21 leitos de Enfermaria Adulto/
SRAG, Financiamento Tipo I e II, em todas as faixas etárias, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-19. | Emp: ASSOCIAÇÃO
DE SERVIÇOS HOSPITALARES (ASHOPE), no valor total de R$
1.452.600,00, pelo período de 90 dias, com vigência retroativa à
11 de janeiro de 2022. Recife, 16/03/2022. André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Onco Prod Distribuidora de Produtos
Hospitalares e Oncológicos Ltda.CNPJ/MF:04.307.650/002502.Objeto:aquisição de 15.000 unidades do medicamento
Tiotropio 2,5mcg. Valor: R$3.515.550,00.Vigência:06meses
(16/03/2022 a 15/09/2022). Data da assinatura: 16/03/2022.SEI:
2300000386.000103/2022-84
CONTRATO Nº 013/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Brasluso
Turismo
Ltda.CNPJ/
MF:09.480.880/0001-15.Objeto:prestação
de
serviços
de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, para
atender as demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco.Valor:R$157.716,85.
Vigência:12meses(16/03/2022 a 15/03/2023). Data da assinatura:
16/03/2022.SEI:2300000202.001482/2021-50
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº14/2022.
CREDENCIANTE:Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADO:
Hospital Memorial Arcoverde Ltda.CNPJ/MF:70.237.227/000130. Objeto: prestação de serviços especializados e integral ao
paciente com câncer, que possuam as condições necessárias
para realizar Procedimentos de Média e Alta complexidade de
alta tecnologia e alto custo, atuando no diagnóstico diferencial
e definitivo, estadiamento e tratamento, dos cânceres
mais prevalentes, no Estado de Pernambuco, atendendo
a necessidade existente na III Macrorregião de Saúde, de
forma complementar ao SUS.Valor anual:R$8.959.611,11.
Vigência:60meses(16/03/2022 a 15/03/2027). Data da assinatura:
16/03/2022.SEI:2300011303.000037/2021-51
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 40º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº007/2010.CONTRATADA:Fundação
Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes–FGH(Hospital Dom
Malan).CNPJ/MF:09.039.744/0007-80.Objeto:correção
da
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
vigência do 40º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2010,
na Cláusula Segunda - Do Prazo.ONDE SE LÊ:[...] 08 (oito)
meses, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.LEIA-SE: [...]
efeito retroativo a 01 de maio de 2021 e termo final equivalente ao
término da vigência do Contrato de Gestão nº 007/2010.Data da
assinatura:16/03/2022.SEI:2300000214.000186/2021-01
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2018.
CONVENENTE: Fundação Universidade de Pernambuco-UPE.
CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.Objeto:prorrogação
do
prazo
do 5º Termo Aditivo (cujo objeto é a prorrogação da vigência
da oferta de Leitos UTI e Leitos de Enfermaria, exclusivos para
pacientes com Covid-19, no Hospital Oswaldo Cruz, implantados
no 3º Termo Aditivo), pelo período de 06 meses, acarretando
repasse mensal no valor de R$3.123.918,77, conforme Plano
Operativo Assistencial.Vigência:06meses, com efeito retroativo
a 01/03/2022 até 31/03/2022.Data da assinatura:16/03/2022.
SEI:2300000064.000022/2022-17
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
23º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2011.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(UPA Ibura).CNPJ/
MF:10.583.920/0002-14.Objeto:reforço de escala de profissionais
na UPA Ibura, em razão do cenário epidemiológico atual
caracterizado pelo aumento no número de casos de Influenza A
(H3N2) e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).Valor
de acréscimo mensal:R$181.717,09(Fonte de recursos Tesouro
Estadual).Vigência:efeito retroativo a 01/01/2022 e termo final
equivalente ao término da vigência do Contrato de Gestão 001/2011.
Data da assinatura:16/03/2022.SEI:2300000214.000421/2021-36
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 2195/2021 – CPF (18445084),
datado de 03/11/2021. Processo nº 032/2021 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 022/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 022/2021, Processo Licitatório nº 032/2021,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 24/01/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE
TRIUNFO/PE, em favor da Empresa COHESIL ENGENHARIA
LTDA- EPP, CNPJ: nº 14.949.489/0001-57, que ofertou o valor de
R$ R$ 306.310,46 (trezentos e seis mil, trezentos e dez reais e
quarenta e seis centavos), tendo atendido aos itens da Tomada
de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso
1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda,
17 de março de 2022. José Carlos de Morais Guerra. Secretário
Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 2186/2021 – CPF (18445430),
datado de 03/11/2021. Processo nº 034/2021 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 024/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 024/2021, Processo Licitatório nº 034/2021,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 07/03/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE
PESQUEIRA/PE, em favor da Empresa: BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 14.780.722/0001-10, que ofertou o
valor de R$ 386.740,27 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos
e quarenta reais e vinte e sete centavos), tendo atendido aos itens
da Tomada de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45,
§ 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Olinda, 17 de março de 2022. José Carlos de Morais Guerra.
Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Convite nº 002/2021 Processo Licitatório nº 004/2021,
o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, no
uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso
de Anulação do procedimento licitatório nº 004/2021, Convite nº
002/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica,
conectados à rede (on-grid), conforme edital e anexos. Cumpre
esclarecer que, devido ao parecer emitido pela procuradoria
desta Casa Legislativa, foi constatada pela equipe de licitação,
falhas no termo de referência, e consequentemente no edital, por
consequência, tornando-o viciado. Sendo assim, e a tempo de
corrigirmos os erros, e sem qualquer prejuízo aos licitantes e ao
serviço público, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável,
tornando necessária a anulação do presente certame, com
fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93.
Pelas razões de fato e de direito expostas, a Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Gravatá Leonardo José da Silva, decide pela
ANULAÇÃO do Convite nº 002/2021, 14 de março de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 018/PMI-SEE/2022 – PROCESSO Nº: 015/2022
CPL Contratação para concessão parcial de apoio financeiro
em cota de patrocínio para a realização do Projeto Porto de
Galinhas Open de Beach Tennis 2022 no Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR DE
PERNAMBUCO-FEDEPE CNPJ: 10.322.597/0001-44 VALOR:
R$ 150.000,00 Ipojuca, 09/03/2022. DANILO ALVES LINS –
Secretário Especial de Esportes (*)
CONTRATO Nº: 019/PMI-SEE/2022 – PROCESSO Nº: 017/2022
CPL Contratação para concessão parcial de apoio financeiro
em cota de patrocínio para a realização da 7ª Copa Regional
de Futsal de Ipojuca 2022, a ser realizada entre os dias 15 de
março a 30 de abril de 2022. CONTRATADO: LIGA DESPORTIVA
IPOJUCANA CNPJ: 24.411.878/0001-88 VALOR: R$ 27.450,80
Ipojuca, 09/03/2022. DANILO ALVES LINS – Secretário Especial
de Esportes (*)
CONTRATO Nº: 020/PMI-SEE/2022 – PROCESSO Nº: 018/2022
CPL Contratação para concessão parcial de apoio financeiro em
cota de patrocínio para a realização da 13ª Copa Rural de Ipojuca
2022, a ser realizada entre os dias 20 de março a 01 de maio de
2022. CONTRATADO: LIGA DESPORTIVA IPOJUCANA CNPJ:
24.411.878/0001-88 VALOR: R$ 313.020,00 Ipojuca, 09/03/2022.
DANILO ALVES LINS – Secretário Especial de Esportes (*)
CONTRATO Nº: 008/PMI-SME/2022 – PROCESSO Nº: 005/2022
CPL Contratação de Empresa /Instituição, visando a prestação
de serviços para intermediação e promoção de integração entre a
Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca/PE e as instituições
de Ensino. CONTRATADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO
ASSARÉ - UPA CNPJ: 05.342.580/0001-19 VALOR: R$
3.229.980,00 Ipojuca, 04/02/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Brito(*)
CONTRATO Nº: 002/FMS/2022 – PROCESSO Nº: 026/2021
CPL - Contratação de empresa especializada para locação de
veículos automotores do tipo: Veículos Operacionais tipo hacht,
motocicletas, caminhonete 4x4, veículos para transporte coletivo
de pessoas, van mini van, com condutores e sem condutores para
suprir as demandas de transportes da Secretaria Municipal de
Saúde do Ipojuca/PE. CONTRATADO: LOCASERV – LOCAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.694.924/0001-60 VALOR: R$
5.130.262,08 Ipojuca, 01/02/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 043/PMI-SMAD/2020PROCESSO Nº: 076/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 22 de fevereiro de 2022 e
termo final em 21 de fevereiro de 2023, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: ART JET COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 05.556.967/0001-78.
Ipojuca, 18/02/2022. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 026/FMS/2016 –
PROCESSO Nº: 2161/2016. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 meses, com termo inicial em 17
fevereiro de 2021 e termo final em 16 de fevereiro de 2022, a
fim de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO:
EMPRESA BATALHA AUTO SERVICE PEÇAS E PNEUS LTDA
CNPJ: 09.239.373/0001-94 Ipojuca, 08/02/2020. MANÚCIA
MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 016/PMI-SEE/2022 – PROCESSO Nº: 096/2021
CPL Aquisição de material lúdico multidisciplinares para educação
infantil, para atendimento as Creches e Escolas Municipais do
Ipojuca CONTRATADO: UNIVERSO DA BOA VISTA COMÉRCIO
DE LIVROS LTDA CNPJ: 44.202.318/0001-20 VALOR: R$
206.500,00 Ipojuca, 21/02/2022. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 220315PE00006. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00006/2022. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras. Contratação de empresa especializada
para formação de registro de preços para possível compra de
medicamentos injetáveis destinados a demanda de pacientes do
Fundo Municipal de saúde do Município de Quixaba PE. Valor:
R$308.492,06. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
30 de março de 2022. Início da fase de lances: 09:10 horas do
dia 30 de março de 2022. No site www.portaldecompraspublicas.
com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site:
www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou
através do Fone: (87) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. Quixaba, 18/03/2022. Ronny Kleber Pereira
de Lima. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 00005/2022. SME/CPLOSE. Tomada de
Preços Nº 00005/2022. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DO PÁTIO EXTERNO DA ESCOLA ARIANO
SUASSUNA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
DA MATA. Valor: R$ 239.143,57 (duzentos e trinta e nove mil
cento e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Data
e Local da Sessão de Abertura: 05/04/2022 às 10:00h. Rua João
Severiano, s/n, Centro, São Lourenço da Mata - PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura; no horário das 07:30 ás 13:30h dos dias úteis,
pelo site: https://slm.pe.gov.br/ ou através do e-mail: cplose@slm.
pe.gov.br.São Lourenço da Mata, 17/03/2022. Jaciara Xavier dos
Santos.Presidente da CPLOSE. (*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo de Licitação nº. 009/2022 – Tomada de Preços nº.
002/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de assessoria
e consultoria previdenciária, técnica e administrativa, além
da concepção de processos, elaboração de rotinas para
funcionamento do Fundo de Previdência de Santa Cruz do
Capibaribe - Santa Cruz Prev, incluindo treinamento de pessoal e
orientação da Administração Superior e dos servidores, de acordo
com especificação e quantidade constante nos projetos anexos do
Edital. Resultado do Julgamento de Proposta de Preços. Empresa
Vencedora: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
– CNPJ: 09.186.210/0001-90. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
mensais, perfazendo um total em doze meses de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). As razões que motivaram o julgamento
encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL
situada na Rua José Antônio Joaquim nº 140 – Bairro Bela vista,
nesta cidade, das 08:00 às 13:00hrs, de segunda a sexta-feira.
Santa Cruz do Capibaribe, 15 de março de 2022 – Elielson Alves
Silva – Membro Titular da CPL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JUREMA, através da Secretaria de Educação
torna público, para o conhecimento dos interessados, que está
instaurando processo de Chamada Pública, cujo OBJETO refe-
Recife, 18 de março de 2022
re-se à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à manutenção da
merenda escolar deste município, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Valor Máximo Admitido: R$ 169.220,70. Recebimento dos envelopes: 06/04/2022 até
09:00h (Horário de Brasília) e abertura dos envelopes: 06/04/2022
às 10:00h (Horário de Brasília). O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Marta Lúcia de Barros Ramos - Secretária de Educação.
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO - ASPJ - PE
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS
A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
DE PERNAMBUCO - ASPJ-PE convoca seus associados na
forma dos arts. 11; 12 e inc. l; 13 e §1º; 14; 15, e incs. I e IV;
16 Parágrafo Único; 17º e Parágrafo Único; 44, §1º e 2º, 45 e
Parágrafo Único; 46; 47 e Parágrafo Único; 48; 49; §1º, “a”, “b” e
“c”; §2º “a”, “b”, “c” e “d”, “f” e “g”, §3º, 4º e 6º; 50, §§ 1º, 2º e 3º,
51, 52, 53 e Parágrafo Único; 54, 55, 56, todos do Estatuto Social
da entidade e demais aplicáveis à espécie, para ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA designada paro o dia 28 de março de 2022
em primeira convocação às 08:00h, com maioria absoluta de seus
membros associados, e, em segunda e última convocação para
às 09:00h, com qualquer número de presentes, no auditório da
ASPJ-PE, sito na Av. Guararapes, 120 - Edif. Conde da Boa Vista,
4º andar - Santo Antonio - Recife - PE, para deliberar sobre: a)
Prestação de Contas do Exercício findo; b) Eleição da Comissão
Eleitoral composta por um(a) Presidente, um(a) Secretário e
um(a) Mesário, a se instalar oito (08) dias após a indicação
nesta assembleia, com vistas ao pleito de 2022, para gestão do
triênio 2022/2025, que escolherá os membros e suplentes da
Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho Estadual de
Representantes, Conselho Deliberativo e Conselho de Ética.
Em eleição que se dará no dia 27 de maio de 2022, com início às
08:30h e término às 18:00h, tendo como locais fixos de recepção
de votos os Fóruns Des. Rodolfo Aureliano, Paula Baptista,
Thomaz de Áquino Cyrillo Wanderley, além das comarcas de
Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Caruaru, Garanhuns,
Salgueiro, Petrolina, Carpina, Goiana, Belo Jardim, Timbaúba,
além de urnas itinerantes a serem designadas pela Comissão
Eleitoral. As inscrições serão feitas em requerimento próprio
à Comissão Eleitoral na sede da entidade, no endereço infraassinalado a partir do dia 04 de abril de 2022 no horário das 08:30
às 17:00h e se encerrarão às 18:00h do dia 06 de maio de 2022,
observadas as regras contidas no art. 50, § 1º, 2º e 3º do Estatuto
Social. A apuração dar-se-á na Sede da ASPJ-PE, na forma dos
arts. 52; 53 e seu Parágrafo Único após às 19:00h do término da
eleição, na Avenida Guararapes, 120 - Edif. Conde da Boa Vista
- 4º andar - Santo Antonio - Recife - PE. Recife, 17 de março de
2022. Bel. Roberto de Sousa Santos - Presidente.
COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS
EM PERNAMBUCO EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
CNPJ/MF Nº. 10.842.672/0001-06 - NIRE: 26300043068
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: Convidam-se os senhores acionistas da
Companhia Geral de Melhoramentos em Pernambuco - Em
Recuperação Judicial a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar na sede social, na Av. Antonio de
Goes, nº 742, Sala 1401, Edf. Empresarial Jopin, na Capital do
Estado de Pernambuco, no dia 28 de Março de 2022, às 10hs, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição de
Diretoria; 2) Outros assuntos de interesse da sociedade. Eduardo
de Queiroz Monteiro, Diretor Presidente.
ENERGÉTICA SUAPE II S.A.
CNPJ nº 09.373.678/0001-94
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária
O Sr. Fernando Ferraz Marcondes de Souza, Presidente do
Conselho de Administração da Energética Suape II S.A.,
sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o
n° 09.373.678/0001-94 e NIRE 2630.002.191-9, no uso das
atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os senhores
acionistas da Energética Suape II S.A., para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede da
Companhia, localizada à Rodovia PE 060, KM 10, N° 8.100, Cabo
de Santo Agostinho, PE, e simultaneamente via videoconferência,
tal como autorizado pelo art. 121, parágrafo único, da Lei 6.404/76
(acesso pelo link: whereby.com/suapejur), no dia 06 de abril de
2022, às 11:00 horas em primeira convocação, com quórum de
instalação de no mínimo 51% do acionistas que representem
o capital votante da Companhia a fim de deliberarem sobre
a seguinte ORDEM DO DIA: I. Deliberar sobre Parecer da
Auditoria Independente, do Relatório Anual da Administração e
Demonstrações Contábeis e das respectivas Notas Explicativas
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021; II.
Deliberar sobre a destinação do Resultado do exercício de 2021
e distribuição de dividendos; III. Deliberar sobre a correção dos
dividendos pela SELIC.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA
CNPJ/ME 09.769.035/0001-64 - NIRE 26300040271 - EXTRATO
DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22/11/2021. Em 22/11/2021, às 10h, virtualmente
e na sede social da Companhia Pernambucana de Saneamento –
Compesa, situada na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, à
Av. Cruz Cabugá, nº 1.387 no bairro de Santo Amaro, reuniram-se,
extraordinariamente, os acionistas convocados em número maior
que o quórum legal estabelecido, para deliberação das seguintes
matérias constantes da ordem do dia: (i) eleição da suplente do
Conselho Fiscal. Aprovada a indicação da Sra. Graziele Tamara de
Melo como suplente do Conselho Fiscal. (ii) aprovação da Política
de Dividendos da Companhia. Aprovada. Registrada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o nº 20229847510,
em 04/02/2022. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA - Presidente do
Conselho de Administração