DOEPE 18/03/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 54
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 216/PMPE - DGP-3/SAD, 16 de março de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n°6.783/74
(Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o SD PM Mat. 124148-6/6ºBPM-KAE FEITOSA GUIMARÃES, RG nº 61835 PMPE,
filho de Cacilda Bezerra Feitosa e de Marcos Bezerra Feitosa, por não ser mais do meu interesse permanecer nas fileiras da corporação;
II – O Comandante do 6ºBPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002, bem como proceder
o competente Auto de Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral nº 460 e 461, de 07 JUL 2021,
publicadas no SUNOR nº 047, de 20 JUL 2021. SEI nº 3900037564.000873/2022-51.
José ROBERTO de Santana - CEL QOPM
Comandante Geral da PMPE.
Por delegação:
André CARNEIRO de Albuquerque – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
PORTARIA SDA Nº 004 DE MARÇO DE 2022
O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321, de 29 de janeiro
de 2021, publicado no DOE em 30/01/21, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, considerando a necessidade
de atualizar a gestão do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PE.
Recife, 18 de março de 2022
PORTARIA SEE Nº 1460 DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 27/202-CEB, de 09/03/2022, que aprova à autorização do
Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial a ser
ministrado pela Instituição FIC Técnico, situada na Avenida Joaquim Nabuco, nº 367, Centro, Arcoverde/PE, CEP nº 56.506-470, mantida
pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. ME, CNPJ nº 17.134.791/0001-45, credenciado pelo parecer CEE/PE nº
142/2019-CEB, publicado no DOE de 05/12/2019 pela Portaria SEE nº 6560/2019, e errata nº 6957 de 31/12/2019.
A autorização será concedida a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado até o dia 05/12/2025, prazo delimitado
de acordo com a autorização do curso técnico correlato.
PORTARIA SEE Nº 1461 DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 26/2022-CEB, de 09/03/2022, que aprova o Credenciamento da
Empresa Tulio Malta Marques Cursos, CNPJ nº 17.631.584/0001-04, mantenedora da INTERFACE, sediada na Rua Tenente Domingos
de Brito, nº 314, Sala 102, Boa Viagem, Recife - PE, CEP nº 51.021-100 para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na
modalidade de Educação a Distância (EAD), pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como à Autorização do Curso de Técnico em Transações
Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias, na modalidade EAD pelo prazo de 06 (seis) anos.
Os prazos estabelecidos serão contados a partir da data de publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 1462 DE 17 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do
Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Edital do Programa Jovens Embaixadores 2022, da Embaixada dos Estados Unidos
no Brasil, e o Termo de Adesão firmado com a Secretaria de Educação e Esportes, em outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Seleção dos candidatos ao intercâmbio do Programa
Jovens Embaixadores, da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Edição 2022, cujo trabalho será realizado no período de 18 a 25 de
março de 2022:
MEMBRO
01
03
02
04
05
Cecília Batista do Nascimento Alcântara Bonfim
Márcia Rodrigues Cavalcante da Silva
Milena Oliveira Sampaio
Oriosvaldo de Couto Ramos
Paulo Rodrigo Pereira da Silva
MATRÍCULA
270.904-0
353.109-0
264.349-9
253.518-1
271.831-6
RESOLVE:
I - Nomear o núcleo eleito para o Biênio 2021-2023, composto pelo representante da Sociedade Civil Presidência, Secretaria Geral e
Executiva: REGINALDO XAVIER DE ASSIS, na qualidade de Presidente, EDNAIPTAM DE SOUZA SILVA, na qualidade de Secretário
Geral, e IVALDO FERREIRA DA SILVA, Servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, na qualidade de Secretário Executivo,
conforme Formação da Comissão Eleitoral, Art. 2º do Edital de Convocação e Regimento Eleitoral para Eleição, publicado no DOE Ano
XCVIII Nº 169, no dia 03 de setembro de 2021.
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
PORTARIA SDA Nº 05 DE 18 DE MARÇO DE 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no
DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a equipe da Coordenadoria Jurídica do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - Iterpe,
autarquia estadual vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, criada pela Lei 13.900/2009, para emitir manifestação
jurídica no âmbito do Termo de Referência e Processo, cujo objeto consiste na Aquisição de solução de governança pública na área
de planejamento de contratações com interoperabilidade e melhor inteligência entre os sistemas da SDA e externos para se integrar
inicialmente com o PE-INTEGRADO, sistema gerenciamento de programa e ações, portal da transparência, além de desenvolver e/ou
adaptar na solução a Lei Geral de Proteção de Dados.
PORTARIA SEE Nº 1463 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 , torna público o Parecer CEE/PE nº 08/2022-CEB, de 09/02/2022, que
aprova à Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas
intermediárias, na modalidade Presencial, com alteração da Matriz Curricular, a ser ofertado pelo Colégio de Saúde de Pernambuco,
situado na Av. Getúlio Vargas, n° 26, CEP nº 53.120-00, Bairro Novo, Olinda-PE, Instituição mantida pelo Colégio de Saúde de
Pernambuco Ltda., CNPJ nº 00.385.775/0001-22, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 64/2017-CEB, de 31/07/2017, publicado pela
Portaria SEE nº 8286, de 01 de setembro de 2017, no DOE de 02/09/2017. A renovação da autorização será concedida pelo prazo de 06
(seis) anos, com efeitos retroativos ao dia 18/07/2019.
PORTARIA SEE Nº 1464 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 , torna público o Parecer CEE/PE nº 15/2022-CEB, de 16/02/2022, que aprova o Credenciamento
da Escola Única-PB, mantida por Rodrigo Zumba da Silva ME, CNPJ nº 26.402.002/0002-81, situada na Rua Floriano Peixoto, nº
250, Bairro Barro, Timbaúba-PE, CEP nº 55.870-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade
Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e à autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem
saídas intermediárias, na modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos.
Os prazos autorizativos serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1465 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROBERTO ANTONIO
SILVA DE SENA, mat. 179.125-7, da função de Diretor da EREM Presidente Tancredo Neves, jornada Semi-integral de 2 turnos,
município de Belém de Maria, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 23 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 16 de março de 2022.
CLAUDIANO MARTINS FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE N° 1455 DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Elim Simei Silva Brito, matrícula nº 390.616-7, para compor a Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade I – CPAAP I, em substituição ao servidor Walber Fernandes de Souza Ribeiro, matrícula nº 365.541-5.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1456 DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem pelo CNPJ nº 10.572.071/0609-56, da Escola Estadual
Paulo Dantas Filho, cidade de Buíque, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde, como responsáveis pela
movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir contas, tirar extratos bancários, saldos, cadastrar
senhas, movimentar e encerrar contas junto ao Banco do Brasil.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Odilon Alves Pimentel
José Edson Cavalcanti Diniz
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CPF
041.129.354-04
038.984.17-92
PORTARIA SEE Nº 1457 DE 17 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 21/2022-CEB, de 23/02/2022, que
aprova à Autorização do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na
modalidade Presencial, a ser ofertado pela Damar Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 15.580.414/0001- 04, recredenciada pelo Parecer
nº 034/2019-CEB, publicado no DOE de 07/05/2019 pela Portaria SEE nº 2968/2019, de 06/05/2019, mantenedora do Centro de
Ensino Técnico Grau T, unidade localizada na Rodovia BR-101 Sul, nº 34.318, Galpões 2D e 3D - Distrito Industrial do Cabo de Santo
Agostinho - PE, CEP: 54.500-990. A autorização será concedida até o dia 24/07/2025, prazo delimitado pela autorização do curso
técnico ao qual está vinculada, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE N° 1458 DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido no nos art. 8º, inciso IV e 73,
§ 1º do Decreto nº 44.474/17, em virtude da celebração de Termo de Fomento entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado e a Junior Achievement CNPJ nº 05.882.078/0001-09, RESOLVE: designar, Mariangela Jansen
Beradinelli, matrícula nº 173.348-6, na qualidade de gestor; EDINÁRIO LOPES DE OLIVEIRA, matricula nº175.219-7- ,NILZA
CRISTINA FARIAS SIQUEIRA, matrícula nº 309.575-4, GEORGE BENTO CATUNDA , matrícula nº329.775-4, RENATA MARQUES DE
OTERO, matrícula nº 393.876-0, na qualidade de membros para comporem a Comissão Monitoramento e Avaliação do referido Termo
de Fomento.
PORTARIA SEE Nº 1459 DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 25/2022-CES, de 09/03/2022, que aprova à autorização
do Curso de Bacharelado em Psicologia da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana (AMESG), mantenedora da Faculdade
de Ciência e Tecnologia Profº Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), Instituição recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 137/2019-CES,
de 04/11/2019, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.408.812/0001-97, localizada na Rua Poço do Rei, s/n – Goiana
– Pernambuco, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.900-000, na modalidade presencial, no turno noturno, com 100 (cem)
vagas anuais, sendo 50 (cinquenta) vagas para cada turma, 01 (uma) turma por semestre, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da
publicação deste Parecer.
PORTARIA SEE Nº 1466 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar ROBERTO ANTONIO SILVA DE SENA, mat. 179.125-7, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM João Vicente de Queiroz - Usina, jornada Integral, município de Água Preta, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 23 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1467 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.142 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar CLAUDIA GONÇALVES DE SIQUEIRA, mat. 303.610-3, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Presidente Tancredo Neves, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Belém de Maria, GRE Mata Sul - Palmares,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 23 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1468 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MIGUEL CANUTO DE
ANDRADE NETO, mat. 245.479-3, da função de Diretor da EREM João Vicente de Queiroz, jornada Integral, município de Água Preta,
GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 23 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1469 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar MIGUEL CANUTO DE ANDRADE NETO,
mat. 245.479-3, para exercer a função de Diretor da EREM Wilson de Andrade Barreto, jornada Integral, município de Rio Formoso, GRE
Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 23 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1470 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOAO JOSE DOS
SANTOS NETO, mat. 237.862-0, da função de Diretor da EREM Wilson de Andrade Barreto, jornada Integral, município de Rio Formoso,
GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 23 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1471 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar JOAO JOSE DOS SANTOS NETO, mat. 237.862-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Wilson de Andrade Barreto, jornada Integral, município de Rio Formoso, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 23 de fevereiro
de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1472 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, DOROTY LAMOUR
PEREIRA, mat. 189.576-1, da função de Assistente de Gestão da EREM João Vicente de Queiroz - Usina, jornada Integral, município de
Água Preta, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 23 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.