DOEPE 18/03/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 1473 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar DOROTY LAMOUR PEREIRA, mat.
189.576-1, para exercer a função de Diretor da EREM Diretor da EREM João Vicente de Queiroz, jornada Integral, município de Água
Preta, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 23 de fevereiro de 2022.
Ano XCIX Ć NÀ 54 - 5
PORTARIA SEE Nº 1490 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da
Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº nº 37.825 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar, Pro-Tempore, RENATA CATARINA SOARES DE MEDEIROS, mat. 379.225-0, para exercer a função
de Assistente de Gestão da EREM Simon Bolivar, jornada Semi-integral, Jaboatão do Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, durante
o impedimento do titular ROBERTO FELIX COSTA JUNIOR, mat. 252.870-3, por Licença Médica, prorrogando por 90 dias a partir de
24.01.2022.
PORTARIA SEE Nº 1474 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992,
do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar JOSENI
CAVALCANTE DA SILVA, mat. 252.879-7, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREFEM Joaquim Nabuco, jornada Semi-integral
de 2 turnos, município de Ribeirão, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 23 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1491 DE 17 MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.241 de 23.11.2009, RESOLVE: Designar, Pro-Tempore, MARIA JOSÉ DE SOUZA
BALTAZAR DOS REIS, mat. 256.993-0, para exercer a função de Diretor da ETE Arlindo Ferreira dos Santos, jornada Integral, Sertânia,
GRE Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor de escola de
grande porte, durante o impedimento do titular MARIA GEOVANA PEREIRA CHAVES, mat. 189.502-8, por motivo de gozo de férias, pelo
período de 60 dias a partir de 03.03.2022.
PORTARIA SEE Nº 1475 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar JORGE JOSE LINS DE QUEIROZ, mat. 259.716-0, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Edmur Arlindo de Oliveira, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 01 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1492 DE 17 MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, CARLA SUSANA
RIBEIRO CHAVES, mat. 254.009-6, da função de Diretor da EREM Cardeal Dom Jaime, jornada Integral, município de Moreno, GRE
Metropolitana Sul, a partir de 01 de março de 2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral.
PORTARIA SEE Nº 1476 DE DE 17 MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de
04.01.2013, RESOLVE: Designar ENAQUIELLY WEDJA LIRA SANTOS, mat. 388.468-6, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Virgem do Socorro, jornada Integral, município de Garanhuns, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
25 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1477 DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARCIA VERONICA
DA SILVA LEMOS, mat. 172.736-2, da função de Assistente de Gestão da EREM Professor Antônio Farias, jornada Integral, município
de Gravatá, GRE Mata Centro - Vitória, a partir de 01 de março de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1478 DE17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.034 de
11.01.2017, RESOLVE: Designar CLAUDIA MARIA DE SANTANA MELO, mat. 189.065-4, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Professor Antônio Farias, jornada Integral, município de Gravatá, GRE Mata Centro - Vitória, a partir de 01 de março de
2022, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
grande porte, a partir de 01 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1479 DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA, mat. 191.946-6, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Professor Humberto Soares, jornada Integral, município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 23 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1480 DE 17 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA, mat. 191.946-6, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Professor Humberto Soares, jornada Integral, município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 23 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1481 DE 17 MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar VIVIANE ROSENDO DO ESPIRITO SANTO, mat. 261.393-0, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREFEM Antônio Correia de Araújo, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Camaragibe, GRE Metropolitana Sul,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1482 DE 17 MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, NUBIA SOARES DA
SILVA, mat. 256.797-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Henrique Justino de Melo, jornada Integral, município de Jucati,
GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 23 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1483 DE 17 MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, SAULO BARRETO
PEREIRA, mat. 257.546-9, da função de Diretor da EREFEM Antônia Cavalcanti de Albuquerque, Semi-Integral de 2 (dois) turnos,
Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 01 de março de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1484 DE 17 MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar SELMA REGINA VALENCA CAVALCANTI
MACENA, mat. 269.890-0, para exercer a função de Diretor da EREFEM Antônia Cavalcanti de Albuquerque, Semi-Integral de 2 (dois)
turnos, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da
função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1485 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EMMANUEL MARINHO
DE ARAUJO, mat. 242.393-6, da função de Assistente de Gestão da EREM Desembargador José Neves Filho, jornada Integral,
município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 21 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1486 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar EMMANUEL MARINHO DE ARAUJO, mat. 242.393-6, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Nestor Gomes de Moura, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 21 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1487 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EUGENIO CARLOS
TORRES MARTINS, mat. 174.084-9, da função de Diretor da EREM Dr. Pedro Afonso de Medeiros, jornada Integral, município de
Palmares, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1488 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de 16.03.2020, RESOLVE: Designar MARCIA MARIA ALBUQUERQUE
DA SILVA, mat. 250.263-1, para exercer a função de Diretor da EREM Dr. Pedro Afonso de Medeiros, jornada Integral, município de
Palmares, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de
escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1489 DE 17 Março DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, NATASHA FERRAZ
CANTO PESSOA DE LUNA, mat. 240.476-1, da função de Assistente de Gestão da EREF Professor Motta e Albuquerque, jornada
Semi-integral, município de Recife, GRE Recife Norte, a partir de 04 de março de 2022. Com cancelamento da gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1493 DE 17 MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, UIARA SANTOS DE
LIMA WANDERLEY, mat. 271.803-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Luiz Pereira Júnior, jornada Semi-integral, município
de Caetés, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 03 de março de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1494 DE 17 MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LIVIO DE MELO
ARAUJO, mat. 254.689-2, da função de Assistente de Gestão da EREM Manoel Guilherme da Silva, jornada Integral, município de
Passira, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, a partir de 17 de janeiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar LIVIO DE MELO ARAUJO, mat. 254.689-2,
para exercer a função de Diretor da EREM Manoel Guilherme da Silva, jornada Integral, município de Passira, GRE Vale do Capibaribe
- Limoeiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a
partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1495 DE 17 MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 41.776 de
27.05.2015, RESOLVE: Designar ALEX SANDRA DA SILVA MOURA, mat. 190.088-9, para exercer a função de Assistente de Gestão
da ETE Pedro Leão Leal, jornada Integral, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial
e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 07.03.2022.
ERRATA
Na portaria nº 893 publicada no DOE 26.02.2022, referente a SORAYA MARIA VIEIRA DE LIMA
ONDE SE LÊ: 277.713-4
LEIA-SE: 262.622-5
ERRATA
Na Portaria nº 6306 publicada no Diário Oficial do dia 24 de dezembro de 2021 referente a servidora SELMA MARIA DE LIMA SOUZA,
mat. 189.270-3
ONDE SE LÊ: Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
LEIA-SE: Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1496 - Tornar sem efeito a Port. Nº 1240, de 11.03.2022, referente a BRUNNA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, mat. 394.181-7,
permanecendo em vigor a Port. 1899/21. 1400005482.000298/2022-05.
PORTARIA SEE/GGPE DE 17 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1497- Designar RAFAEL HENRIQUE TRAJANO SANTOS, mat. 377.718-9, para a Função de Professor Formador de Matemática
Anos Finais/CGDE/GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 14.03.2022.
1400005549.000019/2022-83.
Retificar a Port. 1205 de 08.03.2022, referente a FABRICIA QUENHA LOPES DE SA CAVALCANTI, mat. 302.0738. 1400005575.000001/2022-64. Onde se lê: Esc. Três Marias, Pequeno Porte; Leia-se: EREFEM Três Marias, Grande Porte.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 17/03/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
1400005550.000387/2022-92
ADRIANA RITA BRANDÃO MEIRA E SÁ
3030563
PERÍODO TOTAL
08 anos e 22 dias.
1400005378.000233/2022-49
GRIVANILDA DE CARVALHO SOUZA SILVA
1726110
02 anos e 01 mês.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005269.000434/2022-83
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO
3798836
28 anos, 10 meses e 01 dia
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005565.000502/2022-60
MANOEL PERGENTINO DOS SANTOS FILHO
1395742
28/02/1986 a 31/03/1986
1400005565.000502/2022-60
MANOEL PERGENTINO DOS SANTOS FILHO
1395742
01/04/1986 a 30/04/1986.
1400005565.000514/2022-94
MANOEL PERGENTINO DOS SANTOS FILHO
1395742
16/07/1979 a 16/07/1980.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 046, DE 17.03.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes nos requisitos para reconhecimento da condição de
detentor de regime especial de tributação, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 28.10.2010, que dispõe sobre os requisitos para reconhecimento da condição de detentor de regime
especial de tributação, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
I – ....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................