DOEPE 22/03/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
municípios de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Petrolândia, Ingazeira, Carnaíba, Flores, Tabira, São José do Egito,
Sertânia, Iguaracy, Manari e Itapetim.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 005,
publicado no D.O.E. em 02 de janeiro de 2019 e considerando,
2300011411.000194/2022-10
ANDRE CAVALCANTE
QUENTAL
2562839
90
1°
01.03.2022
2300011558.000026/2022-60
ANGELA MARIA DE LIMA
1927809
30
1°
03.03.2022
2452286
30
1°
03.03.2022
2300000266.001237/2022-89
A Lei Estadual nº 13.377, de 20 de dezembro de 2007, bem como o Decreto nº 31.544, de 24 de março de 2008, que tratam do Fundo
Estadual de Saúde;
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
2300011493.000010/2022-59
Considerando o Decreto Estadual n.º 31.544 de 24 de março de 2008, que regulamenta o artigo 12 da lei n.º 13.377, de 20 de dezembro
de 2007, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde- FES, criado pela Lei n.º 10.999, de 15 de dezembro de 1993, e dá outras
providências;
A Portaria GM/MS n.º 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componentes da Rede de Atenção às Urgências;
A Portaria GM/MS n.º 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria GM/MS n.º 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as
diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências,
componente da Rede de Atenção às Urgências;
A Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a ampliação e
Regionalização do SAMU 192 no Estado de Pernambuco, implantação de mais uma Central de Regulação Médica do SAMU 192 e nova
forma de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde - FES aos Fundos Municipais de Saúde - FMS;
A Portaria SES/PE nº. 194 de 16 de abril de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios do Estado de
Pernambuco para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192;
30
2°
01.03.2022
1922289
30
2°
03.03.2022
2346257
30
2°
04.03.2022
2305356
30
2°
01.03.2022
1304682
180
3°
01.03.2022
2282399
60
2°
01.03.2022
2243482
180
2°
03.03.2022
2252821
60
2°
01.03.2022
2567512
30
1°
01.03.2022
1478796
180
3°
01.03.2022
1282409
90
3°
03.03.2022
GILVANIA BRAZ DA SILVA
2279959
30
2°
01.02.2022
2300000773.000223/2022-18
GILVANIA BRAZ DA SILVA
2279959
30
2°
03.03.2022
2300011398.000024/2022-51
GIRLANI MARIA DA SILVA
CAVALCANTI
2311909
30
1°
09.11.2005
2300000266.000452/2022-62 IZABEL LUIZA DE MORAIS
2300011725.000051/2022-74
2300011411.000044/2022-14
2300011672.000591/2022-11
2300011672.000757/2022-07
2300011672.000096/2022-10
2300011785.000316/2021-49
2300011493.000007/2022-35
2300000527.000016/2022-75
2300000422.000097/2022-81
A Portaria SES/PE nº. 561, de 12 de setembro de 2013 que dispõe sobre critérios de certificação estadual para repasse de recursos
financeiros a municípios sede de Unidade de Suporte Avançado - USA e ou Central de Regulação Médica das Urgências do SAMU 192
no estado.
A Portaria SES/PE nº 666, de 19 de novembro de 2013 que altera os dispositivos da Portaria nº 561, de 12 de setembro de 2013, do
Secretário Estadual de Saúde, na qual foram instituídos os critérios de certifi cação Estadual para Repasse de Recursos Financeiros aos
Municípios sede de USA e/ou Central de Regulação Médica das Urgências do SAMU 192, no Estado de Pernambuco.
A Resolução CIB/PE Nº. 5547 de 19 de agosto de 2021 que aprova o Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência no
componente Pré-hospitalar móvel SAMU -192 nas Regiões de Saúde VI, X e XI, com os municípios vinculados a Central Regional de
Urgência (CRU) Sertão - Serra Talhada - Macrorregião III, modelo de financiamento consorciado CimPajeú.
ANTONIO STENIO
BARBOSA GOMES
AURINETE CARDOSO
DA SILVA
BEATRIZ QUEIROZ DE
OLIVEIRA NETA
DJANY FIGUEIROA PAES
BARRETO
DUCICLEIDE NUNES DE
SOUZA JANUARIO
EDNALVA GOMES DO
NASCIMENTO
EDUARDO HENRIQUE
BENEVIDES
ERONILDO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE
2330458
2300011209.000920/2021-19
Considerando a Lei Estadual n.º 13.377, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde- FES;
Ano XCIX Ć NÀ 56 - 7
2300000773.001278/2021-64
2300011520.000023/2022-53
FABIANA MARIA DAS
CHAGAS
FABIANA MARIA DE
ALMEIDA
FRANCISCO CARLOS
ROCHA CARVALHO
FRANCISCO DE ASSIS
FELIX
2324156
30
2°
03.03.2022
JAILSON BARBOSA DA
SILVA
2265613
150
1°
03.03.2022
Considerando o inicio do funcionamento em 07 de outubro de 2021 e os Termos de Certificação das Bases descentralizadas dos
municípios sede de Unidade de Suporte Básico, Unidade de Suporte Avançado - USA e ou Central de Regulação Médica das Urgências
do SAMU 192 emitidos pelas Gerencias Regionais de Saúde VI, X e XI – III macrorregião.
2300011444.000314/2021-11
JAIR ELOI DE SOUZA
2258919
60
1°
01.01.2022
2300011558.000240/2021-35
JOELMA MARIA VIEIRA
DA SILVA
2331845
90
2°
01.03.2022
RESOLVE:
2300011276.002448/2021-55
JORGE LUIZ CHAVES
Art. 1º - Autorizar o repasse de recursos financeiros aos municípios sede de Unidade de Suporte Avançado - USA e ou Central de
Regulação Médica das Urgências do SAMU 192 do Sertão – III macrorregião do estado, referente o início das atividades do SAMU-192
dos municípios de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Petrolândia, Ingazeira, Carnaíba, Flores, Tabira, São José do Egito, Sertânia,
Iguaracy, Manari e Itapetim.
Art. 2° - Os incentivos financeiros de que trata a presente Portaria serão destinados ao custeio mensal do componente SAMU 192,
mormente das Unidades de Suporte Avançado (USA) e das Centrais de Regulação Médica das Urgências do componente SAMU 192,
e fixados conforme os termos, valores e limites percentuais instituídos pela Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012 e suas
alterações, do Ministério da Saúde.
Art. 3º - Os recursos financeiros repassados pelo Estado de Pernambuco para o custeio mensal do componente SAMU 192, descrito no
artigo 1º da presente Portaria, obedecerão à forma estabelecida na Resolução CIB/PE nº 1.527, de 17 de novembro de 2010.
Art. 4º - A certificação é a antecipação da contrapartida financeira estadual do SAMU 192 para viabilizar o seu funcionamento até que seja
efetivada a habilitação junto ao Ministério da Saúde (MS).
Art.5° - A certificação não substitui a habilitação feita pelo Ministério da Saúde, conforme o procedimento instituído pela Portaria GM/MS
n.º 1.010, de 21 de maio de 2012 e suas alterações posteriores.
Art. 6º - Os municípios certificados nos termos da presente Portaria, terão um prazo de até 60 dias para habilitar as Bases Descentralizadas
de USA, sob pena de suspensão do repasse dos recursos financeiros correspondentes à certificação.
1512420
30
1°
01.03.2022
JOSE ADEMIR CLAUDINO
2300001058.000207/2022-73
DA SILVA
2333562
90
2°
01.03.2022
2300011672.000512/2022-71
JOSE CARLOS VIEIRA
2360411
180
4°
03.03.2022
2300000266.000561/2022-80
JOSE LOPES CALADO
1535218
30
3°
03.03.2022
0016828-7/2020
JOSE MARIO PEREIRA
DA SILVA
2300011448.000040/2022-19
2300000773.000227/2022-04
2300011448.000042/2022-08
2300001058.000152/2022-00
2300000266.000692/2022-67
2300000266.000439/2022-11
2300011137.000017/2022-20
Parágrafo Único: Os municípios certificados poderão ter seu prazo de certificação ampliado em até 60 dias, de acordo com o parecer
técnico da GERES.
2300000266.010861/2020-13
Quadro 1 - Distribuição dos recursos financeiros aos municípios sede de Unidade de Suporte Avançado - USA e ou Central de Regulação
Médica das Urgências do SAMU 192 do Sertão - III macrorregião do estado:
2300000749.000021/2022-73
Total Valor
mensal (out/21mar/22)
123.112,50
Municípios
USA
CRU
Repasse
USA
Repasse das
USB para USA
Repasse das
USB para CR
CRU
Serra Talhada
1
1
19.250,00
19.687,50
39.375,00
44.800,00
Petrolândia
1
19.250,00
19.687,50
-
-
38.937,50
233.625,00
Total
2
-
-
-
-
162.050,00
972.300,00
1
Total valor
(6 MESES)
2300011346.000014/2022-21
2300000203.000058/2022-69
738.675,00
2300011672.003565/2021-63
2300000773.001329/2021-58
Fonte: Portaria SES/PE nº. 561, de 12 de setembro de 2013, Portaria GM/MS n.º 1.473, de 18 de julho de 2013, Resolução da
Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17 de novembro de 2010 e Resolução CIB/PE Nº. 5547 de 19 de agosto
de 2021.
Art. 7º - Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, Fonte 101
- Tesouro Estadual, transferidos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais mensalmente.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado com efeito retroativo a outubro de 2021.
Nº. 217 - Dispensando VERA LÚCIA NOTARO WANDERLEY, matrícula n° 105.219-5/SES da Chefia da Unidade Administrativa
Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais à 03/02/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
2300000477.000049/2022-58
2300000529.000042/2022-83
2300011558.000248/2021-00
2300011493.000011/2022-01
ADALBERTO JOSE DE
SALLES JUNIOR
ALEXANDRE CEZARIO
DE MELO
ANA CLAUDIA LOBO DO
NASCIMENTO PASSOS
ANDERSON DE
ANDRADE MENDES
DIAS
2300000527.000012/2022-97
2300011672.000759/2022-98
DEC
INICIO
UNIDADE
2°
01.03.2022
2446227
30
1°
03.03.2022
2260824
90
3°
03.03.2022
1123530
30
2°
02.03.2022
2323583
30
1°
01.03.2022
2278987
180
2°
01.03.2022
2251582
150
2°
01.08.2020
2585715
180
1°
01.10.2021
2269155
120
2°
01.03.2022
980633
120
2°
01.03.2022
2463628
30
1°
01.01.2022
2264528
30
1°
01.03.2022
2300664
30
2°
02.03.2022
1043137
60
3°
01.03.2022
1359355
180
3°
03.03.2022
2283751
30
2°
02.01.2022
2296772
30
2°
01.03.2022
1272870
150
3°
04.03.2022
À DISPOSIÇÃO
CENTRO DE REID URG
PED MARIA CRAVO GAMA
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP REG RUY DE
BARROS CORREIA - VI
GERES
HOSP REG EMILIA
CAMARA - X GERES
GERENCIA DE ASSIST.
FARMACEUTICA/ NC
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP REG DOM MOURAGARANHUNS
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA II
GERES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
CENTRO DE REC HUMANA
EULAMPIO CORDEIRO
SEDE DA XII GERES GOIANA
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
04.03.2022
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2300011558.000022/2022-81
MIRIAN COUTINHO LINS
1071530
30
3°
07.03.2022
SANATORIO PE ANTONIO
MANUEL
2539748
30
1°
01.03.2022
2312964
120
2°
01.03.2022
2256410
150
2°
01.03.2022
2275716
30
1°
01.03.2022
À DISPOSIÇÃO
2300011448.000605/2021-79
3°
01.03.2022
APEVISA
2300000266.000126/2022-55
03.03.2022
120
3°
60
2°
2254425
60
1224182
30
01.03.2022
1537920
2300011137.000118/2022-09
2286220
3°
2300011137.000019/2022-19
GERENCIA DA VIII
REGIONAL DE SAUDE
01.03.2022
30
01.03.2022
01.03.2022
1°
MARIA EULALIA DE
ANDRADE MACIEL
MARIA GILVANIA DA SILVA
CIRIMELE
MARIA JOSE PAIVA DO
NASCIMENTO
MARIA SUZY FEITOSA
DA SILVA
MARIA TERESA CRISTINA
MARQUES VERCOSA
MARLENE MAGALHAES
DE ALMEIDA SILVA
1561847
1°
2°
60
MARIA DOURADO
ARAUJO SILVA
02.09.2020
60
30
2284944
MARIA DAS DORES LIRA
DA SILVA
MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA LIBERAL
MARIA DE FATIMA
BARBOZA
MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS
NASCIMENTO
1°
À DISPOSIÇÃO
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA - II
GERES
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
HOSP REG DOM MOURAGARANHUNS
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2287358
2247070
SANATORIO PE ANTONIO
MANUEL
HOSP JESUS NAZARENO CARUARU
MARIA DA CONCEICAO
DE LIRA
90
À DISPOSIÇÃO
HOSP JESUS NAZARENO CARUARU
HOSPITAL REG.DO
AGRESTE- IV GERES
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
HOSP. REG. INACIO DE SA
- VII GERES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
H.POLIC JOAO M.DE
OLIVEIRA - VITORIA DE
STO ANTÃO
HOSP JESUS NAZARENO CARUARU
UM JOAQUIM F.
M.CAVALCANTI XII GERES
GERENCIA DA II GERES LIMOEIRO
HOSPITAL REG DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL REG DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL PROF.AG.
MAGALHAES - XI GERES
CENTRO DE SAUDE
GOUVEIA DE BARROS
HOSPITAL POL JABOATAO
PRAZERES
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO
SANATORIO PE ANTONIO
MANUEL
HOSPITAL AGAMENOM
MAGALHES
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
MARTHA MARIA
ROMEIRO F FERREIRA
FONSECA
2300011276.000043/2022-63
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRICULA
2300011672.000539/2022-64
2300000266.000649/2022-00
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
NOME
2300011672.000572/2022-94
2300011137.001582/2021-23
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PROCESSO
2300011423.000092/2022-65
JOSE RODRIGUES DE
OLIVEIRA FILHO
JOSELMA BORGES DE
ASSUMPCAO SOUZA
KALIANA VIRGINIA
BASILIO DA SILVA
LINDINALVA DIONZIO DO
NASCIMENTO
LUCILENE CARVALHO
TORRES
MARIA AUXILIADORA DE
OLIVEIRA
MARIA CRISTINA
MIRANDA DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO
DE JESUS SANTANA
2262460
HOSP. REG. INACIO DE SA
- VII GERES
SANATORIO PE ANTONIO
MANUEL
2300001058.000039/2022-16
MIRIAN MARIA DA SILVA
VASCONCELOS
MONICA CRISTINA
RODRIGUES
NOEMI GOMES DA SILVA
ROCHA
PAULO ROBERTO
BEZERRA
QUITERIA TAVARES DE
MACEDO
2300011411.000195/2022-64 RADSON DIAS DE SOUZA
HOSPITAL AGAMENOM
MAGALHES
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2449846
60
1°
02.03.2022
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
1922700
60
1°
01.03.2022
HOSP. REG. INACIO DE SA
- VII GERES