DOEPE 25/03/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 59
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1108 - Nomear WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Gestão de
Pessoas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1109 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2021/2023, como representante do Centro Diocesano de Apoio
ao Pequeno Produtor – CEDAPP, JOSÉ FELIPE BEZERA DA SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a CLEIDE RAFAEL
CARNEIRO; e como representantes Regionais – COEGEMAS, CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA II, na qualidade de suplente,
em substituição a MARIA ROSEMAURA DE AGUIAR.
Nº 1110 - Designar, tendo em vista o artigo 3º do Decreto nº 32.585, de 3 de novembro de 2008, para compor o Comitê Gestor do Fundo de
Defesa Agropecuária de Pernambuco - FUNDAGRO, como representantes da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado
de Pernambuco, PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, na qualidade de titular, e ELDEMBERGA GRANGEIRO DOS SANTOS,
na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, SAULO GUIMARÃES
MALTA JUNIOR, na qualidade de titular, e LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, na qualidade de suplente; como representantes
da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, CRISTIANE TARINI DUARTE E NASCIMENTO, na qualidade de titular, e KATARINA
PITOMBEIRA BEZERRA DOS SANTOS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco,
LUIS GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de titular, e ALEXANDRE CARLOS CISNEIRO DE CARVALHO, na
qualidade de suplente; como representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, VÂNIA LUCIA DE ASSIS SANTANA,
na qualidade de titular; como representantes da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, ÁLVARO EUGÊNIO DUARTE
DE FRANÇA, na qualidade de titular, e ADRIANO ARAÚJO PONTES, na qualidade de suplente; como representantes da Associação
de Criadores de Pernambuco, SEVERINO EMANUEL MENDES DA ROCHA, na qualidade de titular, e ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA
MARQUES, na qualidade de suplente; e como representantes da Associação dos Avicultores de Pernambuco, LUÍS COSTA COELHO
MALTA, na qualidade de titular, e GIULIANO NÓBREGA MALTA, na qualidade de suplente.
Nº 1111 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de
setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, pelo Decreto n° 50.502, de 08 de abril de 2021, e pelo Decreto
n° 50.966, de 12 de julho de 2021, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco - CONTUR, para complementação do
mandato, como representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL-PE, ANTÔNIO SOUSA, na qualidade de
titular, em substituição a ANDRÉ ARAÚJO, com efeito retroativo a 18 de março de 2022.
Nº 1112 - Designar SANDRA FÉLIX DA SILVA, matricula nº 249.962-2, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Coordenadoria do Programa do Transporte Escolar, da referida Secretaria, no período de 07 de março a 04 de junho de
2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 1113 - Designar GABRIEL CUNHA MESQUITA DO NASCIMENTO, matrícula nº 318.711-0, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente Superintendência de Gestão, da referida Secretaria, no período de 03 de março a 06 de abril de 2022, durante
a ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
Nº 1114 - Designar LILLIAN COSTA FERREIRA CHARIFKER, matrícula nº 318.662-8, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente do Núcleo de Planejamento de Compras e Projetos Especiais, da referida Secretaria, no período de 03 de março a 30 de
agosto de 2022, durante impedimento de seu titular.
Nº 1115 - Designar PEDRO ANTÔNIO DE GÓES ALCÂNTARA LEITE, matrícula nº 318.712-8, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência de Planejamento de Compras Corporativas do Estado, da referida Secretaria, no período de 03
de março a 30 de agosto de 2022, durante impedimento de seu titular.
Nº 1116 - Designar RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO, matrícula nº 318.696-2, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Planejamento de Compras e Contratações Públicas do Estado, da referida Secretaria, no período de 03
de março a 30 de agosto de 2022, durante a ausência da sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 1117 - Designar SANDRA WANDERLEY LUBAMBO, matricula nº 3026, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, para
responder pelo expediente da referida Agência, no período de 22 a 24 de março de 2022, durante a ausência de sua titular.
Nº 1118- Designar SANDRA PATRICIA FERRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 363.766-2, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão Integrada, da referida Secretaria, no período de 04 a 14 de abril de 2022, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1119 - Designar CAROLINA NEIVA ALVIM, matrícula nº 430.228-1, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente da
Superintendência Administrativa Financeira, da referida Secretaria, no período de 08 de abril a 07 de maio de 2022, durante a ausência
de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1120 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
MAKENA MARCHESI, Procuradora do Estado, categoria PE-I, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-II.
Nº 1121 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, no
exercício 2021.
NOME
MATRÍCULA
Admilson Batista de Lima Júnior
301.831-8
Adriana Patrícia da Silva Rezende
175.890-0
Ana Alaíde Mendes Pinheiros
133.127-2
Carlos Cândido de Menezes
196.819-0
Eraldo Barbosa Santos Filho
143.601-5
Esther Alice Oliveira Nunes da Silva
163.651-0
Jenai Correia Maranhão
119.314-7
Joaquim Vieira de Barros Neto
120.665-6
Josefa Roberta Leal Machado
145.849-3
José Eulino Mendonça Sales
126.919-4
Liduína Maria Moreira Silva
108.624-3
Maria da Paz Barbosa e Silva
110.348-2
Rejane Vaz Galindo Sereno
110.578-7
Rinete Florêncio Santiago
88.995-4
Sueleide Sobral Tavares
148.609-8
Teresa Cristina Durães Sandri
118.658-2
Tereza Cristina Santiago Alencar Barros
43.041-2
Wedme Rodolfo de Araújo Melo
194.050-3
Zilca Maria de Barros Zaidan
147.836-2
Recife, 25 de março de 2022
Nº 1125 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, MARIA DO SOCORRO SÁ
RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 145.221-5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 1126 - Prorrogar a cessão à da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Planejamento e Gestão, MARÍLIA MARIA SANTIAGO DE AZEVEDO
VASCONCELOS, matrícula nº 324.281-1, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 1127 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Miguel Arraes de Alencar S/A - LAFEPE,
JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO NETO, matrícula nº 2063, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 1128 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2022.
NOME
MATRÍCULA
Ciro Carlos de Moura Rocha
367.641-2
Luiz Hamilton Bezerra Rodrigues
203.220-1
Maria da Conceição Gondim Soares
213.510-8
Narcisa Cristina Ferreira
24.448-1
Paulo Roberto Brenner Andrade de Oliveira
11.629-7
Pedro Paulo de Carvalho Neto
367.188-7
Raimunda Teodora Mendonça da Silva
242.321-9
Roberta Dantas Machado Prazeres
13.007-9
Roberto Fernando Monteiro Teixeira
365.525-3
Silvio Tavares Amorim
231.384-7
Nº 1129 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
NOME
MATRÍCULA
Gildo Geraldo da Silva
13.204-7
Magda Carolina Coelho Neves
9.232-0
Maria Gorete Pessoa Melo
9.243-6
Vicente Ferrer de Albuquerque
9.254-1
Nº 1130 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
NOME
MATRÍCULA
Edson Antônio de Araújo Brito
671
Flávia Maria Cocetino de Miranda
2461
Luiz Antônio Guimarães de Melo
1670
Saulo Estevão da Silva Passos
1503
Nº 1131 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dais 22 e 23 de março de 2022.
Nº 1132 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, para participar de reuniões na Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, na cidade de Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de março
de 2022, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
Nº 1133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
BRUNO DE MORAES LISBOA, Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, para participar de reunião
junto a Associação Brasileira de Cohab’s e Agentes Públicos de Habitação - ABC COHAB’S, nas cidades de Brasília – DF e São Paulo
-SP, no período de 16 a 18 de março de 2022.
Nº 1134 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da
sessão pública do leilão na B3, que visa o processo de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco à iniciativa privada, na
cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 30 de março de 2022.
Nº 1135 - Autorizar o afastamento do Estado, de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período 22 a 24 de março de 2022.
Nº 1136 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANDRÉ LUIS
DA MOTA VILELA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do evento APS March Meeting e visita técnica ao Massachusetts
Institute of Technology (MIT), Boston University e ao Network Science Institute, nas cidades de Chicago - IL, Cambridge - MA e Boston – MA
- Estados Unidos da América, no período de 11 de março a 04 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1137 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de GILVÂNIA
LÚCIA DA SILVA VILELA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do evento APS March Meeting e visita técnica ao
Massachusetts Institute of Technology (MIT), nas cidades de Chicago - IL e Cambridge – MA, nos Estados Unidos da América, no período
de 11 de março a 04 de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1138 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de EDIVALDO
XAVIER DA SILVA JUNIOR, da Universidade de Pernambuco – UPE, para conclusão do doutorado em Engenharia Biomédica, na cidade
de Lisboa - Portugal, no período de 30 de março a 30 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1139 - Autorizar o afastamento do Estado de GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 21 e 22 de março de 2022.
Nº 1140 - Autorizar os afastamentos do Estado de ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário do Trabalho Emprego e
Qualificação, nos dias 15 e 16 de março de 2022, e de GEANCARLOS DE SOUZA LIMA, da referida Secretaria, no dia 15 de março de
2022, para participarem da 120ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho e visitar à Agência FGTAS
- SINE Caxias do Sul, na cidade de Porto Alegre - RS.
Nº 1122 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, do servidor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR,
ADAUTO PAES BARRETO, matricula nº 244-5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 1141 - Autorizar os afastamentos do Estado de ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário do Trabalho Emprego e
Qualificação, e ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da
Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no período de 18 a 23 de março de 2022.
Nº 1123 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria da Casa Civil, CARLOS GILBERTO DA SILVA LINS, matrícula nº 108.553-0, e JOSÉ
AGLAILSON QUERALVARES JÚNIOR, matrícula nº 140.144-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
ATO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022.
Nº 1124 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, dos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CYNTHIA MARIA FREITAS BARRETO,
matrícula nº 1028-6, e HEBER ANTÔNIO DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 2567-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2022.
Nº 965 - Designar JOÃO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 337.303-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Presídio
de Salgueiro – PSAL - Salgueiro, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 05 de março de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).