DOEPE 25/03/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.
Nº 1066 - Exonerar WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA NUNES do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comunicação, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de abril de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Ano XCIX Ć NÀ 59 - 5
Nº 712-Revisar a concessão do horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 05/12/2021 (19360677), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 21/2022 (22535663):
Processo
Matrícula
0001200144.001430/2021-71
243.372-9
Nome do servidor
Oriana Enes
Peixoto Guimarães
Cargo
Órgão
Professor
SEE
Carga horária a ser reduzida
20 (vinte) horas semanais até
04 de dezembro de 2023.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ATO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.
Nº 1072 – Designar, para mandato 02 (dois anos), de acordo com o disposto no artigo 6º, §1º e § 2º do Decreto nº 40.902, de 18 de julho,
de 2014, para comporem o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco – CONSEA/PE, para gestão no
biênio 2021-2023.
I – Presidência, Secretaria Geral e Executiva: REGINALDO XAVIER DE ASSIS, na qualidade de Presidente, EDNAIPTAM DE SOUZA
SILVA, na qualidade de Secretário Geral, e IVALDO FERREIRA DA SILVA, Servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, na
qualidade de Secretário Executivo, conforme Formação da Comissão Eleitoral, art. 2º do Edital de Convocação e Regimento Eleitoral para
Eleição, publicado no DOE Ano XCVIII Nº 169, no dia 03 de setembro de 2021;
II – Representantes Governamentais: como representantes da Secretaria da Casa Civil, SEVERINO DE ALMEIDA ARRUDA, na
qualidade de titular, e FAUSTO FALCÃO PONTUAL, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Mulher, MARIA
APARECIDA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, qualidade de titular, e MARIA LÚCIA GONÇALVES, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, MARIANA DE ANDRADE LIMA SUASSUNA, na
qualidade de titular, e MARIA JOSÉ DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
de Pernambuco, IVALDO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e ANA PAULA GOMES DA SILVA, na qualidade de suplente;
como representantes da Secretaria de Educação e Esportes, MARIETA PINHO BARROS, na qualidade de titular, e RAFAELA RAVANA
LOURENÇO PEREIRA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, SÉRGIO
DE AZEVEDO MENDONÇA, na qualidade de titular, e SARAH CORDEIRO VIDAL, na qualidade de suplente; como representantes da
Secretaria de Planejamento e Gestão, ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de titular, e CILEIDE MARIA TORRES, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde, VILMA RAMOS DE CERQUEIRA, na qualidade de titular, e ANA PEREZ P.
DE MENEZES LYRA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RODRIGO
MOLINA, na qualidade de titular, e LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como representantes do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, MARIA JOSÉ MONTEIRO FILHA, na qualidade de titular, e
ROSANA DE FARIAS VALENÇA DE OLIVEIRA, qualidade de suplente;
III - Representantes da Sociedade Civil: como representantes da Associação Indígena em Contexto Urbano Karaxuwanassu – ASSICUKA,
VALQUIRIA BATISTA DE AZEVEDO, na qualidade de titular, e RIDIVANIO PROCÓPIO DA SILVA, na qualidade de suplente; como
representantes da Associação Mulheres Indígenas Guerreiras Pankararu – AMIGP, MARIA BÁRBARA DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade
de titular, e DAGMAR SILVA OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como representantes da CÁRITAS NE2, APARECIDA NASCIMENTO
OLIVEIRA, na qualidade de titular, e EDIMILSON PAULINO DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes do Centro de
Ciências e Tecnologia em Soberania e Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do Nordeste (CSDHANA-NE), FERNANDA
CRISTINA DE LIMA PINTO TAVARES, na qualidade de titular, e VANESSA SÁ LEAL, na qualidade de suplente; como representantes
do Conselho Regional de Nutricionistas da 6º Região-CRN-6, MARGARETH DA CUNHA XAVIER, na qualidade de titular, e JANAINA
CLÁUDIA NASCIMENTO DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da COPIPE, JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, na
qualidade de titular, e VALDEMIR AMARO LISBOA, na qualidade de suplente; como representantes da Central Única dos Trabalhadores
– CUT, EDNAIPTAM DE SOUZA SILVA, na qualidade de titular: e ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, na qualidade de
suplente; como representantes da DIACONIA, ADILSON ALVES VIANA, na qualidade de titular, e ITA PORTO DE OLVEIRA, na qualidade
de suplente; como representantes do Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FESSAN, LUCYLANE DO
NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS, na qualidade de titular, e MARIA ISABEL TAVARES DA SILVA, na qualidade de suplente; como
representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE, ADIMILSON NUNIS DE SOUZA,
na qualidade de titular, e ADAUTO BEZERRA DE MELO FILHO, na qualidade de suplente; como representantes do Fórum de Juventude
de Pernambuco – FOJUPE, ÁTILA DA SILVA FRAZÃO, na qualidade de titular, e SAMARA SANTANA DOS SANTOS, na qualidade
de suplente; como representantes do INSTITUTO MENINO MIGUEL – IMM, MICHELLE CRISTINA RUFINO MACIEL, na qualidade de
titular, e HUMBERTO DA SILVA MIRANDA, na qualidade de suplente; como representantes do Movimento Camponês Popular de PE –
MCP, SANDREILDO JOSÉ DOS SANTOS, na qualidade de titular, e MARIA GABRIELA FREIRE LINS, na qualidade de suplente; como
representantes do Movimento Negro Unificado – MNU, GILMAR CESAR MARTINS DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e MARTA
CARMELITA BEZERRA DE ALMEIDA, na qualidade de suplente; como representantes dos Sem Terra- MST, SEVERINO RAMOS
CORREIA FIGUEIREDO, na qualidade de titular, e PAULO ADAMATTI MANSAN, na qualidade de suplente; como representantes da
Comissão de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco – CEAQ, MÁRIO DOS SANTOS CAMPOS JR., na qualidade
de titular, e ESPEDITA Mª DOS SANTOS SOUZA, na qualidade de suplente; como representantes do Serviço de Tecnologia Alternativa –
SERTA, ALEXSANDRA MARIA DA SILVA, na qualidade de titular, e MARIA DE LOURDES GOMES VIEIRA, na qualidade de suplente;
como representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE, REGINALDO XAVIER DE ASSIS, na
qualidade de titular, e MARCONDES JOSÉ RODRIGUES, na qualidade de suplente.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 713-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº
1400005651.000180/2022-80
NOME
IZABEL CRISTINA GONCALVES
RODRIGUES OLIVEIRA
MATRÍCULA
302.516-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
A PARTIR DE
14.02.2022
Nº 714-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005482.000333/2022-88
3000008455.000179/2022-15
1400005365.000104/2022-08
MATRÍCULA
SUELI DE OLIVEIRA
PIMENTEL
MANOELA CARLOS
DE SOUZA
BEZERRA DE MELO
BRUNO
JOSÉ ACIOLY
GALVÃO COSTA
304.006-2
301.797-4
378.672-2
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
GEST
GOVERNAMENTALPLAN ORC GE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
26.03.2022
02 ANOS A
PARTIR DE
18.04.2022
01 ANO A
PARTIR DE
26.03.2022
PROFESSOR
Nº 715-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400005623.001053/2021-54
ANGELICA
APARECIDA ROCHA
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
257.491-8
PROFESSOR
1400005526.000121/2022-47
PATRICIA
VERONICA
DE AZEVEDO
BRAYNER
172.481-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
1400005455.000179/2022-71
IVANADYJA DAFYNI
DE LIMA
378.411-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 147 DO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Tornar sem efeito o Despacho Homologatório nº 188, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 28/05/2021, (14100490);
2) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000216/2021-77 (17980712), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 200, de
20/10/2021 (18026636), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar GILSON FRANCISCO DO
NASCIMENTO, 3° Sgt RRPM, matrícula nº 28952-3, ocorrida em 25/05/2020; e
3) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração
de 1/4 (um quarto), para cada um dos os dependentes habilitados do referido militar: ANDREIA GONÇALVES DE ANDRADE,
companheira, ANDREIA LOURDES DO NASCIMENTO, GILSON FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, e GABRIEL PHELIPE
DA SILVA NASCIMENTO, filhos.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.
Secretarias de Estado
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delega
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 45/2022, de 22/03/2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900149000354/2022-00
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 24 DE MARÇO DE 2022
SERVIDOR
Isaac José da Silva
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEDUH Nº 035, DE 24 DE MARÇO DE 2022
MATRÍCULA
179.352-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO resolvem homologar o
resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº 005, de 17 de janeiro de 2021, que visa à
contratação temporária de 77 (setenta e sete) vagas, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para atender
à situação de excepcional interesse público da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, cuja listagem na íntegra com os
classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico: https://www.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=233.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200049.001137/2022-73
NOME
JULIO TENORIO DE OLIVEIRA
PRAZO
90 DIAS
POSSE ATÉ O DIA
29/06/2022
ÓRGÃO
SCGE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 710-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 05/03/2022 (22015657), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 33/2022 (22295006):
Processo
Matrícula
0001200144.000314/2022-16
319.643-7
Nome do servidor
Edmilson Feliciano
Fernandes
Cargo
Comissário da
Polícia
Órgão
SDS
Carga horária a ser reduzida
06 (seis) horas semanais até
04 de março de 2024
Nº 711-Revisar a concessão do horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 13/02/2022 (21327978), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 20/2022 (22512553):
Processo
Matrícula
1400005651.000140/2022-38
379.561-6
Nome do servidor
Gerlane Carvalho de
Araújo
Cargo
Órgão
Professora
SEE
Carga horária a ser reduzida
20 (vinte) horas semanais até
12 de fevereiro de 2024.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1861, DE 22/03/2022 – Designar o Agente de Polícia Kleiton Virgínio Álvaro, mat. nº 385430-2, para a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Planejamento e Coordenação Operacional, do CORE/GABPCPE, ficando dispensado o
Comissário de Polícia José Ednaldo Dias, mat. nº 134762-4, com efeito retroativo ao dia 01/02/2022.
Nº 1862, DE 22/03/2022 – Designar o Agente de Polícia Pedro Lívio Costa Honorato, mat. nº 399612-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 111ª Circ. - Jataúba, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo ao dia 01/03/2022.
Nº 1863, DE 22/03/2022 – Designar o Escrivão de Polícia Luan Raoni Costa Lopes, mat. nº 386784-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 52ª Circ. – Macaparana, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022.