Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Embargado: Francisco Alves Moropo Advogado: Alexandre Cesar Dantas Socorro Sentença: Aluizio Ferreira Vieira Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Elvo Pigari e Angelo Augusto Graça Mendes Decisão: A Turma, por unanimidade, NÃO CONHECEU INTEMPESTIVIDADE. ANO XVII - EDIÇÃO 5311 dos Embargos, 28- Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0700038-25.2013.823.0090 Embargante: TIM Celular S/A Advogado: Larissa De Melo Lima Embargado: Elyssandra Da Silva Farias Advogado: Alexandre C

Poder Executivo ● 31/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1385 - Remover e Designar, Prof. KLENIE SYNARA RAMOS DA SILVA, Profº LPE, III, D, mat. 173.610-8, para a função de Coord. de Biblioteca na ETE Maximiano Accioly Campos, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. 1400004076.000147/2021-97. Nº 1386 - Dispens

Poder Executivo ● 24/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 90-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.002331/2020-03 (11836695), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 042,

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.304-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Ipojuca, a servidora Ednalda Martins Cézar, matrícula nº 174.102-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018. Governo do Estado Nº 1.305-Considerar autorizado o retorno à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Silvia Maria Cordeiro, cedida à

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de maio de 2017 Nº 2223 - Exonerar PATRÍCIA MARGARETH CÂMARA FERREIRA do cargo em comissão de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de abril de 2017. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria da Mulher, crédito suplementar no valor de R$ 2.504.186,96 (dois milhões, quin

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.085-Determinar que o servidor do Ministério do Trabalho, André Luz Negromonte, à disposição deste Governo, tenha exercício no Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 21.02.2018 até 31.12.2018. Nº 2.086-Determinar que o servidor Overlândio José de Sá Ferraz, da Prefeitura Municipal de Mira

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4658 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 82/2021-CES, de 15/09/2021, que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade de Formação de Professores

Poder Executivo ● 31/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1550, DE 30/03/2021 – Designar a Comissária de Polícia Maricelma Pintino da Silva, mat. nº 350643-6, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Ismael Martins Dantas, mat. nº 297022

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 147 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ROBERTO GERALDO PEREIRA e do Agente de Polícia STÊNIO JOSÉ GAMA LINS, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Campo Verde - MT, no período de 15 a 18 de março de 2022. Ano XCIX Ć NÀ 60 - 17 DEFESA SOCIAL Secr