DOEPE 29/03/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por MARLENE FREITAS DA SILVA, sendo eles: um cargo de Auxiliar de
Serviços Administrativos Educacionais, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes, e um cargo de Agente de Serviços Gerais,
vinculado à Prefeitura do Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº 71/2021, do Despacho Homologatório nº 259, publicado no
DOE de 24 de julho de 2021 (22654300) e da Cota nº 33/2022/SAD - CACEF;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005269.003162/2021-92, RESOLVE:
Nº 736-Autorizar o afastamento integral da servidora BETANIA FERREIRA DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional, matrícula
nº 318.502-8, para cursar o Doutorado em Ciências da Linguagem, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, a partir
da data de publicação até 28/02/2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0001200236.000007/2020-44, RESOLVE:
Nº 737-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 507/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 14/03/2020.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 738-Autorizar o afastamento da servidora abaixo para participar do Curso de Formação Profissional de Perito Papiloscopista de
Pernambuco, com inicio em 01/01 à 30/05/2022, com opção pela remuneração do seu cargo efetivo na Policia Civil:
PROCESSO SEI Nº
3900000670000003/2022-64
NOME
Cristiane Vieira Borba Aniceto
MATRÍCULA
273.609-8
CARGO
Agente de Policia
ÓRGÃO
PCPE/SDS
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018,
resolve: Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional de Médico Perito Legista, no
Estado do Ceará com inicio em 17/01 à 11/03/2022, com opção pela remuneração do seu cargo efetivo na Policia Civil:
PROCESSO SEI Nº
39000000200000195/2022-63
NOME
João Paulo Romeiro Santiago Cavalcante
MATRÍCULA
388.024-9
CARGO
Médico Legista
ÓRGÃO
PCPE/SDS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200031.001009/2022-19
NOME
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
MATRÍCULA
318.667-9
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
08/03/2022
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
EM, 25/03/2022.
Ano XCIX Ć NÀ 61 - 3
o Ofício 790 – PMPE - 18BPM-P1, 23MAR2022; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito de
alteração, passar à condição de adido ao 18º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta se
pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação nos
termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de adição,
cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de
reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 27 de março de 2022.
SEI Nº 3900032391.000586/2022-56.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral
Por Delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SE Nº 1744 DE 28 DE MARÇO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
PROCESSO
1400005594.000405/2022-20
1400005550.000684/2022-38
1400005269.000616/2022-54
1400003053.000001/2022-28
1400005565.000814/2022-73
NOME
ANA CELIA DE ASSIS ALVES
CARLOS ROBERTO DA SILVA
JOAB MANOEL DA SILVA
RINETE FLORENCIO SANTIAGO
TELMA MARQUES DE ANDRADE
MAT.
1894030
1273264
1476378
889954
1892312
VIGÊNCIA
24/02/2022
01/12/2020
11/08/2021
18/04/2010
19/02/2022
PORTARIA SEE/GGPE DE 25 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Retificar as Portarias nºs 1661 à 1670 de 25.03.2022, publicadas no diário oficial de 26.03.2022, na parte referente as matrículas nºs
300.524-0; 262.415-0; 393.524-8; 300.730-8; 377.718-9; 303.303-1; 270.916-3 e 255.109-8, respectivamente. 1400003054.000008/202230. Onde se lê: Portarias nºs 1661 à 1670; Leia-se: Portarias nºs 1661-A à 1670-A.
Retificar a Port. 1702 de 25.03.2022, referente a MARIA DA CONCEICAO LEMOS DE OLIVEIRA ANDRADE, mat. 88.7919. 1400003048.000031/2022-11. Onde se lê: FGS-2; Leia-se: FGA-2.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 28/03/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005293.001365/2022-28
DENISE FREIRE DE MORAIS ARRUDA
1620720
08 anos e 02 meses.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005509.000603/2022-13
ELEN NAYARA DE MENEZES SOUZA LEAO
2552086
02 anos, 08 meses e 27 dias.
1400003022.000338/2022-01
GEOVANNA CARLA SILVA PRAZERES
2515563
03 anos E 02 meses.
0405467-8/2020
MARIA DO DESTERRO DE SOUZA
2379406
02 anos,08 meses e 05 dias.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005293.001343/2022-68
DENISE FREIRE DE MORAIS ARRUDA
1620720
01/02/1980 a 14/04/1984
1400005293.001343/2022-68
DENISE FREIRE DE MORAIS ARRUDA
1620720
16/04/1984 a 25/11/1986
1400005293.001343/2022-68
DENISE FREIRE DE MORAIS ARRUDA
1620720
01/04/1986 a 01/07/1986
1400005293.001343/2022-68
DENISE FREIRE DE MORAIS ARRUDA
1620720
02/02/1987 a 02/02/1989.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200159.000236/2022-91
NOME
JOÃO MARCELO LUCENA DE SOUSA
MATRÍCULA
318.715-2
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
08/03/2022
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
AJUDA DE CUSTO
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delega
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica
nº 49/2022 de 23/03/2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900042000543/2022-62
SERVIDOR
Sérgio Roberto de Matos Ferreira
MATRÍCULA
345.540-8
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ÓRGÃO
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
ERRATA
No DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DE 25 DE MARÇO DE
2022, publicado no Diário Oficial de 25 DE MARÇO DE 2022, referente ao pedido de Prorrogação de Posse do senhor JULIO TENORIO
DE OLIVEIRA, Processo SEI nº 0001200049.001137/2022-73
Onde se lê: [...] PRAZO: 90 dias ; POSSE ATÉ O DIA: 29/06/2022
Leia-se: [...] PRAZO: 180 dias,POSSE ATÉ O DIA: 28/08/2022
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 1954, DE 28/03/2022 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada-SEGI, no uso das atribuições que lhe foram delegadas em
razão do seu cargo, resolve:
Art. 1º nomear o Perito Criminal Fernando Antonio Chaves Loureiro, matrícula nº 194105-4, CPF nº 373.049.334-53 e Djalma
Marcolino Bezerra Junior, matrícula 437633-1, CPF nº 090.775.064-89, como Ordenadores de Despesas Institucionais da DIPOC, em
substituição a João Cesar Ferreira de Araújo (CPF: 039.375.844- 39) e Eduardo Ferreira de Souza (CPF: 073.962.694- 90). Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 236/PMPE - DGP2 , 24 de março de 2022. EMENTA: Agregação de Militar O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar SD 120352-5 - MATHEUS DA
SILVA FERREIRA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto, conforme
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 46/2022
CREDENCIAMENTO PARA REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DIFERIMENTO PARA
AQUISIÇÃO DE ATIVO PERMANENTE DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 19/2018.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com os processos abaixo informados resolve credenciar os contribuintes a seguir identificados para
fruição dos benefícios fiscais de que tratam o inciso II do artigo 102 e artigo 102-A do Decreto 44.650/2017.
Processo
2022.000001053483-08
2022.000001568729-50
Nome Empresarial
SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
CNPJ
Cacepe
03.423.730/0001-93
0302311-75
04.601.397/0040-34
0782068-20
2022.000001728686-79
NET.COM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
27.795.792/0001-94
0721460-01
2022.000001865850-46
PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A.
40.120.343/0003-76
0946949-40
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 28 de Março de 2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-013_29032022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 051/2022
RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.000557/2022-13, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte SUN SPECIAL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº 05.013.910/0006-37 e CACEPE nº 0418407-63, fica renovado pelo período de 1 (um) ano,
tendo os seus termos inicial e final em 01.04.2022 e 31.03.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido
contribuinte passam a ter seus termos finais em 31.03.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 29 de março de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor