DOEPE 30/03/2022 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
BALANÇO PATRIMONIAL
SECRETARIA DA FAZENDA
COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL
(Anexo 14 da Lei 4.320/64)
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
EXERCÍCIO
ATIVO
NE
ATUAL
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
RPPS - FUNAFIN - FUNAPE
Fundos Garantidores de Depósitos Judiciais
Caixa e Equivalentes de Caixa Fora do RPPS
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
Créditos Tributários a Receber
Clientes, Créditos Intra e Empréstimos e Financiamentos Concedidos
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
Adiantamentos e Depósitos Restituíveis
Outros Créditos e Valores a Curto Prazo
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO RPPS - FUNAPREV
ESTOQUES
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS
ANTECIPADAMENTE
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Dívida Ativa e Créditos Administrativos a Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
INTANGÍVEL
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL DO ATIVO
10
11
12
13
14
15
16
EXERCÍCIO/2021
QUADRO 13
R$1,00
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(Reclassificado
Nota 9)
4.859.499.303,79
26.098.470,98
319.251.868,14
4.514.148.964,67
2.650.383.941,21
2.541.679.387,66
108.704.553,55
1.197.402.376,83
836.339.149,90
361.063.226,93
17
54.007.572,58
16.149.279,67
18
696.971.603,08
648.428.705,83
19
8.193.424,45
7.540.993,02
11.472.134.365,36
9.379.404.600,35
14.886.825.372,06
14.043.573.543,22
764.736.704,05
78.515.124,79
11.787.426.846,50
30.111.726.054,36
149.440.557,94
56.935.418.830,86
68.407.553.196,22
EXERCÍCIO
ATUAL
13.315.711.475,92
12.548.891.848,03
688.304.503,10
78.515.124,79
11.317.506.033,79
11.533.099.685,08
127.671.261,44
36.293.988.456,23
45.673.393.056,58
EXERCÍCIO
ANTERIOR
26
1.016.853.204,93
1.680.920.698,56
27
28
29
30
31
1.226.746.644,71
1.062.591.047,40
25.677.854,38
321.536.175,26
709.295.070,24
1.876.206.676,12
1.169.427.048,61
899.154.920,37
27.693.780,50
338.155.974,15
738.178.022,24
1.704.822.489,75
32
642.197.630,50
474.210.204,85
33
397.461.719,03
319.251.868,14
20
21
22
23
24
25
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E
ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - CURTO PRAZO
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES
OUTRAS PROVISÕES A CURTO PRAZO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
Consignações, Imposto de Renda Retido na Fonte e Fundeb e
Remeter
Fundos Garantidores dos Depósitos Judiciais - EC 99/2017
Demais Depósitos de Terceiros, Operações Vinculadas, Valores
Restituíveis e a Classificar
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E
ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - LONGO PRAZO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO
PROVISÕES A LONGO PRAZO
Provisões Matemáticas Atuariais
Outras Provisões a Longo Prazo
DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
Obrigações Pelo Uso dos Depósitos Judiciais - EC 99/2017
Demais Depósitos Não Judiciais, Operações Vinculadas, Valores
Restituíveis e a Classificar
TOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVAS DE LUCROS
DEMAIS RESERVAS
RESULTADOS ACUMULADOS
Déficits Acumulados
Prejuízos Acumulados
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
6.310.883.550,57
24.105.245,93
397.461.719,03
5.889.316.585,61
3.132.583.857,08
3.044.479.203,52
88.104.653,56
1.269.494.357,60
1.069.676.916,15
199.817.441,45
34
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 228 - Designando ADRIENNY NUNES DA SILVA TAVARES, matrícula nº 370.636-2/SES, para responder pela Chefia da Unidade
Gerencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, no período de 26/12/2021 a 05/02/2022, por motivo de
licença médica da titular DANIELA KARINA DE CASTRO SIAL, matrícula nº 371.055-6/SES.
Nº. 229 - Dispensando MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA FREITAS, matrícula nº 9327-0/PMJG, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, produzindo seus efeitos legais
a 01/04/2022.
Nº. 230 - Designando LISIANNY CAMILLA COCRI DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 405.821-6/SES, para a Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, produzindo
seus efeitos legais a 01/04/2022.
Nº. 231 - Dispensando ANDREA TORRES FERREIRA, matrícula nº 225.814-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Gabinete/Nível Central, produzindo seus efeitos legais a 01/04/2022.
Nº.232 - Designando MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA FREITAS, matrícula nº 9327-0/PMJG, para a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Gabinete/Nível Central, produzindo seus efeitos legais a 01/04/2022.
Nº. 233 - Dispensando JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 228.574-6/SES, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Recife produzindo seus efeitos legais a 01/04/2022.
Nº. 234 - Designando LUCIANA GOMES SILVA, matrícula nº 230.340-0/SES, para a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Recife, produzindo seus efeitos legais a 01/04/2022.
Nº. 235 - Atribuindo a ANTONIO CARLOS SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 583.722/MS, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 24/08/2021.
Nº. 236 - Dispensando JUSSARA MEDEIROS MARTINS MEIRA, matrícula n° 225.931-1/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/09/2021, por motivo de aposentadoria.
Nº. 237 - Designando EDNALDO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 235.239-7/SES, para responder, cumulativamente, pela Chefia da Unidade
de Convênios, símbolo FGS-1, vinculada à Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, no período de 03/03/2022 a
01/05/2022, por motivo de Férias e Licença Prêmio da titular SANDRA LUCIA LOPES DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 235.189-7/SES.
Nº. 238 - Designando MAURICIO DA SILVA AQUINO, matrícula n° 416.051-7/SES, para a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 31/07/2021.
Nº. 239 - Dispensando ROBERTO ANTÔNIO RUFINO, matrícula n° 226.987-2/SES, da Chefia de Unidade Técnica Gerencial, símbolo
FGS-1, vinculada à Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 07/02/2022.
Nº. 240 - Designando MICAELLA MENDES MARTINS DE SOUZA, matrícula n° 435.017-0/SES, para a Chefia de Unidade Técnica
Gerencial, símbolo FGS-1, vinculada à Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 07/02/2022.
911.360.416,76
Nº. 241 - Dispensando MICAELLA MENDES MARTINS DE SOUZA, matrícula n° 435.017-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada à Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 07/02/2022.
Nº. 242 - Designando ROBERTO ANTÔNIO RUFINO, matrícula n° 226.987-2/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada à Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 07/02/2022.
49.693.532,64
319.192.842,83
15.519.486.699,19
7.790.043,16
92.723.542.472,76
91.966.208.525,33
757.333.947,43
881.707.239,55
279.700.774,05
614.244.778,70
602.006.465,50
119.854.285.439,00
109.451.719.297,49
29.967.414,58
28.699.976,11
8.518.811,03
4.642.647,24
(57.757.467.764,78)
(56.781.575.646,24)
(975.892.118,54)
(57.685.638.915,82)
68.407.553.196,22
29.967.414,58
28.699.976,11
8.518.811,03
4.963.843,33
(70.408.829.220,14)
(69.442.562.881,64)
(966.266.338,50)
(70.336.679.175,09)
45.673.393.056,58
36
Nº. 243 - Designando ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA, matrícula nº 430.715-1/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada à Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, no período de 16/01/2022 a
15/03/2022, por motivo de Licença Médica da titular REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula nº 228.974-1/SES.
Nº. 244 - Designando LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 430.714-3/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, no período de 03/11/2021 a
11/08/2022, por motivo de Licença Prêmio e Férias do titular LUIZ LEÇA SALES, matrícula nº 132.872-7/SES.
Nº. 245 - Designando LUANNA KATTARYNA PENHA DE ARAÚJO, matrícula n° 398.499-0/SES, para a Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, vinculada à Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, retroagindo seus efeitos legais
a 26/02/2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
2300011672.000113/2022-19
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
2300011276.000075/2022-69
RECIFE, 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PAULO FRANCISCO FERREIRA
Contador Geral do Estado
Reg. 024438/O-5 - CRC - PE
EM, 29/03/2022
6.558.352.934,18
15.358.906.232,41
5.815.656,53
103.512.273.126,70
102.680.572.533,66
831.700.593,04
927.596.890,72
313.352.112,02
34
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
836.547.326,59
27
29
33
NÀ 62 - 27
6.238.906.673,04
26
35
31
Ano XCIX
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
0030308131.000096/2022-69
2300011276.002452/2021-13
2300011276.000063/2022-34
2300011276.000073/2022-70
2300011785.000004/2022-16
2300001058.000076/2022-24
2300011276.000046/2022-05
2300011725.000150/2022-56
2300011276.000070/2022-36
2300000773.000071/2022-53
2300000266.001357/2020-14
2300011276.000064/2022-89
2300011276.000044/2022-16
2300001058.001988/2021-32
2300000773.000073/2022-42
NOME
ALDNEIDE ALVES
AFONSO
ALICE FRANCISCA
DOS PRAZERES
AMARALINA PEREIRA
NOBLAT
AMELIA CRISTINA
ALMEIDA PORTO
ANA CATARINA
CAVALCANTI
MACHADO DA SILVA
ANA CLAUDIA DE
OLIVEIRA SILVA
ANGELA MARIA ALVES
BACELAR VALOIS
CAMPELO
AUGUSTA ALVES
PEQUENO BANDEIRA
CLAUDIA ALVES DE
ANDRADE NOVAES
CLAUDIA ROSALI
ESMERALDO JUSTO
CRISTIANE DE
AZEVEDO RESENDE
DE ALBUQUERQUE
EDNA MARIA DA SILVA
NORONHA
EDNALDA CAMINHA
DA SILVA
ELZA ROSSANA DE
ARAUJO
FABIOLA MARIA DO
CARMO ALMEIDA
FERNANDO JOSE
LIMA DE SOUZA
GILMAR MARINHO
DANTAS
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
2239930
60
2°
01.04.2022
1933655
30
2°
01.04.2022
2321289
30
2°
01.04.2022
2350858
30
2°
01.04.2022
1918133
30
2°
01.04.2022
2557398
30
1°
01.04.2022
2344319
30
1°
01.04.2022
2296489
60
1°
01.04.2022
1918370
30
2°
01.04.2022
2298171
30
2°
01.04.2022
1918389
30
2°
01.04.2022
1952056
30
2°
01.04.2022
2330199
180
1°
01.04.2022
2297337
30
2°
01.04.2022
2547295
30
1°
01.04.2022
2287463
30
1°
01.04.2022
2567199
30
1°
01.04.2022
UNIDADE
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHES
HOSPITAL DOS
SERVIDORES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHES
HOSP POL JOAO M
OLIVEIRA- VITORIA STO
ANTAO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSITAL BARAO DE
LUCENA
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSP REG DOM MOURAGARANHUNS
HOSP MENDO SAMPAIO
CB STO AGOSTINHO
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSP REG DOM MOURAGARANHUNS