DOEPE 31/03/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 63 - 15
PORTARIA SE Nº 1785 DE 30 DE MARÇO DE 2022
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Portaria SECTI nº 008, de 29 de março de 2022.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto 49.967/20 e o SEI 716/2022-94,
RESOLVE: Dispensar Fatima Maria Pereira de Lima, mat. 159.923-2, da Função Gratificada de Supervisão – FGS-1, da Chefia da
Unidade de Licitações, a partir de 01/04/2022.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº
PROCESSO
01
1400005293.000537/2022-46
GISELLE MARIA PIRES LIBERAL
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
1741322
22/01/2022
02
1400005424.000611/2022-91
LAURENTINO GOMES DA SILVA
1255320
21/08/2021
03
1400005550.000729/2022-74
MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES
1809970
10/04/2020
04
1400005676.000324/2022-10
SILVANA DA SILVA SIQUEIRA
1744038
16/02/2022
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Em, 30-03-2022 - ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 1300000035.001009/2022-14–JOÃO JOSÉ DE SOBRAL FILHO, mat.º 105.063-0: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 10/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 03.09.2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 30/03/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005541.003033/2021-28
ROSÂNGELA ALVES LEITE SANTOS
2412519
13 anos e 03 dias.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005676.000613/2021-38
MARIA LUCIA GOMES LEITE CAMPOS
2548666
02 anos e 04 meses.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005395.000113/2022-33
ANTONIO FRANCISCO DE SIMÕES NETO
1484130
24/08/1979 a 14/06/1995
PORTARIA Nº 1778 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e
do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando a Resolução do Senado Federal n° 42, de 2010, que criou o Projeto Jovem
Senador, e suas alterações, e o Regulamento do Concurso de Redação do Senado Federal - Edição 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Seleção das redações para o Concurso de Redação
do Senado Federal/Projeto Jovem Senador, Edição 2022, cujo trabalho divide-se em organização, distribuição dos materiais, correção e
classificação das redações, e será realizado no período de 29 de março a 11 de abril de 2022:
MEMBRO
01
02
Albaneide Matias Santana
Jacicleide Maria da Silva
MATRÍCULA
01975
249.706-9
03
Jeane Ferreira Alves
267.607-9
04
José Paulo de Vasconcelos Neto
251.263-7
05
Milena Oliveira Sampaio
264.349-9
06
Wanda Maria Braga Cardoso
249.849-9
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE/GGPE DE 30 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 30/03/2022.
GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU – SEI 1400005455.000526/2022-66
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANNA LÍSSIA DA SILVA
301.847-4
02
04/04/2022
1º
DIOLINDA IZIDORO DOS SANTOS RAMOS
304.012-7
02
01/04/2022
1º
DJALMA PEREIRA DE LIMA
126.089-8
02
01/04/2022
3º
EDINALDO LINO ALVES
178.574-5
03
04/04/2022
2º
GILSON TRAJANO DA SILVA
179.613-5
01
01/04/2022
1º
JOSENILDA MARIA DE LIMA
172.640-4
03
04/04/2022
2º
LÚCIA DE FÁTIMA SIQUEIRA DE QUEIROZ
165.259-1
06
08/04/2022
2º
MARCELO MOURA SILVA
301.521-1
01
04/04/2022
1º
MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA
264.865-2
02
04/04/2022
1º
MARIA REJANE FERNANDES
175.092-5
01
01/04/2022
2º
MARIA SANDRA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
270.845-0
01
04/04/2022
1º
MONICA MENDES FELIX
175.048-8
01
18/04/2022
1º
PATRICIA JACKELINE DA SILVA OLIVEIRA
252.418-0
02
04/04/2022
1º
PAULO ROBERTO DE MIRANDA SANTOS
254.903-4
03
04/04/2022
1º
RAPHAEL FERREIRA RIBEIRO
299.938-2
01
04/04/2022
1º
REGINALDO SILVA
264.081-3
02
01/04/2022
1º
ROSANA MARQUES LEAL SILVA
175.308-8
01
04/04/2022
2º
ROSEVALDO OMENA DE MORAIS
145.013-1
03
01/04/2022
2º
ROZINEIDE FONSECA DE SOUSA SANTOS
161.844-0
03
04/04/2022
3º
SILMARA CRISTINA TENCIANO
240.952-6
02
04/04/2022
1º
DECÊNIO
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.000162/2022-06
Nº 1779- Tornar sem efeito as Portarias nºs 1674 e 1675 de 25.03.2022, referente a HOSANA PEREIRA DA SILVA, mat. 306.853-6
e MARIA JOSE DA SILVA MASCARENHAS, mat. 303.488-7, respectivamente. 1400005365.000200/2022-48.
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANA CRISTINA AGUIAR GRANJA COELHO
175 335-5
02
21/02/2022
2º
Nº 1780- Dispensar RODRIGO LUIZ CASTELO BRANCO FISCHER VIEIRA, mat. 379.828-3, da função de Professor Formador de
Língua Portuguesa Ensino Médio/CGDE/GRE Recife Norte, Símbolo FGS-3, a partir de 01.03.2022. 1400005299.000017/2022-83.
WILIAM OLIVEIRA SANTOS
174.749-5
02
02/02/2022
1º/2º
Retificar a Port. 1700 de 25.03.2022, referente a NELLIANNE KELINE SANTOS DA SILVA, mat. 378.203-4. 1400005565.003510/202187. Onde se lê: Mat. 278.203-4; Leia-se: Mat. 378.203-4.
GRE RECIFE SUL – SEI 1400005541.000316/2022-07
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALESSANDRA DE LIMA MENDES DA SILVA
176.473-0
01
03/03/2022
1º
ALESSANDRA GOMES DA SILVA
253.427-4
01
03/03/2022
1º
ANA CLAUDIA DA SILVA
271.055-2
02
03/03/2022
1°
ANA INES BARRETO DE SALES LIMA
174.014-8
01
03/03/2022
2º
ANA PAULA DE SOUZA
251.745-0
01
03/03/2022
1º
ANDREZA LIMA COUTINHO
257.838-7
02
03/03/2022
1°
ANTONIA ROSEANE MAURICIO SILVA
303.877-7
02
03/03/2022
1º
BERNARDETE CAZE BARBOSA
163.093-8
04
03/03/2022
3º
CARLOS AUGUSTO FERREIRA BATISTA
251.804-0
01
03/03/2022
1º
CIRLENE MADALENA DA SILVA
175.903-5
01
03/03/2022
2º
CRISTIANE BEZERRA FEITOZA DA SILVA
301.874-1
01
03/03/2022
1º
DALKA CARLOS TAVARES
191.619-0
02
03/03/2022
1º/2º
ELIAS MANOEL DUARTE
156.718-7
02
03/03/2022
2º
FABIA MARIA SEGUINS DE OLIVEIRA
180.918-0
03
03/03/2022
1º
FARAILDES MARIA CAVALCANTI ALMEIDA
185.676-6
02
03/03/2022
2º
FATIMA MARIA DE ABREU ALBUQUERQUE
255.603-0
02
03/03/2022
1º
GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA
141.754-1
03
03/03/2022
2º
HILDA SOARES DE OLIVEIRA
237.686-5
01
03/03/2022
1º
JEANNINE ALADIA MACEDO DOS SANTOS
162.104-1
01
03/03/2022
1º
MARIA CRISTINA COUTINHO PRIMO
174.347-3
02
03/03/2022
2º
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA
189.327-0
03
03/03/2022
2º
MIRIAM WANG PEIXOTO DOS SANTOS
303.249-3
02
03/03/2022
1º
RESOLVE:
MORONI LAURINDO DO NASCIMENTO
277.806-8
02
03/03/2022
1º
Art. 1º Alterar a Protocolo Setorial de Educação, anexo único da Portaria SEE nº437, de 09 de fevereiro de 2022, em relação à Proteção/
Prevenção.
NATERCIA CORREA DE ARAUJO
303.862-9
02
03/03/2022
1º
PATRICIA DOS SANTOS RAMOS
181.199-1
02
03/03/2022
2º
PAULO JORGE DE MELLO CAHU
191.357-3
04
03/03/2022
1°
RITTA DELYAN LEITE DE OLIVEIRA TENORIO
300.831-2
02
03/03/2022
1º
ROBERVAL DE ALMEIDA SILVA
173.379-6
04
03/03/2022
1º
ROSA MARIA SOARES ROCHA
108.697-9
01
03/03/2022
2º
ROSEMARY BARBOSA DE ARAUJO
174.726-6
01
03/03/2022
2º
SANDRA ALVES DA ROCHA SILVA
262.406-0
01
03/03/2022
1º
SANDRA NASCIMENTO VICENTE
176.520-5
02
07/03/2022
2º
SEBASTIAO ROSIMAR DE OLIVEIRA
176.932-4
02
03/03/2022
2º
PORTARIA SEE Nº 1781 DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA VALDILENE
OLIVEIRA DA SILVA, mat. 172.133-0, da função de Diretor da EREM Jaime Coelho, jornada Integral, município de Buenos Aires,
GRE Mata Norte - Nazaré, a partir de 01 de abril de 2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1782 DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar VALTER GOMES DA SILVA, mat. 250.6289, para exercer a função de Diretor da EREM Jaime Coelho, jornada Integral, município de Buenos Aires, GRE Mata Norte - Nazaré da
Mata, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 01 de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1783 DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar ENAJ KARLA CAVALCANTI OLEGARIO ROCHA, mat. 257.361-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Jaime Coelho, jornada Integral, município de Buenos Aires, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, com 200h/a, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
01 de abril de 2022.
PORTARIA SEE Nº 1784 DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições,
Art. 2º O subitem 1.1.1 do Protocolo Setorial de Educação passam a vigorar com a seguinte redação:
“1.1.1. Utilizar a máscara de forma obrigatória e contínua por todos os ambientes fechados nas dependências do Estabelecimento de
Ensino, devendo ser observadas as orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade. ”
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 3º Todos os demais itens constantes do Protocolo Setorial de Educação permanecem sem alteração.
Art. 4. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação