DOEPE 05/04/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
003/2022
004/2022
PAULO HENRIQUE SANTANA CARDOSO
DANUZA GOMES DE ANDRADE
Contador
Arquiteto
427.xxx.xxx-xx
587.xxx.xxx-xx
01/04/2022
01/04/2022
005/2022
MARCO GERNANDO PEREIRA
BUONORA
Engenheiro de Obras
073.xxx.xxx-xx
01/04/2022
006/2022
CRISTIANO JOSÉ DA SILVA
Engenheiro de Obras
661.xxx.xxx-xx
01/04/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro de Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 008 DE 04 DE ABRIL 2022
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação no uso de suas atribuições, RESOLVE
Designar Cintia de Andrade Marques Carneiro, matrícula nº 439.752-5, para Função Gratificada de Supervisão - FGS - 1, da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 1º de abril de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro de Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 04 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1805 - Remover LEANDRO VICENTE DE SANTANA, Prof. LPE, I, A, mat. 394.718-1, para EREM Santos Dumont, Boa Viagem, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.08.2021. 140000554.002221/2021-39.
Nº 1806 - Remover e Designar MARIA VALDILENE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.133-0, para a função de Diretor
Adjunto na Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.04.2022. 1400005336.000367/2022-56.
Nº 1807 - Localizar ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 240.937-2, na Esc. Cônego Emanuel Vasconcelos,
Venturosa, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.07.2015. 1400005509.003035/2021-13.
Nº 1808 - Localizar ANA CLAUDIA RAMALHO DE LUCENA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.589-0, Readaptado Definitivo, para a EREM Ana
Faustina, Surubim, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.05.2019. 1400005424.000616/2022-14.
Nº 1809 - Dispensar ROSEMARY ANDRADE DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 184.825-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Heróis
da Restauração, Areias, GRE Recife Sul, a partir de 07.02.2022. 1400005526.000086/2022-66.
Nº 1810 - Remover e Designar ROSEMARY ANDRADE DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 184.825-9, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Argentina Castello Branco, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 07.02.2022. 1400005526.000086/2022-66.
Nº 1811 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a TATIANA LACERDA DA SILVA, mat. 394.138-8, nos termos da Lei 11.474
de 11.11.97, a partir de 17.03.2022. 1400005336.000524/2022-23.
Nº 1812 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore HUGO WESLEY DA SILVA RODRIGUES, Prof.,
LP, I, A, mat. 377.728-6, localizado na Esc. Profª Deanna Clark Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
04.03.2022.1400005269.000503/2022-59.
Nº 1813 - Remover MARIA VERONICA DE SOUSA FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.590-9, para EREM
Raimundo Honório, Bom Jardim, GRE Limoeiro, a partir de 02.03.2022. 1400005424.000539/2022-01.
Nº 1814 - Remover e designar YANNA CARLA DA SILVA MELO, Prof., LPM, II, A, mat. 270.640-7, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREFEM Monte Verde, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 50.364,
de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400005546.000101/2022-38).
Nº 1815 - Remover JONADAB MANSUR JUNIOR, Prof. LPM, II, A, mat. 249.740-9, para a EREM Diário de Pernambuco, Eng. do Meio,
com 150 h/a mensais, e para a EREF PINTOR LAURO VILLARES, Torrões, com 50 h/a mensais, ambas nas disc. de Português/Inglês,
GRE R. Sul, a partir de 02.02.2022. 1400005541.000205/2022-92 e 1400005541.000209/2022-71.
N° 1816 - Dispensar, a pedido, ENAQUIELLY WEDJA LIRA SANTOS, mat. 388.468-6, da função de Ed. de Apoio da EREM Virgem
do Socorro, Jornada Integral, Garanhuns, GRE Garanhuns, a partir de 25.02.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
Nº 1817 - Designar WILLANYA SUENNE DE OLIVEIRA BARROS ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat. 396.126-5, para a função de Ed. de
Apoio pro tempore na EREM Virgem do Socorro, Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.02.2022. (1400005490.000010/2022-95).
Nº 1818 - Remover JOSE NILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.421-4, para a EREM Professora Maria
Galvão, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 29.03.2022. 1400005455.000564/2022-19.
N° 1819 - Dispensar, a pedido, LARISSA PINHEIRO DE AQUINO ANDRADE, mat. 277.803-3, da função de Ed. de Apoio da EREM
Professora Evanira de Souza Dias, Jornada Integral, Petrolina, GRE Petrolina, a partir de 01.03.2022. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral..
Nº 1820 - Remover e designar LARISSA PINHEIRO DE AQUINO ANDRADE, Prof., LPE, II, A, mat. 277.803-3, para exercer a
função de Educador de Apoio na EREM Professor Lisboa, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022.
(1400005714.000021/2022-01)
Nº 1822 - Atribuir a gratificação de localização especial para UIARA SANTOS DE LIMA WANDERLEY, Prof., LPE, II, A, mat. 271.803-0,
localizada na EREM Luiz Pereira Júnior, Caetés, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Química, Semi-integral, conforme Dec. nº
36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.03.2022. 1400005490.000032/2022-55.
N° 1823 - Dispensar, a pedido, JOSE MOREIRA FILHO, mat. 270.516-8, da função de Chefe de Secretaria da EREM Augusto
Gondim, Jornada Integral, Goiana, GRE Mata Norte - Nazaré, a partir de 03.03.2022. Com cancelamento da gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005336.000500/2022-74).
PORTARIA SEE/GGPE DE 04 DE 04 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1824- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro Tempore CLEMILDE DAMACENO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A,
mat. 262.352-8, loc. na Esc. Bento XVI, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.2022. 1400005706.000130/2022-10.
Nº 1825- Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, ERASMO MARQUES GALINDO, Prof. LPE, II, A,
mat. 303.501-8, localizado na Esc. João Carlos Lócio de Almeida, Bodocó, GRE Araripe, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022.
1400005651.000105/2022-19.
Nº 1826- Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, JOSINALDO JOSE DA SILVA, Prof. LPE, II, A,
mat. 250.060-4, localizado na EREM Albertina da Costa Soares, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir 02.02.2022.
1400005565.000241/2022-88.
Nº 1827- Dispensar ROSA HELENA DOS SANTOS FARIAS, Prof. LPE, II, A, mat. 262.823-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dr
Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, a partir de 31.01.2022. 1400005293.000463/2022-48.
Nº 1828- Dispensar JOSÉ CLEOVAL SPINDOLA CORREIA FILHO, Prof. LP, II, A, at. 265.368-0, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Especial Ulisses Pernambucano, Boa vista, GRE Recife Norte, a partir de 31.01.2022. 1400005293.000463/2022-48.
Nº 1829- Remover JOSÉ CLEOVAL SPINDOLA CORREIA FILHO, Prof. LP, II, A, mat. 265.368-0, para a Esc. Dr. Francisco Pessoa, de
Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 31.01.2022. 1400005293.000463/2022-48.
Recife, 5 de abril de 2022
Nº 1830- Designar JOSÉ CLEOVAL SPINDOLA CORREIA FILHO, Prof. LP, II, A, mat. 265.368-0, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Dr Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 31.01.2022. 1400005293.000463/2022-48.
Nº 1831- Dispensar MICHELINE DA SILVA PAULA, Prof. LP, II, D, mat. 262.431-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Fernando
Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 04.03.2022. 1400005565.000621/2022-12.
Nº 1832- Remover e Designar MICHELINE DA SILVA PAULA, Prof. LP, II, D, mat. 262.431-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
04.03.2022. 1400005565.000621/2022-12.
Nº 1833- Remover ISABELLA CHRISTINA COUTINHO IANNARELLA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.106-8, para EREM
Sizenando Silveira, Santo Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 21/03/22. 1400005541.000494/2022-20.
Nº 1834- Dispensar JOÃO LOPES LEANDRO DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, A, mat. 191.890-7, da função de Diretor Adjunto da
EREFEM Nossa Senhora Aparecida, Petrolina, ficando loc. na referida Esc. com 200 h/a mensais de História, a partir de 17.01.2022.
1400005365.000401/2020-83.
Nº 1835- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore MARIA CARVALHO DA COSTA, Prof., LPE, II,
A, mat. 303.560-3, localizado na Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01/02/22.
1400005651.000104/2022-74.
Nº 1836- Remover MÔNICA LINS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.857-5, para a EREM Álvaro Lins, Nova
Descoberta, com 75 h/a mensais de Travessia Exatas, permanecendo com 75 h/a mensais na EREM Mardônio Coelho, ambas na GRE
Recife Norte, a partir de 03/03/2022. 1400005293.001135/2022-69.
Nº 1837- Remover GISELE PEREIRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.185-2, Readaptado Definitivo, para a Esc. Frei Caneca,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 21.03.2022. 1400005565.000772/2022-71.
Nº1838 - Remover JOSÉ MARIA MATIAS, Prof. LPE, III, A, mat. 191.627-0, para a EREM Aníbal Fernandes, Santo Amaro, GRE
Recife Norte, com 150 h/a mensais de Português e Sociologia, a partir de 10.03.2022. 1400005293.001396/2022-89.
Nº 1839- Remover JOSÉ FERNANDES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.474-3, para a Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.2022. 1400005651.000142/2022-27.
Nº 1840- Elevar para 200 h/a mensais de Química/Biologia de HELBER LUCIANO CUNHA CORREIA, Prof. LPE, I, A, mat. 379.476-8, loc.
na EREM Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro Sul, a partir de 24.02.2022. 1400005565.000773/2022-15.
N° 1841- Dispensar, a pedido, NUBIA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS, mat. 270.843-4, da função de Educ. de Apoio da EREM
de Salgueiro, Jornada Integral, Salgueiro, GRE Sertão Central - Salgueiro , a partir de 14.03.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005623.000189/2022-28).
Nº 1842- Atribuir a gratificação de localização especial para NUBIA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat.
270.843-4, localizada na EREM de Salgueiro, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº
29.810, de 01.11.2006, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 14.03.2022. 1400005623.000189/2022-28.
PORTARIA SEE Nº 1843 DE 04 DE ABRILDE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho
de 2016, considerando o afastamento de servidoras membros da Comissão outrora formada, em função da suspensão do trabalho
presencial em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, RESOLVE:
Art. 1º Dissolver a Comissão instituída por meio da Portaria SEE nº 6485 de 26 de novembro de 2019, publicado no DOE de 27/11/2019,
que tramita através do SEI 0452337-6/2019.
Art. 2º Designar nova Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a averiguação dos fatos, por meio do Processo
Administrativo - SECO sob n° 06.2019, que visa apurar o possível descumprimento da legislação educacional, notadamente, quanto à
inclusão escolar no Colégio Anglo Líder Jr., cadastro escolar P-050.886, jurisdicionado à Gerência Regional Recife Sul, a ser constituída
pelos seguintes membros:
I – Clarissa Soares Nascimento, Assistente Administrativa Educacional, matrícula: 303.396-1, membro Presidente;
II – Mônica Santos de Oliveira, Professora, matrícula: 391.992-7, membro Vogal; e
III – Jailson Tiburtino dos Santos, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 378.234-4, membro Secretário
PORTARIA SEE Nº 1844 DE 04 DE ABRILDE 2022.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 38/2022-CES, de 23/03/2022, que aprova a Renovação
do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa, com alteração da
Matriz Curricular, da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana (AMESG), mantenedora da Faculdade de Ciência e Tecnologia
Profº Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), Instituição recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 137/2019-CES, de 04/11/2019, Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.408.812/0001-97, localizada na Rua Poço do Rei, s/n – Goiana – Pernambuco, Código de
Endereçamento Postal (CEP) nº 55.900-000, na modalidade presencial, no turno noturno, com 100 vagas anuais, sendo 01 (uma) turma
por semestre, com 50 vagas para cada turma, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 04/07/2020.
PORTARIA SEE Nº 1845 DE 04 DE ABRILDE 2022.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 39/2022-CES, de 23/03/2022, que aprova a Renovação do
reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ofertado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de
Barros (FADIMAB), devidamente recredenciada pelo Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, por força do Parecer CEE/PE nº 137
(CES), tornado público pela Portaria SEE nº 6479/2019, de 26 de novembro de 2019, Instituição mantida pela Autarquia Municipal de
Ensino de Goiana (AMESG), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.408.815/0001-97, localizada na Rua
Poço do Rei s/n, Goiana – Pernambuco, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.900-000, na modalidade presencial, com alteração
da Matriz Curricular, com 100 (cem) vagas anuais, no horário noturno, com turmas de 50 (cinquenta) estudantes, pelo prazo de 06 (seis)
anos, retroativo a 14 de julho de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1846 DE 04 DE ABRILDE 2022.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 40/2022-CEB, de 23/03/2022, que aprova o pleito do Instituto
Cidades - Cidadania e Desenvolvimento Social, CNPJ n.º 07.134.783/0001-45, recredenciado pelo Parecer CEE/PE n.º 098/2017-CEB,
publicado pela Portaria SEE n.º 8877 de 05/10/2017, mantenedor do Centro de Estudos da Saúde - CESA, situado na Avenida Manoel
Borba, n.º 609, bairro Boa Vista, Recife - PE, CEP nº 50.060-140, para Autorização do Curso Técnico de Farmácia - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos contados a partir da publicação
da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 1847 DE 04 DE ABRILDE 2022.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 41/2022-CEB, de 23/03/2022, que aprova o Credenciamento de
Joerllys Sérgio da Silva Only Cursos Técnicos, CNPJ nº 37.858.608/0001-61, mantenedor da Instituição Only Cursos Técnicos, localizada
na Rua Barão de Lucena, n° 28, Bairro Mocos, Timbaúba – PE, CEP nº 55.870-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na Modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos. Os prazos autorizativos serão
contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1848 DE 04 DE ABRILDE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 007/2022 – SEIP, de 03/02/2022, que aprova
a renovação da autorização do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, do Eixo Tecnológico de Informação e
Comunicação, ofertado pela Escola Técnica Estadual Professor Agamemnom Magalhães – ETEPAM, localizada na Avenida João de
Barros, 1769, Espinheiro, Recife/PE, CEP 52.021-180, na forma articulada, integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial,
pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1849 DE 04 DE ABRILDE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 008/2022 –SEIP, de 03/02/2022, que aprova
a renovação da autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico de Segurança, ofertado pela Escola
Técnica Estadual Luiz Dias Lins, localizada na Rodovia BR 101 Sul, km 124, s/n, Riacho do Navio, Escada/PE, CEP 55.500000, na forma subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 1º de
novembro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 1850 DE 04 DE ABRILDE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 009/2022 – SEIP, de