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DOEPE - Recife, 7 de abril de 2022 - Página 9

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DOEPE 07/04/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

N º. 258 – Designando AMANDA CORREIA PAES ZACARIAS, matrícula nº 436.491-0/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada à Gerencia de Políticas e Regulação do Trabalho, nos períodos de 01/02/2022 a 30/07/2022 e
de 02/08/2022 a 28/01/2023, por motivo de licença-prêmio da titular ANA CRISTINA SOUZA DE FARIAS, matrícula nº 228.306-9/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

ALINE PEREIRA DA COSTA

15/03/2022

PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE

THAIS DOS ANJOS FARIAS

15/03/2022

PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE

ALESSANDRA EIDELWEIN MAGALHAES
SIEBENEICHER

04/04/2022

PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 259 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora CYBELLE SANTOS AZEVEDO, Assistente em Saúde/Técnica
de Enfermagem, matrícula nº 405.014-2/SES, cedida no âmbito do SUS a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/
HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2021.

Ano XCIX Ć NÀ 68 - 9

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 178 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no
D.O.E. de 07/05/2020..
RESOLVE:

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

I – Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:

PORTARIA SES/PE Nº 260, de 06 de abril de 2022
Institui o Grupo de Trabalho de Estudos e Ações Relacionadas a Transtornos do Espectro Autista, no âmbito da Secretaria Estadual
de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 005/2019,
publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019, no uso das suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a necessidade contínua de aperfeiçoar os mecanismos de fortalecimento das redes assistenciais e da pessoa com
deficiência, bem como o aprimoramento das ações direcionadas ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de
Pernambuco
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho do Transtorno do Espectro Autista em Pernambuco (GT TEA/PE).
Art. 2º O GT TEA/PE tem por objetivos:
I – Levantar dados concernentes ao TEA no estado de Pernambuco;
II – Debateras boas práticas realizadas por outros estados relacionadas ao TEA;
III - Discutir, planejar e estipular diretrizes com vistas ao estabelecimento de políticas públicas de saúde direcionadas ao autismo;
Art. 3º O GT TEA/PE será composto por representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), da Secretaria de Saúde do Município
de Recife (SESAU) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), sob a coordenação da SES/PE.
Art. 4º O presente Grupo de Trabalho terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data da reunião de instalação.
Parágrafo único. Ao final da vigência, o GT TEA/PE deverá entregar relatório com os resultados do trabalho ao Secretário Estadual de
Saúde.
Art. 5º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração em decorrência da participação no Grupo de Trabalho de que trata a presente
Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
JEANE FONSECA CAVALCANTI NUNES

ADMISSÃO
21/02/2022

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 179 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
LENILTON CANDIDO DA SILVA

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH

ADMISSÃO

CARGO

04/04/2022

ENFERMEIRO - EABP

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº 2300000311.000136/2022-06– FRANCISCO DINIZ BORBOREMA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo
de 30 ( trinta ) dias, a contar de 10/02/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/
SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

N°. 180 – Determinar o exercício da servidora CYBELLE SANTOS AZEVEDO, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula
nº 405.014-2/SES, no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 11/03/2022.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA
DESLIGAMENTOS/SES

PORTARIA Nº 176 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.901publicado no
D.O.E. de 07/12/2021 .

DE

ADMINISTRAÇÃO

DE

PESSOAS/UNIDADE

DE

APOSENTADORIA,

LICENÇAS

E

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:

RESOLVE:

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

I – Incluir na Portaria SES nº 117 publicada no D.O.E. de 11/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:

PROCESSO

NOME

MATRICULA

DEC

A PARTIR

UNIDADE

2300011276.000186/2022-75

ANTONIO CARVALHO DE
BARROS LIRA

1512137

3º

4/8/2017

HOSP AGAMENON
MAGALHAES

0001200014.001015/2021-01

BERENICE LIRA DE
ALBUQUERQUE

2286904

3º

22/5/2021

EXPRESSO CIDADAO

2300011558.000241/2021-80

DAYSE BARBOSA DE
SOUZA

2285223

3º

18/11/2021

SANATORIO PE ANTONIO
MANUEL PAULISTA

2300000266.008274/2021-37

DELIANE ROCHA
AZEVEDO PEREIRA

849413

4º

23/10/2021

UNID DE CADASTRO DE
PESSOAS

2300000266.011692/2021-10

INEIDE DO CARMO
MARQUES DOS SANTOS

1064002

3º

25/5/2021

C SAUDE GOUVEIA DE
BARROS RECIFE

2300000266.000092/2021-18

JOSE CARLOS SAMPAIO
TRAVASSOS

2255294

3º

9/10/2020

HOSP DA RESTAURACAO

2300011411.000127/2021-14

JUCILENE LEITE SOARES
GOMES

2290952

3º

20/4/2021

HOSP REG INACIO DE SA
SALGUEIRO

2300001058.001158/2021-13

MARIA APARECIDA DA
SILVA LIMA

2290839

3º

9/6/2021

HOSP GETULIO VARGAS

2300000422.000076/2021-85

MARIA DE FATIMA
GUIMARAES DE
CARVALHO

2262312

3º

4/2/2021

GER DA II GERES LIMOEIRO

2300000141.000344/2021-15

MARIA DO SOCORRO
LIRA CORREIA

2272253

3º

2/4/2021

TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO

0013765-4/2020

MARIA EURIDES DE
SOUZA BATISTA BARROS

2245710

3º

31/5/2020

SECRETARIA DE SAUDE
LAGOA GRANDE

2300000266.003496/2020-82

MARIA LUCIMAR
BEZERRA DA SILVA

1932047

2º

13/5/2018

HOSP DA RESTAURACAO

2300000266.001137/2022-52

MARLENE ALVES DE
OLIVEIRA

2276844

3º

22/12/2021

UNID M DE IGARASSU

1353712020

MIRIAM GOMES ROCHA

2264927

3º

30/11/2020

HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS

2300011276.000328/2022-02

NERI LEIDE GOMES DE
OLIVEIRA

2269791

3º

11/3/2022

HOSP AGAMENON
MAGALHAES

2300000773.000015/2021-38

ROZEANE INACIO DOS
SANTOS

2265273

3º

24/10/2021

HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS

2300000773.001254/2021-13

SONIA MARIA DE
OLIVEIRA

2280027

3º

22/3/2021

HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME

ADMISSÃO

CARGO

DEBORA MANUELA DE ARAUJO COSTA

17/02/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ILKA VIRGINIA MACHADODE MELO

17/02/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

WILLAMIS JOSE ARAUJO

17/02/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

THAYSA THATYANA ARAGÃO GUERRA MOTA

17/02/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

HENRY JOHNSON PASSOS DE OLIVEIRA

18/02/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DANIELLY ROSE DOMINGOS DA SILVA

03/03/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FARMACÊUTICO

RAFAELA MARQUES VIEIRA DA SILVA

10/03/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ANA PAULA DA SILVA

11/03/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO

ELIONILSON SOUZA FURTADO

15/03/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO

MARIA JOSE MOURATO CANDIDO TENORIO

01/04/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ANDERSON DE SOUZA

04/04/2022

APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
DE VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA PARA DOENÇAS
NEGLIGENCIADAS E ARBOVIROSES– BIÓLOGO

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 177- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 51.902, publicado no D.O.E. de 07/12/2021.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada
pela Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 121/2021, publicada no
D.O.E. de 22/12/2021,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
III - Revogando-se as disposições em contrário.
NOME

ADMISSÃO

CARGO

CLAUDIANY MIRO FEITOSA

11/03/2022

PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE

DANIELA ROMEIRO SOUTO LIMA

14/03/2022

PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item III alínea a da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constante no Processo do (a) servidor (a) abaixo relacionado(a):

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