DOEPE 07/04/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N º. 258 – Designando AMANDA CORREIA PAES ZACARIAS, matrícula nº 436.491-0/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada à Gerencia de Políticas e Regulação do Trabalho, nos períodos de 01/02/2022 a 30/07/2022 e
de 02/08/2022 a 28/01/2023, por motivo de licença-prêmio da titular ANA CRISTINA SOUZA DE FARIAS, matrícula nº 228.306-9/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ALINE PEREIRA DA COSTA
15/03/2022
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
THAIS DOS ANJOS FARIAS
15/03/2022
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
ALESSANDRA EIDELWEIN MAGALHAES
SIEBENEICHER
04/04/2022
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 259 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora CYBELLE SANTOS AZEVEDO, Assistente em Saúde/Técnica
de Enfermagem, matrícula nº 405.014-2/SES, cedida no âmbito do SUS a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/
HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2021.
Ano XCIX Ć NÀ 68 - 9
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 178 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no
D.O.E. de 07/05/2020..
RESOLVE:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
I – Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
PORTARIA SES/PE Nº 260, de 06 de abril de 2022
Institui o Grupo de Trabalho de Estudos e Ações Relacionadas a Transtornos do Espectro Autista, no âmbito da Secretaria Estadual
de Saúde
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 005/2019,
publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019, no uso das suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a necessidade contínua de aperfeiçoar os mecanismos de fortalecimento das redes assistenciais e da pessoa com
deficiência, bem como o aprimoramento das ações direcionadas ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de
Pernambuco
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho do Transtorno do Espectro Autista em Pernambuco (GT TEA/PE).
Art. 2º O GT TEA/PE tem por objetivos:
I – Levantar dados concernentes ao TEA no estado de Pernambuco;
II – Debateras boas práticas realizadas por outros estados relacionadas ao TEA;
III - Discutir, planejar e estipular diretrizes com vistas ao estabelecimento de políticas públicas de saúde direcionadas ao autismo;
Art. 3º O GT TEA/PE será composto por representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), da Secretaria de Saúde do Município
de Recife (SESAU) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), sob a coordenação da SES/PE.
Art. 4º O presente Grupo de Trabalho terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data da reunião de instalação.
Parágrafo único. Ao final da vigência, o GT TEA/PE deverá entregar relatório com os resultados do trabalho ao Secretário Estadual de
Saúde.
Art. 5º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração em decorrência da participação no Grupo de Trabalho de que trata a presente
Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
JEANE FONSECA CAVALCANTI NUNES
ADMISSÃO
21/02/2022
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 179 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
LENILTON CANDIDO DA SILVA
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
ADMISSÃO
CARGO
04/04/2022
ENFERMEIRO - EABP
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº 2300000311.000136/2022-06– FRANCISCO DINIZ BORBOREMA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo
de 30 ( trinta ) dias, a contar de 10/02/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/
SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
N°. 180 – Determinar o exercício da servidora CYBELLE SANTOS AZEVEDO, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula
nº 405.014-2/SES, no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 11/03/2022.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA
DESLIGAMENTOS/SES
PORTARIA Nº 176 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.901publicado no
D.O.E. de 07/12/2021 .
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAS/UNIDADE
DE
APOSENTADORIA,
LICENÇAS
E
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
RESOLVE:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
I – Incluir na Portaria SES nº 117 publicada no D.O.E. de 11/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
2300011276.000186/2022-75
ANTONIO CARVALHO DE
BARROS LIRA
1512137
3º
4/8/2017
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
0001200014.001015/2021-01
BERENICE LIRA DE
ALBUQUERQUE
2286904
3º
22/5/2021
EXPRESSO CIDADAO
2300011558.000241/2021-80
DAYSE BARBOSA DE
SOUZA
2285223
3º
18/11/2021
SANATORIO PE ANTONIO
MANUEL PAULISTA
2300000266.008274/2021-37
DELIANE ROCHA
AZEVEDO PEREIRA
849413
4º
23/10/2021
UNID DE CADASTRO DE
PESSOAS
2300000266.011692/2021-10
INEIDE DO CARMO
MARQUES DOS SANTOS
1064002
3º
25/5/2021
C SAUDE GOUVEIA DE
BARROS RECIFE
2300000266.000092/2021-18
JOSE CARLOS SAMPAIO
TRAVASSOS
2255294
3º
9/10/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2300011411.000127/2021-14
JUCILENE LEITE SOARES
GOMES
2290952
3º
20/4/2021
HOSP REG INACIO DE SA
SALGUEIRO
2300001058.001158/2021-13
MARIA APARECIDA DA
SILVA LIMA
2290839
3º
9/6/2021
HOSP GETULIO VARGAS
2300000422.000076/2021-85
MARIA DE FATIMA
GUIMARAES DE
CARVALHO
2262312
3º
4/2/2021
GER DA II GERES LIMOEIRO
2300000141.000344/2021-15
MARIA DO SOCORRO
LIRA CORREIA
2272253
3º
2/4/2021
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
0013765-4/2020
MARIA EURIDES DE
SOUZA BATISTA BARROS
2245710
3º
31/5/2020
SECRETARIA DE SAUDE
LAGOA GRANDE
2300000266.003496/2020-82
MARIA LUCIMAR
BEZERRA DA SILVA
1932047
2º
13/5/2018
HOSP DA RESTAURACAO
2300000266.001137/2022-52
MARLENE ALVES DE
OLIVEIRA
2276844
3º
22/12/2021
UNID M DE IGARASSU
1353712020
MIRIAM GOMES ROCHA
2264927
3º
30/11/2020
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
2300011276.000328/2022-02
NERI LEIDE GOMES DE
OLIVEIRA
2269791
3º
11/3/2022
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
2300000773.000015/2021-38
ROZEANE INACIO DOS
SANTOS
2265273
3º
24/10/2021
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
2300000773.001254/2021-13
SONIA MARIA DE
OLIVEIRA
2280027
3º
22/3/2021
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DEBORA MANUELA DE ARAUJO COSTA
17/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ILKA VIRGINIA MACHADODE MELO
17/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
WILLAMIS JOSE ARAUJO
17/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
THAYSA THATYANA ARAGÃO GUERRA MOTA
17/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
HENRY JOHNSON PASSOS DE OLIVEIRA
18/02/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DANIELLY ROSE DOMINGOS DA SILVA
03/03/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FARMACÊUTICO
RAFAELA MARQUES VIEIRA DA SILVA
10/03/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ANA PAULA DA SILVA
11/03/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO
ELIONILSON SOUZA FURTADO
15/03/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO
MARIA JOSE MOURATO CANDIDO TENORIO
01/04/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ANDERSON DE SOUZA
04/04/2022
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
DE VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA PARA DOENÇAS
NEGLIGENCIADAS E ARBOVIROSES– BIÓLOGO
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 177- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 51.902, publicado no D.O.E. de 07/12/2021.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada
pela Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 121/2021, publicada no
D.O.E. de 22/12/2021,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
III - Revogando-se as disposições em contrário.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
CLAUDIANY MIRO FEITOSA
11/03/2022
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
DANIELA ROMEIRO SOUTO LIMA
14/03/2022
PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item III alínea a da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constante no Processo do (a) servidor (a) abaixo relacionado(a):