DOEPE 08/04/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 435/2021 da Secretaria
Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 24/12/2021, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a)
servidor(a) ANE QUELLY GONÇALVES FIGUEIREDO, matrícula: 408.702.0/CTD.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela pela responsabilidade
da indiciada, opinando pela:
Rescisão contratual unilateral por causa justificada, de acordo com o art. 12-A, II, da Lei Nº 14.547/2011
II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
EDITAL
PROCESSO Nº 2300011825.000051/2021-65
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº122, 22 de fevereiro de
2022, NOTIFICA o Senhor Edmilson Cupertino de Almeida, Prefeito do Município de Moreno, referente a conclusão TCESP nº 018/2021,
instaurada através da Portaria nº 504/2021 - EP nº 333/2016, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, dos fatos
constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou
por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular
quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução
TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530, Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira,
das 08 as 17h.
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL
PROCESSO Nº 2300011825.000051/2021-65
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº 122, 22 de fevereiro de
2022, NOTIFICA o Município de Moreno, referente a conclusão da TCESP nº 018/2021, instaurada através da Portaria nº 504/2021 - EP
nº 333/2016, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, dos fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na
condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos
autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como
apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas
Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751530, Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 08 as 17h.
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL
PROCESSO Nº 2300011825.000051/2021-65
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº122, 22 de fevereiro
de 2022, NOTIFICA a Senhora Ana Lúcia de Araujo, ex- secretária de saúde do Município de Moreno, referente a conclusão da
TCESP nº 018/2021, instaurada através da Portaria nº 504/2021 - EP nº 333/2016, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação
deste, dos fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe facultado acompanhá-lo,
pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e
contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os prejuízos, nos termos
do art. 9º, IV da Resolução TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de Correição, situada à
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751- 530, Telefone: (81)3184-0250, sob pena de revelia, de
segunda a sexta-feira, das 08 as 17h.
Micaella Mendes
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 021/2022 - Recife, 06 de abril de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Art. 1º – Rescindir, a pedido, contratos temporários firmados entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
MATRÍCULA
9576-1
9699-7
9362-9
9444-7
CONTRATO
164
283
151
032
NOME
Karla Maria Rocha
Karla Simone Morais de Oliveira
Eloide Aristeu de Araújo
João Batista Flor Filho
CARGO
Receptivo Aeroportuário
Agente em Administração
Jornalista
Condutor de Veículo
RESCISÃO
31/03/2022
04/04/2022
08/04/2022
08/04/2022
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 022/2022 - Recife, 06 de Abril de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no Decreto nº 50.505 de 08 de abril de 2021;
Considerando os itens 2.2 e 2.3 contidos na Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN nº 50 de 30 de abril de 2021;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN Nº. 079, de 20 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. - Contratar candidata adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9779
Nº. CONT
9
077
NOME
Eloide Aristeu de Araújo
CARGO
Jornalista
ADMISSÃO
08/08/2022
Art 2º. - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 023/2022 - Recife, 06 de Abril de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no Decreto nº 50.505 de 08 de abril de 2021;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN Nº. 079, de 20 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. - Contratar candidato adiante relacionado, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9780
Nº. CONT
2
078
NOME
Gustavo Filipe Bezerra Florentino de Lima
CARGO
Assistente de Biblioteca
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 1502 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 1503
a 1505 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de ABRIL de 2022, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE Nº 1506, DE 7 DE ABRIL DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2020.00658, em nome
de MARIA JUCICLEIDE LOPES, CPF: 599.826.164-04,
matrícula 20509, processo Funape 2021100912, cuja solicitação
foi para aproveitamento no INSS, no entanto, a servidora requer
aproveitamento em favor da Secretaria de Educação do Estado de
PE, mesmo regime previdenciário. TATIANA DE LIMA NÓBREGA
-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 204/22, de 07 de Abril de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, TALYTA
SILVA DE LIMA, mat. 41035-7, retroativo a 01/03/2022, por
conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 205/22, de 07 de Abril de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos, DEISIANE
CRISTINA CORREIA DOS SANTOS, mat. 41371-2, retroativo a
01/04/2022 e EDER DA SILVA COSTA, mat. 40701-1, retroativo
a 31/03/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ Nº 10.877.926/0001-13 / NIRE 26.3.0003704-1
Portaria Nº 128/2022
O Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes S.A. – LAFEPE, no uso
de suas atribuições estatutárias, conferidas no Estatuto Social da
Empresa e no seu Regimento Interno:
Considerando o disposto nas letras “H” e “V” do Artigo 14 do
Regimento Interno do LAFEPE;
Considerando que o LAFEPE, em atendimento a Lei Estadual de
nº 14.802/2012 (Lei de Acesso a Informação – LAI) e Decreto nº
38.787/2012;
Considerando as alterações provocadas pelo Decreto
40.221/2013, no tocante as designações de funcionários para o
exercício das funções de autoridades previstas na Lei de Acesso
a Informação – LAI;
Considerando finalmente a necessidade de tornar público esta
portaria.
R E S O L V E:
1. Indicar André Luiz de Moura Melo, matrícula 3324, para o
exercício da função de autoridade classificadora e autoridade
hierarquicamente superior à autoridade administrava, em
conformidade com o previsto na Lei de Acesso a Informação – LAI;
2. Indicar Alice Ana Barbosa Rosendo, matrícula 3359, para o
exercício da função de autoridade administrava, em conformidade
com o previsto na Lei de Acesso a Informação – LAI;
3. Indicar Marcelo Monteiro Carvalho Filho, matrícula 3343,
para o exercício da função de autoridade monitoramento, em
conformidade com o previsto na Lei de Acesso a Informação – LAI;
Recife, 5 de abril de 2022
Plínio Pimentel Filho
Diretor Presidente
PROCAPE/UPE
PORTARIA Nº 001/2022
A Coordenadora Financeira do PROCAPE/UPE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela portaria nº 121/2021 de
25 de Janeiro de 2021, emitida pelo Reitor da Universidade de
Pernambuco-UPE,
RESOLVE:
I- Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de
Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades no
contrato com a empresa CONSTRUTORA JOLE LTDA, CNPJ nº
06.857.403/0001-38, em virtude de aparentes descumprimentos
de claúsulas contratuais referentes ao contrato nº 371/2019
PROCAPE-UPE, que serão conduzidos pela Comissão de
Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP do PROCAPE, sob
a Presidência do servidor José Ribeiro Uchôa Junior, Mat:100242, Analista Téc. em Gestão Universitária do quadro efetivo de
pessoal desta Universidade;
II- Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação;
III- Dê ciência e cumpra-se.
Recife, 05/04/21. Profª Maria Soares Albuquerque- Coord.
Administração e Finanças
ADMISSÃO
18/04/2022
Art 2º. - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Convênio Nº 05/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao
PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE PARA UM AGRESTE
MAIS PRODUTIVO, a ser realizado no período de março de
Ano XCIX Ć NÀ 69 - 11
2022 a dezembro de 2022. CONVENENTE: SEBRAE/PE. CNPJ:
09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$ 152.705,00 .
Convenente: R$ 283.595,00 . Total: R$ 436.300,00 . Vigência:
29.03.2022 a 29.03.2023. Convênio Nº 07/2022. Cooperação
Téc. e financeira, apoio ao Gestão e inovação - COOPCAR, a
ser realizado no período de março de 2022 a dezembro de 2022..
CONVENENTE: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor
da Concedente: R$ 23.807,00. Convenente: R$ 44.213,00. Total:
R$ 68.020,00 . Vigência: 29.03.2022 a 29.03.2023.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 032.2022.IN.006
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no Decreto
Estadual nº º 48.809/2020, e à vista da justificativa do setor técnico
responsável e do parecer ASJUR nº 043/2022 da assessoria
jurídica, a Inexigibilidade, Processo nº 032.2022.IN.006, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NP CAPACITAÇÕES
E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, COM BASE NO ART.
25, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993, PARA O FORNECIMENTO
DE 01 (UMA) ASSINATURA VIRTUAL, POR 12 (DOZE) MESES,
DO BANCO DE PREÇOS – FERRAMENTA DE PESQUISA
E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DEMANDA DO SETOR
DE COMPRAS DA ATDEFN, no valor total de R$ 10.865,00 (dez
mil oitocentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa
NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,
CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. Recife, 06/04/2022. Césio Costa
Rodrigues dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE EM VILA CLAUDETE - CABO DE SANTO
AGOSTINHO – PE, a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 05 de maio de
2022 às 9h. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 07 de abril de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE, a ser processado de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura:
dia 05 de maio de 2022 às 11h. O edital está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 07 de abril de 2022.
Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 21/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS
LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO,
MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 06 de maio de 2022 às
9h. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 07 de abril de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS, MUNICÍPIO
DE ÁGUAS BELAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, a
ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 06 de maio de 2022 às
11h. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 07 de abril de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, a ser processado de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura:
dia 09 de maio de 2022 às 09h. O edital está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 07 de abril de 2022.
Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 24/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DO DISTRITO DE LAGOA DE PEDRA ATÉ
CASINHAS, NO MUNICÍPIO DE SURUBIM, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 09 de maio de
2022 às 11h. O edital está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 07 de abril de 2022. Renan Arruda Pereira
- Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 25/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO TRECHO
PROJETO BRIGIDA, MUNICÍPIO DE OROCÓ, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 10 de maio de
2022 às 09h. O edital está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 07 de abril de 2022. Renan Arruda Pereira
- Presidente da CELOSE.