DOEPE 12/04/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
4342755
4163001
IASMYN VIVIAN DE SOUZA
LIRA
GUSTAVO HENRIQUE LOPES
SIMIAO
VALERIA SANTOS DO
NASCIMENTO
Portaria Nº 19 / 2022
4163788
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SPVD, tendo em vista a necessidade e conveniência
do serviço, com base na Deliberação Ad Referendum da CPP nº 003/2020, de 13 de agosto de 2020, no Decreto nº 49.403, de 4 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 5 de setembro de 2020, na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SPVD n. º 090, de 11 de setembro de 2020; resultado final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SPVD nº 119, de 16 de
dezembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da SPVD, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 49.403, de
4 de setembro de 2020. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme data de início abaixo indicada. FUNÇÃO E REGISTRO: Conforme relação nominal
abaixo:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; LOCALIDADE; INÍCIO DA VIGÊNCIA:
10/2022; 439.794-0; SANTANA VIANA DAMASCENO; ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS; REGIÃO
SERTÃO/PE; A PARTIR DE 08/04/2022.
4165020
ISMAEL GOMES DA SILVA
11087358
CAMILA NOGUEIRA
COUTINHO
11086068
11086084
11086149
4166116
11086092
3688429
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
3688445
3688500
PLANEJAMENTO E GEST‹O
3688534
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
3688550
PORTARIA SEPLAG/SECOGE Nº 02/2022
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Delegação Seplag, nº 056,
datada de 09 de outubro 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão referente ao Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidades – PAAP n.º 002/2022, decorrente do descumprimento da alínea “c” da Cláusula Quarta – Do Atendimento e
da Subcláusula 10.1, estabelecida no Contrato nº 006/2021 pela Empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº
19.964.929/0001-69.
I – Cileide Maria de Araújo Souza, matrícula nº 186.511-0 - Presidente;
II – Aline Ferreira de Miranda, matrícula nº 381.538-2 - Membro;
III – Jonatas Felipe Alves da Paz, matrícula nº 393.840-9 - Membro.
Art. 2º - Os atos ordinatórios do PAAP poderão ser assinados isoladamente por quaisquer dos membros da Comissão.
Art. 3º - Os trabalhos da Comissão/PAAP terão início a partir da publicação desta Portaria, e concluídos após 30 dias úteis, podendo ser
prorrogada mediante justificativa.
Recife, 11 de abril de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral.
3688607
SARAH MOURÃO DE SÁ
Ano XCIX Ć NÀ 71 - 11
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA
INTENSIVA PLANTONISTA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
PLANTONISTA
TÉCNICO EM FARMÁCIA
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
APOIADOR INSTITUCIONAL /
ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILANCIA EM SAÚDE /ENFERMEIRA
ANACLETO DE BEZERRA DA
SILVA FILHO
ÁVILA MARIA DE ARAUJO
MENEZES
FABIANA FREIRE DOS
SANTOS
JOSE VANDERLAM DA SILVA
SOUZA
01/04/2022
03/04/2022
AUXILIAR DE NECROPSIA
04/04/2022
SUELY ALEXANDRE DA SILVA
EGUINAURA EZEQUIEL C. DE
LUCENA
MARIA DA CONCEIÇÃO O.
DA SILVA
JUVANILDA QUEIROZ
PEREIRA
ROSIVALDO CARLOS DA
SILVA
PATRICIA DE OLIVEIRA LIRA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
4301331
JOSILAYNE GABRIELE OLIVEIRA DOS
SANTOS
4344006
JAKELINE SANTOSMENEZES
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
4343220
LUCIENE CELESTINA DE LIMA SANTANA
4078705
ROCILANE MARIANA DE MOURA
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
4041216
MARGARETH PEREIRA DE SANTANA
4349180
MANOEL TENÓRIO DA SILVA
4091159
TAIS DE JESUS QUEIROZ
IANCA KARINE PRUDENCIO DE
ALBUQUERQUE
GICILENE FREITAS DA SILVA
Aprova as Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, construção da Academia da Saúde do município de Recife, Estado
de Pernambuco.
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
4086961
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
4366492
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
4089111
4261240
4349628
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101.
4063791
RESOLVEM:
4165128
Art. 1º - Aprovar Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, construção da Academia da Saúde do município de Recife, Estado de
Pernambuco. Conforme quadro abaixo:
4334469
Objeto da Proposta
4332156
4331893
4333411
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente - Construção da
Academia da Saúde.
4230167
4261828
4070445
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
4342364
Recife, 11 de abril de 2022.
4082370
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão IntergestoresBipartite CIB - PE
4071107
4298888
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
4383354
PORTARIA Nº 189 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
4164571
4056213
4381548
4342631
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
4334701
MARIA LUIZA DA SILVA
05/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
RESOLVE:
ISRAELLA MAIRIA SANTOS DA SILVA LIMA
CARGO
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA
INTENSIVA PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
05/04/2022
PORTARIA Nº 190 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
4333110
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5713 DE 11 DE ABRIL DE 2022
NOME
JULIA RAFAELA DE SALES
FELIX
05/04/2022
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SABRINA GOMES DE JESUS
MATRICULA
05/04/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
4300840
EM, 11/04/2022
71180016
01/04/2022
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
PLANTONISTA
ALEXSANDRA DA CRUZ BEZERRA
Recife
01/04/2022
COORDENADOR PEDAGÓGICO
4228723
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Valor (R$)
302.000,00
302.000,00
302.000,00
302.000,00
174.000,00
174.000,00
28/03/2022
01/04/2022
NOME
Emenda
27/03/2022
AUXILIAR DE NECROPSIA
MATRICULA
Identificador da Proposta
41090.2910001/22-006
41090.2910001/22-007
41090.2910001/22-010
41090.2910001/22-011
41090.2910001/22-008
41090.2910001/22-009
23/03/2022
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da
Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
SAÐDE
Município
22/03/2022
TÉRMINO DO CONTRATO
4067908
4365607
20/03/2022
4365607
22/03/2022
4055985
4071662
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
SANITARISTA DIARISTA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ENFERMEIRO SANITARISTA
VERÔNICA CARLA DE OLIVEIRA MENDES
DIARISTA
FÁBIO JOSÉ FIDÉLIS ALMEIDA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
MEDICO CIRURGIÃO GERAL
BRUNO DUARTE SILVA
PLANTONISTA
TÉCNICO EM FARMÁCIA
TAIS FERREIRA DA SILVA
PLANTONISTA
LAIANY BARBOSA DE ANDRADE LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MELO
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
MIRTHIS LOPES DE SOUZA
PLANTONISTA
CARLA CRISTIANE SANTA CRUZ ARAÚJO
FONOAUDIOLOGIA DIARISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
ERONILDO JOSÉ DA SILVA
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
ALMIR SANTOS DE ANDRADE
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ISABELA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA
PLANTONISTA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
SUZI DIANA MENDES DE OLIVEIRA
PLANTONISTA
JAIR FIGUEREDO DOS SANTOS
BIOMÉDICO PLANTONISTA
TÉCNICO EM FARMACIA
ROSELIA BARBOSA DE FRANÇA
PLANTONISTA
ELIEGE VIEIRA NASCIMENTO ARAUJO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FLAVIA DE ALMEIDA GOMES
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM
ALQUITERIA ESTEFNE DA SILVA
PLANTONISTA
ENFERMEIRO UTEÍSTA
ALINNE PEREIRA DA SILVA
PLANTONISTA
CHARLENE DANIELE DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VANIELSON DE SOUZA SANTOS
PLANTONISTA
ENFERMEIRO UTEÍSTA
THAYSE EMYLLÃYNE DE MELO SILVA
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DÉBORA CESAR DE SANTANA
PLANTONISTA
MIRELLA FIGUEIRÔA VIEIRA DE
TÉCNICO ENFERMAGEM
ALENCAR
PLANTONISTA
MIRELLA FIGUEIRÔA VIEIRA DE
TÉCNICO ENFERMAGEM
ALENCAR
PLANTONISTA
FERNANDA FERREIRA DA SILVA
ENFERMEIRO UTEÍSTA
GEIZIANE SILVA COTRIM
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
10/07/2021
03/09/2021
17/09/2021
07/11/2021
28/11/2021
30/11/2021
31/01/2022
01/02/2022
02/02/2022
03/02/2022
07/02/2022
10/02/2022
10/02/2022
19/02/2022
22/02/2022
23/02/2022
27/02/2022
27/02/2022
28/02/2022
03/03/2022
04/03/2022
07/03/2022
12/03/2022
17/03/2022
20/03/2022
21/03/2022
21/03/2022
22/03/2022
26/03/2022
26/03/2022
26/03/2022
27/03/2022
28/03/2022
28/03/2022
28/03/2022
29/03/2022
29/03/2022