DOEPE 13/04/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2022
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da Funase,
CONSIDERANDO o comunicado da Casa Civil – DOE de
12/04/2022, declarando o dia 14/04/2022 como ponto facultativo
nas repartições públicas e entidades da Administração direta
e indireta, com exceção dos serviços indispensáveis, a juízo do
chefe do Órgão;
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades
Socioeducativas desta Funase no período compreendido entre
os dias 14 a 17 de abril de 2022.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à SUTED, para procedimento geral da veracidade
do ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 12 de abril de 2022.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 218 DE 12 DE ABRIL DE 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 12 de abril de 2022.
LUCAS RAFAEL VENANCIO DA SILVA, mat. nº. 40.572-8.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 219/22, de 12 de Abril de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, VERA LUCIA
ROMAO CANUTO, mat. 42856-6, retroativo a 08/04/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 220/22, de 12 de Abril de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, RUI RODRIGUES
BARRETO JUNIOR, mat. 41721-1, retroativo a 01/04/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 212/22, de 11 de Abril de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de
18/04/2022.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
Mat.
42916-3
42917-1
42918-0
42919-8
42920-1
42921-0
42922-8
42923-6
42924-4
42925-2
42926-0
42927-9
42928-7
42929-5
Nome
Patrícia das Chagas Oliveira
Rosineide Maria de Aguiar
Marcones Chaves Andrade
Paulo Roberto Oliveira da Silva
Cristianny Barbosa de Lima
Jacqueline Fernandes de Gusmão Nascimento Passanha
Zilmara Maria da Silva
Marcos Aurélio da Silva
Marliete Maria da Silva
Carlos André Barros do Nascimento
Cilene Maria Frutuoso
Eralda Francisco dos Santos
Saulo Antonio da Silva
João Francisco Silva de Moura
Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Lotação
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
Contrato
2420/2022
2421/2022
2422/2022
2423/2022
2424/2022
2425/2022
2426/2022
2427/2022
2428/2022
2429/2022
2430/2022
2431/2022
2432/2022
2433/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA 017/2022
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido no
Decreto nº 47.087 de 1º de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora abaixo como: Assessor Especial
de Controle Interno da Unidade Jurisdicionada Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
Assessor Especial de Controle Interno
PATRICIA REYNALDO BANDEIRA DE MELLO
CPF: 172.712.295-53
Matrícula: 989.015-7
Servidora ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
E-mail: [email protected]
Art. 2º – Designar como suplente a servidora abaixo qualificada
INÁCIA SOARES DE OLIVEIRA SOUZA
CPF: 282.582.254-00
Matrícula nº 989.040-8
Servidora ocupante do cargo em comissão de Assessor de
Prestação de Contas
E-mail: [email protected]
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Recife, 12 de abril de 2022
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor-Presidente da FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 016/2022 - Concedendo ao servidor PAULO VICENTE DO
NASCIMENTO, Assistente em Gestão Autárquica / Fundacional,
matricula 61.264-2, Abono de Permanência a partir de 26/12/2021.
Recife, 11 de abril de 2022
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA N° 016/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural (PRORURAL), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Tomada
de Contas Especial (TCEsp).
Art. 2º dispensar a servidora abaixo:
FRANCINEIDE BORGES DE LIMA, Analista em Administração e
Finanças, matrícula nº 365.585-2.
Art. 3º A Comissão ficará composta pelos seguintes servidores:
ANTONIO CERQUEIRA, Assistente Técnico, matrícula nº
439.802-5;
ANA PAULA ALBUQUERQUE DE MELO, Gerente de
Aquisições, matrícula nº 408.072-6;
MICHELLE CRISTINA ALVES DE SOUZA, Analista em
Prestação de Contas, matrícula nº 372.644-4.
Art. 4º A presidência da Comissão será exercida pelo servidor
ANTONIO CERQUEIRA, e será substituído em suas ausências
e impedimentos pela servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE DE
MELO.
Art. 5º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de abril de 2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 18.2022. Patrocínio do projeto “21ª EXPOLEITE”
que ocorrerá de 20 a 23 de abril de 2022. PATROCINADA:
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SAO BENTO
DO UNA. CNPJ: 07.802.544/0001-16. Valor: R$ 20.000,00.
Vigência: 4 meses a partir de 11.04.2022.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Extrato do Termo
de rerratificação ao Contrato de Prestação dos Serviços Arpe nº
001/2021: Retifica a redação da Cláusula Quinta – “DO PREÇO”
que passa a vigorar da seguinte forma: “A CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA o valor anual de R$ 58.306,08, sendo o valor
mensal de R$ 4.858,84, conforme estabelecido na proposta, parte
integrante deste Contrato.”
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório. Nº
003.2020.CCD.IN.003.CPRH - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2020 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores, instalados na Sede
da CPRH - Contrato nº 001/2020 - Contratado: ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER LTDA - CNPJ: 00.028.986/00016-94 - Valor
Contratado: R$ 39.600,00 - Termo Aditivo nº 3º - Objeto do Termo
Aditivo: Acréscimo de 25% - Valor do contrato após o acréscimo
R$ 49.500,00. Recife, 12/04/2022 – Setor de Contratos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015.2022.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 010.2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010.2022.CPL-ALEPE
Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza de
fachadas de edifícios para realizar o serviço de “LIMPEZA DE
FACHADAS DO EDIFÍCIO SENADOR NILO COELHO (ANEXO
I) E DO EDIFÍCIO DEPUTADO JOÃO NEGROMONTE FILHO
(ANEXO II) DA ALEPE”.Valor Máximo Global Estimado: R$
91.900,08. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 02/05/2022
às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 02/05/2022 às
10h30min. O Edital na integra pode ser consultado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Marcela Freitas – Pregoeira. Recife, 12 de
abril de 2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025.2022.PE.010.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DA OFICINA/
GARAGEM ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE CERCA COM
MOURÕES DE CONCRETO LOCALIZADO, NO DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - PE. Valor
máximo aceitável: R$ 54.689,89. Entrega das Propostas até:
28/04/2022, às 10:00h. Início da Disputa: 28/04/2022, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 12/04/2022. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
PROCESSO Nº 037.2022.DL.018
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE
ESTAÇÕES DE TRABALHO, PARA ATENDIMENTO DA
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN.” Entrega das Propostas
até: 19/04/2022, às 14:00h. (Horário de Brasília) no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra está disponível na
página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações:
(81) 3182-9644. Recife, 12/04/2022. Lídia Albuquerque - Pregoeira
CPL-ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 039/2022 Newmed Com Serv Equip Hospitalares LTDA
CNPJ 10.859.287/0001-63, itens 1, 6, 8, 10, 16, 17, 35, 38, 39,
40 valor total 93.978,00 ARP 040/2022 Dimave Equip Médicos
LTDA CNPJ 06.316.353/0001-81, item 4 valor total 3.360,00 ARP
041/2022 Tecnovent Com Equip Médicos LTDA CNPJ 07.912.
362/0001-06, itens 11, 12, 13, 36 valor total 32.500,00 ARP 042/
2022 Assunpção Tec Com Equipamentos LTDA CNPJ 04.473.
960/0001-20, itens 24, 27, 28, 29, 33, 34 valor total 70.515,14
Vigência 11/04/2022 a 10/04/2023 Processo 020.2022 PE 017
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 010/2022. Pregão
Eletrônico 003/2022. OBJETO: Aquisição de papéis imunes
e comerciais para artes gráficas, conforme especificações/
quantitativos constantes em edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ: 25/04/2022 às 9h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 25/04/2022 às 9h. INÍCIO DA DISPUTA:
25/04/2022 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser retirado a partir
de 13/04/2022 no site www.licitacoes-e.com.br, no site www.cepe.
com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico
[email protected]. Recife, 12 de abril de 2022. Davi Severino de
Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 007.22, (PL Nº 044/2022, DL Dispensa de licitação
025/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
AEA MARGINAL TIETE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELETRICOS EIRELI - 30.691.476/0001-87. Objeto: Aquisição de
sobressalentes para retificadores de corrente. Valor: R$25.861,35.
Prazo de Vigência: 120 DIAS, contados da AC e Prazo de
Execução/Fornecimento: 60 DIAS, contados da AC. Data de
Assinatura: 04/04/2022. Anderson Francisco de Lima Andrade
- Coord. Distribuição. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor
Técnico Comercial.
Contrato DTC 008.22, (PL Nº 044/2022, DL Dispensa de licitação
025/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
COBREFLEX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
FIOS E CABOS LTDA - 17.909.657/0005-00. Objeto: Aquisição de
sobressalentes para retificadores de corrente. Valor: R$11.091,95.
Prazo de Vigência: 120 DIAS, contados da AC e Prazo de
Execução/Fornecimento: 60 DIAS, contados da AC. Data de
Assinatura: 04/04/2022. Anderson Francisco de Lima Andrade
- Coord. Distribuição. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor
Técnico Comercial.
Ano XCIX Ć NÀ 72 - 13
Contrato DAF 030.22, (PL Nº 046/2022, EEA Especial das
estatais Aberta 013/2022, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
MAPDATA-TECNOLOGIA,
INFORMATICA E
COMERCIO
LTDA - 66.582.784/0001-11. Objeto: Contratação de empresa
para renovação de assinatura de 04 licenças de software aec
collection single user autocad pelo período de 36 meses. Valor:
R$64.201,00. Prazo de Vigência: 36 MESES, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 36 MESES, contados da
AC. Data de Assinatura: 11/04/2022. André Campos - Diretor
Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DTC 010.22, (PL Nº 045/2022, EEA Especial das estatais
Aberta 011/2022, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: LAO
INDUSTRIA LTDA - 00.946.219/0001-88. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de medidores diafragma para
utilização em usuários da Copergás. Valor: R$199.000,00. Prazo
de Vigência: 12 MESES, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 12 MESES, contados da AC. Data de Assinatura:
11/04/2022. André Campos - Diretor Presidente. Fabrício
Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 4 ao Contrato PRE 005.19 - Contratado: WANDERLEY
MONTEIRO, ROCHA E UCHOA CAVALCANTI - 35.617.422/000195; Objeto: Renovar os prazos de vigência e execução do Contrato,
por mais 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 30/04/2023. Valor
Renovado: R$467.814,84. Data de Assinatura: 11/04/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 050.21 - Contratado: QUANTUM
DO BRASIL LTDA. - 06.229.883/0001-92; Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência e execução, respectivamente
por mais 120 e 30 dias. Prazo de Vigência: 04/05/2022. Data
de Assinatura: 01/04/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Distrato ao Contrato DTC 027.21, Contratado: CONEXAO
MONTAGENS TECNICAS LTDA - 02.611.446/0001-88. Objeto: O
presente instrumento rescinde o CONTRATO DTC Nº 027.21. Data
de Assinatura: 24/03/2022 André Campos - Diretor Presidente.
Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Eduardo Reis-Sup. Jurídico-CLCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 161/2022
CPL PROCESSO Nº 0335/2022 - ELABORAÇÃO DE
PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE VILA
UNICAP, BAIRRO DO ESTÁDIO E DISTRITO DE CONCEIÇÃO
EM RIO FORMOSO-PE. Abertura: 11/05/2022 às 10:00h. Disputa:
11/05/2022 às 15:00h. Edital disponível 13/04/2022. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Licitação Pública Nacional – LPN 002/2022
CEL2 PROCESSO 0233/2022 - País: Brasil Programa de
Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Empréstimo No: 2901/OC-BR Licitação Pública Nacional No:
002/2022 1. O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos SEINFRA, tendo como
entidade executora a Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), para financiar os custos do Programa
de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca,
e pretende aplicar parte dos recursos desse Empréstimo em
pagamentos no âmbito do contrato que tem por objeto a execução
das obras complementares na área destinada à instalação da
ETE compacta pré-fabricada, incluindo operação assistida para o
SES e a complementação do coletor tronco e rede coletora da
bacia 24 - bairro Alto do Moura – Caruaru-PE. 2. Pelo presente,
a Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco COMPESA convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar
propostas lacradas para a execução das obras complementares
na área destinada à instalação da ETE compacta pré-fabricada,
incluindo operação assistida para o SES e a complementação do
coletor tronco e rede coletora da bacia 24 - bairro Alto do Moura
– Caruaru-PE. As obras contemplam o pacote de serviços para
construção da infraestrutura civil para conclusão do fornecimento
da ETE Compacta, objeto de outro contrato. Também se faz
necessária a conclusão do interceptor (Coletor 24) e ramais de
calçada, a fim de dar funcionalidade às Obras de Requalificação
e Complementação da Rede Coletora do SES Caruaru. O Prazo
de Execução é de 08 (oito) meses. 3. A licitação será realizada
mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN),
especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras
Financiadas pelo BID (GN 2349-9), e está aberta a licitantes dos
países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.
4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações
na Comissão de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, da
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no
endereço indicado no final deste aviso, durante o horário das 8:30h
às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Os Licitantes interessados
poderão baixar um conjunto completo dos Documentos de
Licitação em Português do Brasil, mediante cadastramento no site
www.compesa.com.br. 5. Os requisitos de qualificação incluem
comprovação da execução de seguintes serviços: Descrição;
unid.; Quant.: Operação assistida de Sistema de Esgotamento
Sanitário, inclusive de Estação de Tratamento e elevatória de
esgoto, com vazão igual ou superior a 12,5 l/s por um período
mínimo de um mês; Un; 1,00. Execução de Concreto; ciclópico
composto de concreto simples com fck >= 15 mpa, controle
“c” e 30% de pedra rachão; preparo; m³; 120,57. Instalação de
subestação de 75 kVA ou superior; Un. 1,00. Muro assentado
em arrimo de pedra e altura da alvenaria de elevação de
2,00m com colunas espaçadas de 3 em 3 metros, inclusive
chapisco, massa única e caiação; m; 32,50. Pavimentação
em paralelepípedos graniticos sobre coxim de areia com
6 cm de espessura, rejuntado com argamassa de cimento
e areia no traço 1:2; m²; 550,66. 6. As propostas devem ser
enviadas ao endereço abaixo até 10/05/2022 (contar 20 dias
corridos da publicação) às 10 h. O Edital estará disponível
a partir do dia 13/042022. A licitação por meios eletrônicos
não será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues
com atraso. As propostas serão abertas fisicamente na
presença dos representantes de licitantes que decidirem
assistir pessoalmente no endereço abaixo, imediatamente