Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 18 - Ano XCIX - Página 18

  1. Página inicial  > 
« 18 »
DOEPE 20/04/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX

NÀ 75

NUJ Nº 9/2022. Contratado: JB VIANA MARTINS ME, CNPJ:
12.304.739/0001-76. Objeto: Aquisição de 75 t (toneladas) de
sementes de milho (Zea mays). Valor: R$ 519.999,75 (quinhentos
e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais, setenta e
cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano. Início: 25/03/2022. -- CT.
IPA/NUJ Nº 10/2022. Contratado: FREDERICO DI SALVO EPP,
CNPJ: 09.325.167/0001-05. Objeto: Aquisição de 100 t (toneladas)
de sementes de sorgo forrageiro (Sorghum bicolor). Valor: R$
1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais). Vigência:
1 (um) ano. Início/Assinatura: 25/03/2022. -- CT. IPA/NUJ Nº
11/2022. Contratado: PMK CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ: 20.398.866/0001-00. Objeto: aquisição de 75t
(toneladas) de sementes de milho (Zea mays L.). Valor: R$
487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos reais).
Vigência: 1 (um) ano. Início/Assinatura: 25/03/2022. -- CT. IPA/NUJ
Nº 12/2022. Contratado: PMK CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ: 20.398.866/0001-00. Objeto: Aquisição de 90 t
(noventa toneladas) de sementes de milho (Zea mays). Valor: R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 1 (um)
ano. Início/Assinatura: 25/03/2022. KAIO MANIÇOBA – DiretorPresidente

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PLnº0058.2022.CPL-I.PE.0019.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais
Médico Hospitalares (TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO
DE GLICOSE NO SANGUE, COMPRESSAS CIRÚRGICA E
ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDIOLÓGICA EM
REGIME DE COMODATO), necessários para o Hospital de
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, por um período
de 12 (doze) meses, no valor total estimado de R$ 362.057,0286.
Abertura das propostas: 03/05/2022 às 70h30min. Início de
disputa: 03/05/2022 às 08h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected] e/ou [email protected]. Recife, 19 de Abril
de 2022. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAMOS o PROCESSO Nº 0008 - DISPENSA Nº
0005/2022 - para Contratação do CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO (CIEE), inscrita no CNPJ
sob o nº 10.998.292/0001-57, para implantação do Programa
Jovem Aprendiz na Perpart, compreendendo 30 (trinta) Jovens
Aprendizes, com arrimo no Art. 29, inc. VII, pelo período de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado observado o limite
máximo estabelecido na Lei Federal nº 13.303/2016, por iguais
períodos, Valor Global R$ 440.420,40. ARLINDO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE NETO, Gerente-Geral Administrativo e
Financeiro (GGAF) e SANDE NASCIMENTO DE ARRUDA,
Gerente-Geral de Regularização Fundiária (GGRF). Rua Dr. João
Lacerda, 395, Cordeiro, Recife PE,CEP: 50.711-280, Fone (81)
3184-5117. Recife, 19/04/2022. Luiz Marinho Alves, pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. ARP Nº 018/2022 celebrado com a empresa
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Proc.
0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 19/04/2022 à
18/04/2023. Ext. 1a publ. ARP Nº 019/2022 celebrado com a empresa
APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 36.099.392/0001-35, Proc.
0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 19/04/2022 à
18/04/2023. Ext. 1a publ. ARP Nº 021/2022 celebrado com a empresa
CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.788.766/0001-05,
Proc. 0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 19/04/2022 à 18/04/2023. Ext. do CT Nº 078/2022 celebrado
com a empresa FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELLI i, CNPJ/MF nº 09.079.298/0001-41,
Proc. 0229.2021.CPLI.PE.0016.DASIS, Objeto: Fornecimento
de curativos e reservatórios com sistema de pressão negativa
e kit fístula, com cessão gratuíta em regime de comodato do
equipamento, para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 19/04/2022 à 18/04/2023. Recife 20/04/22,
Paulo Fernando Andrade Matos - CEL QOPM – Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0008.2022.CPL.CPM.PE.0002.PMPE. Contratação
de Pessoa Jurídica para Fornecimento de materiais para a
instalação dos refletores no campo poliesportivo, na quadra
coberta e na quadra de areia do Colégio da Polícia Militar de
Pernambuco em Recife. Valor: R$ 44.194,8000. Recebimento
das Propostas: até 05MAI2022 às 08h20min. Disputa de Preços:
05MAI2022 às 08h30min. (Horários de Brasília).
Processo nº 0068.2021.CPL.CPM.PE.0027.PMPE. Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente
para o Colégio da Polícia Militar de Pernambuco em Recife e
Petrolina. Valor: R$ 87.173,2684. Recebimento das Propostas:
até 09MAI2022 às 08h20min. Disputa de Preços: 09MAI2022 às
08h30min. (Horários de Brasília). Os editais na íntegra poderão
ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl.
[email protected]. Informações: (81)3181.1955 (whatsapp).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0063.2021.CPL.CPM.PE.0023.PMPE. Formação
de Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais
de construção e ferramentas para o Colégio da Polícia Militar em
Recife e Petrolina. Empresa Vencedora dos lotes 1,2,3,4,5,6,8,9
e 12: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI.
CNPJ 34.351.431/0001-14. Valor Adjudicado R$ 116.397,83.
Empresa Vencedora dos lotes 11 e 13: MJ COMERCIO DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MOVEIS EIRELI. CNPJ: 07.631.411/0001-24. Valor Adjudicado
R$ 34.365,45. Ficando deserto os Lotes 7 e 14, e fracassado o
Lote 10.
Processo nº 0090.2021.CPL.CPM.PE.0033.PMPE. Fornecimento
e instalação de janelas e portas de alumínio e de vidro temperado
incolor de 8 e 10 mm no Colégio da Polícia Militar em Recife.
Empresa Vencedora: MECAL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA. CNPJ: 43.629.299/0001-50. Valor Adjudicado R$
40.990,00. OBS: Informações complementares disponíveis no site
www.peintegrado.pe.gov ou pelo e-mail [email protected].
Recife, 19ABR2022– Dayvson Manoel Gomes da Silva – 1º Ten
PM – Presidente da CPL/CPM.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021, CONTRATADA:
RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
IERELI, CNPJ:05.465.222/001-01, Objeto: Reajuste Contratual,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, a partir
de Janeiro de 2022, passando o valor mensal de R$ 29.153,04,
para R$ 31.928,76, Assinatura: 18/04/22.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE I
PROCESSO Nº 0011.2022.CCPLE-XI.PE.0008.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para o fornecimento e
implantação de uma solução de Rede Colaborativa Corporativa
para modernização da Comunicação Interna, Gerenciamento
de Atividades e Projetos dos servidores públicos e Gestão da
Informação Técnica Operacional do Governo do Estado de
Pernambuco, incluindo o licenciamento do software, serviços de
suporte técnico e atualização, implantação e operação assistida
e manutenção evolutiva e corretiva, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor
estimado: R$ 9.105.240,00 (nove milhões, cento e cinco
mil e duzentos e quarenta reais). Entrega das Propostas até
05/05/2022, às 09:50h; Início da Disputa: 05/05/2022, às 10:00h
(Horários de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Mário Borges, Pregoeiro da CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 0299.2018.CCPLE-VI.PE.0201.SAD
Considerando o Processo Administrativo, que tramita pelo SEI nº
0001200209.000107/2022-60, com vistas à rescisão do contrato
decorrente do processo em epígrafe com a empresa PREMIUS
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 05.678.722/0001-13, convocamos os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação dos preços
propostos para o certame, a apresentarem a documentação
constante no edital no prazo de 24 horas para [email protected].
br. Berta Teixeira, Pregoeira IV.

CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 0013.2022. CPLII. PE.0007. CAMIL. DEFCIVIL - Objeto: Registro de preços para aquisição eventual
de KIT’S DE HIGIENE, a fim de atender demanda da SEDEC/
CAMIL. RESULTADO: A análise dos documentos apresentados
conclui pela HABILITAÇÃO da empresa: L. B. COMERCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP - CNPJ 20.470.692/0001-49, para os
itens 1 e 2, por atender às exigências do Edital. Recife-PE, em
19/04/22. JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro da CPL.II/
SEDEC-CAMIL.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E O
FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO
ERRATA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco –
SECULT/PE informa, por meio desta, que na publicação do
reconhecimento e ratificação da inexigibilidade de Licitação
nº 025.2022, da contratação da Empresa CLARISSA E. DE V.
DUTRA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS, ARTISTICAS E
CULTURAIS, Processo SEI nº 2000000006.002574/2021-11, do
programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E
O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO, Onde se lê o
CNPJ nº 13.270.478/0001-83, Leia-se CNPJ nº 33.112.781/000165. Recife, 19 de abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
027/2022, referente ao processo SEI nº 2000000017.001889/202112. Objeto: Contratação do músico Ronaldo Figueiredo de Oliveira
(Ronaldo Aboiador) CPF 173.922.504-00, para apresentação no
dia 24/07/2022, durante a programação da Missa do Vaqueiro-50
anos, em Serrita/PE. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da
Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 2.000,00. Recife, 18 de abril de 2022.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 013/2021.
Associação dos Criadores de Nelore do Nordeste - ACNN.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 03 (três) meses, até 01 de junho de 2022.
Assinado: 23/02/2022.

Recife, 20 de abril de 2022
SECRETARIA DA FAZENDA

DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VARIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE”. A licitante RIO UNA
ENGENHARIA (CNPJ Nº 08.488.802/0001-02) encontra-se
classificada em 1º lugar com valor global de R$ 1.680.852,48.
Destarte, convocamos a licitante CONSTRUTORA MASTER
EIRELI - EPP (CNPJ nº 10.698.641/0001-15), que apresentou
valor global de R$ 1.799.348,54, classificada em 4º lugar, para
apresentar nova proposta readequada, ante o desinteresse da 2ª
colocada no desempate e a desclassificação da 3ª colocada (VIA
NORTE ENGENHARIA - CNPJ Nº 20.945.413/0001-56) - com
fulcro no item 7.6 do Edital e Boletim Informativo nº 11/2019 da
PGE. A empresa convocada terá até às 10h30 do dia 29/04/2022
para apresentar a proposta, ocasião em que realizar-se-á sessão
pública, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame
e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos temos
da Lei Complementar nº 123/2006. Fica o prazo de 5 (cinco) dias
uteis para a desclassificada manejar recurso. Recife, 18 de abril
de 2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III/GGLIC/
SEDUH.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO
Comunico que a autoridade competente, com fulcro no art.109, §
4º da Lei 8.666/93 e alterações, e à vista do Parecer de Apreciação
de Recurso (Doc. SEI nº 23418766) exarado pelo Pregoeiro, Odacy
Wellington da Silva, no Processo nº 0060.2021.CPL-I.PE.0030.
SEFAZ-PE, conheço do Recurso interposto pela empresa GTS
Serviço e Comercio de Equipamentos LTDA (NEUZA DE MELO
SOBRINHO ME) e no mérito julgou PROCEDENTE, determinando
que seja inabilitada a empresa ONLINE TELECOM LTDA por
descumprimento ao subitem 13.4.3 c/c subitem 13.6.10 do edital,
determinando ao pregoeiro as medidas cabíveis para a conclusão
do processo ou convocação de remanescentes, motivo pelo qual
a retomada da sessão virtual para convocação de remanescente
fica designada próxima sexta-feira, dia 22.04.2022, às 10h, ou
em sendo esta data decretada ponto facultativo, a segunda-feira,
25.04.2022, às 10h. Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou
pelo e-mail [email protected]. Recife, 19 de abril de
2022. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0021.2022.CPL II.PE.0009.SEDUC
SEI nº 1400004604.000344/2021-91
Objeto: Fornecimento de materiais de Elétrica, para atender a
demanda desta Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado:
R$ 906.104,0740 (Novecentos e seis mil, cento e quatro reais
e sete centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas
até 06/05/2022 às 10:00h. Início da Disputa: 06/05/2022 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 19 de abril de 2022.
Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 038/2022. FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ nº 30.430.226/000517. PL Nº 0121.2021.CPL-II.PE.0052.SEDUC. Fornecimento
de ar condicionado. VL.: R$ 53.180,00. Vigência: 12/04/2022 a
11/04/2022. Ass.: 12/04/2022.
1.º TA ao CT Nº 074/2021. RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ nº 11.164.874/0001-09. Acréscimo de 15,37%. Valor global
atualizado: R$ 10.212.263,20. Ass.: 13/04/2022.
1.º TA ao CT Nº 154/2021. INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS
KUTZ LTDA. CNPJ nº 11.295.284/0001-07. Prorrogação do prazo
de vigência por mais 180 dias, de 17/04/2022 a 13/10/2022. Ass.:
13/04/2022.
1.º TA ao CT Nº 167/2021. DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA-ME. CNPJ nº 19.463.977/0001-73. Acréscimo
de aproximadamente 25%. Valor global atualizado: R$ 786.163,60
. Ass.: 28/02/2022.
CT. Nº 024/2022. CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ nº
27.595.780/0001-16.
PROCESSO
Nº
2019/2300/01347.
PE.099.2022. Prestação de serviços de locação de veículos.
VL.: R$ 2.203.740,00. Vigência: 11/04/2022 a 10/04/2023. Ass.:
11/04/2022.
2.º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT N° 193/2017 –
1.º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º, 3º E 4º TERMOS
ADITIVOS. PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ nº 08.228.146/000109. Retificação do código de gasto do E-FISCO. Ass.:17/03/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0027.2022.CPL II.PE.0010.SEDUC
SEI nº 1400005199.000068/2021-52
Objeto: Fornecimento de materiais de competição e treino
(tapete, tatami e mesa de jogos) para atender às necessidades
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I). Valor estimado: R$ 358.073,0290 (trezentos
e cinquenta e oito mil e setenta e três reais e três centavos
aproximadamente). Recebimento de Propostas até 05/05/2022 às
10:00h. Início da Disputa: 05/05/2022 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 19 de abril de 2022. Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DA FAZENDA
C-PROFISCO
012/22-WELTSOLUTIONS
SUPORTE
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
EIRELI
ME.CNPJ:21.550.873/0001-48.A aquisição de licenças de uso do
software IBM DB2 Enterprise Edition e reintegração de licenças
de uso dos softwares IBM DB2 Enterprise Edition e Advanced
Enterprise Edition, compreendendo suporte, atualização de
novas versões e fornecimento de patches.Vigência:13/04/2022 a
12/04/2023.ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI
022/19|3ºTA-ItaÚ
UNIBANCO
S.A.
CNPJ:
60.701.190/0001-04.
Prorrogação.
Vigência:01/04/2022
a
31/03/2023. C-PROFISCO 011/21|1ºTA-LEME CONSULTORIA
EM GESTÃO DE RH LTDA.CNPJ:07.955.535/0001-65.
Prorrogação do prazo de execução. Vigência:03/03/2022 a
02/04/2022. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO

C-PROFISCO
004/22|1ºRR-AMPLE
ARQUITETURA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.CNPJ:27.205.782/0001-51.
Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato Mater.
Vigência:11/04/2022 a 09/07/2022. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-SAFI-PE.

Homologo, o Processo Licitatório nº 0008.2022.CLIII-PROFISC.
CD.003.SEFAZ-PE, à vista do Parecer emitido pela Comissão
Especial de Licitação III (doc. SEI 23299467) , fundamentada
no Plano de Aquisições – PA (código P9974), Produto: P1.2 –
Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado,
do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE,
objetivando a Inscrição de 01 (uma) servidora da SEFAZ/PE no
2º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar,
no valor total de R$ 3.985,00 (três mil, novecentos e oitenta e cinco
reais), a ser promovido pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL LTDA; CNPJ nº 10.498.974/0001-09,
no período de 25 a 27 de abril de 2022, no formato presencial
em Curitiba/PR. Recife, 19/04/2022. Alfredo Ottoni de Carvalho
Neto - Superintendente Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: SEPLANE – Serviços de Engenharia e
Planejamento do Nordeste Ltda. CNPJ Nº 01.631.413/0001-37.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta)
dias no período de 07/04/2022 a 05/06/2022 e a prorrogação do
prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias no período de
06/02/2022 a 06/04/2022. Recife, 19/04/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 017/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Mais Midia Exterior EIRELI,
CNPJ nº 12.040.011/0001-84. Objeto: Prestação de serviços de
roçada para os aeródromos sob a responsabilidade do Estado
de Pernambuco Lote 03 (Aeródromo de Araripina/PE), Lote 04
(Aeródromo de Arcoverde/PE), Lote 05 (Aeródromo de Garanhuns/
PE) e o Lote 06 (Aeródromo de Salgueiro/PE). Vigência 12 (doze)
meses, Valor R$ 314.978,86 (trezentos e quatorze mil novecentos
e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Recife, 19/04/2022.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X POLÍCIA
CIVIL DE PERNAMBUCO (ATRAVÉS DA 88ª CIRCUNSCRIÇÃO
POLICIAL/CARUARU). CELEBRAÇÃO: 28/12/2021. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais
de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e
o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito
do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X HOSPITAL
INFANTIL PALMIRA SALES. CELEBRAÇÃO: 02/02/2022.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ASSOCIAÇAO
IGREJA EVANGELICA BATISTA BETESDA. CELEBRAÇÃO:
02/02/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X INSTITUTO
DO CÂNCER INFANTIL DO AGRESTE - ICIA. CELEBRAÇÃO:
30/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X GTP+
GRUPO DE TRABALHOS EM PREVENÇÃO POSITHIVO.
CELEBRAÇÃO: 12/04/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X A CASA
DA MENINA MULHER - CMM. CELEBRAÇÃO: 07/04/2022.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo