DOEPE 23/04/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 04 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2368 - Dispensar MARCIA CRISTINA DOMINGOS LOURENCO, mat. 161.232-8, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas-UDP, GRE Caruaru, a partir de 25.05.2022. 1400005455.000948/2022-31.
Nº 2369 - Dispensar ELAYNE MICHELLE ABRANTES ARAGAO ALBERIO, mat. 255.898-0, da Função de Prof. Formador
Língua Portuguesa Anos Finais, da GRE Caruaru, Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 25.05.2022.
1400005455.000945/2022-06.
Nº 2370 - Designar ELAYNE MICHELLE ABRANTES ARAGAO ALBERIO, mat. 255.898-0, para a função de Chefe da Unidade de
Desenvolvimento de Pessoas-UDP, da GRE Caruaru, atribuindo a gratificação de supervisão, Símbolo FGS-1, a partir de 25.05.2022.
1400005455.000945/2022-06.
Nº 2371 - Localizar CLEVERTON ANDERSON DUARTE SILVA, Prof. LP, I, A. mat. 439.761-4, na ETE Maria Jose de
Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Manutenção e Suporte de Informática, a partir de 28.03.2022.
1400005395.000111/2022-44.
Nº 2372 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Filosofia/Geografia de GLEIDE MONICA BEZERRA DE SIQUEIRA,
Prof. LPE, II, A, mat. 253.524-6, loc. na Esc. João Rodrigues Cardoso, Águas Belas, GRE Garanhuns, a partir de 03.02.2022.
1400005482.000592/2022-17.
Nº 2373 - Remover MICILANE PEREIRA DE ARAÚJO, Prof. LPM, II, D, mat. 240.029-4, para a EREFEM Barão de Bonito, Areias, GRE
Recife Sul, com 200 h/a a partir de 10.02.2022. 1400005541.000600/2022-75.
Nº 2374 - Remover DIANA MARIA DE ANDRADE SILVA MOURA COUTINHO, Prof. LPE, II, A, mat. 300.093-1, para a Coordenação Geral
de Administração e Finanças-CGAF, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 07.03.2022. 1400005336.000549/2022-27.
Nº 2375 - Localizar ALFIO MASCARO GROSSO, Prof. LPM, II, A, mat. 154.413-6, na EREFEM Barros Carvalho, Cordeiro, GRE Recife
Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 29.03.2022. 1400005541.000837/2022-56.
Nº 2376 - Remover CARMEN VERONICA ANDRADE SANTOS, Prof. LPE, IV, A, mat. 162.065-7, Readaptado Definitivo, para a EREM
Austro Costa, Limoeiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 14.04.2022. 1400005336.000525/2022-7.
Nº 2377 - Dispensar ALEXANDRA LEITE VALDIVINO DE ARAUJO, Prof. LPE, III, A, mat. 189.523-0, da função de Educador de Apoio
da Esc. Dom Juvêncio de Brito, Garanhuns, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a mensais de Educação Física a partir de
01.04.2022. 1400005482.000572/2022.
Nº 2378 - Designar MELANIA DA NATIVIDADE GOMES BARBOSA FELIPE, Prof., LPE, II, A, mat. 256.844-6, para a função de Ed. de
Apoio pro tempore na EREM Doutor Mota SIlveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 32.961,
de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.03.2022. 1400005432.000034/2022-39.
Nº 2379 - Designar THIAGO ANDERSON SOUSA DE LIMA, Prof. LPM, I, A, mat. 3796493, para a função de Ed. de Apoio pró tempore
na ETE Pastor Isaac Martins Rodrigues, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais Integral, conforme Dec. nº 45.543, de
08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. SEI:1400004088.000300/2022-28.
Nº 2380 - Designar MARCOS ANTONIO BARROSO DE MORAES, Prof., LPE, I, D, mat. 261.941-5, para a função de Ed. de Apoio
pro tempore na EREM Santa Ana, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.03.2022. (1400005277.000033/2022-24).
Nº 2381 - Designar LAODICEIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 303.954-4, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.04.2022. 1400005490.000033/2022-08.
Nº 2382 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA DA CONCEICAO GONCALVES FERREIRA, Prof., LPE, IV, A,
mat. 157.943-6, localizada na ETE Cícero Dias, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 36.121, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2022.1400004088.000015/2022-15.
PORTARIA SE Nº 2383 DE 22 DE ABRIL DE 2022
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO em exercicío, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos
servidores e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
PROCESSO
1400003022.000460/2022-79
1400005651.000277/2022-92
1400005365.001197/2021-07
1400005651.000484/2022-47
1400005651.000364/2022-40
1400005565.001122/2022-42
2300000143.000484/2022-54
1400005706.000993/2022-97
NOME
ANA MARIA GOMES DA CUNHA
ANTONIA ISALIDA BATISTA DE ALMEIDA
EDILENE MARGARIDA DO NASCIMENTO
MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA
MARIA ZENEIDE DE LIMA GRANJA OLIVEIRA
MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES
MOSELITA BEATRIZ DO NASCIMENTO
ROSIVANIA FATIMA DE ALMEIDA ARAUJO
MAT.
1453874
1901389
1645730
1897411
1897560
1809970
1751824
1900528
VIGÊNCIA
30/07/2016
16/04/2022
07/03/2021
07/04/2022
05/12/2021
10/04/2020
13/04/2022
20/02/2022
PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 04 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
Nº 2384- Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, ROSEMERY GOMES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II,
A, mat. 271.840-5, localizada na Esc. Professor José dos Anjos, Dois Unidos, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.2022. 1400005293.000563/2022-74.
Nº 2385- Dispensar EDILEUZA ANTONIA DA SILVA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 144.362-3, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Dona Maria Teresa Correa, Alto José do Pinho, GRE Recife Norte, ficando loc. na referida Esc. com 40
horas semanais, a partir de 03.03.2022. 1400005293.001628/2022-07.
Nº 2386- Dispensar MANOEL DE VERCOZA CHAVES, Prof. LPE, II, A, mat. 255.367-8 da função de Diretor Adjunto da Esc. Dona Maria
Teresa Correa, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 07.03.2022. 1400005293.001205/2022-89.
Nº 2387- Designar MANOEL DE VERCOZA CHAVES, Prof. LPE, II, A, mat. 255.367-8, para a função de Chefe de Secretaria da Es. Dona
Maria Teresa Correa, Casa Amarela, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, e 200 h/a mensais,
a partir de 07.03.2022. 1400005293.001205/2022-89.
PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 04 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
Nº 2388- Designar ANA CAROLINA MESSIAS DE SOUZA FERREIRA DA COSTA, mat. 303.269-8, para a função Gratificada
de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Unidade de Acompanhamento PE no CAMPUS/GTPP/GGCP/SECO, no período de 11.04 a
09.06.2022, em substituição a MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, mat. 149.207-1, que se encontra de Licença Prêmio.
1400004719.000026/2022-13.
PORTARIA SEE Nº 2389 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÕES E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 17.322, de 15 de
junho de 2021, Lei Estadual nº 17.553, de 22 de dezembro de 2021, e pelo Decreto Estadual nº 50.873, de 17 de junho de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo no período de 16/04/2022 a 16/05/2022 para adesão à ação governamental instituída pela Lei Estadual nº
17.322/2021, aos profissionais elegíveis na Lei Estadual nº nº 17.553/2021, por meio do Portal Professor Conectado.
Art. 2º Alterar o prazo de validação dos profissionais pela chefia imediata, que realizarem a adesão no período mencionado no art 1º, até
o dia 23/05/2022.
Recife, 23 de abril de 2022
PORTARIA SEE Nº 2390 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Autorização do Curso Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, a ser ofertado pela a RPG Cursos Técnicos
Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Avenida José Augusto, 1479, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP
53.130-410, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glots; Analista de Gestão
Educacional da SEIP/SEE-PE, Romilson Paulo de Oliveira – Especialista Docente do Eixo Tecnológico: Infraestrutura.
PORTARIA SEE Nº 2391 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 46/2022-CEB, de 30/3/2022, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, sem saídas intermediárias,
na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade mantida pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ
nº 07.667.254/0001-07, localizada na Av. Conde da Boa Vista, nº 1209, CEP nº 50.060-003, recredenciada por meio do Parecer CEE/PE
nº 103/2016-CEB, publicado no DOE de 11/11/2016. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 09/03/2020.
PORTARIA SEE Nº 2392 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 47/2022-CEB, de 30/03/2022, que aprova a autorização
para oferta dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, Técnico em Mecatrônica - Eixo
Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ambos sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, bem como à autorização
do Curso Técnico em Automação Industrial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais na modalidade Presencial, com
a Qualificação Profissional em Reparador de Sistemas Automatizados, após conclusão dos Módulos I e II, pela Escola Técnica
Pernambucana, mantida pela Escola Técnica Pernambucana Ltda., CNPJ nº 11.963.747.000/61, localizada na Travessa da Rua Nova,
Centro, Goiana/PE, CEP nº 55.900-000, Instituição credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 081/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE
nº 4785/2018.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco
PORTARIA SEE Nº 2393 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 48/2022-CEB, de 30/03/2022, que aprova a Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico Segurança, sem saídas intermediárias, na modalidade
presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade mantida pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº
07.667.254/0001-07, situada na Avenida Conde da Boa Vista, n° 1209, Soledade, Recife/PE, CEP nº 50.060-003, recredenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 103/2016-CEB, publicado no DOE pela Portaria nº 5198 de 10/11/2016. A renovação da autorização será concedida
pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 15/10/2019.
PORTARIA SEE Nº 2394 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 49/2022-CEB, de 30/03/2022, que aprova a autorização
do Curso Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial,
a ser ministrado pelo Centro de Estudos da Saúde – CESA, situado na Avenida Manoel Borba nº 609, Recife/PE, CEP nº 50.060-140,
Instituição mantida pelo Instituto Cidades – Cidadania e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 07.134.783/0001-45, credenciada pelo Parecer
CEE/PE nº 098/2017-CEB, publicado no DOE de 06/10/2017, pela Portaria SEE nº 8877/2017, de 05/10/2017.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da data da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2395 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 52/2022-CES, de 30/03/2022, que aprova o recredenciamento da
Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco (ESPPE), mantida pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco,
para a prestação do Serviço Público Educacional, situada na Rua Quarenta e Oito, nº 224, Bairro do Espinheiro, Recife – PE, Código de
Endereçamento Postal (CEP) nº 52.020-060, pelo prazo de 8 (oito) anos, contados a partir de 20 de dezembro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 2396 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e o Art. 32 , da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e
aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO FORTISSIMUS, Cadastro Escolar nº P-107.049, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL
FORTISSIMUS, CNPJ nº 44.913.029/0001-30, localizado à Rua Joana Nery, s/n, Nossa Senhora das Graças, no município de Moreno,
neste Estado, CEP 54.800-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, para funcionar com Ensino
Fundamental do 1º ao 9º Ano.
PORTARIA SEE Nº 2397 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
com base no Art. 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a Implantação do Ensino Médio proposto pelo COLÉGIO E CURSO DESAFIO, Cadastro Escolar n° P-050.919, mantido por
CENTRO EDUCACIONAL DA IPUTINGA LTDA, CNPJ 10.445.886/0002-11, localizado à Rua Professor Antônio Coelho, nº 50, Várzea,
no município de Recife, neste Estado, CEP 50.740-020, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul, funcionando com
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 2398 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, por
meio do SEI nº 1400005568.000006/2022-86, RESOLVE: Retomar, a partir do ano letivo de 2022, as atividades escolares na ESCOLA
FALCONE, Cadastro Escolar nº P-106.399, mantida por V M DE MELO, CNPJ nº 01.965.184/0001-97, paralisada pela PORTARIA SEE
Nº 1863 DE 04 DE ABRILDE 2022, D.O.E 05/04/2022, localizada à Rua Oito (Conjunto Residencial Curado IV), nº 220, Curado, no
município de Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, CEP 54.270-070.
PORTARIA SEE Nº 2399 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR as atividades escolares, mediante solicitação da Gerência
Regional de Educação Mata Centro, por meio do SEI nº 1400005400.000003/2022-55, da ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO, Cadastro
Escolar nº P-207.060, mantida por ESCOLA BELA E MO LTDA, CNPJ nº 10.955.314/0001-00, localizada à Rua Severino Teixeira de
Araújo, nº 136, São José, no município de Gravatá, neste Estado, CEP 55.640-000, neste Estado, ficando a referida Gerência Regional
de Educação, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de
ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2400 DE 22 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR as atividades escolares de 10 (dez) Escolas da Rede Municipal
de Ensino de Timbaúba, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Norte, por meio do SEI Nº 0511851-3/2018,
ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer
informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I. A partir do ano letivo de 2013:
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE MORAIS NETO, Cadastro Escolar nº M-163.032, localizada no Engenho Sociedade, s/n, Timbaúba,
CEP 55.870-000, neste Estado.
II. A partir do ano letivo de 2015:
ESCOLA MUNICIPAL FELIX TAVARES, Cadastro Escolar nº M-163.011, localizada no Sítio Guabiraba, s/n, Timbaúba, CEP 55.870-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA INÊS, Cadastro Escolar nº M-163.012, localizada no Engenho União, s/n, Timbaúba, CEP 55.870-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, Cadastro Escolar nº M-163.014, localizada no Engenho Aningas, s/n, Timbaúba, CEP 55.870000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL DOM VITAL, Cadastro Escolar nº M-163.020, localizada no Engenho Coités, s/n, Timbaúba, CEP 55.870-000,
neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL DOM EXPEDITO, Cadastro Escolar nº M-163.022, localizada no Sítio Patos, s/n, Timbaúba, CEP 55.870-000,
neste Estado.
III. A partir do ano letivo de 2017:
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, Cadastro Escolar nº M-163.010, localizada no Sítio Lagoa de Barro, s/n,
Timbaúba, CEP 55.870-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MESTRE CONRADO, Cadastro Escolar nº M-163.026, localizada no Sítio Cutias, s/n, Timbaúba, CEP 55.870-000,
neste Estado;