DOEPE 03/05/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2492 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora MILENA RODRIGUES DE MOURA, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 300.369-8, localizado na Esc. Marechal
Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte. 1400005269.000892/2022-12.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Joelson Rodrigues Reis e Silva (designado)
PORTARIA SDSCJ Nº 43 de 02 de maio de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar a servidora ANA ELIZABETH INOJOSA DOURADO
DA COSTA LIMA, matrícula nº 134.399-8, da Função Gratificada de Supervisão 2 – FGS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, a partir de 01/05/2022. - Joelson Rodrigues Reis e Silva - Secretário de Desenvolvimento Social Criança e
Juventude, em exercício
ERRATA - Na publicação do DOE de 26/04/2022, Portaria SDSCJ nº 40, de 25/04/2022, Onde se lê: a partir de 08/04/2018/, Leia-se: a
partir de 08/04/2022. - JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em exercício
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Em, 02-05-2022
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 1300000035.001234/2022-51–JOSÉ FERREIRA DA SILVA, mat.º 175.851-9: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 12/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 29.06.2020.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 02-05-2022
PROC. Nº
1300000035.001478/2022-33
NOME
IVANILDA MUNIZ DE FARIAS SAMPAIO
MAT
102.740-7
DECÊNIO
4º
A PARTIR DE
09-10-2021
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
PORTARIA SEDUH Nº 017 DE 02 DE MAIO 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
042/2022
049/2022
054/2022
055/2022
056/2022
NOME DO CANDIDATO
FERNANDO SAEGER VICTALINO
DE MELLO
RENATA DE HOLANDA BRESANI
RICARDO PEREIRA DE LIMA
ANDREA RIBEIRO FARIAS DE
OLIVEIRA
CARLOS GILBERTO PIRES
GALVÃO FILHO
CPF
Nº 2493 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora LEILA SILVA DO NASCIMENTO VALENCA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 318.251-7, localizado na ETE
Gov. Eduardo Campos, São Bento do Una, GRE Garanhuns. 1400005482.000600/2022-17.
Nº 2494 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor DASSAYEV REINO TEIXEIRA DE MORAIS, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.615-9, localizado na
EREM José do Patrocínio Mota, São Bento do Una, GRE Garanhuns. 1400005482.000567/2022-25.
Nº 2495 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ADRIANA COSTA BARROS GOUVEIA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.511-0, localizado na EREM
Dom João da Mata Amaral, Garanhuns. 1400005482.000602/2022-14.
Nº 2496 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora ANA
MARIA DE VASCONCELOS CABRAL, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 133.639-8, localizado na EREM Herculano
Bandeira, GRE Nazaré. 1400005336.000724/2022-86.
Nº 2497 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor ANTONIO NUNES DE SOUZA NETO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.435-8, localizado na Esc. Prof.
Aderbal Jurema, GRE Metro Norte. 140005269.000906/2022-06.
Nº 2498 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
DANIELLY FREIRE DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.474-1, localizado na ETE Profº José Luiz de
Mendonça, GRE Vitória. 1400005378.000407/2022-73.
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
Nº DO CONTRATO
Ano XCIX Ć NÀ 83 - 13
FUNÇÃO
Engenheiro Civil
Orçamentista
Engenheiro de Obras
Técnico em edificações
DATA DO CONTRATO
167.XXX.XXX-XX
02/05/2022
830.XXX.XXX-XX
921.XXX.XXX-XX
02/05/2022
02/05/2022
Engenheiro de Projetos
020.XXX.XXX-XX
02/05/2022
Engenheiro de Obras
426.XXX.XXX-XX
02/05/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 2483 DE 02 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os
seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ da Escola de Referência em Ensino Fundamental
e Médio Monteiro Lobato, Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco;
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Monteiro Lobato, CNPJ 10.572.071/0608-75
1º Ordenador: SUELLY BEZERRA – CPF 747.166.114-34
2º Ordenador: HERALDO CARNEIRO DE SOUZA – CPF 224.447.004-06
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 2484 DE 02 DE MAIO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 56/2022-CES, de 13/04/2022, que
aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade de Ciências Aplicadas
de Limoeiro (FACAL), devidamente recredenciada pelo Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, por força do Parecer CEE/PE nº
101/2017 – CES, tornado público pela Portaria SEE nº 9001/2017, de 10 de novembro de 2017, Instituição mantida pela Autarquia de
Ensino Superior de Limoeiro (AESL), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 11.166.741/0001-63, localizada
na Avenida Jerônimo Heráclio, 81, Centro, Limoeiro, Pernambuco, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.700-000, na modalidade
presencial e 20% com acompanhamento não presencial, com alteração da Matriz Curricular, com 100 (cem) vagas anuais, no horário
noturno, com turmas de 50 (cinquenta) estudantes, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 30 de junho de 2021.
PORTARIA SEE Nº 2485 DE 02 DE MAIO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 60/2022-CES, de 13/04/2022,
que aprova o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia com Alteração de Matriz Curricular, ofertado pela Faculdade
de Ciências e Tecnologia de Goiana Profº Dirson Maciel de Barros (Fadimab), recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 137/2019,
Instituição mantida pela Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana (Amesg), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº
11.408.812/0001-97, no município de Goiana – PE, localizada na Rua Poço do Rei S/N, Centro, Código de Endereçamento Postal (CEP)
nº 55.900-000, na modalidade presencial, com alteração de Matriz Curricular, com 100 (cem) vagas anuais, no horário noturno, com
turmas de 50 (cinquenta) estudantes, pelo prazo de 6 (seis) anos, retroativo a 09 de agosto de 2020.
PORTARIA SEE-GGPE DE 02 DE 05 DE 2022.
Nº 2499 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora SALEDJA ALANA DE SOUSA OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 146.509-0, localizado na Esc.
Profª. Fontainha de Abreu, Cordeiro, GRE R. Sul. 1400005541.001000/2022-24.
Nº 2500 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
DIOGO FREITAS REZENDE, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 353.886-9, localizado na EREM Ana Eufrásia Cabral de
Moura, Timbaúba, GRE Nazaré. 1400005336.000631/2022-51.
Nº 2501 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor ERIVALDO DE ALMEIDA CHAGAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, B, mat. 303.548-4, localizado na GRE Caruaru.
1400005455.000919/2022-70.
Nº 2502 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora RUBIA MARRISE DO MONTE FREITAS ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 305.940-5, localizado
na Esc. Heróis da Restauração, Areias, GRE R. Sul. 1400005541.000999/2022-94.
Nº 2503 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor ROBSON WILLIAM DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.619-1, localizado na EREM Joaquim
Xavier de Brito, GRE Recife Sul. 1400005541.000826/2022-76.
Nº 2504 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da
servidora SIRLENE DUARTE BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.071-6, localizado na Escola Poeta
Joaquim Cardoso, GRE Recife Sul. 1400005541.000932/2022-50.
Nº 2505 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
de MARIA JOSE PRINCIPE DE AGUIAR, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 142.511-0, localizado na EREM
Sen. Vitorino Freire, GRE Arcoverde. 1400005509.000771/2022-09.
Nº 2506 - Atribuir 200 h/a mensais a CLEONICE ARAUJO MARINHO VASCONCELOS, Prof. LP, IV, D, mat. 106.840-7, enquanto
permanecer na função, a partir de 01.05.2022. 1400005424.000762/2022-40.
Nº 2507 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Geografia de FABIO MARTINS BARATA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.609-8, loc. na
Esc. Presidente Humberto Castelo Branco, Tejipió, GRE Recife Sul, a partir de 04.02.2021. 1400005526.000597/2021-05.
Nº 2508 - Dispensar AUGUSTO CESAR FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.209-3, da função de Diretor Adjunto da EREF Mons. José
Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 01.04.2022. 1400005395.000157/2022-63.
Nº 2509 - Remover ELILSON FRANKLIN RAMALHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.621-3, para a Esc. Profº
José Carlos Florêncio, GRE-Caruaru, com 30 h/semanais, a partir de 11/04/2022. 1400005455.00979/2022-92.
Nº 2510 - Remover MARIANA ALVES ACCIOLY LINS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.576-9, para a ETE José Alencar
Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 25.03.2022. 1400005269.000871/2022-05.
Nº 2511 - Remover JORGE WALAS ALVES DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.427-8, Readaptado Definitivo, para ETE Antônio
Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.04.2022.
1400005482.000696/2022-13.
Nº 2512 - Localizar DANILO PONTUAL DE MELO, Prof. LPM, I, A, mat. 393.778-0, na EREM Prof. Antônio Farias, Gravatá, GRE
Vitória, com 200 h/a de Matemática, a partir de 01.03.2022. 1400005403.000023/2022-04.
Nº 2513 - Remover EDUARDO REIS GUIMARÃES, Prof. LP, I, A, mat. 393.793-3, para EREM Pres. Humberto Castelo Branco, Tejipió,
GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 04.06.21. 1400005378.000833/2021-26.
Nº 2514 - Remover SHEILA CRISTINA DE ANDRADE MAZULLO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.936-8, para a Esc. Pe. Dehon, Iputinga, GRE
R. Sul, com 150 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 11.04.2022. 1400005541.000963/2022-19.
Nº 2515 - Remover VALDEMI OLIVEIRA DE SOUZA FILHO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 319.088-9, para Esc. Dom
Juvêncio Britto, Garanhuns, a partir de 15.03.2021. 1400005482.000598/2021-03.
Nº 2516 - Dispensar VALDECI FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE,I,D, mat. 250.205-4 da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Antônia Cavalcante de Albuquerque e Remover para Esc. Paulina Monteiro, ambas em caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a
partir de 01.04.2022. 1400005455.000928/2022-61.
Nº 2517 - Atribuir a gratificação de localização especial para ELDADE MACHADO DE FARIAS, Prof., LPM, I, A, mat. 382.198-6 , na EREFEM
Ginásio Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.04.2022.1400005432.000044/2022-74.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
Nº 2518 - Designar EDSON DA SILVA, Prof.,LPE, III, A, mat. 189.587-7, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM Benigno
Pessoa de Araujo, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.04.2022. (1400005336.000489/2022-42).
Nº 2486 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do(a) servidora
MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 113.202-4, localizado na Coordenação Geral
de Planejamento e Articulação, GRE Vitória. 1400005378.000159/2022-61.
Nº 2519 - Designar MIRIAN GOMES DE SOUZA, Prof., LP, II, A, mat. 274.508-9, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM Aníbal
Falcão, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400005546.000106/2022-61).
Nº 2487 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, de JOAO
MARCOS CORREIA DA COSTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 129.061-4, localizado na EREM Vigário João Inácio,
GRE Arcoverde. 1400005509.000764/2022-07.
Nº 2520 - Designar MARIA ROSILDA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, A, mat. 382.255-9, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Francisco Pereira da Costa, Iati, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.02.2022. 1400005490.000024/2022-17.
Nº 2488 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, de
BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.338-8, localizado na GRE Metro
Norte. 1400005269.000714/2022-91.
Nº 2521 - Remover EDUARDO ROBERTO DA SILVA WANDERLEY, Prof., LPE, II, A, mat. 259.078-6, para a EREM Dantas Barreto,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Física, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.04.2022. 1400005277.000046/2022-01.
Nº 2489 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor JOSENILDO CURVELO DA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.941-2, localizado na EREM
Mons. Alfredo Damaso, Terezinha, GRE Garanhuns. 14000005482.000599/2022-21.
N° 2522 - Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA JACOME VIEIRA, mat. 378.025-2, da função de Educ. de Apoio da EREM Pedro
Bezerra de Melo, Jornada Integral, Ibimirim, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, a partir de 01.04.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005516.000029/2022-04)
Nº 2490 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
EDVALDO FIRMINO MONTEIRO FILHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 136.315-8, localizado na EREM Escritor
Paulo Cavalcanti, GRE Metro Norte. 1400005269.000908/2022-97.
Nº 2523 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA APARECIDA JACOME VIEIRA, Prof., LPE, I, A, mat. 378.025-2, na
EREM Pedro Bezerra de Melo, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme
Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400005516.000029/2022-04).
Nº 2491 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, servidor MANIX
TADEU VIEIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 303.711-8, localizado na Esc. Doutor Benjamin Caraciolo,
GRE Arcoverde. SEI-1400005509.000863/2022-81.
Nº 2524 - Atribuir a gratificação de localização especial para GIVALDO PAULO BARBOSA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.530-0, localizado na
EREM Regina Pacis, Palmeirina, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 20.04.2022. 1400005490.000051/2022-81.