DOEPE 03/05/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de maio de 2022
Nº 2525 - Remover e designar GLEYDILENE NUNES DE SOUZA, Prof., LPE, III, A, mat. 178.954-6, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM Professor Lisboa, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.04.2022. 1400005455.000138/2022-85.
Nº 2553- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora ANTÔNIA LEAL FERRAZ SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.125.748-0, localizado na ETE Profª Mª
Wilza Barros de Miranda, Petrolina. 1400005706.000869/2022-21.
Nº 2526 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSE NILTON FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.742-6, localizado na
EREM Regina Pacis, Palmeirina, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 20.04.2022. 1400005490.000050/2022-37.
N° 2554- Dispensar, a pedido, LEANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS, mat. 305.157-9, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Doutor Pedro Afonso de Medeiros, Jornada Integral, Palmares, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 01.03.2022. Com cancelamento da
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005365.000371/2022-77.
Nº 2527 - Atribuir a gratificação de localização especial para TIAGO SILVA CAVALCANTE, Prof., LPE, II, A, mat. 255.505-0, localizado na
EREM Monsenhor João Marques, Saloá, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.1400005490.000013/2022-29
Nº 2555- Atribuir a gratificação de localização especial para CLÊIDIO DA PAZ CABRAL, Prof., LPM, II, A, mat. 275.179-8, na EREFEM
Dom Avelar Brandão Vilela, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos,
conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.03.2022 (1400005714.000029/2022-60).
Nº 2528 - Atribuir a gratificação de localização especial para JACIRA MARIA MONTEIRO DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.253-6, na
EREFEM Professora Maria do Carmo Pinto Ribeiro, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
19.04.2022. (1400005277.000035/2022-13).
N° 2556- Dispensar, a pedido, ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO DE ANDRADE, mat. 256.166-2, da função de Prof. Apoio
Pedagógico da ETE de Criatividade Musical, Jornada Integral, Recife, GRE Recife Norte , a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400004088.000017/2022-04.
Nº 2529 - Designar LYLIAN JOSÉ FÉLIX DA SILVA CABRAL, Prof., LPM, I, A, mat. 377.569-0, para a função de Ed. de Apoio pro tempore
na EREFEM Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.04.2022. (1400005277.000039/2022-00).
Nº 2530 - Designar VANESSA KELLY RODRIGUES DE ARAUJO, Prof.,LP, I, A, mat. 395.944-9, para a função de Ed. de Apoio
pro tempore na EREFEM Polivalente de Abreu e Lima, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos,
conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.04.2022. (1400005277.000044/2022-12).
Nº 2557- Remover e designar ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO DE ANDRADE, Prof., LP, II, A, mat. 256.166-2, para a função de
Coord. de Biblioteca na EREF Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400004088.000017/2022-04).
Nº 2558- Dispensar, a pedido, CLAUDIO ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO, mat. 302.842-9, da função de Prof. de Apoio
Pedagógico da EREM Bernardo Vieira, Jornada Semi-Integral de 2 turnos, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de
10.04.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005572.000078/2022-64).
Nº 2531 - Atribuir a gratificação de localização especial para SAULO AUGUSTO COIMBRA SANTOS DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 394.3879, localizada na EREF Santo Inacio de Loyola, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral,
conforme Dec. nº 52.143, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.02.2022. 1400005269.000243/2022-11.
Nº 2559- Designar CLAUDIO ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO, mat. 302.842-9, Prof., LPM, II, A, para a função de Educ. de
Apoio pro tempore na EREM Bernardo Vieira, Jornada Semi-Integral de 2 turnos, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul,
com 200 h/a mensais, Jornada, conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.04.2022.
(1400005572.000078/2022-64).
Nº 2532 - Remover e Designar na função de Prof. Apoio Pedagógico Maria Geovana Pereira Chaves, Prof. LP, III, A, mat. 189.502-8 , na
ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, GRE Arcoverde com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 42.613, de 28.01.2016,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01/05/2022, 1400004088.000342/2022-69.
Nº 2560- Dispensar, a pedido, ALDECI SEDECI DE SANTANA, mat. 175.204-9, da função de Educ. de Apoio da EREM Bernardo Vieira,
Jornada Semi-Integral de 2 turnos, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 10.04.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005572.000078/2022-64).
Nº 2533 - Designar JAMILE MARIA PEREIRA BASTOS LIRA DE VASCONCELOS, Prof., LPM, I, A, mat. 382.130-7, para a função de Ed.
de Apoio pro tempore na EREM Eleanor Roosevelt, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme
Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.04.2022. (1400005546.000111/2022-73).
Nº 2561- Atribuir a gratificação de localização especial para ALDECI SEDECI DE SANTANA, mat. 175.204-9, Prof., LPE, III, D, na
EREM Bernardo Vieira, Jornada Semi-Integral de 2 turnos, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais na
função de Prof. Apoio Pedagógico, Jornada, conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
10.04.2022. (1400005572.000078/2022-64).
Nº 2534 - Dispensar, a pedido, GUILHERME FREIRE SANTIAGO, mat. 240.091-0, da função de Ed. de Apoio da EREM Eleanor
Roosevelt, Jornada Semi-Integral dois turnos, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 13.04.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005546.000111/2022-73).
Nº 2535 - Designar GUILHERME FREIRE SANTIAGO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.091-0, para a função de Chefe de Secretaria na
EREM Eleanor Roosevelt, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
Semi-integral dois turnos, conforme Dec nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.04.2022.
(1400005546.000111/2022-73).
Nº 2536 - Designar RITA EDVANHA GONSALVES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A , mat. 301.941-1, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Professor Adauto de Carvalho, Serra Talhada, GRE Afogados, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a
Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais no período de 04.04.2022 a 02.06.2022, em substituição a Geane Pires de Carvalho, mat.
154.173-0, que se encontra em gozo de Licença Premio. 1400005676.000370/2022-19.
Nº 2562- Atribuir a gratificação de localização especial para LUCIANO JOSE DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.7574, localizado na EREM Professor Carlos José Dias da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais
de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
1400005365.000012/2022-10.
Retificar a Port. 1114 de 04.03.2022, ref. a VINILZA CARLA VIANA DA SILVA, mat. 300.847-9. 1400005565.001246/2022-28. Onde se lê:
São Lourenço da Mata; Leia-se: Camaragibe.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SEE-GGPE DE 02 DE 05 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022. RESOLVE:
Nº 2537- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora NEIDE MEIRE LOURA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 146.371-3, localizado na Esc.
NM-6, Petrolina.1400005706.000870/2022-56.
Nº 2538- 2538 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
do servidor MIKHAIL DE ASSIS CORREIA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat.302.929-8, localizado na EREM Gov.
Eduardo Campos, Joaquim Nabuco, GRE Palmares. 1400005365.000296/2022-44.
Nº 2539- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
GILSON DOS SANTOS JORDÃO, Auxiliar Administrativo Educacional, IV, A, mat. 137.962-3, localizado na Gerência de TransporteGETRA/SULOG/GGADM/SEAF. 1400003022.000395/2022-81.
Nº 2540- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA ROSIMEIRE R.A.SOBRINHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.142.572-2, localizado na EREM Profª Osa
Santana de Carvalho, Petrolina. 1400005706.000920/2022-03.
Nº 2541- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
CYBELE DE FRANÇA SANTOS MATIAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.303.256-6, localizado na EREM Pedro Celso,
Beberibe, GRE Recife Norte. 1400005293.001827/2022-15.
Nº 2542- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
LUCÍLIO NICÁCIO DE SOUSA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.300.793-6, localizado na Coordenação Geral de Gestão
da Rede-CGGR/GRE. Metro Sul 1400005550.000810/2022-54.
Nº 2543- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
HERIVELTON RINATO DE CASTRO BARROS, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 124.495-7, localizado na Esc. Euclides
da Cunha, Parnamirim, GRE Salgueiro. 1400005623.000267/2022-94.
PORTARIA SF Nº 053, DE 31.03.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto nº
44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de abril de 2022, são aquelas previstas no
Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ITEM
1
2
EMPRESA
OPERADORA
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 042/2022
(art. 1º)
QUOTA
INSCRIÇÃO
MENSAL DE
CNPJ
ESTADUAL
ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)
0146738-78
10.882.777/0001-80
545.000
0245761-07
10.882.777/0003-42
365.000
Dislub Combustíveis S/A
95.000
Raizen Combustíveis S/A
Ipiranga Produtos de Petróleo
S/A
Vibra Energia S/A
Raizen Combustíveis S/A
Ipiranga Produtos de Petróleo
S/A
Vibra Energia S/A
3
Caxangá Empresa
de Transporte
Coletivo S/A
0439109-80
4
Caxangá Empresa
de Transporte
Coletivo S.A
0587413-05
Nº 2544- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
LUIZ FELIPE CRUZ DE SA PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 299.927-7, localizado na Unidade de Tecnologia
Educacional/GGTIC/SECO 1400003022.000431/2022-15.
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
41.037.250/0001-83
95.000
90.000
110.000
41.037.250/0003-45
110.000
105.000
235.000
Vibra Energia S/A
Vibra Energia S/A
Ipiranga Produtos de Petróleo
S/A
Dislub Combustíveis S/A
Vibra Energia S/A
Petrobahia S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Cidade Alta
Transportes e
Turismo Ltda.
0195894-17
6
Transportadora
Itamaracá Ltda.
0169433-25
7
Rodotur Turismo
Ltda.
0146715-81
8
Consórcio Recife
de Transporte
0871643-96
36.106.678/0001-09
9
Metropolitana
Empresa de
Transporte Coletivo
Ltda.
0266413-56
10.407.005/0001-97
180.000
10
Transportadora
Globo Ltda.
_______
12.601.233/0002-00
11
Mobibrasil
Expresso S/A
260.000
Raizen Combustíveis S/A
Nº 2550- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022,
da servidora NEUSA DE CASTRO GALINDO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.139.685-4, à disposição da
UPE. 1400003022.000491/2022-20.
12
Mobibrasil
Expresso S/A
0664281-06
18.938.887/0002-00
13
São Judas Tadeu
Transportes Ltda.
0175258-88
09.929.134/0001-66
Nº 2551- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
LUIZ GUTEMBERG TAVARES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.302.922-0, localizado na EREM Profª Abigail
Guerra, Cortes, GRE Palmares. 1400005365.000318/2022-76.
14
Viação Mirim Ltda.
0523664-99
08.107.369/0001-00
15
Expresso Vera
Cruz Ltda.
0151303-63
Nº 2545- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
NAYA PIRES LACERDA DIAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat.302.747-3, localizado na EREM Pe. Luiz Gonzaga,
Araripina. 1400005651.000416/2022-88.
Nº 2546- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MORGANA LEANDRO DA SILVA CHAVES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat.362.108-1, localizado na Coordenação
Geral de Administração e Finanças-CGAF/GRE Petrolina. 1400005706.000827/2022-91.
Nº 2547- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
JOSÉ FACUNDO FILHO, Auxiliar Administrativo Educacional, IV, D, mat.116.923-8, localizado na EREM Padre Luiz Gonzaga,
Araripina. 1400005651.000489/2022-70.
Nº 2548- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
GEOVANE GREGÓRIO DE MESQUITA JÚNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat.300.843-6, localizado na EREM Frei
Romeu Peréa, Jaboatão, GRE Metro Sul. 1400005550.000823/2022-23.
Nº 2549- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
TEREZA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 46.625-5, localizado na Unidade de
Pagamento de Pessoal das Áreas II-UPGP II/GEFP/GGPE/SEAF. 1400004715.000019/2022-51.
Nº 2552- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme Artigo 7º, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
PATRÍCIA MARIA LIMA XAVIER ARAÚJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 141.188-8, localizado na EREF Sérgio
Magalhães, Tacaratu, GRE Floresta. 1400005594.000498/2022-92.
5
70.227.608/0001-39
10.687.226/0001-66
235.000
55.000
355.000
250.000
40.000
0581966-09
12.790.622/0001-40
18.938.887/0001-29
10.984.821/0001-63
200.000
Vibra Energia S/A
255.000
Vibra Energia S/A
135.000
185.000
180.000
Raizen Combustíveis S/A
Raizen Combustíveis S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Vibra Energia S/A
245.000
Petrobras Distribuidora S/A
170.000
Vibra Energia S/A
180.000
Raizen Combustíveis S/A
120.000
Vibra Energia S/A
220.000
120.000
60.000
Vibra Energia S/A
Raizen Combustíveis S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Dislub Combustíveis S/A
450.000
115.000
TOTAL
5.760.000
(REPULICADO POR TER SAÍDO INCOMPLETA NA VERSÃO ELETRÔNICA NO DIA 1º.04.2022)