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DOEPE - 10 - Ano XCIX Ć NÀ 88 - Página 10

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DOEPE 10/05/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 88

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1640 - Dispensar, a pedido, VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE DE ARAÚJO, matrícula nº 254.366-4, da Função Gratificada de Gestora
de Saúde do Homem e do Idoso, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de maio de 2022.

ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL 2022

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
08.422.0920.4541 - Promoção de Direitos da Criança e da Juventude
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
22000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
Projeto:
21.631.0633.3594 - Regularização e Desenvolvimento dos Assentamentos Rurais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL

Recife, 10 de maio de 2022

0101

0101

30.000,00
30.000,00

62.000,00
62.000,00
92.000,00

Nº 1641 - Designar MARTA REJANE VASCONCELOS COSTA MOREIRA, matrícula nº 255.780-0, para exercer a Função Gratificada de
Gestora de Saúde do Homem e do Idoso, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de maio de 2022.
Nº 1642 - Dispensar ALFREDO JOSÉ GOMES MOURA, matrícula 429.607-9, da Função Gratificada de Gerente de Formulação de
Políticas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1643 - Dispensar SILVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR, matrícula 361.885-4, da Função Gratificada de Coordenador de
Fiscalização, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1644 - Designar SILVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR, matrícula 361.885-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Formulação de Políticas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1645 - Exonerar FABIO FERNANDO ROCHA GOMES do cargo em comissão de Supervisor de Obras, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

DECRETO Nº 52.802, DE 9 DE MAIO DE 2022.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 75.800,00
em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, crédito suplementar no valor de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais) destinado ao reforço da
dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios – Administração Indireta”,
no valor de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais), especificados no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de maio de 2022.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de maio do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

75.800,00
0241

75.800,00
75.800,00

13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00402 Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE
Atividade:
14.846.0448.0484 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da FUNASE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL

Nº 1650 - Nomear MANOEL BARROS SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Nº 1651 - Dispensar o Coronel PM OZEAS FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 940.190-3, da Função Gratificada de Coordenador de
Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
15 de abril de 2022.
Nº 1652 - Designar o Tenente Coronel PM ROMILDO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 940.261-6, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 15 de abril de 2022.
Nº 1653 - Designar o Coronel BM VALFRIDO TOMAZ CURVÊLO JÚNIOR, matrícula nº 970.005-6, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

Nº 1657 - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ARÔXA DANTAS do cargo em comissão de Diretora de Planejamento e
Gestão, símbolo DAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Nº 1658 - Nomear MARCIEL JOSÉ DO MONTE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2,
da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Nº 1659 - Exonerar PATRÍCIA CARDOZO MONTEIRO do cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo DAS-4, da Secretaria
do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1660 - Nomear PATRÍCIA CARDOZO MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Superintendente Jurídico, símbolo DAS-3,
da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
ORÇAMENTO FISCAL 2022

Nº 1649 - Exonerar CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES do cargo de Superintendente de Gestão, símbolo DAS-3, da Secretaria
de Cultura, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.

Nº 1656 - Nomear JOÃO DE GODOY E VASCONCELOS NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Diretor de
Administração e Finanças, símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio
de 2022.

13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00402 Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE
Atividade:
14.122.0448.4361 - Gestão das atividades da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

Nº 1648 - Nomear WALDIVIA RAMOS DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Cultura.

Nº 1655 - Exonerar TEREZA RAQUEL DA SILVA MELO do cargo em comissão de Assessora Técnica do Diretor de Administração e
Finanças, símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2022

Nº 1647 - Exonerar ANITA MARIA BARRADAS CARNEIRO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Cultura, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.

Nº 1654 - Nomear WILLIAM FIDELIS REIS DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico da Gerência de Proteção
Social Especial de Média Complexidade, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2022.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

Nº 1646 - Nomear VICTOR AMADEU LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Obras, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

75.800,00
0241

75.800,00
75.800,00

ATOS DO DIA 9 DE MAIO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1627 - Tornar sem efeito o Ato nº 1303, de 06 de abril de 2022.
Nº 1628 - Nomear HELENA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico ao
Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1629 - Exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS SENA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora Regional do Núcleo de
Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de maio de 2022.
Nº 1630 - Nomear JADELMA LUANNA EBLA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Regional do Núcleo
de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1631 - Exonerar, a pedido, MARIA JOSÉ MOURATO CÂNDIDO TENÓRIO do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em
Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1632 - Nomear ADNA MARIS DE SIQUEIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1633 - Exonerar, a pedido, CAMILA BRAZ GALVÃO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora Regional do Núcleo de
Apoio às Familias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

Nº 1661 - Nomear BRUNA STÉVIA RIBEIRO BRAGA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo DAS-4,
da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1662 - Exonerar BRUNA SANTOS DE ARAÚJO do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-5, da Secretaria do
Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Nº 1663 - Exonerar MAYARA KAMYLA DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1664 - Nomear LADISLAURA ALEXANDRE DA SILVA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete,
símbolo CAA-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1665 - Nomear FÁBIO PESSOA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-5, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
N° 1666 - Exonerar, a pedido, JOÃO RICARDO CUMARÚ SILVA ALVES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
N° 1667 - Exonerar SHIRLEY EMANNUELLE QUEIROZ PACHECO do cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
N° 1668 - Exonerar DULCE SANTOS MELO do cargo em comissão de Auxiliar de Comunicação, símbolo CAA-5, da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1669 - Nomear SHIRLEY EMANNUELLE QUEIROZ PACHECO para exercer o cargo em comissão de Chefia de Gabinete, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1670 - Nomear DULCE SANTOS MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1671 - Nomear EUTRÓPIO ÉDIPO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Comunicação, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1672 - Nomear IZABELLA COCRI DA COSTA HERCULANO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de RH, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

Nº 1634 - Nomear ELAYNNE NYROCHA BORGES MONTARROYOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Regional
do Núcleo de Apoio às Familias das Crianças com Microcefalia, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
maio de 2022.

Nº 1673 - Exonerar, a pedido, MARIA LÚCIA FREIRE DE BARROS do cargo em comissão de Superintendente de Cuidado e Reinserção
social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 25 de abril de 2022.

Nº 1635 - Exonerar, a pedido, CARLA PATRÍCIA LAGO MELO do cargo em comissão de Coordenadora de Transparência, Integridade e
Gestão de Riscos, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de maio de 2022.

Nº 1674 - Exonerar, a pedido, LARISSA DE MELO FARIAS do cargo em comissão de Apoio Técnico de Reinserção Social, símbolo CAA3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

Nº 1636 - Nomear WESLLEY JOSÉ DA SILVA LIANDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transparência, Integridade
e Gestão de Riscos, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de maio de 2022.

Nº 1675 - Nomear LARISSA DE MELO FARIAS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Cuidado e Reinserção Social,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

Nº 1637 - Exonerar, a pedido, EMMILLE PATRÍCIA SANTOS SILVA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenadora de
Orçamentação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 20 de abril de 2022.

Nº 1676 – Dispensar ADRIANO NOVAES CABRAL, matrícula nº 930.074-0, da Função Gratificada de Apoio Técnico Administrativo,
símbolo FDA-4, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

Nº 1638 - Nomear RAYANE SILVA CASTANHEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Orçamentação, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

Nº 1677 – Designar IRLA ALVES DA SILVA, matrícula nº 106.252-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio Técnico Administrativo,
símbolo FDA-4, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

Nº 1639 - Nomear LUIZA MARIA PLETZ para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento e Dimensionamento de
Pessoal, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2022.

Nº 1678 – Dispensar SANDRO LUIZ DE SANTANA, matrícula nº 798.286-0, da Função Gratificada de Gestor da Setorial Contábil,
símbolo FDA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.

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