DOEPE 17/05/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 93
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01/2022
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº42, DO DIA 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, que lhe conferem os arts. 1° e 2° do Anexo
I do Decreto n° 46.652, de 25 de outubro de 2018, e o art. 2°, inciso XXIII da Lei 16.520 de 27 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art.1°
Instituir o Programa CAÇA TALENTOS, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, que tem por objetivo
geral desenvolver capacitação socioprofissionais e socioemocionais para participarem dos desafios deste programa, preparando os
residentes do Estado de Pernambuco para o novo ciclo virtuoso de crescimento econômico com inclusão social, inserção na economia
do conhecimento e inovação.
Art.2° Esta Portaria entra em Vigor em na data de sua publicação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
PORTARIA Nº 55, 16 DE MAIO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE:
Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Claudicéa de Melo, mat. nº. 229.495-8, de 01 (um) mês referente ao 2º decênio,
no período de 01.07.22 a 30.07.22.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 035 DE 09 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. – ARQUIVAR
Processo Administrativo Disciplinar, de n° 005/2022, 006/2022
E 007/2022 em face dos servidores ELIEL DE NOVAES
TORRES, CIRO GUSTAVO DE MENEZES e RENATA FERREIRA
DE OLIVEIRA, respectivamente. II. - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE
LIMA - DIRETOR PRESIDENTE.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 065/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007, o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, e
considerando a necessidade de controlar o envio de publicações
ao Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE/PE), RESOLVE:
1.Designar a servidora SONIA MARIA JANUARIO, Mat. 279.8638, em substituição ao empregado público MÁRCIO DE BARROS
WANDERLEY, Mat. 121-0, como Gestor do Contrato nº 049/2019,
firmado entre esta Agência e a Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE, a fim de exercer o controle das publicações enviadas ao
DOE/PE; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio
de 2022. Recife, 13 de maio de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR Diretor-Presidente
Portaria nº 067/2022
O Diretor-Presidente da Agencia Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando a Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que
institui o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação,
o Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a
regulamenta, a Lei Estadual nº 13.787 de 8 de junho de 2009, que
institui o SEUC - Sistema Estadual de Unidades de Conservação
e a Lei nº 14324/11 que institui o Refúgio de Vida Silvestre Mata do
Engenho Uchôa, RESOLVE: 1. Instituir o Grupo de Trabalho para
análise da proposta de revisão do Plano de Manejo da Unidade de
Conservação Mata do Engenho Uchôa, apresentada no processo
SILIA nº 012506/2021; 2. O Grupo terá prazo de 30 (trinta) dias
para concluir seus trabalhos e será composto pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro: LIDIANE ROBERTA
CRUZ DA SILVA RAMOS, Mat. nº 279.845-0; GUSTAVO
RIBEIRO DA SILVA AMORIM, Mat. nº 279.755-0; ANNA PAULA
ALVES MAIA, Mat. nº 279.806-9; RAFAEL FERRAZ D AVILA,
Mat. nº 279.762-3; 3. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação. Recife, 13 de maio de 2022.
DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 069/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007,
Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008 e o Art. 233 da Lei
Estadual nº 6.123/1966, RESOLVE: 1. Designar a empregada
pública MARIA CÂNDIDA PORTELA FERREIRA DA COSTA,
matrícula nº 21-3, para exercer a função de Defensora Dativa da
empregada pública SANDRA FRIEDMAN GHAZUINI BERTÃO,
matrícula nº 72-8, perante a Comissão de Inquérito Administrativo,
instaurada por meio da Portaria CPRH nº 013/2022, de
28.01.2022, publicada no DOE-PE em 01.02.2022; 2. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recife, 16 de maio de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR - DiretorPresidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º 035/22 - Recife, 16 de Maio de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados temporários da
ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contrato de servidores abaixo relacionados, contratados através de
Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
9663
9665
6
2
CONT
247
249
NOME
Brisamar Pedrita de Lima
Robson Charles Furtado de Souza
CARGO
Enfermeiro I
Agente em Administração
Cargo: TÉCNICO OPERACIONAL (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
MECÂNICO)
12º JOSE WANDERSON LIMA DE SOUZA
Recife, 17 de maio de 2022.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
Repartições Estaduais
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
público que, conforme estabelecido no item 12.2 do Capítulo12 do
Edital nº 01/2016 – Abertura de Inscrições do Concurso Público
COPERGÁS 2016, está desclassificado o candidato relacionado
a seguir:
RENOVAÇÃO
01/06/2022
18/06/2022
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
pública a convocação, para procedimentos pré-admissionais,
do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço: Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, entre as datas
18 à 20/05/2022 e 23 à 24/05/2022, no horário das 08:30h às 12h
e das 13h30 às 16:30h.
Cargo: TÉCNICO OPERACIONAL (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO:
MECÂNICO)
14º MARCLIO GOMES DE FRANA ALMEIDA
Recife, 17 de maio de 2022.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas
pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da PENALIDADE
DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto
de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com
o Tele Atendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou
pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá
ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento
do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão
disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá
o seguinte padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 40 DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
Resolve, Designar a servidora WALDETE BARBOSA DE
LIMA, matrícula nº 15.304-4, para, em prosseguimento ao
período de 01/04/2022 a 30/04/2022, continuar substituindo o
servidor CARLOS CÉSAR NUNES COELHO, matrícula nº
8983-4, lotado na DAF-GAD-DFI, na Função Gratificada de
Supervisão - 2, durante o período de 02/05/2022 a 30/07/2022,
por motivo de licença-prêmio do titular, fazendo jus à gratificação
de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68. (Processo
nº 0030600057.000685/2022-17). Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447,
de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de
29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização
de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de
Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as
Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir
dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao
CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo
Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções
168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor
recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de
Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade darse-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/
PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do
CONTRAN. Portarias do dia 13 de maio de 2022
Nº 4570, Condutor:Marconi Geraldo Gregorio,RENACH:
024743030-37/PE, Prazo de Penalidade: 12(doze)meses; Nº 4571,
Condutor:Samuel Gomes da Silva,RENACH:022051470-84/PE,
Recife, 17 de maio de 2022
Prazo de Penalidade:12(doze) meses; Nº 4572, Condutor:Adilson
José
dos
Santos,RENACH:041862086-45/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 4573, Condutor:Antonio de
Padua de Oliveira Quintino,RENACH:014604799-40/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 4574, Condutor:Jose Ailton da
silva,RENACH:023.079.544-37/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;Nº
4575,
Condutor:Jose
Carlos
Celestino
do
Carmo,RENACH:029.520.092-78/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês; Nº 4576, Condutora:Luciana Francisca Ribeiro da
Silva,RENACH:050.402.028-75/PE,Prazo de Penalidade:2(dois)
meses;
Nº 4577, Condutor:Cicero Lauro da Silva,RENACH:004.642.600-00/
PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 4578, Condutor:Pedro
Henrique
Franca
da
Silva,RENACH:054.856.894-24/
PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 4579, Condutor:Jose
Charles
da
Silva,RENACH:019.103.945-84/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4580, Condutor:Joao Carlos da
Silva
Cavalcanti,RENACH:020.834.019-70/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4581, Condutor:Carlos Antonio
de Oliveira Milet Junior,RENACH:024.535.495-16/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 4582, Condutor:Jose
Carlos
da
Silva,RENACH:016.917.381-90/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4583, Condutor:Tarciana Figueiredo
de
Luna
Calado,RENACH:014.685.455-51/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses;
Nº
4584,
Condutor:Pedro
Rufino
Barbosa,RENACH:037.393.936-01//PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses;
Nº
4585,
Condutor:Rodrigo
Henrique da Conceicao Gomes,RENACH:052.818.557-68/
PE,Prazo
de
Penalidade:1(doze)meses;
Nº
4586,
Condutor:Amerson Oliveira Lima,RENACH:054.045.905-84/
PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 4587, Condutor:Sergio
Gomes
da
Silva,RENACH:024.824.553-38/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4588, Condutor:Leandro Francisco
Trajano
da
silva,RENACH:031.628.912-84/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 4589, Condutor:Vangivaldo
RENACH:036.598.511-42/PE,Prazo
Alves
de
Souza,
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
4590,
Condutor:Jorge
luna
de
melo
,RENACH:042.488.708-68/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 4591, Condutor: Airton
da
silva
,RENACH:024.679.771-01/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 4592,Condutor:Andre luiz
gomes
da
silva,RENACH:006.665.509-99/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 4593, Condutora:Adriana
romano
,RENACH:020.584.353-30/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
4594,
Condutor:Alberto
soares
lins
de
paula,RENACH:035.531.757-35/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 4595, Condutora:Ana
oliveira
pereira
,RENACH:051.089.623-55/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
4596,
Condutor:Ademir
Severino de freitas,RENACH:037.199.657-80/PE,Prazo de
Penalidade:1(um)mês Nº 4597, Condutor:Aires da silva barboza
,RENACH:044.128.189-43/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)
mês;
Nº
4598,
Condutor:Alessandro
soares
santos
,RENACH:012.207.012-07/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)
mês; Nº 4599, Condutor:Airton rodrigues de Alencar filho
de
Penalidade:1(um)
,RENACH:056.012.976-07/PE,Prazo
mês; Nº 4600, Condutor:Alcides joao do nascimento junior
,RENACH:057.111.770-78/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês Nº
4601, Condutor:Alcimar lemos da silva,RENACH:053.566.307-72/
PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês;
Nº
4602,
Condutor:Adeildo
nunes
da
rocha
,RENACH:041.461.884-90/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)
mês;
Nº
4603,
Condutor:Andrey
magno
Cavalcante
do
nascimento
,RENACH:046.954.900-99/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 4604, Condutor:Antonio
Floriano
pedroza,RENACH:042.488.708-68/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4605, Condutor:Aldo jeronimo da
silva,RENACH:017.687.218-13/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês; Nº 4606, Condutor:Anderson andre de Souza,
RENACH:018.905.821-28/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses; Nº 4607, Condutor:Alexandre manoel dos santos,
RENACH:059.467.241-24/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)
mês; Nº 4608, Condutor:Athos Alves da silva santos,
RENACH:049.611.691-16/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)
mês; Nº 4609, Condutor:Andre eric de Souza barros
RENACH:063.585.231-74PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)
mês; Nº 4610, Condutor:Davi Francisco de oliveira,
RENACH:045.793.549-09/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses;
Nº
4611,Condutor:Emerson
junior
da
silva,
RENACH:026.152.349-20/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses; Nº 4612, Condutor:Douglas edson da silva,
RENACH:043.259.041-32/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses
Nº
4613,Condutor:Deyvid
lima
campos,
RENACH:043.420.324-56//PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)
mês; Nº 4614, Condutor:Douglas de Souza machado,
RENACH:021.636.996-67/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês;
Nº 4615,Condutor:Danilo Teixeira da silva ,
RENACH:054.748.990-90/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)
mês; Nº 4616,Condutor:Erick Washington de carvalho santos,
RENACH:024.163.829-81/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº
4617,Condutor:Edvaldo jose da silva,RENACH:021.484.824-38/
PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 4618,Condutor:Edvaldo
jose
da
silva
,RENACH:042.488.708-68/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4620,Condutor:Evilazio antonio
bezerra
junior
,RENACH:012.669.314-75/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
4621,Condutor:Djhones
patrício
de
lima,RENACH:047.534.462-36/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4622, Condutor:Diego hallyson
dos
santos
,RENACH:049.332.833-45/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4623, Condutor:Eduardo Souza
cardoso
junior
,RENACH:052.932.949-00/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
4624,
Condutor:Evanio
de melo sotero ,RENACH:025.401.210-06/PE,Prazo de
Penalidade:2(dois)meses; Nº 4625, Condutor:Daniel veloso da
silva ,RENACH:053.663.261-48/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
4626,
Condutor:Edson
salviano
da
silva
,RENACH:057.753.616-78/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês;
Nº 4627, Condutor:Jorge luna de melo ,RENACH:006.572.496-88/
PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 4628, Condutor:Eronides
jose do carmo junior ,RENACH:055.212.510-75/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 4629, Condutor:Edvaldo
de Souza ramos ,RENACH:024.192.130-29//PE,Prazo de
Penalidade:2(dois)meses;
Nº 4631, Condutor:Almir de Souza Freire, RENACH:006254412-18/
PE,Prazo de Penalidade:12(doze)meses; Nº 4632,Condutor:
Cicero Sebastião de Paiva, RENACH:062506530-51/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 4633,Condutora:Deisenalva
Ferreira dos Santos, RENACH:052483820-48/PE,Prazo de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4634,Condutor:Gregorio Messias
de Farias Neto, RENACH:041.656.054-67/PE,Prazo de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4635,Condutor:José da Silva