DOEPE 17/05/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 93 - 7
Nº 1727 - Exonerar ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA do cargo em comissão, de Gestora de Programação Financeira, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1757 - Exonerar CARLOS WILSON VERAS DA ROCHA do cargo em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo DAS-3, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1728 - Nomear MARCOS FREDERICO FRAZÃO LOPES para exercer o cargo em comissão de Gestor Jurídico de Licitações, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1758 - Nomear CARLOS WILSON VERAS DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-2, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1729 - Exonerar MARÍLIA AMARAL DE BARROS do cargo em comissão de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1759 - Designar ANA TERESA ALVES VIEIRA, Gerente de Atendimento, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN-PE, para responder pelo expediente da Diretoria de Atendimento, da referida Autarquia, com efeito retroativo a 01 de maio de
2022.
Nº 1730 - Exonerar ISABEL VERÍSSIMO LYRA NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessora Técnica de Acompanhamento de
Demandas do Poder Judiciário e Órgãos de Fiscalização e Controle, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01
de maio de 2022.
Nº 1731 - Nomear ISABEL VERÍSSIMO LYRA NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Coordenadora Jurídica de Acompanhamento
de Demandas do Poder Judiciário e Órgãos de Fiscalização e Controle, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de maio de 2022.
Nº 1732 - Nomear TACIANA ALVES RAFAEL para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1733 - Designar FLÁVIA ANDREZA DE SOUZA, matrícula nº 435.016-2, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de abril de 2022.
Nº 1734 - Nomear REBECA BELTRÃO PONTES PESSOA para exercer o cargo em comissão Gestora de Convênios, Parcerias e
Contratos de Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de maio de 2022.
Nº 1735 - Exonerar REBECA BELTRÃO PONTES PESSOA do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de maio de 2022.
Nº 1736 - Nomear IVAN ZAIA MIRANDA PAIVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratos, símbolo CAA2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de maio de 2022.
Nº 1737 - Exonerar IVAN ZAIA MIRANDA PAIVA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 04 de maio de 2022.
Nº 1760 - Designar NIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, Gerente de Habilitação de Condutores, do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, para responder pelo expediente da Diretoria de Operações, da referida Autarquia, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1761 - Exonerar SIMONE GRANJA FERREIRA do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade do Shopping Plaza, símbolo
CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1762 - Dispensar YEWALLES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 900.343-6, da Função Gratificada de Coordenador de
CIRETRAN Paulista, símbolo FDA-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01
de maio de 2022.
Nº 1763 - Nomear FABIANO BRAGA MENDONÇA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN - Paulista,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 maio de 2022.
Nº 1764 - Designar SIMONE GRANJA FERREIRA, matrícula nº 3.498-3, para a exercer a Função Gratificada de Coordenadora da
Unidade do Shopping Plaza, símbolo, FDA-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo
a 01 maio de 2022.
Nº 1765 - Exonerar ANA LUIZA ACCIOLY E SILVA do cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 10 de maio de 2022.
Nº 1766 - Nomear RACHEL VIANA MOTTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 10 de maio de 2022.
Nº 1738 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA PEREIRA WINKELMANN do cargo em comissão de Gerente Jurídica de Contratos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1767 - Exonerar CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo CAA-3, da
Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco –
UCP, com efeito retroativo a 18 de março de 2022.
Nº 1739 - Nomear ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídica de Contratos, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1768 - Nomear CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Técnico da Arena de
Pernambuco, símbolo CAA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 18 de março de 2022.
Nº 1740 - Exonerar MARCOS FREDERICO FRAZÃO LOPES do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1769 - Nomear ROGÉRIO LUIZ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo
CAA-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1741 - Nomear MARÍLIA AMARAL DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1742 - Exonerar JÚLIA FERNANDES DE SOUZA MARTINS do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-4, da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022.
Nº 1743 - Nomear MÁRIO JOSÉ DE BARROS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-4,
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir de 16 de maio de 2022.
Nº 1744 - Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS GODOI, matrícula nº 224.117-0, da Função Gratificada
de Coordenadora de Planejamento e Regulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 28 de maio de 2022.
Nº 1745 - Designar ANA LUCIA DE ALMEIDA PAES, matrícula nº 224.864-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Planejamento e Regulação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 28 de maio de 2022.
Nº 1746 - Exonerar, a pedido, DÉBORA FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Projetos e Orçamento, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1747 - Nomear PAULA CRISTINE TORRES DOS SANTOS FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos
e Orçamento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 16 de maio de 2022.
Nº 1748 - Exonerar PEDRO HENRIQUE AZUIRSON RIO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Coordenação de Projetos
Prioritários, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 15 de maio de
2022.
Nº 1749 - Nomear JOSÉ VICTOR FERNANDES FRAZÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Coordenação de Projetos
Prioritários, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 15 de maio de
2022.
Nº 1750 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o Cargo de Analista em Gestão Previdenciária,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal.
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Classificação......................................Nome................................................................................................................Deficiência
104º..............................................ALEXANDRE JORGE PEREIRA DOS SANTOS
105º.............................................PEDRO JACOME DE FREITAS
Nº 1751 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Analista Jurídico Previdenciário,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal decorrente de rescisões.
ANALISTA JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO
Classificação..........................................Nome
23º..................................................ALBERTO COSTA DOS SANTOS
Nº 1752 - Dispensar SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, matrícula nº 7009399, da Função Gratificada de Diretor Geral,
símbolo FDA do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1753 - Dispensar SÉRGIO REIS SANTIAGO, matrícula nº 7009410, da Função Gratificada de Diretor de Operações, símbolo FDA-1,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1754 - Exonerar ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO do cargo em comissão de Diretor de Gestão símbolo DAS-2, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1770 - Exonerar JOSÉ OTÁVIO VIANA DA LUZ do cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1771 - Nomear JOSEMIR FRANCISCO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1772 - Exonerar SEVERINO PESSOA DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretor Vice-Presidente, símbolo DAS-2, da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1773 - Nomear SEVERINO PESSOA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1774 - Nomear LINDIVALDO OLIVEIRA LEITE JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor Vice-Presidente, símbolo DAS2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1775 - Exonerar, a pedido, ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente Geral de
Articulação Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Nº 1776 - Nomear ANTÔNIO ALEXANDRE DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação
Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022.
Nº 1777 - Designar, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, Comissão Especial com a finalidade
de avaliar e selecionar projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que auxilie a Administração Pública na estruturação
de contrato ou parceria com a iniciativa privada, para fins de serviços de implantação, operação e manutenção de bicicletas públicas
compartilhadas no Recife e na Região Metropolitana do Recife (RMR), com os seguintes membros: como representantes da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, CARLOS TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, na condição de Presidente, SIMONE
OSIAS e KAROLL LACERDA RODRIGUES DA SILVA, na condição de membros e; como representante da Secretaria de Planejamento
e Gestão, FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOS ALBUQUERQUE e CANTON FARIAS BRAGA WU, na condição de membros.
Nº 1778 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2021-2023, como representantes da Secretaria de Turismo e Lazer,
MARCIA MARIA MAMEDE CAVALCANTI DE QUEIROZ, na qualidade de titular, em substituição a KELLY CRISTINA PEIXE BANDEIRA
DE MELO, e MARIANA NOVAES, na qualidade de suplente, em substituição a IZÍS MARIA NUNES DE ARAÚJO.
Nº 1779 - Designar REBECA BELTRÃO PONTES PESSOA, matrícula nº 407.703-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Convênios, Parcerias e Contratos de Gestão, da referida Secretaria, no período de 04 de abril a 03 de maio
de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1780 - Designar MARÍLIA AMARAL DE BARROS, matrícula nº 415.668-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência de Acompanhamento de Demanda do Poder Judiciário e Órgão de Fiscalização e Controle, da referida Secretaria, no período
de 04 de abril a 03 de maio de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1781 - Designar ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA, matrícula nº 412.979-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, da referida Secretaria, no período de 13 a 22 de abril de 2022, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 1782 - Designar JULIA FERNANDES DE SOUZA MARTINS, matrícula 6896-9, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco - HEMOPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Articulação, da referida Fundação, no período de 09 de maio a
23 de junho de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1783 - Designar ANDRE LUÍS CORDEIRO DE LIMA, matrícula nº 300.829-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Gerência de Acompanhamento Programático, da referida Secretaria, no período de 20 de abril a 30 de maio de 2022,
durante ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 1784 - Designar ENILDA LINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 152.881-5, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Superintendência de Atenção ao Servidor e Relações de Trabalho, da referida Secretaria, no período de 09 de maio
a 07 de junho de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1755 - Nomear ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 1785 - Designar THAÍS BATALHA DE OLIVEIRA HOLDER, matrícula nº 265.885-2, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência de Programação Financeira, da referida Secretaria, no período de 12 de maio a 29 de agosto de
2022, durante ausência de sua titular, em gozo de licença paternidade, férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 1756 - Designar RITA DE CÁSSIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22276, para exercer a Função Gratificada de Diretora de
Gestão, símbolo FDA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de maio
de 2022.
Nº 1786 - Designar ALISON FAGNER SOUZA E SILVA, matrícula nº 245.294-4, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio, da referida Secretaria, no período de 16 de maio a 05 de junho
2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.