DOEPE 18/05/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
No cargo de Médico Psiquiatra – DIRES D001 (Recife)
ONDE SE LÊ: Inscrição Identidade
CRISTINA GUIMARÃES MELO 03341 1821119
LEIA-SE: Inscrição Identidade
CRISTIANA GUIMARÃES MELO 03341 1821119
Na Portaria FUSAM nº 852, de 02 de agosto de 1993, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 03 de agosto de 1993, referente à
nomeação dos candidatos para o cargo Médico Psiquiatra (I DIRES).
ONDE SE LÊ: CRISTINA GUIMARÃES MELO.
LEIA-SE: CRISTIANA GUIMARÃES MELO.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 56 DE 17 DE MAIO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do procurador Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque, mat. nº. 240.8015, de 03 (três) meses referente ao 1º decênio, no período de 09.05.22 a 06.08.22.
PORTARIA Nº 007 DE 16 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, nomeado pelo Ato nº
428, de 09/02/2021, republicado em 11/02/2021, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei nº 13.900/2009, de acordo com
o inciso IV, art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
34.497/2009, CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 51, DE 21 DE
JANEIRO DE 2021, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de apuração de irregularidades na
contratação, execução, aplicação dos recursos e quanto ao
descumprimento de cláusulas contratuais ou da inobservância dos
normativos que regem o Fundo de Terras e da Reforma Agrária,
inclusive nos casos em que haja indícios de irregularidades quanto
ao acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra
Brasil nas propostas e contratações de imóveis rurais localizados
no município de Cortês/PE;
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 4732/2022 – O Diretor Presidente com base na
Lei Complementar nº 152/2015, artigo 2º, Inc. I, que dispõe sobre
a aposentadoria compulsória por idade nos termos do inciso II do
§ 1º do art. 40 da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º - Desligar do serviço ativo do DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO, em virtude de haver atingindo a
respectiva idade-limite, conforme art. 96, Inc. II da Lei 6.123/68
revogada pela Lei Complementar nº 28/2000 e alterada pela
Lei Complementar nº 423/2019: MARIA EDINEUSA DA SILVA ,
matrícula 1515-6, a partir do dia 23/05/2022.
Art. 2º - Desligar do serviço ativo do DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DE PERNAMBUCO, em virtude de haver atingindo a
respectiva idade-limite, conforme art. 96, Inc. II da Lei 6.123/68
revogada pela Lei Complementar nº 28/2000 e alterada pela
Lei Complementar nº 423/2019: DIVANILDO CORREIA DE
ALMEIDA, matrícula 770-6, a partir do dia 04/04/2022.
PORTARIA DP Nº 4733/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento GESSÉ GOMES
DE SOUSA, devidamente protocolado sob o nº 2020.020349;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 37.192/2021, no Relatório da Corregedoria CI DP/CO Nº
59/2022, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo.
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo GM/MONTANA OFF
ROAD, Chassi: 9BGXF80004C147758, Renavam 817819541,
Ano Fab./Modelo 2003/2004, de Placa KKZ-3063, em nome de
GESSÉ GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF nº 590.563.474-20.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado
no artigo anterior para o nome de MARCELO SÉRGIO DE
ARAÚJO PINHEIRO FILHO, inscrito no CPF nº 024.416.284-02.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito – DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Recife, 17 de maio de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE COTAÇÃO – INVENTÁRIO PATRIMONIAL
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE torna público, para conhecimento dos interessados, que está
recebendo cotações de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 75/2022. Objeto: Designar como Ordenadora de
Despesas, responsável pelas movimentações orçamentárias e
financeiras, para contratações desta Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A,
a Servidora YANE CLAUDINO DOS SANTOS. Esta Portaria
produzirá seus efeitos jurídicos a partir do dia 02 de abril de 2022,
revogando-se as disposições em contrário. O inteiro teor desta
Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.
empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 18 de maio de 2022.
ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente.
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 708/2022 de 03.05.2022
RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de
Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
Nº CTD
1926/2020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ-HUOC
MATRÍCULA
NOME
CARGO
Jacicley do Nascimento
15968-9
Técnico em Enfermagem
Barboza
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 74/2022. Objeto: Designar como Ordenadora de
Despesas, responsável pelas movimentações orçamentárias
e financeiras, para contratações desta Empresa de Turismo
de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR
S/A, a Servidora CHRISTINA KELLY CAMPOS DA FONSECA
MARQUES. Esta Portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir
de 02/05/2022, revogando-se as disposições em contrário. O
inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico
http://www.empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur.
Olinda, 18 de maio de 2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente em exercício resolve publicar as Portarias
nºs 1993 a 2084 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE,
de MAIO/2022, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 2085
a 2088 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MAIO de 2022, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 17/05/2022, Resolve:
MATRÍCULA
720-0
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 17/05/2022, Resolve:
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
MATRICULA
767-6
RESCISÃO
27.03.2022
PORTARIA Nº 716/2022 de 05.05.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
Nº CTD
MATRÍCULA
410/2020
16946-3
UPE CAMPUS PETROLINA
NOME
Maria Cristina Machado de
Carvalho
CARGO
RESCISÃO
Professor Auxiliar
01.05.2022
PORTARIA Nº 804/2022 de 12.05.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINA BARBOSA BRITO DA MATTA, mat. nº 14264-6, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Farmacêutico F04 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
Legislativa do Estado de Pernambuco, itens 1, 3, 5 e 6. Contratada:
MARCIO DE PAIVA MATEUS ME. CNPJ Nº: 26.175.290/000106. Valor Global: R$ 283.095,50. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Indeferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
MARIA DE FÁTIMA PATU DA SILVA
3º
0040400024.001061/2022-23
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão, os seguintes
servidores: I – Jorge Luís Souza da Silva, servidor efetivo extraquadro, matrícula: 12.289-0, na função de Presidente; II – Ruy
Carlos Oliveira de Faria Neves, assegurador de SIC, matrícula:
12020-0, na função de secretário; III – Carlos Alberto Hilario
Barbosa, matrícula: 12280-7, na função de membro; IV - Antônio
Navarro de Oliveira Júnior, analista em gestão educacional,
matrícula: 12290-4; Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo,
analista, matrícula: 12292-0; e Cleodon Ricardo de Souza Lima,
assessor de monitoramento de programa, matrícula: 12191-6, na
condição de suplentes.
Art. 3º Os membros desta comissão terão livre acesso a todos
os documentos e informações inerentes ao objeto desta portaria.
Art. 4º Os integrantes desta Comissão desempenharão suas
funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será
atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES
MÓVEIS,
INCLUINDO
O
INVENTÁRIO
PATRIMONIAL
E A CONCILIAÇÃO CONTÁBIL, COM AVALIAÇÃO E
ETIQUETAGEM DE BENS EM CONFORMIDADE COM AS
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS
AO SETOR PÚBLICO, A SER REALIZADA NAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO DETRAN/PE EM TODO ESTADO DE
PERNAMBUCO, conforme as condições estabelecidas no Termo
de Referência (e seus anexos), que está disponível no sistema
PE Integrado, por meio do site www.peintegrado.pe.gov.br. As
propostas deverão ser lançadas na COTAÇÃO nº 0924-05/22
(onde está anexado o TR) até às 12h00 do dia 23/05/2022, e
podem ser enviadas para os e-mails andre.alencar@detran.
pe.gov.br, com cópia para [email protected], da
Unidade de Materiais e Serviços - Gerência Administrativa.
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Tânia Maria Gomes da Silva
3º
0040400066.000142/2022-10
Ano XCIX Ć NÀ 94 - 15
Convênio Nº 26/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao
projeto IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA BIO FÁBRICA COM
BENEFICIAMENTO DOS PRODUTOS APÍCOLAS DA MATA SUL
PERNAMBUCANA - BIO APIS, no período de maio a outubro
de 2022. CONVENENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO
AGRÍCOLA, ASSIST.TÉC.E SERVIÇOS - COOATES. CNPJ:
03.997.641/0001-50. Valor da Concedente: R$ 350.000,00.
Convenente: R$ 73.427,44 Total: R$ 423.427,44. Vigência:
16.05.2022 a 31.01.2023. Convênio Nº 27/2022. Cooperação
Téc. e financeira, apoio ao projeto IMPLANTAÇÃO DE UM
ENTREPOSTO DE PRODUTOS DERIVADOS DAS ABELHAS,
no período de maio a outubro de 2022. CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PROD. RURAIS E APICULTORES
DA COMUNIDADE AÇUDE VELHO. CNPJ: 05.383.818/0001-54.
Valor da Concedente: R$ 123.992,15. Convenente: R$13.830,32
. Total: R$ 137.822,47. Vigência: 17.05.2022 a 31.01.2023.
Convênio Nº 28/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio
ao projeto EQUIPAR A UNIDADE DE BENEFICIAMENTO
DE PRODUTOS DE ABELHAS DA ASSAMUT, no período
de maio a outubro de 2022. CONVENENTE: ASSOC. DOS
APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TRINDADE - ASSAMUT.
CNPJ: 04.508.484/0001-35. Valor da Concedente: R$ 66.925,46.
Convenente: R$ 7.839,34. Total: R$ 74.764,80. Vigência:
16.05.2022 a 31.01.2023. Convênio Nº 29/2022. Cooperação
Téc. e financeira, apoio ao projeto CASA DO UMBU/APIÁRIO
FLORESTA DE BAIXO, no período de maio a outubro de 2022.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS
DA REGIÃO DA FLORESTA DE BAIXO. CNPJ: 05.725.865/000139. Valor da Concedente: R$ 99.482,50. Convenente: R$ 16.094,00
. Total: R$ 115.576,50. Vigência: 17.05.2022 a 31.01.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 022/2022. Processo Nº: 040/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada na confecção de placas,
troféus e brindes, para eventos realizados pela Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, itens 2 e 4. Contratada:
TRÊS D INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ
Nº: 36.346.785/0001-04. Valor Global: R$ 94.300,00. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Termo de Adesão 004.2020.
DEFN.002. Contratante: Secretaria de Administração do Estado.
Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Rede PE Conectado
Inexigibilidade. Contratante Aderente: Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha. Objeto: Retificar o preâmbulo.
Onde se lê: Termo de Adesão 004.2020.DEFN.001, leia-se
Termo de Adesão 004.2020.DEFN.002. Data de Assinatura:
21/01/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor
Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 005/2014
Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Dispensa nº 001/2014 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços
de locação de imóvel, localizado na Rua Senador Nilo Coelho,
Loteamento Recreio Ilha de Itamaracá, onde funciona a APA
de Santa Cruz - Contrato nº 017/2014 - Contratado: PEDRO
SÉRGIO PESSOA BATISTA - CPF: 030.328.264-97 - Valor
Contratado: R$ 23.401,56 - Termo Aditivo nº 8º Objeto do Termo
Aditivo: prorrogação. Recife, 17/05/2022 – Setor de Contratos.
AUTARQUIA TERRITORAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 035.2022.IN.009.
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 057/2022
da Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 035.2022.IN.009, cujo objeto é: Contratação da pousada
TIA ZETE para prestação de serviços de hospedagem no
Arquipélago de Fernando de Noronha para atender as
demandas da ATDEFN, em favor da empresa: POUSADA TIA
ZETE LTDA, Tipo 01, CNPJ: 24.562.142/0001-00, no valor de
R$887.840,00. Recife, 17/05/2022. Césio Costa Rodrigues dos
Santos - Diretor Administrativo Financeiro - ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 021/2022. Processo Nº: 040/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada na confecção de placas,
troféus e brindes, para eventos realizados pela Assembleia
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N
016/2022–Objeto-Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de terraplenagem, pavimentação,
drenagem e sinalização no acesso da Fazenda Chico Nena