DOEPE 20/05/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de maio de 2022
2300001058.000220/2022-22
2300011209.000244/2022-64
2300011423.000131/2022-24
2300011725.000162/2022-81
2300011444.000268/2021-50
0001200009.000669/2022-60
2300011137.000521/2022-20
2300011725.002512/2021-62
2300011398.000096/2022-06
2300011672.001277/2022-55
2300000266.001300/2022-87
2300011423.000129/2022-55
2300011423.000130/2022-80
MARCONDES
MEIRELES JUNIOR
MARCOS ANTONIO
DE ALBUQUERQUE
FARIAS
MARIA AUREA
ELIAS CABRAL DE
SOUSA
MARIA BETANIA
BARBOSA DA SILVA
CAVALCANTI
MARIA CRISTINA
SOBRAL
MARIA DE FATIMA
DA SILVA
MARIA DE FATIMA
FARIAS DA ROCHA
MARIA DO CARMO
ASSUNCAO DE
OLIVEIRA
MARIA EUNICE DE
MELO
MARIA INALDA
BRAZ FERREIRA
MOTA
MARIA ISABEL
MOREIRA DE
ALMEIDA
MARIA JOSE
DE OLIVEIRA
VASCONCELOS
MARIA JOSE
DE OLIVEIRA
VASCONCELOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2435870
30
1°
27.06.2022
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2311283
60
2°
01.04.2022
H.REG.DO AGRESTE
IV GERES
2467437
30
1°
01.04.2022
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA II
GERES
1950975
30
1°
01.06.2022
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
2127180
30
1°
01.06.2022
HOSP ULYSSES
PERNAMBUCANO
2283743
30
2°
01.04.2022
EXPRESSO CIDADAO
01.04.2022
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2260204
30
2°
01.06.2022
2562227
30
1°
01.04.2022
H. PROF.AG.
MAGALHAES XI
GERES
2273462
30
3°
01.06.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2330962
30
2°
01.06.2022
À DISPOSIÇÃO
Repartições Estaduais
1930141
30
2°
01.04.022
2561484
30
1°
01.04.2022
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA II
GERES
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA II
GERES
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
180
2°
01.04.2022
2300000741.000128/2022-91
MARIA MADALENA
TEODORO PEREIRA
1335138
180
3°
01.06.2022
H.POLIC. BELARMINO
CORREIA XII GERES
02.06.2022
HOSPITAL OSWALDO
CRUZ
2300011725.000687/2022-16
2300011423.000122/2022-33
2300011672.000905/2022-85
2300011444.000028/2022-36
2300001058.000145/2022-08
2300011276.000088/2022-38
2300011672.000906/2022-20
6096312020
2300011672.000840/2022-78
2300001058.000140/2022-77
2300000741.000116/2022-67
2300011276.000621/2022-61
0040609391.000044/2022-54
2300011137.000428/2022-15
2300011725.002514/2021-51
2300011137.000424/2022-37
MARILENE COSTA
PEREIRA
MARILENE MARIA
DA SILVA
MOISES PINHEIRO
DA SILVA
OZILMA CLEMENTE
XAVIER
PATRICIA TORRES
AZEVEDO
RISOLEIDE DE LIMA
ALMEIDA
RITA DE CASSIA
ALBUQUERQUE
SOARES
ROMILDA
CAVALCANTE
INTERAMINENSE
ROSA MARIA DE
SOUSA
ROSALIA MARIA DE
LIMA
RUTHNEA CHAGAS
ROGACIANO LOPES
SAMUEL MARQUES
CAVALCANTE
SANDRA
GONCALVES DE
SOUZA
SANDRA MARIA DO
NASCIMENTO
SERGIO LUCENA
DOS SANTOS
2293226
30
2°
HOSPITAL OSWALDO
CRUZ
2293226
30
2°
02.06.2022
2296330
30
2°
01.04.2022
2262487
120
3°
01.04.2022
2241048
120
3°
01.06.2022
1927248
30
2°
01.06.2022
2567709
30
1°
01.06.2022
2337088
30
2°
01.06.2022
2278324
90
3°
01.06.2022
2336030
30
2°
01.04.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
2258552
90
2°
01.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2538164
30
1°
01.06.2022
2253216
180
3°
02.04.2022
2458616
30
1°
01.04.2022
1927892
30
1°
01.04.2022
2091283
30
1°
01.04.2022
2342820
30
2°
01.06.2022
2283271
60
1°
01.04.2022
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA II
GERES
HOSPITAL DA RESTAURACAO
HOSP ULYSSES
PERNAMBUCANO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL
AGAMENOM
MAGALHES
HOSPITAL DA RESTAURACAO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
H.POLIC. BELARMINO
CORREIA XII GERES
HOSPITAL
AGAMENOM
MAGALHES
HOSPITAL OSWALDO
CRUZ
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA II
GERES
2300011423.000127/2022-66
SIMONIA JOSEFA
DE SOUSA
2580578
30
1°
01.04.2022
2300011672.000846/2022-45
SUELI FERREIRA
DA SILVA LIMA
2250551
30
2°
01.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000527.000083/2022-90
VALDILENE
BELARMINO SILVA
2300990
180
2°
01.04.2022
UM DR.HERCILIO M
BORBA XII GERES
2300011672.001189/2022-53
VALERIA MARTINS
DE LIMA DUARTE
2346664
60
1°
01.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2297612
60
1°
01.06.2022
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2548380
30
1°
01.04.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000266.000775/2022-56
2300011672.000108/2022-06
VERA LUCIA RAMOS
DE ALMEIDA
BONFIM
VIVIANE CARLA DE
OLIVEIRA
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 46/2019; Nome: ARTHUR FERNANDO
CARDOSO DA SILVA; Matrícula: 398.965-8; Município: ESCADA; Data da Rescisão: 09/05/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES - Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
1°
2246503
0040609406.001144/2021-19
PORTARIA SETEQ Nº43, DO DIA 19 DE MAIO DE 2022
30
2300000507.000210/2022-99
0040609406.001144/2021-19
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
2317150
H.DR. LUIZ J SILVA
NETO X GERES
MARIA MONICA
GOMES LIMA DA
CUNHA
MARIA MONICA
GOMES LIMA DA
CUNHA
MARIA SILVANA
SILVA SANTOS
Agente Administrativo, matrícula nº 137.117-7, lotado no Hospital da Restauração - RECIFE-PE, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste, dos fatos constantes, no sobredito processo no qual figura na condição de acusado, sendo-lhe facultado acompanhálo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e
contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, na 3ª
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,, pertencente à Secretaria Executiva de Administração e Finanças situada à Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13:00h.
EDINEIDE VIANA DE MELO
Presidente da Comissão Processante
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
MARIA MADALENA
PEREIRA BRAS
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Na Portaria SES N°. 262 publicada no DOE de 09/04/2022 referente a Convalidação da Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o
órgão de origem, do servidor PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREIA, Médico Pediatra,matrícula nº 12.078-2/SMS Caruaru. ONDE SE
LÊ: no período de 01/01/2021 até 31/12/2022. LEIA-SE: no período de 01/01/2020 até 31/12/2022
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
A Presidente da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no processo instaurado pela Portaria nº 304, do Exmo. Sr. Secretário
Executivo de Administração e Finanças, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 21/04/2022 deste Estado, no uso de
suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor CARLOS ALBERTO LOPES DE PAULA ,
Ano XCIX Ć NÀ 96 - 15
ERRATA Na Portaria ARPE nº 026, de 11/05/2022 (DOE
13/05/2022), onde se lê: Cícero Ronaldo Mendes de A Junior,
leia-se Cícero Ronaldo Mendes de Andrade Júnior. Onde se lê:
matrícula 345-0, leia-se: 294-1. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 027 DE 17 DE MAIO DE 2022. O DIRETORPRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas
pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de
09/02/2007, considerando a necessidade de manutenção e de
reparo da estrutura física do Prédio sede da ARPE, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Multidisciplinar de Reforma do edifício
sede da ARPE e designar, para a sua composição, os servidores: I
- Adriano de Paula Santana, matrícula 337-9; II - Carolina Buarque
de Albuquerque Silva, matrícula 343-3; III - Eduardo Rogerio da
Silva Júnior, matrícula 324-7; e IV - Emanuele Ferreira Gomes,
matrícula 352-2. Art. 2º A Comissão terá como finalidade a gestão
e a fiscalização do contrato de elaboração do projeto de arquitetura
e engenharia para a reforma do edifício sede da ARPE e a adoção
das medidas necessárias à contratação da empresa para a
execução do projeto. Art. 3º A duração da Comissão tem prazo
de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por igual período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em
conformidade com as suas competências estabelecidas pelo
CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito - AIT registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da autuação
por infração de trânsito, atendendo as regulamentações
estabelecidas na legislação vigente, os quais terão o prazo de
15 (quinze) dias para notificações expedidas antes de 12 de
abril de 2021 e de 30 (trinta) dias para os demais, contados
a partir da data da publicação deste Edital, para identificar o
condutor infrator ou apresentar sua defesa em qualquer ponto de
atendimento do DETRAN/PE ou na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço: Av. Cruz Cabugá, 1033,
Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com o
Tele Atendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou pelo
site www.der.pe.gov.br. A identificação dos dados das infrações
estão disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO” e obedecerá o
seguinte padrão de sequência: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL). Maurício Canuto
Mendes. Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 4913/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN
-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n.º 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 38.447 de 23 de julho de
2012.
RESOLVE:Art. 1º- Alterar a Portaria DP Nº 401/2019, para
substituir os Ordenadores de Despesas do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco, a seguir relacionados:
-Sebastião Marinho de Barros Filho, matrícula nº 700939-9 por
Carlos Wilson Veras da Rocha, matrícula nº 900497-1; para
responder pela Diretoria Geral;
-André Gustavo Carneiro Leão, matrícula nº 900495-5 por Rita de
Cássia Vieira de Oliveira, matrícula nº 2227-6; para responder pela
Diretoria Gestão;
-Sérgio Reis Santiago, matrícula nº 700941-0, por Nivaldo
Carneiro dos Santos Júnior, matrícula nº 4418-0 para responder
pela Diretoria Operações;
-Carlos Wilson Veras da Rocha, matrícula nº 900497-1, por Ana
Teresa Alves Vieira matrícula nº 2195-4; para responder pela
Diretoria Atendimento;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seu efeito a 1º de maio de 2022.
Recife, 19 de maio de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447,
de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de
29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização
de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de
Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as
Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir
dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao
CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo
Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções
168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor
recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de
Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade darse-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/
PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do
CONTRAN. Portarias do dia 17 de maio de 2022.
Nº
4734,
Condutor:Valdenio
benicio
pereira,RENACH:042.333.408-15/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;Nº
4735,
Condutor:Jason
rodrigues
barbosa,RENACH:051.818.252-75/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4736, Condutor:Samuel ramos da
silva,RENACH:053.796.852-09/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;Nº
4737,
Condutor:Ismar
jose
nascimento,RENACH:045.526.164-74/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;Nº 4738, Condutor:Thiago roberto pereira
de
araujo,RENACH:040.936.270-20/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;Nº 4739, Condutor:Carlos alberto jose da
silva,RENACH:024.807.749-76/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;Nº 4740, Condutor:geferson Saulo de medeiros
souza,RENACH:057.277.181-89/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;Nº
4741,
Condutor:Luis
carlos
da
silva,RENACH:041.925.531-21/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
Condutor:Icaro
thomas
araujo
mês;
Nº
4742,
santos,RENACH:026.843.423-39/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
4743,
Condutor:Jose
tome
da
silva,RENACH:016.569496-63/PE,Prazo de Penalidade:2(dois)
meses; Nº 4744, Condutor:Juanita maria neto gomes
correia,RENACH:014.260.586-57/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses; Nº 4745, Condutor:Andreza pollyana
Alves silva de oliveira,RENACH:045.045.030-39/PE,Prazo de
Penalidade:2(dois)meses; Nº 4746, Condutor:Carlos Eduardo
castro
laranjeira,RENACH:015.762.806-08/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses; Nº 4747, Condutor:Jessica suele
Fernandes
portela,RENACH:044.194.086-62/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses; Nº 4748, Condutor:Jucivanho Leandro
da
silva,RENACH:013.986.038-70/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4749, Condutor:Rafael maximino do
nascimento
santos,RENACH:059.791.350-41/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4750, Condutor:Raniere willams
barbosa
da
silva,RENACH:041.750.581-67/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4751, Condutor:Antonio Fernando
dias
gusmao,RENACH:027.659.733-58/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses; Nº 4752, Condutor:Cleydson araujo
de
Santana,RENACH:056.840.544-17/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 4753, Condutor:Jose robson silva de
jesus,RENACH:021.176.741-87/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês; Nº 4754, Condutor:Joao Manoel dos santos
bonifacio,RENACH:046.939.47/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
4755,
Condutor:Jefferson
araujo
silva
,RENACH:047.722.018-85/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses;Nº
4756,
Condutor:Janaina
diamante
bettine,RENACH:033.108.624-05/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
4757,
Condutor:Evaristo
Euclides de Sousa junior,RENACH:030.396.962-98/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses Nº 4758, Condutor:Joao Paulo de
oliveira
neto,RENACH:044.947.587-25/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 4759, Condutor:Jose edeildo
agostinho do nascimento junior,RENACH:052.079.583-50/PE,
Prazo de Penalidade:12(doze)meses; Nº 4760, Condutor:Jose
Valdeci da silva,RENACH:006.529.109-93/PE, Prazo de
Penalidade:12doze)meses; Nº 4761, Condutor:Jose afonso de
lira
tavaresRENACH:043.458.100-53/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 4762, Condutor:Josue de
carvalho
mendes,RENACH:026.532.321-45/PE,Prazo
de
Penalidade: 12(doze)meses; Nº 4763, Condutor:Jediel Xavier da
silva, RENACH: 040.967.239-04/PE, Prazo de Penalidade: 12