DOEPE 24/05/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 98 - 11
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe,
no uso de suas atribuições legais, tornam público deliberação da Comissão Deliberativa do Funcultura, referente ao deferimento de
pedido de substituição de Proponente do seguinte Projeto: Projeto Cultural nº 304/2020 – “A CORRENTE”, na Área/Linguagem Cultural
Audiovisual, aprovado no 13º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2019/2020. Onde
se lê: PRODUTORA CULTURAL: RAQUEL DE MELO SANTANA - CPC: 750/08, leia-se: PRODUTORA CULTURAL: CÍNTIA ZILMARA
MARIA DO NASCIMENTO LIMA - CPC: 4526/15. A deliberação tem efeito a partir da assinatura do termo de cessão e transferência
de responsabilidade firmado entre as partes. Recife, 06 de maio de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe em exercício.
PORTARIA SDSCJ Nº 50 DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 3º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
EDITAL DE CITAÇÃO
A presidente da 5ª CPDPC, nos termos do art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art. 13 da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no
BGSDS nº 202, de 26/10/17, NOTIFICA, pelo presente edital, em virtude da impossibilidade da localização de JOSÉ JAILSON DUARTE,
agente de Polícia Civil, 236.855-2, para fins de, no prazo de quinze 15 dias, comparecer à sala 45, na sede da Corregedoria Geral da
SDS, situada na Av. Conde da Boa Vista, 428 - Boa Vista – Recife-PE, das 08h às 12h e de 13h às 17h, para receber NOTIFICAÇÃO
DISCIPLINAR referente aos autos do Processo Administrativo Disciplinar, SIGPAD nº 2021.13.5.003409, instaurado pela Port. Cor.Ger./
SDS nº 506, datada de 21/OUT2021, publicada no BGSDS 202 DE 23OUT2021. Ana Cristina Silva do Sacramento, Del. Especial de
Polícia, Civil,Pres. da 5ª CPDPC
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
004/2019
LAZARO ROCHA DE SOUZA
395.631-8
005/2019
ZULMIRA CRISTINA DO
NASCIMENTO
395.632-6
008/2019
CRISTIANNY BARBOSA DE LIMA
395.634-2
009/2019
ANDERSON CARDOSO DOS
SANTOS
395.635-0
011/2019
LARISSA REBEKA DA SILVA
395.637-7
015/2019
PATRICIA DE ANDRADE
ALBUQUERQUE
395.640-7
017/2019
PAULA ALBUQUERQUE ALVES
395.642-3
018/2019
KACIRONE MARTINS DE LIMA
395.643-1
027/2019
MARIA DO CARMO DA
CONCEIÇÃO ALMEIDA
395.651-2
032/2019
TATIANE MARIA DOS SANTOS
395.656-3
034/2019
POLYANA FERNANDES MARQUES
395.657-1
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
037/2019
ANDRÉ RICARDO CODECEIRA DE
FARIAS
395.660-1
N.° 24471002/PMPE - DGP3/SSA, de 20 de maio de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°
17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 21 de março de 2022, em cumprimento
aos previstos nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e do art.
110 da Lei n.° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 120227-8/BPGd - EDILSON OLIVEIRA DOS
SANTOS JUNIOR, RG n.° 59077 PMPE, filho de Luciana Conceição de Oliveira e de Edilson Oliveira dos Santos, em razão de sua
investidura no cargo militar de CADETE da Polícia Militar do Estado da Paraíba, tudo conforme notícia contida nos autos do Processo
SEI n.° 3900037997.000167/2022-19. II – O Comandante do BPGd deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do
Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900037997.000167/2022-19 o
decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07
de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.°
461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2, DGP-3 e DGP-6 adotem
providências decorrentes nas respectivas esferas de atribuições; IV - Publique-se e registre-se. SEI Nº 3900037997.000167/2022-19.
042/2019
GLEICY KELLY SANTOS DE SOUZA
395.663-6
044/2019
GENEZARETH PEREIRA DA SILVA
395.664-4
045/2019
ELIZABETH CAVALCANTI
BEZERRA
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
050/2019
GALLAXIA LUCIA
395.670-9
052/2019
FERNANDO VITAL MARTINS
PEREIRA
395.672-5
056/2019
MARIA JACINTA FEITOSA TELES
395.674-1
064/2019
KASSIA PRISCILLA ARAUJO
DANTAS
395.681-4
065/2019
N.° 24461111/PMPE - DGP3/SSA, de 20 de maio de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício” O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 21 de março de 2022, em cumprimento aos previstos nos
art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e do art. 110 da Lei n.° 6.783/74
(Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 120154-9/8ª CIPM - JOSÉ MILTON MARTINS DE FREITAS, RG n.°
59004 PMPE, filho de Florisina Martins de Oliveira e de José Milton de Freitas, em razão de sua investidura no cargo militar de CADETE
da Polícia Militar do Estado da Paraíba, tudo conforme notícia contida nos autos do Processo SEI n.° 3900037598.000120/2022-58. II – O
Comandante da 8ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à
disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR
n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900037598.000120/2022-58 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento
ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20
de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no
SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2, DGP-3 e DGP-6 adotem providências decorrentes nas respectivas esferas
de atribuições; IV - Publique-se e registre-se. SEI Nº 3900037598.000120/2022-58.
N.° 24477438/PMPE - DGP-3, de 20 de maio de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589,
de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 04 de abril de 2022, em cumprimento aos previstos
nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e do art. 110 da Lei n.°
6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 120501-3/8ª CIPM - JULLYVAN DA PAIXÃO SANTOS, RG
n.° 59351 PMPE, filho de Terezinha Aparecida da Paixão e de Hélio Santos, por ter ingressado no Curso de Formação de Soldados da
Polícia Militar do Estado de Sergipe, que não é tido como segunda etapa de concurso, mas assim como ato de efetivo ingresso e
ocupação do cargo público da Polícia Militar do Estado de Sergipe, conforme se pode extrair do Edital n.° 04/2018, regente do certame,
e da Lei Complementar n.° 231, de 12 de novembro de 2013, recebendo em decorrência remuneração de seu novo cargo efetivo
de Soldado PM - Aluno paga pelo ente Estado de Sergipe e não bolsa-auxílio do curso de formação, como em tese pré-condiciona
o § 2º do art. 1º da Lei Complementar n.° 396, de 30 de novembro de 2018, tudo conforme notícia contida nos autos do Processo
SEI n.° 3900037598.000119/2022-23. II – O Comandante da 8ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar
e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do
Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900037598.000119/2022-23 o
decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07
de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.°
461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2, DGP-3 e DGP-6 adotem
providências decorrentes nas respectivas esferas de atribuições; IV - Publique-se e registre-se.SEI Nº 3900037598.000119/2022-23.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE.
395.665-2
067/2019
075/2019
081/2019
MARIA DE FATIMA DE LIMA
LUCIANE TAMARA SILVA
LAURINDO
EDVAN FERNANDO DE MORAES
SOUTO
COSMO BARBOSA DA SILVA
395.682-2
395.684-9
FUNÇÃO
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
ASSISTENTE
SOCIAL
PSICÓLOGA
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
PSICÓLOGA
LOTAÇÃO
CASA DA
MADALENA
LAR
ESPERANÇA
CASA DA
MADALENA
INÍCIO
TERMINO
07/05/2022
06/05/2023
07/05/2022
06/05/2023
07/05/2022
06/05/2023
CRAUR
07/05/2022
06/05/2023
CASA DA
MADALENA
07/05/2022
06/05/2023
CRAUR
07/05/2022
06/05/2023
CASA DA
MADALENA
07/05/2022
06/05/2023
VOVÓ GERALDA
07/05/2022
06/05/2023
CRAUR
07/05/2022
06/05/2023
VOVÓ GERALDA
07/05/2022
06/05/2023
CRAUR
07/05/2022
06/05/2023
07/05/2022
06/05/2023
07/05/2022
06/05/2023
07/05/2022
06/05/2023
07/05/2022
06/05/2023
07/05/2022
06/05/2023
LAR
ESPERANÇA
LAR
ESPERANÇA
CRAUR
CASA DA
MADALENA
CASA DA
MADALENA
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
ASSISTENTE
SOCIAL
VOVÓ GERALDA
07/05/2022
06/05/2023
CRAUR
07/05/2022
06/05/2023
ADVOGADA
CEAC
07/05/2022
06/05/2023
CEAC
07/05/2022
06/05/2023
CEAC
07/05/2022
06/05/2023
EDUCADORA
SOCIAL
EDUCADORA
SOCIAL
395.691-1
ADVOGADO
CEAC
07/05/2022
06/05/2023
395.985-6
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/05/2022
06/05/2023
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 51 DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 2º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
234/2020
SÍRIA LEITE FARIAS
404.537-8
225/2020
GILVANIA PEREIRA DA SILVA
399.929-7
235/2020
MARIA LUCINEIDE MENDES SOUTO
404.538-6
237/2020
VERONICA FARIAS DE SANTANA
404.540-8
FUNÇÃO
ASSISTENTE
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
PEDAGOGA
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
CEAC
04/05/2022
03/05/2023
CRAUR
01/02/2022
31/01/2023
CEAC
04/05/2022
03/05/2023
COMEK
04/05/2022
03/05/2023
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 52 DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 4º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
009/2018
LETICE PAULINO DA SILVA MELO
389.909-8
011/2018
ROBERTA GERMANIA DE OLIVEIRA
BARROS
389.911-0
FUNÇÃO
ASSISTENTE
SOCIAL
ASSISTENTE
SOCIAL
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
COMEK
02/05/2022
01/05/2023
CEAC
02/05/2022
01/05/2023
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado)
PORTARIA SDA Nº 011 , DE 23 DE MAIO DE 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 1173, de 31/03/2022, publicado no
DOE em 01/04/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora abaixo elencado, como responsável pela autorização de despesas, movimentações de contas correntes
vinculadas ao CNPJ nº 10.572.055/0001-20, Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e realização de transferências fixadas pela
programação financeira do Estado, abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa à Convênio/Termo de Parceria com a SDA,
ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto com os outros ordenadores de despesas, já devidamente
autorizados e publicados;
Nome: Juliana Isabella Xavier de Araújo Souza Brito
Cargo: Gestor de Articulação Institucional
CPF: 073.781.704-61
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 53 DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, o 2º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
EDUCADOR
039/2018
ERIVAN CARVALHO DE SOUSA
390.248-0
COMEK
07/05/2022
06/05/2024
SOCIAL
EDUCADOR
026/2018
KATIA AGRIPINA DA SILVA SANTOS
390.242-0
COMEK
07/05/2022
06/05/2024
SOCIAL
EDUCADOR
037/2018
KENNEDY ALVES DA COSTA
390.247-1
COMEK
07/05/2022
06/05/2024
SOCIAL
EDUCADOR
018/2018
MARIA DO SOCORRO NUNES LEITE
390.236-6
CRAUR
07/05/2022
06/05/2024
SOCIAL
EDUCADOR
044/2018
SUYLLE MARIA FERREIRA DA SILVA
390.251-0
CRAUR
07/05/2022
06/05/2024
SOCIAL
021/2018
VIVIANE RODRIGUES DE MELO
390.238-2
EDUCADOR
SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
07/05/2022
06/05/2024
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Recife, 20 de maio de 2022.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário de Desenvolvimento Agrário - em Exercício
PORTARIA SDSCJ Nº 54 DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº