DOEPE 24/05/2022 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de maio de 2022
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PL.0001.2022.CPL.SP.0001.SERES – SELEÇÃO PÚBLICA Nº
0001/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001.2022. Objeto:
Contratação de Entidade de direito privado, sem fins econômicos,
qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização
Social, no âmbito do Estado de Pernambuco, para celebrar
Contrato de Gestão, visando a gestão, aquisição, fornecimento
e logística, incluindo armazenagem e distribuição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, para abastecimento das
23 (vinte e três) Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco,
com estimativa de atender 34.000 (trinta e quatro mil) Pessoas
Privadas de Liberdade (PPL’s) e 2.000 (dois mil) funcionários,
totalizando 36.000 (trinta e seis mil) comensais, para o exercício
de 2022, bem como realizar acompanhamento, controle,
fiscalização e monitoramento do destino e uso institucional dos
produtos alimentícios, através de mão de obra qualificada e
especializada, visando a promoção da Segurança Alimentar
e Nutricional. Com fulcro no art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93,
convoco o CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE
PERNAMBUCO – CEASA – PE/OS, CNPJ nº 06.035.073/000103, a apresentar a documentação complementar necessária,
de acordo com o relatório da comissão técnica de avaliação
e julgamento, no prazo de 08 (oito) dias úteis, na Secretaria
Executiva de Ressocialização, na Rua do Hospício, 751, Parque
Treze de Maio, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-050, 2º andar,
sala da CPL. Outras informações pelo e-mail: [email protected].
br. Recife, 23/05/2022. Gabriela da Trindade Serrano Chiappetta
dos Santos, Pregoeira.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016.2022.CPL.PE.0010.SEMAS.
DOIS-IRMAOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento do gênero alimentício de hortifruti, com vistas a
atender às demandas nutricionais dos animais existentes no
Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. Valor
estimado: R$ 418.053,31. Entrega das Propostas até 06/06/2022
às 09:00 horas. Início da Disputa 06/06/2022 às 10:00 horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 23/05/2022. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO n° 029/2022. DISPENSA DE
LICITAÇÃO,
PROCESSO
Nº
0011.2022.CCD.DL.0004.
SEMAS. CONTRATADA: SOLUTI - SOLUCOES EM
NEGOCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ n° 09.461.647/000195. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO
DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ (TIPO A3 COM
FORNECIMENTO DE MÍDIA TOKEN) EMITIDO COM BASE NAS
NORMAS DA ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 36 MESES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAS. VALOR: R$ 645,00
(SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA:
20/05/2022 À 19/05/2023(12 MESES); GESTOR E FISCAL:
MARCUS VINÍCIUS SANCHEZ LIMA e MARIA WANESSA
WANDERLEY DE SOUZA, respectivamente. Recife, 23/05/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO- SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0001/2022.PE.0001 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS
SETORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, UMA VEZ QUE
O MATERIAL É PARTE FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO
E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
REALIZADAS NESTE LACEN PE. Emp.: V. T. A. MACHADO DE
ARRUDA E CIA LTDA - EPP, ITENS 5, 6, 7, 15, 17, 20, 21 ,22, 23,
28, 30, 34, 35, 36, 39, 40, 42 e 49 no valor unitário dos respectivos
Itens de R$ 3,99 , R$ 0,99 , R$ 0,99 , R$ 0,39 , R$ 8,64 , R$ 0,97
, R$ 11,84 , R$ 11,79 , R$ 3,77 , R$ 43,04 , R$ 53,69 , R$ 104,99
, R$ 10,43 , R$ 1,81 , R$ 1,27 , R$ 0,24 , R$ 4,89 e R$ 9,77
perfazendo o valor global de R$ 89.423,00. Emp.: FRANCRIS
LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, ITENS 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
19, 25, 29, 31, 38, 50 e 53 no valor unitário dos respectivos Itens
de R$ 1,75 , R$ 1,70 , R$ 1,75 , R$ 1,70 , R$ 5,90 , R$ 1,75 ,
R$ 1,80 , R$ 7,00 , R$ 8,00 , R$ 6,00 , R$ 15,00 , R$ 2,10 , R$
7,50 , R$ 0,25 , perfazendo o valor global de R$ 38.900,00 Recife,
23/05/2022 - Roselene Hans Santos - Dir. Geral de Laboratórios
de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
2458.2021.
PREGÃO
0416.2021,
OBJETO:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES E MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PE | Emp. HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 6 - COTA
PRINCIPAL 6, no valor unitário para o respectivo item R$
990,00, perfazendo o valor global de R$ 44.550,00 e ITEM 13 COTA RESERVADA 6, no valor unitário para o respectivo item
R$ 990,00, perfazendo o valor global de R$ 14.850,00 | R.C. MÓVEIS LTDA, ITEM 3 - COTA PRINCIPAL 3, no valor unitário
para o respectivo item R$ 7.800,00, perfazendo o valor global de
R$ 117.000,00; ITEM 5 - COTA PRINCIPAL 5, no valor unitário
para o respectivo item R$ 10.300,00, perfazendo o valor global de
R$ 154.500,00; ITEM 10 - COTA RESERVADA 3, no valor unitário
para o respectivo item R$ 7.800,00, perfazendo o valor global de
R$ 39.000,00 e ITEM 12 - COTA RESERVADA 5, no valor unitário
para o respectivo item R$ 10.300,00, perfazendo o valor global de
R$ 51.500,00 | Recife, 23/05/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Municipais
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A II Gerência Regional de Saúde, nos termos que dispõem
as Leis 8.66/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no
Proc.0994.2021.CPLIIGERE.PE.0175.SES,
resolve
registrar
os preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de Material de Informática. Ficam registrados os
seguintes preços: Assunpção Tecnologia Comercio de Equip.
Ltda ME, itens: 05 (R$46,80), 17 (R$25,69), 28 (R$14,58), 30
(R$152,95); Eunice Maria dos Santos Pinto de Produtos
de Informática, itens: 01 (R$1,50) 08(R$2,00) 09 (R$9,00) 10
(R$31,00) 11 (R$84,70) 12(R$24,00) 13 (R$31,00) 14 (R$24,00)
31 (R$109,50) 32(R$ 194,00) 35 (R$224,00) 36 (R$879,00); NBB
Comercio de Equipamentos de Informática Ltda Me, itens: 18
(R$55,00) 19 (R$57,00) 20 (R$53,00) 21 (R$60,00) 22 (R$35,00)
24 (R$48,00); V C da Rocha Distribuidora. Itens: 23 (R$50,00).
Limoeiro, 23 de maio de 2022. Mércia Maria Rodrigues Alves.
Gerente Interina da II Regional de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
006/2022
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 002/2022, SRP 002/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO. Objeto Nat.: Aquisição de gêneros alimentícios.
Objeto Descri: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE),
ATENDENDO
AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. O valor global estimado
é de: R$ 5.516.661,19 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E
DEZESSEIS MIL COM SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS
E TREZE CENTAVOS). A sessão pública de processamento do
Pregão acontecerá, conforme especificado: - Local: site: www.
portaldecompraspublicas.com.br - Início das Propostas:24/05/2022
08:00, Limite para Impugnação:01/06/2022 08:00, Limite para
Esclarecimentos:01/06/2022 08:00, Limite p/ Recebimento de
Propostas:03/06/2022 08:00, Abertura das Propostas:03/06/2022
09:15, MODO DE DISPUTA: ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP:
DESEMPATE, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
POR ITEM. TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após
isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando
houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de
duração da sessão pública. Referência de tempo: Horário de
Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
na internet no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.
br – ID do processo Nº 185053 e no site da Prefeitura Municipal
de Bom Conselho, www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes MAIS INFORMAÇÕES: Na sala da CPL e equipe de pregão no
endereço situada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom
Conselho - PE, através do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail:
[email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas
de segunda a sexta feira. - Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 24 de maio de 2022.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022 - DATADO: 11.05.2022 –
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE – CNPJ
Nº 10.132.777/0001-63. CONTRATADA: B & Q CONSTRUTORA
E EMREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 26.725.233/000145, OBJETIVO: Prestação de Serviços de Pavimentação em
Paralelepípedos de Diversas Ruas no Município de Canhotinho/
PE (Emenda 926/2021/FEM). Valor Contratado: R$ 524.908,11.
Canhotinho, 23 de maio de 2022. SANDRA REJANE LOPES DE
BARROS - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 27, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 21.05.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022-SECULT
ONDE SE LÊ: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 LEIA-SE:
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022-SECULT. Todas
demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
23/05/2022. CPL(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 042/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 001/2022. CPL. Registro de preços para futura
e eventual de aquisição de kits reagentes materiais descartáveis,
insumos e vidrarias para o Laboratório Municipal. CONTRATADO:
AGRESTEMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI CNPJ 35.854.418/0001-40 VALOR: R$ 397.744,06
Ipojuca, 09/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS
-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 074/PMI-CGM/2018 –
PROCESSO Nº 057/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 25 de abril de 2022 e termo
final em 24 de abril de 2023, a fim de dar continuidade a locação
do imóvel contratado. CONTRATADO: HELENO MANOEL DOS
SANTOS CPF 047.700.214-53 Ipojuca, 22/04/2022. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 001/2022. CPL Pregão Eletrônico Nº
001/2022.Outros Serviços. Objeto: Contratação de empresa
especializada, com registro na Empresa Brasileira de Turismo
– EMBRATUR, para prestar Serviços de Cotação, Reserva e
Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais com a
finalidade de atender as necessidades da Autarquia Previdenciária
do Município de Ipojuca – IPOJUCAPREV. Valor Estimado: R$
40.000,00 até a dia 31/12/2022. Percentual de desconto unitário
mínimo aceitável: 14,80%; Recebimento das propostas: De
25/05/2022 até 07/06/2022 às 09h00min (horário oficial de
Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 07/06/2022 às
10h00min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição
dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras –
BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através da
BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected].
br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected],
no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 23 de maio de 2022. Helton Carlos de Albuquerque
Ferreira - Presidente Executivo do IPOJUCAPREV(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/FMS/2022. RP - Aquisição de material
de insumos para programa de controle das zoonoses, doenças
de transmissão vetorial. Outras informações podem ser obtidas
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro,
Ipojuca, ou através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, ou, ainda,
através do e-mail: [email protected], no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
23/05/2022.MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 037/PMI-SMTUR/2022 – PROCESSO Nº:
037/2022 CPL Contratação de emprsa especializada que realizará
o evento denominado Abav TravelSP 2022, que ocorrerá nos dias
28 e 29 de abril de 2022, em Águas de Lindóia, São Paulo/SP, no
Hotel Monte Real, visando a promoção e divulgação do destino de
Porto de Galinhas. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DE SÃO PAULO- ABAV/SP CNPJ:
62.538.855/0001-28. VALOR: R$ 7.000,00. Ipojuca, 27/04/2022.
ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA – Secretária
Municipal de Turismo(*)(**)
LICITAÇÃO SUSPENSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/AMTTRANS/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/AMTTRANS/2022. Contratação
de empresa especializada na execução de serviços de sinalização
viária horizontal e vertical, compreendendo o fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos necessários, para atender
as necessidades do Município. JUSTIFICATIVA: Revisão no Termo
de Referência. Outras informações podem ser obtidas na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro, Ipojuca, ou
através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, ou, ainda, através do
e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 23/05/2022.
MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE PAIVA-PRESIDENTE DA
AMTTRANS(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/FMS/2022. RP - Aquisição de materiais
terapêuticos para Centro Especializado em Reabilitação (CER),
Policlínicas e Centros de Fisioterapia. VALOR: R$ 120.833,09
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/05/2022
às 08h00min até o dia 06/06/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 06/06/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2022 às 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 939040 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 23/05/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de
Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
014/2022/PMJA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Nat.: Serviços. - OBJETO: Execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedos graníticos, sinalização e drenagem de diversas
ruas no Sítio Melancia, Zona Rural do município de João Alfredo PE, conforme definições contidas no Edital e seus anexos. Valor
Máximo Aceitável: R$ 604.550,36 - Fonte Orçamentária: Fonte
02 (Ministério do Desenvolvimento Regional) – Protocolo dos
Envelopes: Até às 09:00h do dia 27/06/2022. Os interessados em
adquirir o edital e seus anexos poderão fazê-lo pelo site: www.
joaoalfredo.pe.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
por intermédio do telefone 81 3648-1156 no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Pedidos de esclarecimento
deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço
[email protected]. João Alfredo, 23 de maio de 2022.
GIVALDO GOMES DA SILVA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Nº: 015/2022. Comissão: CPL Chamamento público de
Nº 001/2022 Objeto Nat.: CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras
de atividades artísticas (Músicos), que detenham objeto compatível
e que desejem participar e atendam as exigências editalícias.
Início do cadastro a partir do dia 23/05/2022 às 09:00h até o
dia 07/06/2022. O Edital na íntegra poderá ser retirado através
do site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala
da CPL– Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro – Nesta, ou ainda
pelo email: [email protected]. Pombos, 23 de maio de
2022. Glauber Barros. Presidente da CPL (**).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 023/2022. CPL. Pregão eletrônico Nº 007/2022.
Compras. Aquisição de Manilha de Concreto para Secretaria de
Obras. Valor R$ 145.310,50. Recebimento das propostas: a partir
das 8h do dia 24/05/2022 até 8h do dia 06/06/2022. Abertura
das Propostas: 8h10min do dia 06/06/2022. Inicio da Sessão
de Disputa de Preços: às 09h do dia 06/06/2022. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente
Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem
ser retirados edital, anexos e outras informações e também no
sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.
[email protected]. Clécia Ferreira de Lima – Pregoeira
Ano XCIX Ć NÀ 98 - 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 026/2022-PMC. TIPO: EMPREITADA
POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE ACORDO COM
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS: A ÚNICA EMPRESA
HABILITADA, A SABER, ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDAME INSCRITA SOB O CNPJ: 05.005.716/0001-03 APRESENTOU
PROPOSTA NO VALOR DE R$ 1.211.375,03 (HUM MILHÃO,
DUZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS E TRES CENTAVOS). ASSIM, A EMPRESA ESQUADRO
CONSTRUÇÕES LTDA-ME FOI DECLARADA VENCEDORA DO
CERTAME, POR TER APRESENTADO A MENOR PROPOSTA
GLOBAL, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS.
Cabrobó (PE), em 23 de maio de 2022. Marcelo Wagner dos
Santos Oliveira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00004/2022. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00004/2022.
Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
NOVOS, 0 (ZERO) KM, COM CAPACIDADE PARA 5 (SETE)
PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA, ANO/MODELO 2022,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$137.666,66. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 03 de Junho de 2022. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 03 de Junho de 2022. No site https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão de abertura; pelo site: www.jatauba.pe.gov.br ou através
do Fone: (83) 3746–4736, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Jataúba, 23/05/2022.
Jose Leonardo da Silva.
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMOS DE RATIFICAÇÕES
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº
003/2022 – Processo nº 034/2022 – Contratação da apresentação
artística da banda católica: Missionário Shalom, nos festejos
junino, parte religiosa, do São João da Moda 2022 do Município de
Santa Cruz do Capibaribe no dia 21/06/2022; Valor R$ 28.900,00
(vinte e oito mil e novecentos reais); contratada: COMUNIDADE
CATÓLICA SHALOM, CNPJ: 07.044.456/0001-00. Santa Cruz
do Capibaribe-PE, 23/05/2022. Inexigibilidade nº 004/2022 –
Processo nº 035/2022 – Contratação da apresentação artística
da cantora góspel: Fernanda Brum, nos festejos junino, parte
religiosa, do São João da Moda 2022 do Município de Santa Cruz
do Capibaribe no dia 22/06/2022; Valor R$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais); contratada: CRIIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ:
08.648.622/0001-32. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 23/05/2022.
Eliel Antônio da Silva – Chefe de Gabinete.
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR
LTDA., unidade-filial, localizada na est. TDR Norte, 3005, SUAPE,
BL 01, SL 01, Cabo de Santo Agostinho, PE, CEP 54.590-000,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 01.135.153/0004-51, IE nº 037793780, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar o produto a seguir
indicado, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais
e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir
da data de publicação deste edital que está disponível no seguinte
link: https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/32-2022-comexporttrading-comercio-exterior-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA 33/2022
A empresa MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA, unidadefilial, localizada na RUA ALEXANDRE RICARDO RODRIGUES
DE MELO, SN, LOTE II DA GLEBA C1 QUADRAC1 LOTE
II, BAIRRO ENCANTO IGARASSU, IGARASSU, PE, CEP:
53.620-250, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 86.907.235/0011-59,
IE nº 0432473-00, atendendo a exigência contida no artigo 13,
da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do
Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de COMÉRCIO IMPORTADOR ATACADISTA, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link : https://www.addiper.
pe.gov.br/index.php/33-2022-manuchar-comercio-exterior-ltda/,
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.