DOEPE 25/05/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 99
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PSICÓLOGO EAPP
7
PROCESSO SEI Nº
ASSISTENTE SOCIAL EAPP
1
1400005293.000200/2022-39
FARMACÊUTICO EAPP
6
MÉDICO CLÍNICO EAPP
19
MÉDICO PSIQUIATRA EAPP
10
MÉDICO INFECTOLOGISTA EAPP
2
TOTAL
86
PROCESSO SEI Nº
ATOS DO DIA 24 DE MAIO DE 2022.
Nº 2050 - Nomear RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Diretora-Presidente, símbolo DAS-1,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de junho de 2022.
Nº 2051 - Designar CINTYA CARLA PEREIRA MARTINS, matrícula nº 253.721-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Hospital Regional - Ulysses Pernambucano, da referida Secretaria, no período de 09 a 28 de março de 2022.
Nº 2052 - Autorizar o afastamento do Estado de GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário Executivo de Relações Internacionais,
da Assessoria Especial ao Governador, para participar de reuniões de interesse da referida Assessoria, na cidade de São Paulo – SP, no
período de 10 a 12 de maio de 2022.
Nº 2053 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel BM JOSÉ
ALDO DA SILVA, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, para participar da Solenidade de Passagem de Comando do Estado de
Alagoas, na cidade de Maceió-AL, nos dias de 25 e 26 de maio de 2022.
Nº 2054 - Autorizar o afastamento do Estado HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, para participar na
condição de palestrante do III Máster Oficial Universitario en Alta Dirección y Seguridad Internacional – Fase Brasil, na cidade de Brasília
- DF, nos dias 01 e 02 de junho de 2022.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 10 DE 24/05/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº
16.520, de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 05/2022, cujo objeto Contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução das obras de implantação do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ em
Arcoverde/PE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 – GAPE/PE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 – GAPE/PE
NOME: José Ubiraci Pereira
CARGO: Gerente de Obras
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: César Manuel Ferrage de Brito
CARGO: Gerente de Infraestrutura
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 – GAPE/PE, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2022 – GAPE/PE.
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 10/05/2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 11 DE 24/05/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº
16.520, de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 06/2022, cujo objeto do presente Contrato
a contratação de empresa de engenharia para a execução da pavimentação, drenagem e obras complementares do sistema viário de
entorno e do acesso a BR-232 do Hospital Governador Eduardo Campos em Serra Talhada/PE, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
– GAPE/PE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – GAPE/PE
NOME: José Ubiraci Pereira
CARGO: Gerente de Obras
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: César Manuel Ferrage de Brito
CARGO: Gerente de Infraestrutura
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022 – GAPE/PE, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2022 – GAPE/PE.
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 18/05/2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 24 DE MAIO DE 2022
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.364-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
NOME
MATRÍCULA
0040500019.001750/2022-51
157-0
CARGO
379.831-3
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 09.06.2022
NOME
MATRÍCULA
EWERTON HANDERSON
391.019-9
FIGUEIREDO DE MEDEIROS
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
04 ANOS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
RAYANE MARIA DE LIMA
ANDRADE
MATRÍCULA
Nº 1.366-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
2300000507.000078/2022-15
PROCESSO SEI Nº
NOME
KATY WELLEN
MENESES LEÃO
Recife, 25 de maio de 2022
ÓRGÃO/ENTIDADE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO - FACEPE
A PARTIR DE
10.12.2021
Nº 1.365-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em,
20/05/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200250.000130/2022-49
NOME
BRUNO CANUTO DE ARAUJO RIBEIRO
MATRÍCULA
318.705-5
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
08/03/2022
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
Portaria Nº 58/2022 O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo ATO GOVERNAMENTAL Nº 1.494 de 02 de Maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de maio de 2022, em
cumprimento ao disposto no art. 8º, IV , art. 73 Parágrafo Primeiro, e art. 77, todos do Decreto 44.474/2017; R E S O L V E: Art. 1º
- Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 001/2022 para execução do Projeto de apoio técnico
aos municípios pernambucanos quanto aos Programas Socioassistenciais de combate aos efeitos da pandemia da covid-19, com fins
de subsidiar e nortear as ações da gestão da Política de Assistência Social no Estado de Pernambuco; Art. 2º – Ficam Designados os
servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação: Viviane Wanderley Cavalcanti
Santos, CPF: 030.609.404-52, Matrícula 389.607-2 ; Maria da Conceição de Freitas, CPF: 284.503.964-68, Matrícula 377.089-3
e Nerivaldo Bezerra dos Santos, CPF: 896.986.304-49; Matrícula: 401.824-9. Art. 3º - A Comissão Permanente de Monitoramento
e Avaliação fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º - Torna-se os efeitos desta portaria
iniciados retroativamente da data de 09 de março de 2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILÁZIO
WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
PORTARIA SDSCJ/PE Nº 60 DE 20 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a instituição de data limite para o envio de documentações
pertinentes às Emendas Parlamentares Estaduais do exercício de 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTIDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Instituir o dia 30
de maio 2022 como sendo o prazo final para que as organizações da sociedade civil, municípios e órgãos públicos enviem à Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, documentação referente ao início do processo para execução de Emenda
Parlamentar, considerando o prazo de 30 de junho de 2022 para encerramento das transferências de recursos de emenda parlamentar
devido às restrições do período eleitoral, nos termos da Lei 13.019/ 2014 e alterações, da LDO Estadual; dos Decretos Estaduais nº
39.376, de 06 de maio de 2013 e nº 44. 474, de 23 de maio de 2017 e da Portaria SDSCJ Nº 92, de 31 de maio de 2019. Art.2º - A
partir da data de publicação desta Portaria, revoga-se a Portaria SDSCJ nº. 39 de 19 de abril de 2022, tornando-a sem efeitos. Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILAZIO WANDERLEY FILHO Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude.