Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 25 de maio de 2022 - Página 7

  1. Página inicial  > 
« 7 »
DOEPE 25/05/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LEDA CUNHA BATISTA
DE ARAUJO
LIDIANE LAMEIRAO
2300000266.011270/2020-55
COSTA
LUCIENE GOMES
2300000906.000231/2022-10
CHAVES

2300000527.000085/2022-89

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 24/05/2022

2300011276.000398/2022-52

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5748 DE 24 DE MAIO DE 2022

2300011276.000399/2022-05
Aprova a Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Itaquitinga, Estado de Pernambuco.
2300011276.000385/2022-83
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,

2300000266.002743/2022-95

I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;

1900000016.000885/2022-65

II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;

2300011137.001192/2021-53

III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;

2300000266.011234/2020-91
2300011411.000214/2022-52

IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

2300000773.000675/2020-38

V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;

2300011411.000234/2022-23

VI - O ofício Nº 004-COGESP, de 23 de maio de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquitinga, que versa sobre a ampliação da
Unidade Mista Adelina Azevedo, CNES 2499835.

2300011276.000858/2022-42

RESOLVEM:

2300011725.000715/2022-03
2300011448.000205/2022-44

Art. 1º – Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Itaquitinga, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
2300001058.000563/2022-97
Município

Identificador da Proposta

Emenda

Valor (R$)

Objeto da Proposta

Itaquitinga

12848.758000/1220-19

81000292

155.622,00

Ampliação de Unidade de Atenção Especializada
em Saúde

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Ano XCIX Ć NÀ 99 - 7
UM JOAQUIM F.
M.CAVALCANTI XII GERES
UNID M PROF BARROS
LIMA
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL AGAMENOM
MAGALHES
SEC EXEC DE ATENCAO
A SAUDE

2331594

60

1°

01.11.2021

2302004

30

2°

01.05.2020

2299704

30

1°

01.06.2022

LUIZ LAURIA

1535226

180

2°

01.06.2022

LUIZ LAURIA

1535226

180

3°

28.11.2022

2324253

30

1°

01.06.2022

2261448

30

1°

01.06.2022

2295750

30

1°

01.06.2022

A DISPOSICAO

2443538

150

1°

01.11.2021

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS

2327945

90

2°

01.02.2020

2332450

90

2°

01.06.2022

2264722

90

2°

01.10.2021

H. REG.DOM MOURA V
GERES

2291347

60

2°

01.06.2022

HOSP. REG. INACIO DE SA
- VII GERES

1920081

30

1°

01.06.2022

2276151

30

1°

01.09.2021

2444216

30

1°

01.06.2022

2290006

90

2°

06.06.2022

MARCIA VIEIRA DA
SILVA
MARCOS AURELIO DE
OLIVEIRA TAVARES
MARIA CRISTINA DA
SILVA
MARIA DA
CONCEICAO DOS
SANTOS
MARIA DAS GRACAS
LOPES BENTO
MARIA HELENA
NUNES DA SILVA
MARIA JOSE
FERREIRA
VANDERLEY
MARIA NEUMA
SANTOS GONDIM E
SOUZA
NILMA HERCULANO
DA SILVA
ROMALIA FERREIRA
DO NASCIMENTO
SILVANA MARIA DA
SILVA
ZENAIDE BARBOSA
DE HOLANDA
CAVALCANTI

UNID M PROF BARROS
LIMA
HOSP. REG. INACIO DE SA
- VII GERES

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:

Recife, 24 de maio de 2022.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADORES EDUCACIONAIS E INSTRUTORES(AS) Nº 12/2022

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE

ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
ONDE SE LE:

JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE

EVENTO

DATA/PERÍODO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Inscrições

14 a 24/05/2022

DECISÃO PARA APLICAR PENALIDADE.

Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Aula

26/05/2022

Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Aula

27 e 08/05/22

Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Aula

31/05/2022

Resultado Final

31/05/2022

Empresa: MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ nº 07.946.534/0001-54. Processo SEI 001885-4/2019. Em atenção ao recurso
interposto pela recorrente no Processo Administrativo n° 156/2019, bem como pela ausência de juízo de reconsideração, nos termos
do art. 34 do Decreto nº 42.191/2015, reforma-se a decisão do Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF, publicada no
DOE em 15/02/2022, alterando-se as penalidades inicialmente definidas, nos termos do art. 33, do referido Decreto, para AFASTAR a
penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e o descredenciamento
do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR/PE, MANTENDO-SE unicamente a penalidade de multa
no valor definitivo de R$703,68 (setecentos e três reais e sessenta e oito centavos).
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde.

ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO

LICENÇA PRÊMIO GOZO

2300011276.000623/2022-51

2300000266.002346/2022-13

2300011672.000808/2022-92
2300011276.000792/2022-91
2300000481.000048/2022-44
2300011672.003033/2021-26
2300011276.000791/2022-46
2300011672.000980/2022-46
2300001058.000594/2022-48
2300000141.000152/2022-90
2300011276.000845/2022-73
2300011276.000796/2022-79
2300011137.000361/2022-19
2300000141.000166/2022-11
2300011493.000111/2022-20
2300001058.000578/2022-55
2300011276.000847/2022-62
2300011493.000115/2022-16
2300011672.000807/2022-48
2300001058.000566/2022-21

NOME
ANA PAULA ANDRADE
SILVA DE LIMA
ANA PAULA
CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
CARNEVALE
ANDREA FELIX
SANTANA
ANDREZZA DE LEMOS
BEZERRA
ANTONIO FERNANDO
DE HOLANDA
CARMEN LUCIA
CARVALHO DUQUE
CINTIA MARIA VIEIRA
DE ANDRADE
CLEIDE MARIA DIAS
CORREIA
CRISTIANE DE
ALCANTARA SANTANA
ELEONORA DE
BARROS MELO
ELIANE SALES DE
ARAUJO
HELENA CLAUDIA
SALES RANGEL
IRACI DULCINI
MATOSO
JANE GONCALVES
JOSE ERONILDO
NUNES DA SILVA
JOSE GERCIVANIO
DE LIMA
JOSE SAMUEL DE
BRITO GONCALVES
SIEBRA
JOSE WEDSON DE
FRANCA
KARINY ANIELLA
BARBOSA DE MELO
LEA MARIA CAMELO
PESSOA LIRA

http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br

LEIA-SE:

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES

PROCESSO

ENDEREÇO ELETRÔNICO

EVENTO

DATA/PERÍODO

Inscrições

14 a 29/05/2022

MATRICULA

DIAS

DEC

INICIO

UNIDADE

Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Aula

31/05/2022

2447371

30

1°

01.06.2022

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES

Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Aula

01 e 02/06/22

2295415

30

3°

01.06.2022

CS LESSA DE ANDRADE

Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Aula

03/06/2022

Resultado Final

03/06/2022

2322471

30

1°

01.06.2022

2557576

30

1°

01.06.2022

2356120

180

2°

01.12.2021

2282410

90

2°

01.11.2021

2557584

30

1°

01.06.2022

2250497

60

1°

01.06.2022

2343509

30

1°

01.06.2022

2244527

180

3°

09.10.2021

2335425

30

1°

01.06.2022

2350963

30

2°

01.06.2022

493830

30

3°

04.04.2022

1272748

180

3°

30.06.2016

2265753

30

2°

01.06.2022

2538377

30

1°

01.06.2022

2335450

30

2°

01.06.2022

2615622

30

1°

01.06.2022

2462672

30

1°

01.06.2022

2327767

90

2°

01.06.2022

HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
CS LAGOA DOS GATOS III
GERES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
SEC EXEC DE
REGULACAO EM SAUDE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
HOSPITAL OSWALDO
CRUZ
HOSP JESUS NAZARENO CARUARU
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
H JESUS NAZARENO IV
GERES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS

ENDEREÇO ELETRÔNICO

http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br

Portaria nº 428. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 131/2019 do Hospital da Mirueira e da SAIF nº 001017/2019 da Unidade de Controle de Pagamento
- UNICOP/SES, relativos ao SEI nº 0024088-4/2019
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 131/2019 do Hospital da Mirueira e da SAIF Nº 001017/2019 da Unidade
de Controle de Pagamento - UNICOP/SES relativos ao SEI nº 0024088-4/2019, bem como os demais documentos a ele anexados, que
farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças

Portaria nº 429. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício IV GERES nº 184/2016 e a SAIF nº 000769/2016 da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP,
relativos ao SEI Nº 2300000147.000168/2020-81;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício IV GERES nº 184/2016 e a SAIF nº 000769/2016 da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP, relativos ao SEI Nº 2300000147.000168/2020-81, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo