Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 410 responsável pela abertura e fechamento da loja, possuindo em seu funcionários em ambos os cargos; que o reclamante chegou a poder cópia da chave e da senha para ativar e desativar o alarme. aplicar penalidade em funcionários; que o autor não podia Em sede de defesa, a reclamada opôs-se à pretensão ao assinar contrato em nome da reclamada; ... que o autor trab

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4402 autora não participava de comitê de crédito; que os supervisores "que trabalha no reclamado, egressa do HSBC, onde trabalha administrativos não contam com alçada para concessão de desde 1995; que trabalhou com a reclamante na agência de crédito; que a reclamante não assinava cheque administrativo; que Luziânia; que a depoente é supervisora administrativa; qu

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região motivos particulares, o que ocorria inúmeras vezes, principalmente, 1229 Reclamante recebia sobreaviso." (g.n) por motivos pessoais, dias que jamais foram compensados", bem como "tinha liberdade para fazer seu intervalo intrajornada de 01 hora ou mais, iniciar seu expediente mais tarde ou encerrá-lo antes do horário, se assim desejasse e assim procedia, com frequência, O

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região participava de comitê de crédito; que a autora não conta com 4414 à época; [omissis]". alçada para concessão de crédito; que a reclamante não assinava cheque administrativo; que a autora não tinha poder para aplicar penalidade nos caixas; que a autora não possuía chave dos cofres ou segredos da agência e cofres, sendo que Extraio da prova oral, que a reclamante e

Seção I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DEMISSÃO (CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA). NECESSIDADE DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. COMPETÊNCIA DO JUIZ DIRETOR DO FORO PARA APLICAR PENALIDADE DIVERSA DAQUELA DE DEMISSÃO. 1 - Não cabe ao julgador da esfera administrativa apurar a prática de crime contra a administração pública imputado ao servidor, podendo, contudo,

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 96 da gratificação não seja inferior a um terço do salário do cargo cheques e administrava os clientes de sua carteira; todos os efetivo." funcionários da agência eram subordinados ao gerente geral da agência; o reclamante, como gerente de contas, supervisionava o Incontroverso nos autos que o reclamante exerceu formalmente as gerente assistente, se estivesse ao l

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 129 jurídico, vigora o princípio da primazia da realidade, pouco obviamente quanto às operações que passariam pelo comitê; (...) importando o nome jurídico ou a qualificação formal atribuída a (grifos acrescidos) determinado documento quando, na verdade, os fatos reais desafiarem ou estiverem a colocar em xeque as artificiosas formalidades. Conforme bem fundamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000166-38.2008.403.6109 (2008.61.09.000166-7) - DROGARIA SANTA EDWIRGES LTDA(SP174840 ANDRÉ BEDRAN JABR) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO E SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA) Em face da Execução Fiscal nº 2006.61.09.007354-2 foram interpostos os presentes embargos, por meio dos quais a embargante inicialmente afirma ser indevida a cobrança da anuidade referente ao exercício de 2005, pois teria sido beneficiad

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3381 que a depoente trabalhou junto com o reclamante no período de tinha poderes para aplicar penalidade a algum funcionário, a 2010 até a saída do reclamante, referindo que trabalhou na loja com reclamada não produz qualquer prova para demonstrar que tenha o o reclamante de 2010 a 2011 e que posteriormente a depoente autor efetivamente aplicado alguma penalidade a em

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1077 pela ré; que o escalão de hierarquia da empresa o depoente se exime o empregador do pagamento das horas extras excedentes à encontrava no segundo cargo de maior hierarquia;(...) que tinha oitava diária, pois os limites de horário somente não se aplicam a autonomia para aplicar penalidade nos membros de sua equipe; empregados investidos de mandato que, em raz�