DOEPE 26/05/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de maio de 2022
Superior completo no curso de
Direito, reconhecido pelo MEC;
registro no órgão de classe
competente;
disponibilidades
para viagem.
Coordenador
de Execuções
Penais
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Acompanhar e formular os procedimentos
licitatórios
pertinentes
ao
Patronato
Penitenciário de Pernambuco; Elaborar
projetos; Responder às demandas relativas
ao Planejamento estabelecido pela Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos; Gerenciar a
implementação das ações administrativas e
orçamentárias; Gerir e monitorar a execução
dos convênios com entidades públicas e
empresas privadas; Mobilizar e articular
parcerias com instituições e serviços,
promovendo o planejamento das atividades
diárias e coordenando a execução das
ações; Gerenciar o cumprimento da pena em
Regime Aberto e Livramento Condicional do
reeducandos; Orientar e supervisionar a gestão
da equipe multidisciplinar e coordenar reuniões
de equipe; Representar o órgão em reuniões,
palestras e outras atividades, quando solicitado
pela Superintendência ou Gerência; Elaborar
relatórios, planilhas e documentos mensais,
sempre que solicitado; Coordenar a realização
de atendimentos interventivos junto ao público
atendido; Supervisionar a execução das
atividades dos Núcleos Patronato Caruaru e
Petrolina; Avaliar o desempenho das atividades
dos Coordenadores de Área (Administrativo,
Jurídico e Psicossocial), mediante relatório
de avaliação de desempenho; Realizar outras
atividades pertinentes à sua área de atuação.
Superior completo no curso de
Direito, reconhecido pelo MEC;
registro no órgão de classe
competente;
disponibilidades
para viagem.
Coordenador de
Núcleo
3.744,00
40 horas
semanais
Superior completo nos cursos
de direito e/ou psicologia,
e/ou
serviço
social,
e/ou
administração, e/ou pedagogia,
reconhecidos
pelo
MEC;
disponibilidades para viagem.
Coordenador de
Área
Superior completo no curso de
Direito, reconhecido pelo MEC;
registro no órgão de classe
competente;
disponibilidades
para viagem.
Coordenador
Jurídico - Penal
Diploma
de
Graduação
em Psicologia ou serviço
social, emitido por instituição
oficialmente
reconhecida/
autorizada
pelo
órgão
competente.
Coordenador
Psicossocial
Superior completo no curso de
Pedagogia.
Coordenador
Educacional
Superior completo nos cursos
de direito e/ou psicologia,
e/ou
serviço
social,
e/ou
administração, e/ou pedagogia,
reconhecidos
pelo
MEC;
disponibilidades para viagem.
Coordenador de
Empregabilidade
Assessorar e apoiar o coordenador de
execução penal nas questões jurídicas; Fazer a
gestão técnica do setor jurídico/penal; Atender
as demandas oriundas do Poder Judiciário;
Promover
os
esclarecimentos
jurídicos
pertinentes aos reeducandos; Estabelecer
constante articulação com Juízes, Promotores
e Defensores Públicos a fim de otimizar o
trabalho realizado pelas equipes; Analisar
os documentos encaminhados pelo Poder
Judiciário, assim como elaborar pareceres
e documentos que venham a embasar as
atividades do órgão; Analisar as pastas
carcerárias dos reeducandos em regime
aberto e Livramento Condicional; supervisionar
Estagiários Elaborar pedidos de Indulto,
Comutação da pena e outros benefícios aos
reeducandos.
Assessorar e apoiar o coordenador de
execução penal no que tange às questões
técnicas de atendimento aos usuários do órgão;
Fazer a gestão do setor Psicossocial; Colaborar
na execução das atividades diárias, se assim o
for necessário; Fiscalizar a Execução da Pena
em regime aberto e Livramento Condicional;
Monitorar e acompanhar os reeducandos nas
instituições da Rede Social Parceira; Promover
a capacitação e ampliação da Rede Social
Parceira; Elaborar relatório mensal e anual,
acerca das atividades desenvolvidas pelo
Setor; Realizar estudos de caso; Solicitar e
participar de reuniões, oficinas, encontros,
quando for requisitado; Elaborar e enviar
relatórios nos moldes e prazos estabelecidos
pelo Órgão e também quando solicitado pela
Coordenação Geral; Supervisionar Estagiários;
Realizar outras atividades pertinentes à sua
área de atuação.
Assessorar e apoiar o coordenador-geral nas
questões atinentes ao Educacional; Fazer
a gestão do setor Educacional; Viabilizar e
operacionalizar a política de reinserção social,
por meio da oferta de cursos profissionalizantes,
aos reeducandos do Patronato Penitenciário
de Pernambuco; Acompanhar, fiscalizar e
monitorar o desempenho dos reeducandos
nos cursos, bem como no desenvolvimento
de suas atividades educacionais; Articular e
buscar a formalização de novos parceiros com
entidades públicas e/ou empresas privadas
para qualificação profissional dos reeducandos;
Formar grupos operativos, com o público alvo,
para identificação de habilidades e vocações,
objetivando estimular o exercício de práticas
empreendedoras, com vistas a sua inclusão
social e produtiva; Supervisionar Estagiários;
Realizar outras atividades pertinentes à sua
área de atuação.
Assessorar e apoiar o coordenador de
execução penal nas questões atinentes a
Empregabilidade; Fazer a gestão do setor
Empregabilidade e Educacional; Viabilizar e
operacionalizar a política de reinserção social,
por meio da oferta de vagas de trabalho, aos
reeducandos do Patronato Penitenciário
de Pernambuco; Acompanhar, fiscalizar e
monitorar o desempenho dos reeducandos no
local de trabalho, bem como a condução das
tarefas por parte das Empresas Conveniadas;
Monitorar as Visitas Técnicas mensais
realizadas, para o acompanhamento dos
Reeducandos nos locais de prestação do
serviço e elaborar relatório de visita; Articular
e buscar a formalização de novos convênios
com entidades públicas e empresas privadas
para o aproveitamento da mão-de-obra
dos reeducandos; Sensibilizar instituições
públicas e privadas para captação de novas
parcerias com vistas à reinserção produtiva
do (a) reeducando (a) e de seus familiares;
Formar grupos operativos, com o público alvo,
para identificação de habilidades e vocações,
objetivando estimular o exercício de práticas
empreendedoras, com vistas a sua inclusão
social e produtiva; Supervisionar Estagiários;
Realizar outras atividades pertinentes à sua
área de atuação.
3.744,00
40 horas
semanais
Diploma
ou
Declaração
de conclusão do curso de
graduação em Direito, emitida
por instituição reconhecida pelo
MEC; Registro na Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB;
Disponibilidade para viagens.
Advogado
3.744,00
40 horas
semanais
Superior completo no curso de
Psicologia, reconhecido pelo
MEC; registro no órgão de classe
competente;
disponibilidades
para viagem.
3.744,00
40 horas
semanais
Psicólogo
Superior completo no curso de
Serviço Social, reconhecido pelo
MEC; registro no órgão de classe
competente;
disponibilidades
para viagem.
3.744,00
40 horas
semanais
Assistente Social
Ano XCIX Ć NÀ 100 - 7
Assessorar e apoiar o coordenador de
execução penal nas questões atinentes ao
desenvolvimento das ações; desenvolver
metodologias de capacitação e monitoramento
das
equipes
técnicas
e
das
redes
parceiras; elaborar projetos e relatórios;
viabilizar atendimento, encaminhamento e
acompanhamento do público aos programas
de capacitação e de inclusão social; articular
e buscar a formalização de convênios com
entidades públicas e empresas privadas para
atendimento do público assistido pelas ações
da SJDH; participar de palestras, seminários e
encontros relacionados aos temas pertinentes;
elaborar relatório de avaliação de desempenho;
supervisionar Estagiários; elaborar pareceres
e documentos que venham a embasar as
atividades do órgão; realizar estudos de
caso bem como realizar outras atividades
pertinentes à função.
Assessorar e apoiar o coordenador de
alternativas penais e/ou de execução penal
nas questões atinentes ao desenvolvimento
das ações; desenvolver metodologias de
capacitação e monitoramento das equipes
técnicas e das redes parceiras; elaborar
projetos e relatórios; viabilizar atendimento,
encaminhamento e acompanhamento do
público aos programas de capacitação e de
inclusão social; articular e buscar a formalização
de convênios com entidades públicas e
empresas privadas para atendimento do público
assistido pelas ações da SJDH; participar de
palestras, seminários e encontros relacionados
aos temas pertinentes; elaborar relatório de
avaliação de desempenho; supervisionar
Estagiários; elaborar pareceres e documentos
que venham a embasar as atividades do órgão;
realizar estudos de caso bem como realizar
outras atividades pertinentes à função.
Realizar
o
atendimento
individual
e
permanente, referente a cada programa a
partir dos conhecimentos na área jurídica,
orientando e fazendo os encaminhamentos
cabíveis; realizar, quando necessário, visitas
domiciliares e institucionais, esclarecendo
e orientando as pessoas atendidas e seus
familiares nas questões jurídicas pertinentes
a demanda do Programa; estabelecer e
preservar inter-relação com as autoridades
judiciárias, espaços e profissionais atuantes
na área jurídica, realizando as intervenções
necessárias e atendendo as demandas
oriundas do Poder Judiciário; elaborar e enviar
relatórios nos moldes e prazos estabelecidos
pelas Gerências e também quando solicitado;
comparecer a audiências, reuniões, mesas
redondas e formações que envolvam a
temática do Programa em conjunto ou sob a
orientação da Coordenação; realizar outras
atividades pertinentes à sua área de atuação.
Realizar o devido acolhimento do público ou
familiar; realizar a entrevista psicológica, com
atenção individualizada; traçar o perfil do
público assistido; realizar encaminhamentos
para a rede sócio assistencial; realizar
atendimento psicológico ao público, com fins de
triagem, monitoramento e encaminhamentos;
realizar visitas domiciliares e institucionais;
realizar atendimento interdisciplinar inclusive
para admissão do público atendido pelos
programas; realizar estudos de caso; participar
de eventos relacionados à área de atuação;
coordenar dinâmicas de grupos e oficinas;
acompanhar, os usuários de álcool e outras
drogas e seus familiares; realizar atendimento
de apoio, em situação de crise; acompanhar,
sistematicamente, o público atendido com
transtornos mentais; realizar entrevistas
profissiográficas; elaborar relatório mensal e
anual das atividades desenvolvidas pelo setor,
além de outros relatórios solicitados; participar
das reuniões técnicas, contribuindo com o
planejamento, a execução e a avaliação das
atividades; formar grupos operativos com o
público alvo, para identificação de habilidades
e vocações, objetivando estimular o exercício
de práticas empreendedoras, com vistas à
inclusão social e produtiva; emitir pareceres
relativos à sua área de atuação; trabalhar com
oficinas e atividades de inserção comunitária;
realizar outras atividades pertinentes à sua
área de atuação.
Atender, individualmente, cada público e ou
seu familiar, realizando os encaminhamentos
necessários; traçar o perfil social do
assistido; realizar atendimento interdisciplinar
inclusive para admissão do público atendido
pelos programas; identificar as situações
de vulnerabilidade e risco social; realizar
entrevistas profissiográficas; realizar visitas
domiciliares e institucionais; realizar articulação
com as políticas públicas, com vistas à inclusão
social; realizar e participar de palestras
correlatas as suas atividades; elaborar relatório
mensal e anual das atividades desenvolvidas
pelo setor, além de outros relatórios solicitados;
participar das reuniões técnicas, contribuindo
com o planejamento, a execução e a avaliação
das atividades de assistência; realizar estudo
de caso e acompanhamento do público alvo;
elaborar relatórios social e pareceres técnicos;
realizar outras atividades pertinentes à sua
área de atuação.
3.744,00
40 horas
semanais
3.744,00
40 horas
semanais
1.950,00
30 horas
semanais
1.950,00
30 horas
semanais
1.950,00
30 horas
semanais