DOEPE 27/05/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 101
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 18 DE MAIO DE 2022.
GABRIELA DE SOUZA DUTRA FALCÃO PEDROZO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.273-8
JANICLÉIA PEREIRA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.937-6
RAYANNE JACYELE ALVES REGIS NORONHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.973-2
N° 1856 – Nomear JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 12 de maio de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
JOSÉ RUFINO SILVA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.137-0
KATIANNE FERNANDA DE SOUZA AMORIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.305-5
NEILA DAIANE GOMES DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.027-2
VIVIAN ALVES PAMPONET, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.030-2
Nº 2076 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, do servidor AMÉRICO GARCIA FREIRE MAGALHÃES, Analista em Gestão
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.536-0
Nº 2077 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
ROSILDA MARIA CONCEIÇÃO DAMASCENO, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 302.092-4
LILIANE MESQUITA PEREIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 305.175-7
Nº 2078 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a “ e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
ATOS DO DIA 19 DE MAIO DE 2022
Nº 1959 - Designar FERNANDO ANTÔNIO CHAVES LOUREIRO, matrícula nº 194.105-4, para exercer a Função Gratificada Diretor
Integrado de Polícia Científica, símbolo FDA-1, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1960 - Designar EWERTON GOIS NUNES, matrícula nº 387.069-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Polícia Científica
do Interior 1, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1961 - Designar GILMÁRIO DOS ANJOS LIMA, matrícula nº 296.206-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Polícia
Científica do Interior 2, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1972 – Nomear MÁRCIA MARIA DE MORAIS CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio do Corpo de
Bombeiros Militar, símbolo DAS-5, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2022.
Nº 1995 - Designar o Coronel QOC BM GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 950.675-6, para exercer a Função
Gratificada de Diretor de Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
MILENA RODRIGUES DE MOURA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.369-8
FLÁVIO PEREIRA DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.783-9
Nº 2079 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO TENENTE PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos
13 e 45 da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o SUBTENENTE QPMG WELLIGTON LOURENÇO DE ARAÚJO,
matrícula nº 950559-8, com efeito retroativo a 27 de abril de 2022.
Nº 2080 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, IONEIDE MARIA DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 2136-9, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 2081 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar do 22º
Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, na cidade de Gramado-RS, no período de 27 a 29 de maio de 2022.
ATO DO DIA 23 DE MAIO DE 2022.
Nº 2047 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2022:
NOME
Nº 2084 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 30 e 31 de maio de 2022.
Nº 2085 - Autorizar o afastamento do Estado de GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para
tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 25 a 27 de maio de 2022.
MATRÍCULA
Ednaldo Neves de Almeida
7056
Ana Cristina da Mota Baltar
2259
Maria Vilma Pereira da Silva
2798
Francisco Monteiro de Queiroz
1716
Nº 2082 - Autorizar os afastamentos do Estado, de CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, Secretária de Turismo e Lazer, em
exercício, e de JANAÍNA SANTANA LIMA, da referida Secretaria, para participação do evento Viva São João de Pernambuco, na cidade
de São Paulo - SP, no período de 28 a 30 de maio de 2022.
Nº 2083 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 20 de abril de 2022.
Recife, 27 de maio de 2022
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 26 de maio de 2022.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2019, instaurado pela Portaria nº 017, de 26 de março de
2019, do Parecer n° 0215/2022, de 03 de maio de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, DECIDO PELA
PROCEDÊNCIA do Recurso Administrativo interposto por FRED DE ALMEIDA CALDAS, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Disciplinar.