DOEPE 27/05/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.385-Revisar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/04/2022 (22945971) e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 32/2022 (24531855):
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.000399/2022-32
250.052-3
Joceane da Silva
Eufrázio Lima
Professora
SEE
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SEINFRA Nº.064 DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e a SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS, tendo em vista o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº.
40.768, de 30/05/2014, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (inclusive sábados, domingos e
feriados), os servidores da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC que estarão em serviço durante o período da OPERAÇÃO
INVERNO no âmbito do Estado de Pernambuco, que ocorrerá durante o período chuvoso compreendido entre 01/03/2022 e 31/08/2022.
BENEFICIÁRIOS
VALOR (R$)
Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos
R$ 120,00
Assistente em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos
R$ 120,00
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.000657/2022-81
261.489-8
Eliana Maria de Araújo
Bernardes
Professor
SEE
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005336.000798/2022-12, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005706.000770/2022-20, RESOLVE:
Fernanda Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Nº 1.388-Autorizar o afastamento integral do servidor público Victor Hugo Almeida dos Anjos, matrícula nº 384.983-0, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PROCTA), promovido pela
Universidade Federal de Sergipe - UFS, na cidade de São Cristóvão - SE, a partir da data de publicação desta portaria até 29 de fevereiro
de 2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº 065 DE 26 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização
do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º do Art. 3º do Decreto Estadual nº. 25.845/2003, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº 48.715, de 19/02/2020; RESOLVEM:
Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias da Semana, sem restrição de sábado, domingo e/ou feriado),
para os servidores da Secretaria Estadual de Saúde - SES, da Operação Lei Seca que estarão em serviço durante a campanha de
ordem pública - Operação Conquista 2, que ocorrerá nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, durante o período de 01/04/2022 a 30/04/2022.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.
180,00
2) CIVIS: Não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado, Alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.389-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
PROCESSO SEI Nº
2300011493.000277/2021-65
NOME
TERESA ANA SOBRAL
PROCESSO SEI Nº
NOME
2600000008.002023/2022-22
DIOGO LUNA
VIANA
2300011276001350/2022-61
2300000320000040/2022-21
2300011672001243/2022-61
ASSISTENTE
EM SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
CARGO
4029-0
ASSISTENTE
DE TRÂNSITO
ÓRGÃO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO
- DETRAN/PE
DURAÇÃO
02 ANOS
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nº 1.377-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
PROFESSOR
MATRÍCULA
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada
pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
1400005269000953/2022-41
A PARTIR DE
02.09.2021
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 26 DE MAIO DE 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
140005365000423/2022-13
MATRÍCULA
227.869-3
Nº 1.390-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração de Pernambuco
CARGO
Carga horária a ser
reduzida
15 (quinze) horas-aula
diurnas semanais, até 17 de
maio de 2024.
Nº 1.387-Autorizar o afastamento integral do servidor FLAVIANO BATISTA FERREIRA, Professor, matrícula nº 256.300-2, para cursar
o Mestrado Acadêmico em História, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, a partir da data de publicação desta portaria até
31/03/2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
NOME
MATRÍCULA
SYLMARA FAGUNDES
379.668-0
DA SILVA
MARCELINO JOSÉ DA
388.049-4
SILVA
ANGELA NUNES DE
191.824-9
SOUZA SILVA
MANUELA VILAS
398.491-5
BOAS FRANCA SOUZA
ELZA KAROLINE
386.375-1
FEITOSA FERREIRA
Carga horária a ser
reduzida
16 (dezesseis) horas
semanais, até 01 de abril
de 2024
Nº 1.386-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 18/05/2022 (24404531), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 115/2022 (24481659):
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE MAIO DE 2022
Nº PROCESSO
Ano XCIX Ć NÀ 101 - 9
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
A PARTIR
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 049/2022 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
2300011398.000226/2022-01
ROSY MARY OLIVEIRA GOMES SOARES
437.909-8
02/05/2022
01/05/2022
SECRETARIA DE SAÚDE
12/05/2022
SECRETARIA DE SAÚDE
04/02/2022
SECRETARIA DE SAÚDE
03/03/2022
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.378-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Renata Lapenda Lins, matrícula nº 324.600-0, cedida à Universidade
de Pernambuco – UPE, a partir de 16.05.2022.
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, §1º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Indeferir o pedido formulado pelo (a) requerente, abaixo relacionado (a), nos termos do Ofício 24471830/2022-GAB/SDS.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
3900000622.000635/2022-01
ROGÉRIO VALADARES BERNACKI
273.559-8
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 1.379-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Claucimery de Sá Menezes, matrícula nº 12.289-0, cedida
à Secretaria de Saúde, a partir de 02.05.2022.
PORTARIAS DO DIA 26 DE MAIO DE 2022.
Nº 1.380-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Janaina Xavier da Silva Vasconcelos, matrícula nº 256.431-9,
cedida à Prefeitura Municipal de Vicência, a partir de 01.04.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.381-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Ana Carla de Lima Santos, matrícula nº 259.861-2, cedida à
Prefeitura Municipal de Gameleira, a partir de 01.01.2020.
Nº 290 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Estratégica, da Secretaria
da Casa Civil, de JOSÉ EVALDO COSTA, Diretor do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, para fazer coletânea de acervo atinente
a historiografia desenvolvida no Estado de Pernambuco, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 25 a 28 de maio de 2022.
Nº 1.382-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Eva Maria da Silva, matrícula nº 259.548-6, cedida à Prefeitura
Municipal de Sairé, a partir de 02.01.2021.
Nº 1.383-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Renata Lapenda Lins, matrícula nº 324.600-0, da Secretaria de
Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.05.2022 até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.384-Revisar e renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 18/05/2022, documento SEI nº 24403987, e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO
E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 31/2022:
Processo
1400005565.000625/2022-09
Matrícula
Nome do servidor
277.640-5
Josenice Silva de
Oliveira
Cargo
Professora
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
SEE
15 (quinze) horas semanais
até 17 de maio de 2024.
Nº 291 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de PAULO FRANCISCO FERREIRA
e RAIMUNDO NONATO FARIAS, da referida Secretaria, para participarem da reunião da 72ª Ordinária do GEFIN, na cidade de Brasília
– DF, no período de 07 a 10 de junho de 2022.
Nº 292 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MÁRCIA ANDREA FERNANDES SECUNDINO e HOSANA SUELEM SOARES DE MIRANDA, do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para realizarem visita técnica ao Almoxarifado Central
da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte – MG, no dia 15 de maio de 2022, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 293 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARÍLIA SANTANA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Encontro
Regional - O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para a Intersetorialidade, na cidade de Campina Grande - PB, no dia
25 de maio de 2022.
Nº 294 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, LUCIVALDO LOURENCO DA SILVA FILHO, THIAGO
JORDAO COUTINHO DE ALBUQUERQUE, MICHELLE DA SILVA PEREIRA e CESAR AUGUSTO AZEVEDO FALCAO, da referida
Secretaria, tratar de assuntos de interesse da Secretaria, na cidade de Goiania – GO, no período de 25 a 27 de maio de 2022.