DOEPE 27/05/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 101

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 27 de maio de 2022

Nº 295 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANDRESSA SILVA DE MESQUITA, da referida Secretaria, para participar do 47º Congresso
Brasileiro de Análises Clínicas – CBAC, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 19 a 22 de junho de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.

Nº 319 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE FONSECA DE MENESES CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para conhecer o
simulador marítimo, instalações e estaleiro, na cidade de Santos – SP, no período de 05 a 07 de junho de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.

Nº 296 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de LEONARDO ÂNGELO
DE SOUZA SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Abertura da 27ª edição da Feira Bett Brasil, na cidade de São Paulo-SP,
nos dias 10 e 11 de maio de 2022.

Nº 320 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major QOPM HERMÓGENES
DA SILVA FERREIRA, para participar do Debriefing-Geral da Operação Parador 27 - 2022: De combate à exploração sexual de crianças
e adolescentes, na cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 07 de junho de 2022.

Nº 297 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, em exercício, de PRISCILA
DE BRITO PEREIRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da Feira de
Negócios Turísticos - BNT Mercosul, na cidade de Balneário Camboriú - SC, no período de 25 a 29 de maio de 2022.

Nº 321 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM NICK ERLE MIRANDA DANTAS, da referida Secretaria, para participar do Curso Expedito de Técnicas de Ensino (C-Exp-TE), na cidade do Rio de
Janeiro-RJ, no período de 06 a 24 de junho de 2022.

Nº 298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, em exercício, de YANE CLAUDINO DOS SANTOS, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da divulgação
do São João de Pernambuco, na cidade de São Paulo - SP, no período de 28 a 30 de maio de 2022

Nº 322 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, Coronel PM EVALDO ROQUE
DOS SANTOS SOBRINHO, e dos Tenentes Coronéis PM MARCELO MARTINS IANINO e FÁBIO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse, na cidade de Macapá - AP, no período de 04 a 09 de julho de 2022.

Nº 299 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do
Estado, de CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ, JOANILE GUIMARÃES VERDUGO e ARSÊNIA PARENTE BRECKENFELD
BELMINO, Procuradores do Estado, para participarem do III Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde, na cidade de São Luís - MA,
no período de 22 a 24 de junho de 2022.
Nº 300 - Tornar sem efeito a Portaria nº 154, de 25 de março de 2022.
Nº 301 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
FRANCISCO SÁVIO SAMPAIO SOBREIRA e do Agente de Polícia SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Natal - RN, nos dias 27 e 28 de abril de 2022.
Nº 302 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia VICTOR
MEIRA TOSCANO PEREIRA, dos Comissários de Polícia EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA, DIOGENES LEÃO BRASIL, LUIZ
CARLOS DA SILVA LIMA e BENÍCIO JOÃO DA SILVA NETO, e dos Agentes de Polícia STEPHANO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA,
JOSIAS DIAS DA SILVA JUNIOR, ÂNGELLO RONCALLI MAGALHÃES QUARESMA FILHO e PAULO SÉRGIO LEITÃO DA MOTA
JUNIOR, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Santa Rita - PB, no dia
02 de maio de 2022.

Nº 323 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 18 e 19 de maio de 2022.
Nº 324 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 3º SGT PM ADIELSON DE FREITAS SILVA, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de
18 a 21 de maio de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 092, de 11 de março de 2022:
Onde se lê: ...no período de 02 a 06 de maio de 2022...
Leia-se: ... no período de 16 a 20 de maio de 2022...
ERRATA

Nº 303 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel PM MARCOS
ANTÔNIO BARROS DAS NEVES, da referida Secretaria, para participar da reunião do Grupo Permanente de Prevenção a Crise de
Paulo Afonso – GPPCPA, na cidade de Paulo Afonso - BA, no dia 05 de maio de 2022.

Na Portaria nº 283, de 17 de maio de 2019:
Onde se lê: ... e de 22 a 29 de maio de 2022.

Nº 304 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Médico Legista ALEXANDRE
JOSÉ SILVA FERREIRA GOMES, da referida Secretaria, para participar da Visita Técnica ao Instituto de Médico Legal do Distrito Federal, na cidade de Brasília - DF, nos dias 05 e 06 de maio de 2022.
Nº 305 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia RODRIGO REGIS CANUTO e DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem do V Curso de Operações
Táticas Especiais (COTE-2022), na cidade de Brasília-DF, no período de 10 de maio a 15 de julho de 2022, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 306 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal NATÁLIA
CYBELLE LIMA OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do XXVI Congresso de Criminalística 2022, na cidade de CampinasSP, no período de 17 a 20 de maio de 2022.
Nº 307 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel QOPM ANTÔNIO
EDSON DE LIMA MENEZES, dos Tenentes Coronéis QOCBM CRISTIANO VIEGA RAMOS, o Delegado de Polícia ROMANO JOSÉ
CARNEIRO DA CUNHA COSTA e da Perita Criminal de Policial VANIA LIMA DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem do 2º
Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, na cidade de Natal - RN, no período de 17 a 20 de maio de 2022,
sem ônus ao Estado Pernambuco.
Nº 308 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel QOCBM
JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO, da referida Secretaria, para participar do 2º Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em
Segurança Pública, na cidade de Natal - RN, no período de 17 a 20 de maio de 2022
Nº 309 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal MOISÉS DA
SILVA CONSTANTINO, da referida Secretaria, para participar da Reunião do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística SINAB, na cidade de Campinas - SP, no período de 17 a 20 de maio de 2022.
Nº 310 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
ALEXANDRE CAVALCANTI SOARES, DAVI LUNA DE ARAUJO e SÉRGIO MARCO SOARES, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Itabaiana-PB, no dia 18 de maio 2022.
Nº 311 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major QOCBM GILSON DE
FARIAS BELTRÃO JÚNIOR e do Capitão QOCBM IURI GIVAGO BEZERRA DA VEIGA LIMA, da referida Secretaria, para participarem
da Capacitação de Coordenação de Logística para Emergências - CBMMG, na cidade de Minas Gerais - MG, no período de 23 a 26 de
maio 2022.
Nº 312 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FABIANA
MARANHÃO CAVALCANTI SOBRAL, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar
do evento “Diálogos de governança com estatais” na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 24 de maio de 2022, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 313 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de NERIVALDO BEZERRA DOS SANTOS e SANDRA REGINA FERREIRA DE SOUZA, da referida Secretaria, para participarem do
Encontro Regional O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para a Intersetorialidade, na cidade de Campina Grande - PB, no
período de 24 a 26 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 314 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JEFFERSON
CALDEIRA DA SILVA, dos Primeiros Tenentes PM GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA e ANTÔNIO SOARES DA SILVA JÚNIOR,
do Subtenente PM ANDRÉ BARBOSA DA FONSECA, do Primeiro Sargento PM CHRISTIAN BESERRA ARAGÃO, dos Segundos Sargentos PM SANDRO GOMES DE OLIVEIRA, ANDERSON GENIL DE SANTANA, dos Terceiros Sargentos PM CÉZAR RENÉ GOUVEIA
DE BRITO, SÉRGIO RICARDO MENDES SOARES, LUCIANO DA ROCHA LINS, SÉRGIO ANÍBAL FARIAS DE SOUZA, JANILDO
PEREIRA DA SILVA, BRUNO JOSÉ DE OLIVEIRA, DAVYSON DA SILVA CLAUDINO, SAMUEL VICENTE DA SILVA e RENÊ PEREIRA
FELIPE BARBOSA, dos Cabos PM SÉRGIO RICARDO DA COSTA LINS, DANIEL JOSÉ DE LUNA, YGOR MACHADO DEZIDÉRIO,
DANIEL SILVA DE ARAÚJO, ALEXSANDRA PEREIRA DE CARVALHO, DIEGO RODRIGUES PEREIRA, TARCÍSIO RODRIGUES DE
FRANÇA, HENRIQUE AUGUSTO BARROS DE MELO, HENRIQUE LIMA VERAS, WESLY LAPA CARDOSO DA SILVA, JEAN ROOSEVELT RAMOS DOS SANTOS, RODRIGO PEIXOTO DA SILVEIRA, JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA NETO, LEVI CARLOS DA SILVA
FILHO, e dos Soldados PM LEONARDO LEANDRO SILVA GOMES, FAGNER ANDRADE DOS SANTOS, BRUNO JOSÉ BANDEIRA
DE MELO QUEIROZ, ADILSON CORREIA DE SOUZA, ADRIANA GISELLY GOMES TAVARES, FABRÍCIO FERREIRA DA SILVA,
JORGE ADYLLES FONCÊCA DA CRUZ, RAUL LUIZ DE ANDRADE SANTO, MAXWELL KEMPES GOMES DE SOUZA ARRUDA,
SAMUEL LUIZ DA SILVA GOMES, MAURO RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JOSÉ ALYSON DA SILVA ARAÚJO, JOSÉ
CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA, SABRINA CELIS DA SILVA FONSECA, KLISMAN MARIZ PESSÔA DE MOURA, PATRICK MONTE
BEZERRA, BRUNO MACIEL DE ARAÚJO e EDVALDO DA COSTA FERREIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem das
instruções referentes ao uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, Atendimento Pré-Hospitalar Tático - APHT e Tiro
Policial, na cidade de Brasília – DF, no período de 13 a 25 de maio de 2022.
Nº 315 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Capitães PM ÍCARO DAVID
LEITE DE LIMA e MARCOS VINÍCIUS AZEVEDO LOPES e do Tenente PM FELIPE ROBERTO DE MOURA ARAÚJO, da referida
Secretaria, para participarem das instruções referentes ao uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, Atendimento Pré-Hospitalar Tático - APHT e Tiro Policial, nas dependências da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, na cidade de
Brasília – DF,, no período de 13 a 25 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 316 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM MATHEUS AUGUSTO LUIZ CAVALCANTI, da referida Secretaria, para participar das instruções referente ao uso de Instrumentos de Menor Potencial
Ofensivo - IMPO, Atendimento Pré-Hospitalar Tático - APHT e Tiro Policial, nas dependências da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, na cidade de Brasília – DF, no período de 13 a 25 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 317 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
DIEGO JOSÉ LOBO DE OLIVEIRA e KARLA ANDRÉA SILVA DE SOUZA MONTEIRO, e do Agente de Polícia CARLOS EDUARDO
CAVALCANTI DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participarem do II Seminário Internacional de Investigações Anticorrupção, na
cidade de João Pessoa - PB, nos dias 26 e 27 de maio de 2022.
Nº 318 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal JOSÉ PAULO
CAUÁS TENÓRIO, da referida Secretaria, para participar do Curso de Cromatografia Gasosa - Nível Básico - Turma 2/2022, na cidade
de Brasília-DF, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Leia-se: ... e de 22 a 26 de maio de 2022.
PORTARIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2022.
Nº 271 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU, da referida Secretaria, para participar do evento CIO Brasil
GOV, na cidade de Florianópolis - SC, no período de 11 a 15 de maio de 2022.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA Nº 55/2022 – SDSCJ, de 19/05/2022.
Designar ROSSANA LOPES DE LEMOS, matrícula 397.332-8, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 09/05/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edilázio Wanderley de Lima Filho - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA Nº 56/2022 – SDSCJ, de 19/05/2022.
Designar JOSENILDO SINÉSIO DA SILVA, matrícula 408.594-9, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 09/05/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edilázio Wanderley de Lima Filho - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA Nº 57/2022 – SDSCJ, de 19/05/2022.
Destituir MYCKON WERICO FREITAS MACÊDO, matrícula 357.432-6, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 13/05/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edilázio Wanderley de Lima Filho - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA Nº59/2022 – SDSCJ, , de 19/05/2022.
Designar ANTONIO LOPES DE SOUZA, matrícula 367.447-9, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, com efeito
retroativo a 09/05/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edilázio Wanderley de Lima Filho - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 63 de 24 de Maio de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ALINE RAFAELE RAMOS SOARES, Psicóloga, matrícula 400.740-9, contrato nº 230/2020-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 82/2017, a partir de 18/05/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 026 DE 26 DE MAIO 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 16.520, de
27 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão multidisciplinar para avaliar a condição técnica dos materiais relativos ao Contrato nº 026/2011, celebrado entre
a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado - SEDUH (à época, Secretaria das Cidades) e o Consórcio EMSA/ATERPA.
Art. 2º A análise de condição técnica dos materiais consiste na avaliação como servíveis ou inservíveis para utilização na execução das
obras citadas no artigo 3º.
Art. 3º Os materiais a serem entregues pelo Consórcio EMSA/ATERPA, se servíveis, serão utilizados nas obras remanescentes do
Corredor Norte-Sul e nas instalações das estações de BRT deste corredor que estão pendentes de construções.
Art. 4º Designar os servidores a seguir relacionados como membros da comissão, sob a presidência do primeiro:
I - Giovani de Aguiar Azevedo, matrícula 426.7176, na condição de presidente;
II - Ana Melissa de Carvalho Sousa Gomes, matrícula 350.357-4, na condição de membro;
III - André Gustavo Viana Fonseca, matrícula 372.754-8, na condição de membro;
IV - Getúlio Gutemberg Souza de Azevedo, matrícula 439.758-4, na condição de membro;
V - Jefferson Thales Siqueira Gomes, matrícula 434.046-9, na condição de membro;
VI - Allan de Vasconcelos, matrícula 12.963-CTM, na condição de membro;
VII - Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes, matrícula 430.236-2, na condição de membro;
VIII - Jefferson Gomes Lopes, matrícula 426.720-6, na condição de membro.
Art. 5º Em razão da complexidade da matéria, os membros da comissão terão horários e dias exclusivos para trabalho em conjunto, os
quais serão determinados pelo presidente da Comissão.
Art. 6º A comissão deverá apresentar um Relatório Final, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação, podendo ser
prorrogada, para análise técnica do material entregue pelo Consórcio Construtor, devendo possuir, no mínimo, as seguintes informações:
I - Relatório fotográfico do material recebido, inclusive fotos referentes às inspeções realizadas pela Comissão.
II - Relação dos materiais analisados, contendo a descrição de suas especificações e os quantitativos analisados. Esta relação deve fazer
referência aos itens indicados na planilha de antecipação fornecida pela Secretaria Executiva de Gestão e Investimentos da SEDUH/PE.
III - Relatório de inspeção dos materiais analisados, inclusive detalhando os ensaios realizados e as diretrizes técnicas consideradas para
a análise quanto aos aspectos técnicos.
IV - Resumo final contendo a classificação dos materiais entre materiais servíveis a serem utilizados nas obras remanescentes e materiais
inservíveis a serem disponibilizados para recolhimento por parte do Consórcio Construtor.
V - As recomendações técnicas para aproveitamento dos materiais considerados como servíveis.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação