DOEPE 28/05/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 102
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº. 2978 DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao contido na Lei Federal 13.204/2015, arts
8º, inciso IV, 73 e 77, do Decreto Estadual nº. 44.474/2017, em virtude de celebração de parceria por meio de Termo de Fomento entre o
Estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação e Esportes e a Federação Aquática Pernambucana – FAP, com a finalidade
de promover a realização do Campeonato Brasileiro Juvenil de Natação, RESOLVE:
Art. 1º Designar, Ana Carolina Lima Costa, matrícula nº. 183.943-8, na qualidade de gestora, Adriana Salazar Lopes Pereira, matrícula
nº 363.955-0, João Augusto Machado de Moura Farias, matrícula nº 299.934-0 e Tarcila Azevedo de Mendonça, matrícula nº 254.8690, na qualidade de membros, para comporem a comissão de monitoramento e avaliação da referida Parceria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 2979 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ da Escola Prisional Professor Paulo Freire,
município de Itaquitinga;
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
Escola Prisional Professor Paulo Freire, CNPJ 10.572.071/0611-70
1º Ordenador: Renato Duarte Gomes - Diretor Escolar – CPF 082.825.834-13
2º Ordenador: José Moreira Filho - Secretário Escolar – CPF 422.295.293-15
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE N° 2980 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16
de dezembro de 2005 e o Decreto nº 52.495, de 25 de março de 2022, resolve classificar o Centro Educacional Inclusivo Ulisses
Pernambucano – CEIUP, Município de Recife, da Gerência Regional de Educação Recife Norte, para Pequeno Porte, com efeito
retroativo a 15 de março de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2981 DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 72/2022-CES, de 18/05/2022, que aprova a Renovação
do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, com alteração da Matriz Curricular, ofertado pela Faculdade de
Ciências Aplicadas do Limoeiro (Facal), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de nº 11.166.741/0001-63, com
Recredenciamento pelo Parecer CEE/PE nº 101/2017 - CES de 02.10.2017 - Publicado no DOE de 11/10/2017 pela Portaria SEE nº
9001/2017, de 10/10/2017, Instituição mantida pela Autarquia de Ensino Superior do Limoeiro (Aesl), na Av. Jerônimo Heráclio, 81- Bairro
Centro, no município de Limoeiro – PE, Código de Endereçamento Postal nº 55.700-000, na modalidade presencial, com 100 (cem)
vagas anuais, em 02 (duas) turmas de 50 alunos, no turno noturno, por um período de 04 (quatro) anos, a partir de 30 de junho de 2021.
Justifique-se o prazo em razão da necessidade de atendimento as recomendações da Comissão de Verificação das Condições de Oferta
do Curso de Bacharelado em Direito.
PORTARIA SEE Nº 2982 DE DE MAIO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 73/2022-CES, de 18/05/2022, que constata a regularidade
administrativa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (Aevsf), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
sob o nº 11.157.971/0001-66, localizada no Campus Universitário, s/nº, bairro de Vila Eduardo, município de Petrolina, com Código
de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.328-903, mantenedora da Faculdade de Petrolina (Facape), cuja regularidade administrativa,
em consequência da sua mantenedora encontra-se regular. O voto é no sentido de recredenciá-la, permitindo a continuidade de seu
funcionamento como integrante do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco pelo prazo de 08 (oito) anos, contados a partir de
20/11/2022.
PORTARIA SEE Nº 2983 DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 74/2022-CES, de 18/05/2022, que aprova a Renovação do
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração da Faculdade de Ciência e Tecnologia Profº Dirson Maciel de Barros
(Fadimab), Instituição recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 137/2019-CES, de 04/11/2019, mantida pela Autarquia Municipal de Ensino
Superior de Goiana (Amesg), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.408.812/0001-97, localizada na Rua Poço do Rei,
s/n – Goiana – Pernambuco, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.900-000, na modalidade presencial, no turno noturno, com
100 (cem) vagas anuais, sendo 01 (uma) turma por semestre, com 50 (cinquenta) vagas por turma, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir
de 05/08/2020.
PORTARIA SEE Nº 2984 DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 75/2022-CEB, de 18/05/2022, que aprova a Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, sem saídas
intermediárias, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. Estácio Coimbra, nº 736, Bairro São José, Carpina-PE,
CEP nº 55.815-000, Unidade mantida pela RTL Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 17.939.454/0001-25, recredenciada pelo Parecer CEE/
PE n° 078/2019-CEB, publicado pela Portaria SEE/PE nº 4995/2019 no Diário Oficial do Estado (DOE) em 15/08/2019. A renovação de
autorização é concedida por 06 (seis) anos, retroativo a 01/04/2020.
PORTARIA SEE Nº 2985 DE 27 DE MAIO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 76/2022-CEB, de 18/05/2022, que aprova a Mudança de
Mantença da Instituição POLITEC, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 1549, Recife/PE, CEP nº 50.060-001, de: Talento
Instituto Politécnico Ltda., CNPJ nº 05.808.756/0001-85, para: Instituto de Educação Integrada Ltda. CNPJ nº 34.239.364/0001-40, a
partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2986 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÕES E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 17.322, de 15 de
junho de 2021, Lei Estadual nº 17.553, de 22 de dezembro de 2021, pelo Decreto Estadual nº 50.873, de 17 de junho de 2021 e Portaria
SEE nº 773, de 22 de fevereiro de 2022
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria SEE nº 2389 de 22 de abril de 2022, no período de 16/05/2022 a 28/06/2022 para
adesão à ação governamental instituída pela Lei Estadual nº 17.322/2021, aos profissionais elegíveis na Lei Estadual nº 17.553/2021,
por meio do Portal Professor Conectado.
Art. 2º Alterar o prazo de validação dos profissionais pela chefia imediata, que realizarem a adesão no período mencionado no art 1º,
até o dia 30/06/2022.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 2987 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA
JESUS DE NAZARÉ , Cadastro Escolar nº P-106.109, mantida por ESCOLA JESUS DE NAZARÉ LTDA, CNPJ nº 41.032.707/0001-67,
localizada à Rua Orlando Coelho da Silva, nº202, Jardim Jordão, município de Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.315-030, neste
Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.
PORTARIA SEE Nº 2988 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e o Art.
37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU DE 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, conforme normas vigentes à época, a Implantação da Educação
de Jovens e Adultos - EJA Ensino Médio (1º, 2º e 3º Módulos), retroativo ao ano de 2013, na ESCOLA ESTADUAL MALAQUIAS
MENDES DA SILVA, Cadastro Escolar nº E-653.076, localizada à Avenida Principal, s/n, Povoado de Atalho, CEP 56.300-000, no
município de Petrolina, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, funcionando
com Ensino Médio.
Recife, 28 de maio de 2022
PORTARIA SEE Nº 2989 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e os Arts. 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, conforme as normas vigentes à época, a
Adequação do Ensino Fundamental do 1° ao 9° Ano, retroativo ao ano de 2011, a Implantação da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Ensino Médio (1°, 2° e 3° Módulos) retroativo ao ano de 2011, Educação de Jovens e Adultos - EJA destinada às Populações do Campo
Ensino Fundamental (Eixo I, II, III e IV), retroativo ao ano de 2011, e Educação de Jovens e Adultos - EJA destinada às Populações
do Campo Ensino Médio (Eixo I, II, III e IV), retroativo a 2011, propostas pela ESCOLA ESTADUAL SANTA CRUZ, Cadastro Escolar
E-565.002, localizada à Rua José Augusto dos Santos Diniz, nº 189, São João, CEP 56.895-000, no município de Santa Cruz da
Baixa Verde, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú.
PORTARIA SEE Nº 2990 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: autorizar, conforme o Art.
10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), a ESTADUALIZAÇÃO da Escola Municipal, abaixo relacionada, pertencente
ao município de Floresta, permanecendo jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Deputado Antônio Cavalcanti Novaes,
bem como, a NOVA DENOMINAÇÃO, respectivamente: Escola Municipal Santa Helena, Cadastro Escolar n° M-601.081, para ESCOLA
ESTADUAL INDÍGENA ACELINA COSME DE MOURA, Cadastro Escolar nº E-601.037, localizada à Aldeia Realengo do Ouro, s/n,
Território Indígena Pipipã, Área Rural do município de Floresta CEP 56.400-000, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 2991 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: autorizar, conforme o Art.
10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), a ESTADUALIZAÇÃO da Escola Municipal, abaixo relacionada, pertencente
ao município de Jatobá, permanecendo jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Deputado Antônio Cavalcanti Novaes, bem
como, a NOVA DENOMINAÇÃO, respectivamente: Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, Cadastro Escolar n° M-607.013, para
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA NOSSA SENHORA DO CARMO, Cadastro Escolar nº E-607.013, localizada à Aldeia Bem Querer de
Baixo, s/n, Território Indígena Pankararu, Área Rural, no município de Jatobá, CEP 56.470-000, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 2992 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: autorizar, conforme o Art.
10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), a ESTADUALIZAÇÃO da Escola Municipal, abaixo relacionada, pertencente
ao município de Jatobá, permanecendo jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Deputado Antônio Cavalcanti Novaes,
bem como, a NOVA DENOMINAÇÃO, respectivamente: Escola Municipal São José, Cadastro Escolar nº M-607.011, para ESCOLA
ESTADUAL INDÍGENA SÃO JOSÉ, Cadastro Escolar nº E-607.014, localizada à Aldeia Bem Querer de Baixo, s/n, Território Indígena
Pankararu, Área Rural, no município de Jatobá CEP 56.470-000, neste Estado.
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 2849 DE 19 DE MAIO DE 2022, D.O.E. 20/05/2022:
Onde se lê: ... por meio do SEI n° 1400005568.000028/2021-65.
Leia-se: ... por meio do SEI n° 1400005460.000024/2021-85.
PORTARIA SEE N° 2993 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola
de Enfermagem São Caetano Ltda, localizada na Rua Álvaro Amorim, 219, Imbiribeira, Recife –PE, CEP: 51.170-060, na modalidade
presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor/Técnico da SEIP/SEEP-PE;
Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista de Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Débhora Isis Barbosa e Silva Especialista Docente
do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 2994 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em
vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Autorização dos Cursos Técnico em Análises Clínicas e o Técnico em Farmácia, ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
a ser ofertado pelo FIC Técnicos, mantido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional LTDA - ME, localizado na
Avenida Joaquim Nabuco, 367, Centro, Arcoverde/PE, CEP 56.506-470, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro
componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz, Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Haydeé Vitor Alves de Menezes –
Representante do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco e Erick de Lima Rodrigues – Especialista do Eixo Ambiente
e Saúde.
PORTARIA SEE N° 2995 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Credenciamento Institucional e Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser
ofertado pelo NÍVEL A – FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantida pelo Qualifica Cursos de Formação Profissional Ltda, localizado
na Rua Padre Lemos, 805, Casa Amarela, Recife - PE, CEP: 52.070-200, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro
componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba, Professor/Técnico da SEIP/SEE-PE, Debhora Isis Barbosa e Silva e Sérgio de
França Silva, Especialistas Docentes, do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 2996 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Habilitação de Polo de Apoio Presencial para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade EAD –
Educação à Distância no Estado de Pernambuco ser habilitado no Curso Cica mantido pela MARISSANGA EMPREENDIMENTOS
LTDA, localizada na Rua Tenente João Cícero, 175, Boa Viagem - Recife/PE, CEP: 51.020.190, sob a coordenação do primeiro
componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professor/Técnico da SEIP/SEE-PE; Reginaldo José de Oliveira Filho e Hugo
Carlos Cavalcanti – Especialistas em Educação Profissional.
PORTARIA SEE Nº 2997 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar a servidora ROBERTA TOLENTINO
TAVARES DE LIRA, matrícula 302.609-4 da Comissão Gestora do Programa Investe Escola, criada pelo Inciso II do Art. 22 da Portaria
SEE 6289, de 21 de dezembro de 2021, com data retroativa a 01 de maio de 2022.
PORTARIA SEE Nº 2998 DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando o Art. 13 da Lei Federal nº 13.415, de
16.02.2017, o Art. 12, inciso III, da Portaria MEC nº 727, de 13.06.2017, o Art. 3º da LC nº 125, de 10.07.2008, a Portaria SEE nº 7923,
de 18.07.2017, a Portaria SEE nº 8999, de 10.10.2017, a Portaria SEE nº 6071, de 24.10.2019, a Portaria SEE nº 663, de 20.01.2020, a
Portaria SEE nº 556, de 17.02.2021, bem como a Portaria SEE nº 1991, de 06.04.2022, RESOLVE:
I – Dispensar, a pedido, VICTOR LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA, mat. 400.431-0, CPF 100.562.824-60, da função de Coordenadorgeral da equipe de implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, a partir de 02.05.2022;
II – Designar CARLOS EDUARDO GOMES DE LIMA, CPF 082.729.704-14, como Coordenador-geral da equipe de implantação do
Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, com 40 horas semanais de dedicação ao Programa, a
partir de 02.05.2022.
PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 05 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 2998 - Dispensar FABENILSON BEZERRA ALEXANDRE, Prof. LPE, II, A, mat. 259.768-3, da Função Gratificada de Supervisão 2, da Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação da GRE Arcoverde e remover para a ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa,
Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.06.2022. 1400005509.001125/2022-51.
Nº 2999 - Designar FERNANDO NUNES DA SILVA, mat. 302.660-4, para Função Gratificada de Supervisão-2 / FGS-2, Supervisor da
Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação, da GRE Arcoverde, a partir de 01.06.2022. 1400005509.001126/2022-03.
Nº 3000 - Tornar sem efeito a Port. 2918, de 25.05.2022, referente a JOSELANIA MAURA DE LIMA SILVA ALVES, mat. 377.987-4,
permanecendo em vigor a Port. 2812/22. 1400005509.001056/2022-85.