DOEPE 28/05/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200250.000073/2021-17
BRUNO ALVES CARNEIRO
318.722-5
1º
08/03/2022
0001200250.000075/2021-14
RENATA DE CARVALHO
PAES DE ANDRADE
318.659-8
1º
08/03/2022
0001200250.000074/2021-61
FELIPE CABRAL RIBEIRO
318.723-3
1º
08/03/2022
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 27 DE MAIO DE 2022.
fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer exarado pela
Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 80/2021, de 25 de março de 2021, e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001,
de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18, RESOLVE: I – Agregar o Cabo PM Mat. 108968-4 / EDIVANILDO APARECIDO
ALVES DE SOUZA considerando convocação para o exercício do mandato parlamentar em caráter provisório, em face de impedimento
transitório do titular do mandato, tendo tomado posse no cargo de Vereador do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE (22660732),
no dia 21MAR22; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição
de adido ao 26ºBPM; III – Determinar que o Militar ora agregado se apresente no batalhão de origem, imediatamente, após término do
afastamento por ocasião da assunção do mandato provisório, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE;
VI – A presente Portaria entra em vigor a contar de 21 de março de 2022. SEI Nº 3900035993.000064/2022-63.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral
Por Delegação:
ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014.
PROCESSO SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
03700000097.001791/2022-32
MARIA EDUARDA VILAR GONDIM DE ARAUJO PEREIRA
PGE
3700000097.001756/2022-13
HERIS LEONEL DA SILVA LEITE
PGE
3700000097.001792/2022-87
ANDRE FELIPE TORQUATO LEÃO
PGE
3700000097.001790/2022-98
DANIELA FELIPE ALMEIDA
PGE
0001200049.001955/2022-76
FERNANDA FREIRE WANDERLEY
PGE
3700000097.001807/2022-15
LUCAS SOUZA E SILVA
PGE
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Ano XCIX Ć NÀ 102 - 9
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado)
PORTARIA SDA Nº 012, DE 27 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, considerando o
Decreto Estadual nº 46.853/2018, nos seus artigos 5º e 6º, e o Processo SEI 4600000191.000060/2022-92, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Ética e nomear os membros abaixo indicados para exercerem as competências previstas no artigo 5º do
referido Decreto, para mandatos de 3 (três) anos:
Nome
Sueli Marinho de Araújo
Mary Anne Menezes
Amando
Lauriete Barros de
Oliveira
Cargo
Chefe da Unidade de
Recursos Humanos
Gerente de Gestão de
Pessoas
Membros Titulares
Função
Matricula
Presidente
377.124-5
179.608-9
Auxiliar em Gestão Pública
125.498-7
e-mail
Telefone
[email protected]
81-3184.2833
[email protected] 81-3184.2838
[email protected]
81-3184.2894
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 52/2022 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011398.000224/2022-11
JOZELMA PEREIRA BARROS
409.230-9
SECRETARIA DE SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nome
Francilene Maria Brandão
Ferraz Gominho
Magda Marques Leite
Audrey Vianna de Acioly
Rodrigues
ERRATA
Na Portaria SAD nº 920 do dia 01.07.2008, publicada no DOE de 02.07.2008, no que concerne à servidora Maria Elizabete Baracho de
França, matrícula nº 176.418-7, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...até 31.12.2008.
Leia-se: ...a partir de 25.03.2008 até 31.12.2008.
Na Portaria SAD nº 117, publicada no DOE de 15.01.2022, referente à servidora Júlia Azevedo Kolbe:
Onde se lê: 01/01/2022
Leia-se: 01/11/2021
Na Portaria SAD nº 2429 do dia 16.09.2021, publicada no DOE de 17.09.2021, no que concerne à servidora Aretha Carla de Sousa
Santos, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...matrícula 271.469-8...
Leia-se: ...matrícula nº 257.715-1...
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
PORTARIA Nº 009/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
“Nomeia membros à Comissão de Análise das Propostas inscritas no Edital de Convocatória para seleção de bolsistas, e dá outras
providências.”
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Constituir comissão
para análise das propostas inscritas no EDITAL DE CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS. Art. 2º Nomear os seguintes
membros para a comissão: EDNA MARIA COSTA, Diretora Nacional da Região Nordeste da CMB - Confederação das Mulheres do Brasil,
CPF 141648684-49, RG 1098801 SDS –PE; JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, Assistente em Artes Circenses GPC/PE, portador do
RG 2282159 SD–PE e CPF 386.868.884-15; MARIA PAULA COSTA RÊGO, Assessora de Dança GPC/Secult PE, portadora de RG
1155916 SDS/PE e CPF 386808584-04. Art. 3º O referido edital é documento do Convênio 910462/2021 celebrado entre a SECULT e
o Ministério do Turismo para execução do PROJETO RESISTÊNCIA CULTURAL TÊM NOME: MULHER PERNAMBUCANA. Art. 4º O
trabalho nas referidas comissões não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante; Art. 5º Revogam-se as disposições
em contrário. Art. 6º. O trabalho da Comissão deve ser realizado no período de 30 de maio a 02 de junho de 2022, conforme cronograma.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 27 de maio de 2022. Oscar Paes de Barreto Neto, Secretário
de Cultura do Estado de Pernambuco.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
ERRATA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE informa, por meio desta, que na publicação do Edital de Chamamento
Público para Entidades Sem Fins Lucrativos Resistência Cultural Tem Nome: Mulher Pernambucana nº 001/2022,
Item 9. DO CALENDÁRIO. Onde se lê: Análise das Propostas - De 17 a 20 de maio de 2022, Resultado da Seleção - 23 de maio de 2022,
Recurso - 24 e 25 de maio de 2022, Resultado do recurso - 27 de maio de 2022
Resultado Final - 28 de maio de 2022. Leia-se: Análise das Propostas - 30 de maio a 02 de junho de 2022, Resultado da Seleção - 03 de
junho de 2022, Recurso - 04 e 05 de junho de 2022, Resultado do recurso - 07 de junho de 2022, Resultado Final - 08 de junho de 2022.
Recife, 27 de maio de 2022. Oscar Paes de Barreto Neto. Secretário de Cultura.
17º CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RPV – PE | EDIÇÃO 2022
RESOLUÇÃO Nº 06, de maio de 2022.
O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 8º da Lei nº
15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 8º da Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002; art. 11 do
Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004 e considerando o teor do Parecer emitido pelos Conselheiros Relatores Cláudio Brandão
de Oliveira, Margarida de Oliveira Cantarelli, Mônica Siqueira da Silva, resolve: Art. 1º. Receber os recursos das candidaturas ao XVI
Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE - Edição 2022, deliberando pela habilitação de
Agustinho Inácio Gomes; Agamenon Gonçalves Lima Filho; Associação Grupo Cultural Heroínas de Tejucupapo;Cavalo Marinho Boi
Pintado; Deonice Francisca Conceição da Silva; Fernandes Rodrigues de Oliveira; Ivys Bartolomeu Vila Nova Antunes Coelho;Jaime
Nicola de Oliveira; João Carlos Schiaffarino;João José da Silva; Luiz Alves Ferreira; Marcos Antônio da Silva;Maria da Glória Braz de
Almeida; Maviael Ribeiro de Barros;Severino Apolinário de Lucena Filho; Severino Martiniano da Silva; Walmir José Oliveira das Chagas
e Wilson Ribeiro da Silva. Art. 2º. Encaminhar a presente Resolução para o conhecimento do Secretário de Cultura e devida publicação
no Diário Oficial do Estado, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, SALA DE SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
OSCAR PAES BARRETO NETO, Presidente do Conselho.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 24490552/PMPE - DGP2, 20 de maio de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, com
Membros Suplentes
Função
Matricula
Cargo
Apoio Administrativo
Chefe da Unidade de Apoio
ao Gabinete
Assistente em Gestão
Pública
e-mail
Telefone
136.043-4
[email protected]
81-3184.2887
151.311-7
[email protected]
81-3184.2860
138.397-3
[email protected] 81-3184.2842
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Em Exercício
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 62 de 23 de Maio de 2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTIDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Designar o servidor Henrique Cavalcanti Menezes,
matrícula n° 318.364-5 para exercer a função de Gestor de Telemática da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
com as atribuições destacadas no Decreto nº 42.907 de 27/04/2016, em substituição de Jameson Silva. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Edilazio Wanderley de Lima Filho. Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.