DOEPE 28/05/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
Do período de gozo de licença prêmio da servidora IVANIA PINHO DA SILVA matrícula 140.725-2, anteriormente publicada no D.O.E.
de 09/03/2022 conforme a solicitação: Onde se lê 3º DECÊNIO, leia-se 1º DECÊNIO. SEI: 1400005365.001695/2021-41
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 27/05/2022.
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400003078.000020/2022-76 ADRIANA CORREIA DA COSTA LEAO
173.205-6
01
04/07/2022
1º
1400005169.000007/2022-23 ANA CRISTINA CORDEIRO GOMES
172.819-9
01
02/05/2022
2º
1400003022.000669/2022-32 EDSON JOSE DE CASTRO
44.767-6
02
23/05/2022
3º
1400004240.000005/2022-61 EUDES JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
301.144-5
01
01/07/2022
1º
1400005309.000283/2020-88 FLÁVIA MARIA DE LIMA SANTOS
175.642-7
02
08/10/2013
1º
1400005176.000021/2022-38 MARLEI BRITO DE SOUSA LEAL
155.697-5
06
30/05/2022
2º
1400005175.000025/2022-26 ROSANGELA TURIANO CESAR
139.796-6
04
27/07/2022
2º/3º
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005482.001007/2022-98
NOME
ELDEGARDO BRAZ MENDES
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
144.357-7
02
04/04/2022
1º
GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS – SEI 1400005482.001007/2022-98
NOME
ADIGENA TENORIO DE CARVALHO NUNES
Ano XCIX Ć NÀ 102 - 11
Do período de gozo de licença prêmio da servidora MARIA DAS GRACAS SANTOS, matrícula 178.604-0, anteriormente publicada
no D.O.E. de 17/03/2022 conforme a solicitação: Onde se lê 01/03/2022, leia-se 04/04/2022. SEI: 1400005395.000117/2022-11
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 27/05/2022.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005269.001327/2022-72
SEI
ALBERES RODRIGO BRANDAO CRUZ
NOME
256.953-1
1º
08/12/2016
1400005336.001070/2022-16
ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA
255.207-8
1º
26/08/2016
1400005336.001075/2022-31
ALLYNE JUSSARA FERREIRA DE MIRANDA
270.251-7
1º
15/07/2018
1400005269.001285/2022-70
ANTONIO NUNES DE SOUZA NETO
145.435-8
2º
13/06/2006
1400005269.001289/2022-58
ANTONIO NUNES DE SOUZA NETO
145.435-8
3º
19/06/2016
1400005336.001074/2022-96
DEOCLECIO TADEU ALVES BARROSO
302.201-3
1º
29/01/2020
1400005293.002326/2022-48
ELIZABETH BEZERRA DE LIMA
254.598-5
1º
03/11/2016
1400005455.001350/2022-60
GISLANNE MIRELLY DE SOUSA GOMES
259.711-0
1º
20/03/2017
21/03/2015
1400005293.002435/2022-65
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
239.626-2
1º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400005293.002383/2022-27
JANAINA CRUZ DE LIMA
257.259-1
1º
11/11/2016
277.101-2
02
02/05/2022
1º
1400005293.002411/2022-14
JOÃO GUSTAVO LINS VIANA
303.257-4
1º
01/02/2020
ALINE SORAYA PORFÍRIO DA SILVA
250.149-0
02
05/05/2022
1º
1400005455.001323/2022-97
JOSELMA MARIA ALVES DE SOUZA
259.235-5
1º
19/03/2017
AMELIA CANDIDA DE MELO
250.442-1
01
02/05/2022
1º
1400005293.002426/2022-74
KATIA CUNHA DE BARROS
271.130-3
1º
06/08/2018
ANDREA MARIA SILVA DOS SANTOS LIRA
243.848-8
01
02/05/2022
1º
1400005482.001107/2022-14
LUCIMERY DUARTE PORTO
189.975-9
2º
04/04/2017
ARIANA ROGÉRIO PINHEIRO
271.829-4
02
02/05/2022
1º
1400005651.000725/2022-58
MARCIA MARIA ALVES DA SILVA
302.166-1
1º
06/04/2020
AURELANIA ELIAS DE AZEVEDO VAZ
256.823-3
02
02/05/2022
1º
1400005269.001305/2022-11
MARCIO BARBOSA DE MORAIS
272.599-1
1º
29/09/2018
CARLA FABIANA LIMA DOS SANTOS COSTA
174.483-6
02
03/05/2022
1º
1400005269.001300/2022-80
MARIZE RODRIGUES DO NASCIMENTO
300.599-2
1º
06/02/2020
EUDES HENRIQUE DA SILVA
303.796-7
02
02/05/2022
1º
1400005269.001343/2022-65
MARIZE RODRIGUES DO NASCIMENTO
123.676-8
2º
08/05/2014
GAUDENCIO VILELA
174.128-4
01
02/05/2022
2º
1400005676.000686/2022-19
RONALDO NUNES DE BRITO
251.834-1
1º
02/06/2016
GISELIA LIMA NEVES ALBUQUERQUE
257.106-4
01
02/05/2022
1º
JAILSON SOARES DE MELO
302.740-6
02
02/05/2022
1º
JAKI SANDRA MARIA DE MELO
304.035-6
01
02/05/2022
1º
JOSE DIOCLECIANO DE BARROS
119.372-4
02
02/05/2022
2º
LIDIA DA SILVA SANTOS
270.860-4
02
02/05/2022
1º
MARIA DO SOCORRO VILELA DE VASCONCELOS
159.436-2
03
09/05/2022
3º
ROSANGELA DE MELO SILVA
259.629-6
01
02/05/2022
1º
SUZELLE FERREIRA ALMEIDA DOS SANTOS
255.250-7
02
02/05/2022
1º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADRIANA VICENTE DO NASCIMENTO
257.661-9
02
01/06/2022
1º
ANA MARKDALVA PIRES DE MOURA VASCONCELOS
174.020-2
01
01/06/2022
1º
DIVANICE QUEIROZ DE SIQUEIRA
125.710-2
02
01/06/2022
3º
JOAO TEOTONIO FILHO
144.481-6
01
20/06/2022
2º
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS – SEI 1400005676.000687/2022-55
NOME
MARCOS EMILIANO DO NASCIMENTO
275.423-1
01
01/06/2022
2º
MARIA SOLANEIDY DE SOUZA
190.217-2
01
03/06/2022
2º
REJANE LEAO BRASIL DE MAGALHAES
189.785-3
01
03/06/2022
2º
SELMA MARIA DE LIMA SOUZA
189.270-3
01
06/06/2022
2º
WILSON PESSOA VERAS
145.116-2
02
03/06/2022
2º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
GUTEMBERG ANTONIO ALVES
253.532-7
01
10/03/2022
1º
JOAO BOSCO COSME DE LIRA
176.350-4
04
14/03/2022
1º
GRE MATA NORTE - NAZARÉ – SEI 1400005336.000377/2022-91
NOME
MARIA APARECIDA ALVES DA COSTA OLIVEIRA
115.388-9
01
23/03/2022
3º
MARIA DA PAZ DIAS DE ARAUJO
175.966-3
01
21/03/2022
2º
NADIA IZABEL DE SOUZA
272.428-6
01
03/03/2022
1º
GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA - SEI 1400005706.001176/2022-56
NOME
ANA CARLA CASTRO BOMBONATI
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
259.479-0
02
16/05/2022
1º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005378.000615/2022-72
ANILTON VIEIRA DA SILVA
193.722-7
21/04/2022
1400005378.000620/2022-85
ROSEMARY BISPO GOMES DA SILVA
189.313-0
09/05/2022
LICENÇA GALA
DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.123/68, pelo período de 8 (oito) dias, a partir de 28/01/2020
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005550.001100/2022-41
ELIZANGELA MARIA DE FRANÇA
240.725-6
14/04/2022
1400005550.001115/2022-18
ROSELY ELIZABETE MOURA CAMPOS
154.251-6
2º
29/05/2012
1400005455.001277/2022-26
ROSIMERE CECILIA SILVA CIRILO GUENES
301.558-0
1º
31/03/2020
1400005269.001314/2022-01
SUZANA MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA
301.473-8
1º
18/04/2020
1400005269.001341/2022-76
THALITA SANTANA LOPES DE MELO
262.826-0
1º
08/11/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005269.001312/2022-12
ANTONIO JOSE CAVALCANTI ALBUQUERQUE
239.582-7
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005550.001116/2022-54
WALDEREZE MARIA SANTOS NASCIMENTO
300.486-4
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 076/2022
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU DE AÇO
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo nº 2022.000003292219-13, resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para
fruição do benefício fiscal de que trata o inciso VII do art. 3º da Lei nº 15.948, de 16.12.2016, e o art. 1º do Anexo 2 do Decreto nº 44.650,
de 30.06.2017. O prazo máximo de fruição dos benefícios fiscal concedido por este Edital é 31 de dezembro de 2032.
Nome Empresarial
SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A
CNPJ
42.956.441/0034-70
Cacepe
0902231-79
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 26.05.2022
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 077/2022
CREDENCIAMENTO PARA SISTEMÁTICA DO ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para a Sistemática de Atacado, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 14.721, de 04/07/2012 e no Decreto nº 38.455, de 27/07/2012
e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar
Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
CACEPE
2022.000001447878-13
DIA – DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO AFOGADOS LTDA
69.944.973/0002-66
0982151-16
2022.000002685869-17
G & D COMERCIAL LTDA
03.068.272/0006-26
0853554-02
2022.000002860390-78
ITALIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
07.144.456/0004-17
0956876-02
2022.000003131367-17
PRASO PLATAFORMA DE COMERCIO LTDA
42.434.646/0003-99
1021403-83
42.174.576/0001-15
0967369-50
2022.000002632880-12
W S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
Este Edital produz efeitos a partir de 01 de junho de 2022.
Recife, 27 de maio de 2022.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
1400005550.000864/2022-10
ROMUALDO DE SANTANA SANTOS
382.134-0
05/04/2022
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 01 mês a partir de 02/05/2022 de ROSANGELA CLEIDE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 267.2405, publicado no D.O.E. de 30/04/2022, considerando que não foi usufruído o período através do Ofício nº 108/2022. SEI:
1400005676.000641/2022-36
RETIFICAÇÃO:
Do período de gozo de licença prêmio servidora IVANIA PINHO DA SILVA, matrícula 140.725-2, anteriormente publicada no D.O.E. de
07/04/2022 conforme a solicitação: onde se lê 3º DECÊNIO, Leia-se 2º DECÊNIO. SEI: 1400005365.000274/2022-84
EDITAL DPC Nº 078/2022
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção e
repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco conforme o disposto na Portaria SF nº 175/2010, como contribuinte-substituto pelas
operações subsequentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários
localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar