DOEPE 28/05/2022 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCIX Ć NÀ 102
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0012. 2022.CPL/SETEQ.
PE.0006.2021.SETEQ
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de logística integrada, incluindo
recebimento, armazenagem/estoque, distribuição/entrega de
32.000 (trinta e dois mil) Manuais do Empreendedor em 37
Municípios, ao longo das 12 (doze) Regiões de Desenvolvimento
do estado. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa: LOGGO
SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CNPJ Nº 21.612.496.0001-14.
Recife,27/05/2022.Marta Araújo /Pregoeira da CPL
HOMOLOGO o processo em epígrafe, em favor da empresa
LOGGO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, CNPJ Nº
21.612.496.0001-14, no valor global de R$ R$ 93.500,0000,
(noventa e três mil e quinhentos reais), Recife,27/05./2022. Adriana
Carmem Queiroz Costa Melo/Secretária Executiva da Micro e
Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA REFORMA DO MERCADO DA MADALENA, NA
CIDADE DO RECIFE/PE.
Empresa Inabilitada: MARINHO Construções Eireli-EPP, CNPJ
nº 07.811.641/0001-75, não atendeu os itens 7.4.2 e 7.4.3 em sua
totalidade, como também não apresentou acervo similar.
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Olinda, 27 de maio de 2022. Mary Cléa Ferraz de Castro
Araújo. Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 020/2022; CTDA: HUMAITÁ COMÉRCIO DE PAPÉIS E
ALIMENTOS EIRELI, Valor: R$ 5.796,00; Objeto: A aquisição de
350 (trezentos e cinquenta) resmas de papel A4 - cor branca;
Gestão Adriano Pinheiro Barros–matrícula 374511-2 e fiscalização:
José Antônio Gomes da Silva, matrícula nº 392972-8; Vigência:
60 dias, a partir da data de sua assinatura. Assinatura: Olinda,
26/05/2022; Rodrigo Valença de Barros Correia – Secretário
Executivo de Gestão e Políticas Públicas.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 020/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO 013/2022. NATUREZA:
AQUISIÇÃO. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO
É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, A POSSÍVEL
AQUISIÇÕES DE PRODUTOS/MATERIAIS DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO URBANO E RURAL,
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, CASA DE
APOIO NA CIDADE DO RECIFE - PE, CENTRO DE SAÚDE DR.
JOSÉ DE ARAÚJO LIMA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CENTRO
DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA, CENTRO DE
ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER – CASAM, CENTRO
DE ATENDIMENTO REFERÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO
À COVID, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA,
CENTRO DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA – CAF, LABORATÓRIO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MUNICIPAL FLORIZA CORDEIRO DE HOLANDA, SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES
LIGADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. (ANEXO
I) DESTE EDITAL. Recebimento das propostas dia 30 de MAIO
de 2022 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 10 de
JUNHO de 2022 a partir das 08:00, início da sessão de disputa
de Preços 10 de JUNHO de 2022 partir das 09:00. LOCAL: Portal:
LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total
Estimado: R$ 490.045,18 (quatrocentos e noventa mil, quarenta
e cinco reais e dezoito centavos). MAIORES INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de
Saúde – Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9
88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@araripina.
pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto
feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.
pe.gov.br.
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2022 – OBJETO – Contratação de empresa
para Aquisição de ATAÚDES E TRANSLADO. Valor total estimado:
R$ 274.786,50. bAbertura: Dia 09 de junho de 2022 - às 10h.
Sede da Secretaria de Administração, sala da CPL. Endereço: Av.
Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-2393. e-mail: cplbelem@
hotmail.com. Anderson S. Santos - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE, comunica aos
fornecedores individuais, grupos formais e informais de
agricultores familiares que se encontra aberta a chamada pública
nº 002/2022 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado
total: R$ 130.174,00 (Cento e trinta mil, cento e setenta e
quatro reais). A documentação para Habilitação e o Projeto de
Venda, deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal
de Carnaíba – PE até o dia 30/06/2022 ás 08h00min. O edital
completo está disponibilizado no site oficial do município de
Carnaíba – PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 08:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 27
de maio de 2022 - José de Anchieta Gomes Patriota - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/PMI-SMA/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/PMI-SMA/2022.HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/PMI-SMA/2022 Aquisição de
9.000 (nove mil) mãos de milho verde a serem distribuídos a
9.000 famílias conforme Lei Municipal nº 1.905 de 12 de abril
de 2019 que serão doados as famílias carentes do Municipio no
período de passagem das festas juninas, cujos objetos foram
ADJUDICADOS a POLAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ 29.446.528/0001-70 nos itens 01 e 02 pelo valor total
de R$ 391.500,00. Valor Total Licitado R$ 391.500,00 Ipojuca,
17/05/2022. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de
Agricultura(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 24, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 27.05.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 013/PMI-SME/2022 PROCESSO Nº 031/2022, ONDE SE
LÊ: R$ 9.912.133,20 LEIA-SE: R$ 9.803.606,00. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 27/05/2022.
CPL(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento final de Proposta de Preços referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 032/PMI-SEINFRA/2022. CPL. TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/PMI-SEINFRA/2022. Contratação de
empresa especializada de engenharia para a execução de obras
de construção de muro de arrimo e revestimento em concreto
projetado para contenção e estabilização de encostas na Rua
da Gruta, no Distrito Sede do Município do Ipojuca/Pe. Esta
CPL julga classificada e declara vencedora a Empresa: FRF
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.693.988/0001-60 com proposta
no valor global de R$ 2.846.128,16. A CPL resolve tornar público
o resultado e abrir o prazo recursal. Ipojuca-PE, 27/05/2022. CPL
– IPOJUCA. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo Nº 018/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2022.
Objeto: Reforma do Mercado Público da Cidade de Santa Maria
do Cambucá-PE. Comunicamos que foram INABILITADAS as
empresas JR DE LIRA COSTRUÇÕES EIRELI e a RIO BRANCO
CONSTRUTORA EIRELI, e foram consideradas HABILITADAS
as empesas S RAMOS DE FARIAS OBRAS E URBANIZAÇÃO
LTDA e a JM EMPREENDIMENTOS EIRELI. Abre–se o prazo de
05 (cinco) dias úteis para o PRAZO RECURSAL, conforme Art.
109, I, A, da Lei nº 8.666/93, A data de abertura para julgamento
das propostas será dia 08/06/2022, 9h, caso não ocorra recursos
contra o julgamento de habilitação. Clécia Ferreira de Lima –
Presidente da CPL
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA
AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 13/2022. Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços
Gerais. Vigência 02.05.2022 a 31.12.2022. Valor global R$
9.747,60 (nove mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta
centavos). Partes: Câmara Municipal e Edvanildo . Dias dos
Santos.
Contrato nº 14/2022. Serviços de transmissão de som e imagem
em full hd via sistema de streaming, para exibição das sessões
ordinárias e extraordinárias da Câmara de Vereadores, por meio
das plataformas digitais Youtube e Facebook. Vigência 26.05.2022
a 31.12.2022. Valor global R$ 27.650,00 (vinte e sete mil e
seiscentos e cinquenta reais). Partes: Câmara Municipal e Carlos
André Brasiliano Silva ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 023/2022 sob a Modalidade Tomada
de Preços nº 02/2022 REVOGAÇÃO DO PROCESSO
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº
01/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que o PL 023/2022 TP002/2022.
CPL. Serviços de Engenharia. Visando a PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
COMPLEMENTAR DAS OBRAS DO MERCADO PÚBLICO
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE COM A FINALIDADE DE
PROMOVER O FUNCIONAMENTO DO BLOCO 01 EXISTENTE,
conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital,
encontra-se REVOGADO, diante da perda do seu objeto, após o
incêndio que atingiu o Mercado Público na madrugada do dia 25
de maio de 2022, conforme Justificativa e Decisão da Secretária
de Infraestrutura, , consubstanciando-se nos termos do artigo 49
da Lei Federal nº 8.666/93. Informações Gerais: Site da prefeitura
http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/
licitacoes,ou através de solicitação por e-mail: cpl@camaragibe.
pe.gov.br ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da
Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis. Camaragibe – PE, 27 de Maio de 2022.
Pedro Emanuel da Silva
Presidente da CPL
Recife, 28 de maio de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022 - Serviço. Secretaria de
Educação. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Data da Abertura: 13 de junho de 2022, às 09:00h. Valor estimado:
R$ 896.312,41 (oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e doze
reais e quarenta e um centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
118/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022 - Aquisição.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serralheria
para Confecção e Manutenção Corretiva e Preventiva de Artigos
em Aço Carbono, Alumínio ou Outros Metais para Atender as
Necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral.
Data da Abertura: 13 de junho de 2022, às 14:00 horas. Valor
estimado: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 119/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022
- Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de material
permanente tecnológico destinado à Secretaria de Educação. Data
de Abertura: 14 de junho de 2022 às 09:00 horas. Valor Estimado:
R$ 917.925,51 (novecentos e dezessete mil, novecentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 120/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
084/2022 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição
de material de limpeza, consumo e expediente a serem adquiridos
com recurso do PDDE. Data da Abertura: 14 de junho de 2022,
às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 39.527,80 (trinta e nove mil,
quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 122/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022
- Aquisição. Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania.
Objeto: Aquisição de material de permanente destinados à
Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania. Data de
Abertura: 15 de junho de 2022 às 14:00 horas. Valor Estimado:
R$ 60.654,93 (sessenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro
reais e noventa e três centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022 - Serviço. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos
e/ou Serigrafia (Banners, Placas, Cartazes, Faixas, Letreiros
e Outros) para Atender as Necessidades das Secretarias que
Compõem o Fundo Geral. Data da Abertura: 17 de junho de 2022,
às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta
mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 087/2022 – Serviço. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva
com Reposição de Peças em Impressoras e Multifuncionais para
Atender as Necessidades das Secretarias que compõem o Fundo
Geral. Data da Abertura: 17 de junho de 2022, às 14:00 horas.
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Informações:
Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada –
PE. Telefone: 87 3831 1156. [email protected] e
[email protected]. Jakson Ferreira de Lima
- Pregoeiro. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
188.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do
dia 17 de junho de 2022, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 188.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1.
Novo contrato de concessão para as UHEs abarcadas pela Lei
14.182/2021.
Recife, 27 de maio de 2022.
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta
Presidente do Conselho de Administração