DOEPE 28/05/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 102
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Coordenador Jurídico - Penal
Recife
1
1
Coordenador Psicossocial
Recife
1
1
Coordenador Educacional
Recife
1
1
Coordenador de Empregabilidade
Recife
1
1
Coordenador de Núcleo
Petrolina
1
1
Região Metropolitana do
Recife
22
2
Caruaru
1
1
Petrolina
1
1
Garanhuns
1
Sertânia
1
Santa Cruz do Capibaribe
1
Belo Jardim
1
Goiana
1
Região Metropolitana do
Recife
21
Goiana
1
Advogado
1
1
1
1
Garanhuns
1
Sertânia
1
Belo Jardim
1
Santa Cruz do Capibaribe
1
Recife
2
1
Caruaru
1
Região Metropolitana do
Recife
22
Pedagogo
Goiana
1
Caruaru
1
Santa Cruz do Capibaribe
1
Belo Jardim
1
Garanhuns
1
Sertânia
1
Superior completo no curso
de Direito, reconhecido pelo
MEC; registro no órgão de
classe competente; disponibilidades para viagem.
3.744,00
40 horas
semanais
Superior completo no curso
de Direito, reconhecido pelo
MEC; registro no órgão de
classe competente; disponibilidades para viagem.
Acompanhar e formular os procedimentos licitatórios pertinentes ao Patronato
Penitenciário de Pernambuco; Elaborar
projetos; Responder às demandas relativas ao Planejamento estabelecido pela
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos;
Gerenciar a implementação das ações
administrativas e orçamentárias; Gerir e
monitorar a execução dos convênios com
entidades públicas e empresas privadas;
Mobilizar e articular parcerias com instituições e serviços, promovendo o planejamento das atividades diárias e coordenando a execução das ações; Gerenciar o
cumprimento da pena em Regime Aberto
e Livramento Condicional do reeducandos; Orientar e supervisionar a gestão da
equipe multidisciplinar e coordenar reuniões de equipe; Representar o órgão em
reuniões, palestras e outras atividades,
quando solicitado pela Superintendência
ou Gerência; Elaborar relatórios, planilhas
e documentos mensais, sempre que solicitado; Coordenar a realização de atendimentos interventivos junto ao público
atendido; Supervisionar a execução das
atividades dos Núcleos Patronato Caruaru e Petrolina; Avaliar o desempenho das
atividades dos Coordenadores de Área
(Administrativo, Jurídico e Psicossocial),
mediante relatório de avaliação de desempenho; Realizar outras atividades
pertinentes à sua área de atuação.
3.744,00
40 horas
semanais
Superior completo no curso
de Direito, reconhecido pelo
MEC; registro no órgão de
classe competente; disponibilidades para viagem.
Assessorar e apoiar o coordenador de
execução penal nas questões jurídicas;
Fazer a gestão técnica do setor jurídico/
penal; Atender as demandas oriundas
do Poder Judiciário; Promover os esclarecimentos jurídicos pertinentes aos
reeducandos; Estabelecer constante
articulação com Juízes, Promotores e
Defensores Públicos a fim de otimizar o
trabalho realizado pelas equipes; Analisar os documentos encaminhados pelo
Poder Judiciário, assim como elaborar
pareceres e documentos que venham a
embasar as atividades do órgão; Analisar
as pastas carcerárias dos reeducandos
em regime aberto e Livramento Condicional; supervisionar Estagiários Elaborar
pedidos de Indulto, Comutação da pena
e outros benefícios aos reeducandos.
3.744,00
40 horas
semanais
Diploma de Graduação em
Psicologia ou serviço social,
emitido por instituição oficialmente reconhecida/autorizada
pelo órgão competente.
Assessorar e apoiar o coordenador de
execução penal no que tange às questões técnicas de atendimento aos usuários do órgão; Fazer a gestão do setor
Psicossocial; Colaborar na execução das
atividades diárias, se assim o for necessário; Fiscalizar a Execução da Pena em
regime aberto e Livramento Condicional;
Monitorar e acompanhar os reeducandos
nas instituições da Rede Social Parceira;
Promover a capacitação e ampliação da
Rede Social Parceira; Elaborar relatório
mensal e anual, acerca das atividades
desenvolvidas pelo Setor; Realizar estudos de caso; Solicitar e participar de
reuniões, oficinas, encontros, quando for
requisitado; Elaborar e enviar relatórios
nos moldes e prazos estabelecidos pelo
Órgão e também quando solicitado pela
Coordenação Geral; Supervisionar Estagiários; Realizar outras atividades pertinentes à sua área de atuação.
3.744,00
40 horas
semanais
Superior completo no curso
de Pedagogia.
Assessorar e apoiar o coordenador-geral nas questões atinentes ao Educacional; Fazer a gestão do setor Educacional; Viabilizar e operacionalizar a
política de reinserção social, por meio
da oferta de cursos profissionalizantes,
aos reeducandos do Patronato Penitenciário de Pernambuco; Acompanhar,
fiscalizar e monitorar o desempenho dos
reeducandos nos cursos, bem como no
desenvolvimento de suas atividades
educacionais; Articular e buscar a formalização de novos parceiros com entidades públicas e/ou empresas privadas
para qualificação profissional dos reeducandos; Formar grupos operativos,
com o público alvo, para identificação
de habilidades e vocações, objetivando estimular o exercício de práticas
empreendedoras, com vistas a sua inclusão social e produtiva; Supervisionar
Estagiários; Realizar outras atividades
pertinentes à sua área de atuação.
3.744,00
40 horas
semanais
2
Caruaru
Petrolina
Coordenador de
Alternativas Penais
Atender as demandas provenientes do
Poder Judiciário e Ministério Público, relativas às Alternativas Penais; Planejar ,
coordenar e avaliar as ações das Centrais
de Apoio às Medidas e Penas Alternativas
- CEAPA’s; Elaborar projetos; gerir e monitorar a execução de convênios; Monitorar
as atividades administrativas e pedagógicas de toda a equipe das CEAPA’s; Desenvolver a metodologia de capacitação e
monitoramento junto às equipes técnicas e
Rede Social parceira; Elaborar relatórios
mensais , pareceres e documentos sempre que solicitados pela Gerência; Participar de eventos que tratem da temática
Alternativas Penais e afins; Auxiliar na integração das atividades da Gerência com os
demais Programas da SJDH; Responder e
atender as demandas da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social; Realizar outras atividades correlatas à função.
33
Petrolina
Assistente Social
2
32
Coordenador de
Execuções Penais
1
5
2
1
Psicólogo
33
Coordenador Jurídico
- Penal
Petrolina
1
1
Recife
22
2
Região Metropolitana do
Recife
27
2
Caruaru
1
Petrolina
1
Assessor Jurídico (Procon)
Assistente Administrativo
TOTAL
152
24
31
20
172
II - Modificar na Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 063, de 25 de maio de 2022, o Anexo I do Edital que passa a vigorar com as seguintes
alterações:
ANEXO I
DAS FUNÇÕES, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES.
Função
Coordenador de
Direitos Humanos
Pré-requisito
Superior completo nos cursos
de Direito, e/ou psicologia, e/
ou serviço social, reconhecido
pelo MEC; registro no órgão
de classe competente; disponibilidades para viagem.
Atribuições
Realizar supervisão geral, gestão técnica, administrativa e pedagógica do programa/ação; Implementar, acompanhar
e monitorar a proposta técnica; Desenvolver a metodologia de capacitação e
monitoramento da equipe técnica; Elaborar mapeamento da rede social e institucional parceira existente e potencial;
Promover articulação e parcerias junto
à rede social e institucional; Fortalecer
e fomentar parcerias e construção de
fluxos de monitoramento e encaminhamentos de demandas dos Programas
de Promoção e Proteção dos Direitos
Humanos junto ao Sistema de Justiça
(Tribunal de Justiça, Ministério Público,
Defensoria Pública, Poder Executivo:
Estadual e Municipal, Órgãos Públicos:
OAB, ONGs, Entidades Parceiras), bem
como aos autores do fato, às pessoas
e familiares; Participar, impulsionar e
contribuir com a realização de eventos,
fóruns, entre outros que tratem da
temática
do
programa;
Elaborar
e coordenar projetos e relatórios
referentes as atividades; Atender as
demandas provenientes do Sistema
Estadual de Proteção a Pessoas –
SEPP e dos órgãos da SEDH/SJDH que
envolvam o Programa; Realizar outras
atividades correlatas à função.
Remuneração
R$
3.744,00
Carga
Horária
Coordenador Psicossocial
40 horas
semanais
Coordenador Educacional
Recife, 28 de maio de 2022