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DOEPE - Recife, 28 de maio de 2022 - Página 7

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DOEPE 28/05/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2022

Coordenador de
Empregabilidade

Coordenador de
Núcleo

Coordenador de Área

Advogado

Psicólogo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Assessorar e apoiar o coordenador de
execução penal nas questões atinentes a
Empregabilidade; Fazer a gestão do setor
Empregabilidade e Educacional; Viabilizar
e operacionalizar a política de reinserção
social, por meio da oferta de vagas de
trabalho, aos reeducandos do Patronato
Penitenciário de Pernambuco; Acompanhar, fiscalizar e monitorar o desempenho
dos reeducandos no local de trabalho, bem
como a condução das tarefas por parte
das Empresas Conveniadas; Monitorar as
Visitas Técnicas mensais realizadas, para
o acompanhamento dos Reeducandos
nos locais de prestação do serviço e elaborar relatório de visita; Articular e buscar
a formalização de novos convênios com
entidades públicas e empresas privadas
para o aproveitamento da mão-de-obra
dos reeducandos; Sensibilizar instituições
públicas e privadas para captação de novas
parcerias com vistas à reinserção produtiva
do (a) reeducando (a) e de seus familiares;
Formar grupos operativos, com o público
alvo, para identificação de habilidades e
vocações, objetivando estimular o exercício
de práticas empreendedoras, com vistas a
sua inclusão social e produtiva; Supervisionar Estagiários; Realizar outras atividades
pertinentes à sua área de atuação.

3.744,00

Superior completo no curso
de Direito, reconhecido pelo
MEC; registro no órgão de
classe competente; disponibilidades para viagem.

Assessorar e apoiar o coordenador de
execução penal nas questões atinentes
ao desenvolvimento das ações; desenvolver metodologias de capacitação e
monitoramento das equipes técnicas e
das redes parceiras; elaborar projetos e
relatórios; viabilizar atendimento, encaminhamento e acompanhamento do público
aos programas de capacitação e de inclusão social; articular e buscar a formalização de convênios com entidades públicas
e empresas privadas para atendimento
do público assistido pelas ações da
SJDH; participar de palestras, seminários
e encontros relacionados aos temas pertinentes; elaborar relatório de avaliação de
desempenho; supervisionar Estagiários;
elaborar pareceres e documentos que venham a embasar as atividades do órgão;
realizar estudos de caso bem como realizar outras atividades pertinentes à função.

3.744,00

Superior completo nos cursos
de direito e/ou psicologia, e/
ou serviço social, e/ou administração, e/ou pedagogia,
reconhecidos pelo MEC;
disponibilidades para viagem.

Assessorar e apoiar o coordenador de alternativas penais e/ou de execução penal
nas questões atinentes ao desenvolvimento das ações; desenvolver metodologias de capacitação e monitoramento das
equipes técnicas e das redes parceiras;
elaborar projetos e relatórios; viabilizar
atendimento, encaminhamento e acompanhamento do público aos programas
de capacitação e de inclusão social; articular e buscar a formalização de convênios com entidades públicas e empresas
privadas para atendimento do público
assistido pelas ações da SJDH; participar de palestras, seminários e encontros
relacionados aos temas pertinentes; elaborar relatório de avaliação de desempenho; supervisionar Estagiários; elaborar
pareceres e documentos que venham a
embasar as atividades do órgão; realizar
estudos de caso bem como realizar outras
atividades pertinentes à função.

3.120,00

Realizar o atendimento individual e permanente, referente a cada programa a
partir dos conhecimentos na área jurídica, orientando e fazendo os encaminhamentos cabíveis; realizar, quando necessário, visitas domiciliares e institucionais,
esclarecendo e orientando as pessoas
atendidas e seus familiares nas questões
jurídicas pertinentes a demanda do Programa; etendendo as demandas oriundas do Poder Judiciário elaborar e enviar
relatórios nos moldes e prazos estabelecidos pelas Gerências e também quando solicitado; comparecer a audiências,
reuniões, mesas redondas e formações
que envolvam a temática do Programa
em conjunto ou sob a orientação da
Coordenação; realizar outras atividades
pertinentes à sua área de atuação.

1.950,00

Realizar o devido acolhimento do público
ou familiar; realizar a entrevista psicológica, com atenção individualizada; traçar o
perfil do público assistido; realizar encaminhamentos para a rede sócio assistencial;
realizar atendimento psicológico ao público,
com fins de triagem, monitoramento e encaminhamentos; realizar visitas domiciliares e
institucionais; realizar atendimento interdisciplinar inclusive para admissão do público
atendido pelos programas; realizar estudos
de caso; participar de eventos relacionados
à área de atuação; coordenar dinâmicas de
grupos e oficinas; acompanhar, os usuários
de álcool e outras drogas e seus familiares;
realizar atendimento de apoio, em situação
de crise; acompanhar, sistematicamente, o
público atendido com transtornos mentais;
realizar entrevistas profissiográficas; elaborar relatório mensal e anual das atividades
desenvolvidas pelo setor, além de outros
relatórios solicitados; participar das reuniões
técnicas, contribuindo com o planejamento,
a execução e a avaliação das atividades;
formar grupos operativos com o público
alvo, para identificação de habilidades e
vocações, objetivando estimular o exercício
de práticas empreendedoras, com vistas à
inclusão social e produtiva; emitir pareceres
relativos à sua área de atuação; trabalhar
com oficinas e atividades de inserção comunitária; realizar outras atividades pertinentes
à sua área de atuação.

1.950,00

Superior completo nos cursos
de direito e/ou psicologia, e/
ou serviço social, e/ou administração, e/ou pedagogia,
reconhecidos pelo MEC;
disponibilidades para viagem.

Diploma ou Declaração
de conclusão do curso de
graduação em Direito, emitida
por instituição reconhecida
pelo MEC; Registro na Ordem
dos Advogados do Brasil –
OAB; Disponibilidade para
viagens.

Superior completo no curso
de Psicologia, reconhecido
pelo MEC; registro no órgão
de classe competente; disponibilidades para viagem.

Assistente Social
40 horas
semanais

40 horas
semanais

40 horas
semanais

Pedagogo

Assistente Administrativo

Ano XCIX Ć NÀ 102 - 7

Superior completo no curso
de Serviço Social, reconhecido pelo MEC; registro no
órgão de classe competente;
disponibilidades para viagem.

Atender, individualmente, cada público
e ou seu familiar, realizando os encaminhamentos necessários; traçar o perfil
social do assistido; realizar atendimento
interdisciplinar inclusive para admissão
do público atendido pelos programas;
identificar as situações de vulnerabilidade e risco social; realizar entrevistas
profissiográficas; realizar visitas domiciliares e institucionais; realizar articulação com as políticas públicas, com
vistas à inclusão social; realizar e participar de palestras correlatas as suas
atividades; elaborar relatório mensal e
anual das atividades desenvolvidas pelo
setor, além de outros relatórios solicitados; participar das reuniões técnicas,
contribuindo com o planejamento, a
execução e a avaliação das atividades
de assistência; realizar estudo de caso
e acompanhamento do público alvo;
elaborar relatórios social e pareceres
técnicos; realizar outras atividades pertinentes à sua área de atuação.

1.950,00

30 horas
semanais

Superior completo no curso
de Pedagogia, reconhecido
pelo MEC; disponibilidades
para viagem.

Traçar o perfil educacional do público
atendido e de seus familiares; promover
a articulação com a Rede de Educação
do Município e do Estado; sensibilizar o
público quanto à importância do estudo;
realizar encaminhamentos do público
atendido e seus familiares para os cursos de qualificação profissional; coordenar os cursos de capacitação profissional realizados pelo órgão e parceiros;
avaliar o desempenho do público e a
sua adaptação nas instituições conveniadas; realizar palestras dinâmicas que
elevem a autoestima do público; participar de eventos relacionados à atuação
do órgão; elaborar relatório mensal e
anual acerca das atividades desenvolvidas pelo Setor; planejar as ações, de
maneira articulada e integrada com as
demais atividades; planejar e elaborar
conteúdos programáticos, junto à equipe técnica, considerando as temáticas
transversais dos direitos humanos; elaborar relatório mensal e anual das atividades desenvolvidas pelo setor, além
de outros relatórios solicitados; realizar
outras atividades pertinentes à sua área
de atuação.

1.950,00

30 horas
semanais

Ensino Médiio Completo,
curso de informática básica.

Prestar serviços administrativos, em
conformidade com as necessidades dos
diversos programas e ações; executar
serviços de apoio nas áreas de recursos
humanos, administração, finanças, logística e transporte; preparar relatórios
e planilhas; executar serviços gerais de
escritório e das rotinas administrativas;
e realizar outras atividades correlatas.

1.360,00

40 horas
semanais

Superior completo no curso
de Direito, reconhecido pelo
MEC; registro no órgão de
classe competente; disponibilidades para viagem.

Promover reuniões de conciliações entre consumidor e fornecedor; Executar
as atividades com os mais elevados
padrões de competência, integridade
profissional e ética;Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela contratante, cujas reclamações ou orientações se obriga a atender prontamente;
Construção de procedimento-padrão
para a elaboração de pareceres; Recepcionar e orientar o consumidor; Elaborar
minutas, contratos, convênio e demais
documentos de interesse do PROCON/
PE; Participar das reuniões com o coordenador do projeto; Manter informações atualizadas sobre reclamações do
consumidor;Registrar as denúncias no
Sistema+ Nacional de Informações de
Defesa do Consumidor - SINDEC e tomar medidas para solucioná-las;Instaurar procedimento administrativo em face
de qualquer noticia de lesão ou ameaça
de lesão a direito do consumidor; Promover junto à policia a instauração de
inquérito para apreciação de delito contra os consumidores, nos termos da lei;
Comunicar solução da denúncia ao consumidor e determinar arquivamento do
processo;Acompanhar as reclamações
encaminhadas à defensoria pública ao
ministério público e aos juizados especiais; Atendimento hábil nas demandas
apresentadas, com a emissão do respectivo parecer jurídico, em conformidade com a natureza da consulta; Manter
atualizado o cadastro de reclamações
fundamentadas contra fornecedores de
produtos e serviços.Realizar audiências
de conciliação, bem como confeccionar
julgamentos administrativos;Proceder
diligências e fiscalizações;Manusear
as ferramentas do SINDEC;Realizar
palestras.

3.000,00

40 horas
semanais

30 horas
semanais

Assessor Jurídico

30 horas
semanais

III - Modificar na Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 063, de 25 de maio de 2022, o Anexo II do Edital que passa a vigorar com as seguintes
alterações:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO
ATIVIDADE

DATA/PERÍODO

LOCAL

Publicação do Edital

26/05/2022

Diário Oficial do Estado e no site: www. upenet.
com.br

Inscrição

26/05 a 09/06/2022

www.upenet.com.br

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