DOEPE 02/06/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 105
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de junho de 2022
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014.
Secretarias de Estado
PROCESSO SEI Nº
0001200049.002057/2022-35
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
LUCIANA MATIAS SOUZA
ÓRGÃO
SES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022
A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2.640 de 07 de novembro
de 2019, proferiu o seguinte despacho:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.071 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO e NOJO conforme quadros demonstrativos abaixo:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o
contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007, RESOLVEM:
definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS, da
Casa Militar – CAMIL que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO SÃO JOÃO),
que ocorrerá prioritariamente nos locais festivos e nas áreas com maior incidência de CVLI (pontos quentes):
VALOR (R$)
SEI- 0001200088.000969/2022-14
54,01
54,01
Pré-São João, São João e Pós-São João – SDS/CAMIL: 04, 05, 09, 10, 11, 12,13, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30 de Junho
de 2022, 01 ,02 e 03 de Julho de 2022
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1°/2° Tenente, Aspirante Oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1°/2°/3° ano, Subtenente, 1°/2°/3° Sargento, Cabo, Soldado, alunos do CAS, CFS
e CFC
SEI- 0001200164.000373/2022-56
SEI- 0001200127.000160/2022-71
Pré-São João, São João e Pós-São João – SDS/CAMIL 02, 03, 06, 07, 08, 14, 15, 20, 21, 22 e 27 de Junho de 2022
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1°/2° Tenente, Aspirante Oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1°/2°/3° ano, Subtenente, 1°/2°/3° Sargento, Cabo, Soldado, alunos do CAS, CFS
e CFC.
Processos
SEI - 0001200212.000343/2022-27
VALOR (R$)
180,00
180,00
Nome
ANTÔNIO FERREIRA
DA SILVA FILHO
PEDRO JOSÉ
ARAÚJO PINTO
SILVANA BARBOSA
SILVA FARIAS
MARLENE BATISTA
SANTOS
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
89.579-2
08
19/05/2022
NOJO
---
89.369-2
60
04/04/2022
PRÊMIO GOZO
1º
125.460-0
60
12/05/2022
PRÊMIO GOZO
3º
116.295-0
30
06/06/2022
PRÊMIO GOZO
1º
Ana Maria da Silva.
Chefe da Unidade de Cadastro em exercício.
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1173 do dia 10.05.2022, publicada no DOE de 11.05.2022, no que concerne à servidora Ana Cláudia Nascimento
Marques dos Santos, matrícula nº 253.569-6, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Leia-se: a partir de 12.05.2022 até 31.12.2022.
Na Portaria SAD nº 2492 do dia 16.08.2017, publicada no DOE de 17.08.2017, no que concerne ao servidor Nivaldo Mendes de
Sá, matrícula nº 176.053-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: a partir de 01.01.2017
Leia-se: a partir de 01.07.2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASA CIVIL
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 1º DE JUNHO DE 2022.
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, econsiderando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.424-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, o servidor Marciel José do Monte, matrícula
nº 3068-6, cedido à Prefeitura Municipal de Sirinhaém, a partir de 02.05.2022.
Nº 1.425-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Nivaldo Mendes de Sá, matrícula nº 176.053-0, cedido à
Prefeitura Municipal de Cedro, a partir de 31.12.2021.
Nº 1.426-Fazer retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, o servidor Lucas Azevedo Neves de Carvalho, cedido à
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a partir de 15.06.2022.
Nº 1.427-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Betânia Martins da Silva, matrícula nº 251.312-9, cedida à
Prefeitura Municipal de Carpina, a partir de 14.08.2017.
Nº 1.428-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Serrita, a servidora Francielma Quesado Lopes, cedida à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2022.
Nº 1.429-Fazer retornar à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, os servidores Sebastião Marinho de Barros Filho e Sérgio
Reis Santiago, cedidos ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01.05.2022.
Nº 1.430-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Buenos Aires, do servidor Valter Gomes da Silva, matrícula nº
378.705-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2021.
Nº 1.431-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Laura Mônica Rafael de
Sena, da Prefeitura Municipal de São José do Egito, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 1.432-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Alene Romênia Leite
da Silva, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 1.433-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Pesqueira, da servidora Sidnéia Leony de Freitas
Pereira e Souza, matrícula nº 176.423-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 325 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUZA
SILVA, da referida Secretaria, para participar da 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na cidade de
Brasília – DF, no período de 20 a 22 de junho de 2022.
Nº 326 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, RAYANE SOUZA DE ANDRADE AZEVEDO, da referida Secretaria, para participar do treinamento
Simulação Realística – Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar – RENAVEH, na cidade de Passo Fundo - RS, no período
de 18 a 20 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 327 - Autorizar o afastamento do Estado, de HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e
Participativa, da Secretaria de Saúde, para participar do Colegiado CONASS, na cidade de Brasília – DF, no dia 25 de maio de 2022.
Nº 328 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, LUIZ VALÉRIO SOARES DA CUNHA JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar das atividades da
Semana do Orgulho LGBT, na cidade de São Paulo - SP, no período de 15 a 20 de junho de 2022.
Nº 329 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de THIAGO LUIZ DE
OLIVEIRA LIMA, da referida Secretaria, para acompanhar estudantes na cerimônia de Premiação da 5ª Edição da Olimpíada Nacional
de Aplicativos- ONDA, na cidade de Gramado-RS, no período de 19 a 22 de maio de 2022.
Nº 330 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de THYEGO
ROBERTO DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para ministrar palestra no evento Águas Subterrâneas:
”Estudos hidrogeológicos à outorga de poços profundos”, na cidade de Curitiba – PR, nos dias 27 e 28 de maio de 2022.
Nº 331 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de VINÍCIUS
GOMES COSTA JUNIOR, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar de Treinamento de Radar na Fundação
Cearense de Meteorologia – FUNCEME, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 06 a 10 de junho de 2022.
Nº 332 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA DE MOURA
SALGADO BARBOSA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar
do evento Viva São João de Pernambuco, na cidade de São Paulo - SP, no período de 28 a 30 de maio de 2022.
Nº 333 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM WESTERLEY RIBEIRO
DA SILVA, Maj PM WILSON CARLOS SILVA QUEIROZ, ST PM ADRIANO QUEIROZ DA SILVA e do 2º Sgt PM JORGE ANDESON
DE ARRUDA, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 17 a 20 de
maio de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 1.434-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Jemima Micheline de Oliveira
Prado da Silva, matrícula nº 4242-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2017, 2018 e 2019.
Nº 1.435-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Adelma
Elias da Silva, da Prefeitura Municipal de Garanhuns, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2011.
Nº 1.436-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Primavera, Sheila Fernanda de Albuquerque Figueroa, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 1.437-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2465 do dia 15.08.2017, publicada no DOE de 16.08.2017, no que concerne a servidora Maria
da Conceição Baracho Vasconcelos de Arruda, matrícula nº 191.218-6, da Secretaria de Educação e Esportes.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
PORTARIA SCGE Nº 023, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, à vista de proposição da Comissão Coordenadora do Concurso Público
(Processo SEI nº 4600000160.000060/2019-54), torna público o RESULTADO FINAL DA 2ª TURMA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO de que trata o Edital nº 1 – SECGE/PE, de 14/10/2010:
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, atual GESTOR GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: CONTROLE INTERNO.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
FINANÇAS PÚBLICAS
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022.
NOME
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
PROCESSO SEI Nº
0001200049.002081/2022-74
0001200049.002096/2022-32
NOME
ALEXANDRE CLEMENTE DOS
SANTOS
RAISSA LORENA BANDEIRA
LANDIM
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
150 DIAS
29/10/2022
SES
30 DIAS
19/07/2022
SES
Adeildo Pedro dos
Santos Junior
Alessandro de
Souza Martinez
Arthur Victor de Sa
Rodrigues Morais
Clauber Kemmuel
Pereira Feliciano
Edja Holanda
Soares
Faltas Faltas
Mód I TRERA
Faltas
TEAAC
Faltas
PEOF
Faltas
Faltas Faltas
E-FISCO LCC
GR
Faltas Faltas Faltas
Média
AG
LAAC Mód II
Situação
Final
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